Capa do livro: Manual de Processo Civil - Volume II - Processo de Conhecimento - Com Objetivo Prático - 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.195/2021, J. E. Carreira Alvim

Manual de Processo Civil - Volume II - Processo de Conhecimento - Com Objetivo Prático

3ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.195/2021 J. E. Carreira Alvim

    Preço

    por R$ 229,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: J. E. Carreira Alvim

    ISBN v. impressa: 978853629535-0

    ISBN v. digital: 978652630022-0

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.195/2021

    Acabamento: Capa Dura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 785grs.

    Número de páginas: 576

    Publicado em: 06/09/2022

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Antes da promulgação do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015, alterada pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 13.465/2017, editado pela Juruá, escrevi uma coleção em 5 (cinco) volumes, sobre o Projeto de Lei 166/2010 (versão do Senado) e Substitutivo 8.046/2010 (versão da Câmara dos Deputados), em face do Código em vigor que era, então, o estatuto processual de 1973, a que denominei “Manual do Novo Código de Processo Civil”. 

    Aprovado o novo Código de Processo Civil, escrevi uma coleção, sendo esta, a meu ver, até o momento, a única coleção escrita por um único autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que não acontece quando os comentários são feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formação científica, que não deixa de influir nos seus comentários. Quando da elaboração da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo Código de Processo Civil, pelo que me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.

    A diferença entre os Comentários ao Novo Código de Processo Civil e a presente coleção, a que denominei Manual de Processo Civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à Parte Geral (volume I), Processo de Conhecimento (volume II), Procedimentos Especiais (volume III), Processo de Execução (volume IV) e Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação (volume V), contendo este último também as Disposições Finais e Transitórias, que contém um Livro Complementar.

    Outra, e talvez a maior novidade desta coleção, é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petições, contestações, decisões etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestações no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obra Mudanças e Petições no Novo Código de Processo Civil de autoria de João Roberto Parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc. 

    O Autor

    Autor(es)

    J. E. CARREIRA ALVIM

    Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

    Sumário

    Capítulo 1 - PROCESSO DE CONHECIMENTO

    1 Procedimento Comum

    1.1 Requisitos da Petição Inicial

    1.2 Instrução da Petição Inicial

    1.3 Emenda da Petição Inicial

    1.4 Requisitos do Pedido

    1.5 Pedido Alternativo

    1.6 Pedidos em Ordem Subsidiária

    1.7 Obrigação em Prestações Sucessivas

    1.8 Obrigação Indivisível com Pluralidade de Credores

    1.9 Cumulação de Pedidos

    1.10 Extensão do Pedido

    1.11 Aditamento ou Alteração do Pedido e da Causa de Pedir

    Capítulo 2 - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

    2 Indeferimento da Petição Inicial por Inépcia

    2.1 Outros Casos de Indeferimento da Petição Inicial

    2.2 Ação de Revisão de Obrigação

    2.3 Juízo de Retratação e Recurso

    Capítulo 3 - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

    3 Improcedência Liminar do Pedido

    3.1 Ocorrência de Decadência e Prescrição

    3.2 Julgamento Liminar do Pedido e Recurso

    3.3 Recurso e Juízo de Retratação

    Capítulo 4 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO

    4 Audiência de Conciliação ou de Mediação

    4.1 Procedimento na Conciliação e na Mediação Judiciais

    4.2 Conciliação e Mediação Extrajudiciais

    Capítulo 5 - CONTESTAÇÃO DA DEMANDA

    5 Contestação e Prazo para Contestar

    5.1 Litisconsórcio Passivo e Audiência de Conciliação ou Mediação

    5.2 Litisconsórcio passivo e Desistência da Ação

    5.3 Matéria alegável na Contestação

    5.4 Matéria Alegável Antes do Mérito

    5.5 Alegação de Ilegitimidade pela Parte Ré

    5.6 Procedimento na Ilegitimidade da Parte Ré

    5.7 Alegação de Incompetência

    5.8 Contestação Especificada dos Fatos

    5.9 Novas Alegações pelo Réu Após a Contestação

    Capítulo 6 - RECONVENÇÃO

    6 Reconvenção

    6.1 Intimação do Reconvindo Para Responder

    6.2 Prosseguimento do Pedido Reconvencional

    6.3 Reconvenção Contra o Autor e Terceiro

    6.4 Reconvenção em Litisconsórcio com Terceiro

    6.5 Reconvenção pelo Substituto Processual

    6.6 Reconvenção sem a Contestação

    Capítulo 7 - REVELIA

    7 Revelia

    7.1 Não Produção dos Efeitos da Revelia

    7.2 Prazos para o Revel

    7.3 Intervenção do Revel no Processo

    Capítulo 8 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES

    8 Providências Preliminares

    8.1 Não Incidência dos Efeitos da Revelia

    8.2 Produção de Provas pelo Revel

    8.3 Réplica do Autor

    8.4 Alegações do Réu

    8.5 Irregularidades ou Vícios Sanáveis

    8.6 Alcance das Providências Preliminares

    Capítulo 9 - JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO

    9 Extinção do Processo

    9.1 Julgamento Antecipado do Mérito

    9.2 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

    9.3 Obrigação Líquida ou Ilíquida, Liquidação e Execução

    9.4 Recurso da Decisão de Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

    Capítulo 10 - SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

    10 Saneamento do Processo

    10.1 Conteúdo do Saneamento e Organização do Processo

    10.2 Pedido de Esclarecimento e de Ajuste

    10.3 Convenção das Partes Sobre Questões de Fato e de Direito

    10.4 Audiência de Cooperação das Partes

    10.5 Produção de Prova Oral e Rol de Testemunhas

    10.6 Prova Pericial e Calendário Para sua Realização

    10.7 Intervalo de Horário Entre as Audiências

    Capítulo 11 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

    11 Abertura da Audiência

    11.1 Poder de Polícia

    11.2 Provas Orais

    11.3 Adiamento da Audiência

    11.4 Antecipação ou Adiamento da Audiência

    11.5 Debates Orais e Razões Finais

    11.6 Unidade da Audiência

    11.7 Sentença em Audiência

    11.8 Formalidades e Publicidade na Audiência

    Capítulo 12 - PROVAS NO PROCESSO

    12 Disposições Gerais

    12.1 Prova Inútil ou Protelatória

    12.2 Apreciação Racional da Prova

    12.3 Prova Emprestada

    12.4 Ônus Probatório

    12.5 Dinamização do Ônus Probatório

    12.6 Convenção sobre o Ônus da Prova

    12.7 Fatos que não Carecem de Prova

    12.8 Regras de Experiência

    12.9 Prova do Direito

    12.10 Prova com Suspensão do Julgamento

    12.11 Dever de Colaboração com o Poder Judiciário

    12.12 Deveres Probatórios das Partes

    12.13 Posição do Terceiro em Relação à Prova

    Capítulo 13 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E ATA NOTARIAL

    13 Produção Antecipada da Prova

    13.1 Competência para Produção Antecipada da Prova

    13.2 Existência de Fato ou Relação Jurídica Para Documentação sem Contenciosidade

    13.3 Procedimento na Antecipação da Prova

    13.4 Entrega dos Autos ao Promovente

    13.5 Ata Notarial

    13.5.1 Dados representados por imagem ou som

    Capítulo 14 - DEPOIMENTO PESSOAL

    14 Depoimento Pessoal

    14.1 Silêncio do Depoente e Respostas Evasivas

    14.2 Consulta a Notas Breves

    14.3 Dispensa da Parte de Depor

    14.4 Confissão

    14.5 Confissão Judicial

    14.6 Extensão da Confissão da Parte

    14.7 Confissão e Direitos Indisponíveis

    14.8 Irrevogabilidade da Confissão

    14.9 Eficácia Probatória da Confissão Extrajudicial Oral

    14.10 Indivisibilidade da Confissão

    Capítulo 15 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA

    15 Exibição de Documento ou Coisa

    15.1 Requisitos do Pedido de Exibição

    15.2 Resposta ao Pedido de Exibição

    15.3 Inadmissão de Recusa em Exibir

    15.4 Consequências da Falta de Exibição ou da Recusa em Exibir

    15.5 Exibição de Documento ou Coisa por Terceiro

    15.6 Escusa da Parte e do Terceiro em Exibir

    Capítulo 16 - PROVA DOCUMENTAL

    16 Força Probante dos Documentos

    16.1 Prova por Instrumento Público

    16.2 Documento Público com Eficácia de Documento Particular

    16.3 Declaração Constante de Documento Particular

    16.4 Data do Documento Particular

    16.5 Autoria do Documento Particular

    16.6 Autenticidade do Documento

    16.7 Indivisibilidade do Documento

    16.8 Força Probante do Telegrama e do Radiograma

    16.9 Cartas e Registros Domésticos

    16.10 Prova em Benefício do Devedor

    16.11 Livros Empresariais

    16.12 Indivisibilidade da Escrituração Contábil

    16.13 Exibição de Livros Empresariais

    16.14 Exibição de Ofício de Livros e Documentos

    16.15 Prova por Reprodução Mecânica

    16.16 Reprodução que Vale Como Certidão

    16.17 Prova por Cópia e com o Original

    16.18 Cópia de Documento Digitalizado

    16.19 Entrelinha, Emenda, Borrão ou Cancelamento

    16.20 Declaração Judicial de Falsidade

    16.21 Ônus da Prova

    Capítulo 17 - ARGUIÇÃO DE FALSIDADE

    17 Arguição De Falsidade

    17.1 Convolação da Questão Prejudicial em Principal

    17.2 Motivação da Arguição de Falsidade e Prova a Respeito

    17.3 Contraditório Mitigado no Incidente

    17.4 Concordância da Parte na Retirada do Documento dos Autos

    17.5 Arguição de Falsidade e Coisa Julgada

    Capítulo 18 - PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL

    18 Instrução da Petição Inicial e da Contestação

    18.1 Reprodução Cinematográfica ou Fonográfica

    18.2 Juntada Posterior de Documentos

    18.3 Observância do Contraditório

    18.4 Manifestação das Partes Sobre Documentos

    18.5 Requisição de Documentos pelo Juiz

    18.6 Documentos Eletrônicos

    Capítulo 19 - PROVA TESTEMUNHAL

    19 Admissibilidade da Prova Testemunhal

    19.1 Indeferimento da Prova Testemunhal

    19.2 Começo de Prova por Escrito

    19.3 Prova nos Negócios Simulados e Viciados

    19.4 Proibição de ser Testemunha

    19.5 Testemunha Desobrigada de Depor

    19.6 Audiência de Instrução

    Capítulo 20 - PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL

    20 Produção da Prova Testemunhal

    20.1 Substituição de Testemunha

    20.2 Juiz da Causa como Testemunha

    20.3 Depoimento Fora da Audiência de Instrução

    20.4 Prerrogativa de Autoridade Pública

    20.5 Intimação da Testemunha e sua Forma

    20.6 Método de Inquirição das Testemunhas

    20.7 Qualificação da Testemunha

    20.8 Compromisso da Testemunha

    20.9 Ordem de Inquirição das Testemunhas

    20.10 Formalização dos Depoimentos

    20.11 Testemunhas Referidas e Acareação

    20.12 Indenização à Testemunha e Depoimento como Serviço Público

    Capítulo 21 - PROVA PERICIAL

    21 PROVA PERICIAL E SEU CONTEÚDO

    21.1 Indeferimento da Prova Pericial

    21.2 Prova Técnica Simplificada e seu Conteúdo

    21.3 Procedimento Pericial

    21.4 Honorários do Perito e Contraditório

    21.5 Parcelamento dos Honorários do Perito

    21.6 Perícia Inconclusiva ou Deficiente

    21.7 Perícia Realizada por Carta

    21.8 Dispensa de Termo de Compromisso de Perito

    21.9 Natureza da Atividade do Assistente Técnico

    21.10 Acompanhamento da Perícia pelas Partes

    21.11 Impedimento ou Suspeição do Perito

    21.12 Substituição do Perito

    21.13 Descumprimento do Encargo pelo Perito

    21.14 Deveres do Perito Substituído

    21.15 Apresentação de Quesitos Suplementares

    21.16 Atividade do Juiz na Quesitação

    21.17 Perícia Realizada por Perito Escolhido de Comum Acordo Pelas Partes

    21.18 Dispensa da Prova Pericial

    21.19 Conteúdo do Laudo Pericial

    21.20 Desempenho da Função pelo Perito

    21.21 Produção da Prova Pericial

    21.22 Apresentação do Laudo e dos Pareceres

    21.23 Esclarecimentos do Perito e dos Assistentes Técnicos

    21.24 Autenticidade ou Falsidade de Documento

    21.25 Perícia na Gratuidade de Justiça

    21.26 Perícia sobre Autenticidade da Letra e Firma

    21.27 Apreciação da Prova Pericial Pelo Juiz

    21.28 Realização de Nova ou Segunda Perícia

    Capítulo 22 - INSPEÇÃO JUDICIAL

    22 Inspeção Judicial

    22.1 Procedimento Inspecional

    22.2 Conclusão da Diligência

    Capítulo 23 - SENTENÇA

    23 Conceito de Sentença

    23.1 Sentença Sem Resolução de Mérito

    23.2 Consequências da Sentença Sem Resolução de Mérito

    23.3 Sentença Com Resolução de Mérito

    23.4 Superação de Questões Preliminares

    23.5 Elementos Essenciais da Sentença

    23.6 Fundamentação da Sentença

    23.7 Acolhimento ou Rejeição do Pedido

    23.8 Proibição de Sentença Ilíquida

    23.9 Sentença Citra, Extra e Ultra Petita

    23.10 Fato Posterior Influente no Julgamento

    23.11 Alteração da Sentença

    23.12 Título Constitutivo de Hipoteca Judiciária

    23.13 Formalização da Hipoteca Judiciária

    23.14 Direito de Preferência do Credor Hipotecário

    23.15 Reforma ou Invalidação da Hipoteca

    Capítulo 24 - REMESSA NECESSÁRIA

    24 Remessa Necessária

    24.1 Remessa Necessária e Valor de Alçada

    Capítulo 25 - TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO

    25 Princípio Diretivo das Obrigações

    25.1 Tutela Específica da Obrigação de Fazer, não Fazer e Entregar Coisa

    25.2 Tutela Inibitória

    25.3 Tutela Específica na Entrega de Coisa

    25.4 Entrega de Coisa Incerta

    25.5 Conversão da Obrigação em Perdas e Danos

    25.6 Tutela Específica na Emissão de Declaração de Vontade

    Capítulo 26 - COISA JULGADA

    26 Coisa Julgada

    26.1 Limites da Eficácia da Sentença

    26.2 Resolução de Questão Prejudicial

    26.3 Questão Prejudicial e Restrições Probatórias

    26.4 Limites Objetivos da Coisa Julgada

    26.5 Sentença Continuativa ou Determinativa

    26.6 Limites Subjetivos da Coisa Julgada

    26.7 Coisa Julgada e Preclusão

    26.8 Extensão da Coisa Julgada

    Capítulo 27 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA

    27 Liquidação de Sentença

    27.1 Liquidação por Arbitramento

    27.2 Perícia na Liquidação por Arbitramento

    27.3 Liquidação pelo Procedimento Comum

    27.4 Contestação na Liquidação pelo Procedimento Comum

    27.5 Sentença em Parte Líquida e em Parte Ilíquida

    27.6 Liquidação por Cálculo Aritmético

    27.7 Programa de Atualização Financeira

    27.8 Proibição de Inovar na Liquidação

    27.9 Liquidação na Pendência de Recurso

    Capítulo 28 - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

    28 Disposições Gerais

    28.1 Cumprimento da Sentença Contra o Fiador, o Coobrigado ou o Corresponsável

    28.2 Sentença Sujeita a Condição ou a Termo

    28.3 Títulos Executivos Judiciais e Cumprimento

    28.4 Sentença Penal Condenatória, Arbitral, Estrangeira e Interlocutória

    28.5 Competência para Cumprimento da Sentença

    28.6 Opção do Exequente por Outro Juízo que não o do Cumprimento

    28.7 Protesto da Decisão Transitada em Julgado

    28.8 Questões de Validade do Procedimento e Decisão do Juiz

    28.9 Aplicação à Liquidação das Disposições sobre Cumprimento de Sentença

    Capítulo 29 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

    29 Cumprimento Provisório de Sentença

    29.1 Impugnação ao Cumprimento Provisório

    29.2 Multa e Honorários no Cumprimento Provisório

    29.3 Depósito Compatível com o Recurso Interposto

    29.4 Cumprimento Provisório nas Obrigações de Fazer, de Não Fazer e de Dar Coisa

    29.5 Dispensa de Caução no Cumprimento Provisório

    29.6 Procedimento no Cumprimento Provisório

    Capítulo 30 - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA

    30 Cumprimento Definitivo da Sentença

    30.1 Acréscimo de Multa e Honorários Advocatícios e Pagamento Parcial

    30.2 Penhora e Avaliação de Bens

    30.3 Demonstrativo Discriminado e Atualizado do Crédito

    30.4 Valor do Demonstrativo Excedente dos Limites da Condenação

    30.5 Impugnação aos Embargos Independentemente de Penhora

    30.6 Alegação de Impedimento ou Suspeição

    30.7 Contagem de Prazo em Dobro

    30.8 Alegação de Excesso de Execução

    30.9 Caso de Rejeição Liminar da Impugnação

    30.10 Impugnação e Prática de Atos Executivos

    30.11 Substituição, Reforço ou Redução da Penhora e Avaliação de Bens

    30.12 Efeito Suspensivo da Impugnação

    30.13 Fato Superveniente à Impugnação

    30.14 Inexigibilidade da Obrigação

    30.15 Modulação de Efeitos da Decisão

    30.16 Trânsito em Julgado da Decisão Exequenda e Cabimento de Ação Rescisória

    30.17 Pagamento Espontâneo do Débito

    30.18 Impugnação do Depósito sem Prejuízo do Levantamento

    30.19 Insuficiência do Depósito, Multa e Honorários

    30.20 Satisfação da Obrigação e Extinção do Processo

    30.21 Aplicação Subsidiária de Normas Processuais

    Capítulo 31 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS

    31 Cumprimento de Sentença Alimentar

    31.1 Protesto do Pronunciamento Judicial

    31.2 Impossibilidade Absoluta de Pagar Alimentos e Pena de Prisão

    31.3 Cumprimento pela Modalidade de Pagar Quantia Certa

    31.4 Juízo Competente para Cumprimento da Sentença

    31.5 Cumprimento Mediante Desconto em Folha

    31.6 Cumprimento da Sentença Mediante Expropriação de Bens

    31.7 Alimentos Definitivos ou Provisórios

    31.8 Intervenção do Ministério Público

    31.9 Indenização por Ato Ilícito e Constituição de Capital

    31.10 Substituição da Constituição de Capital pela Inclusão em Folha de Pagamento

    31.11 Redução ou Aumento da Prestação

    31.12 Prestação com Base no Salário Mínimo

    31.13 Liberação do Capital Constituído

    Capítulo 32 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    32 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

    32.1 Demonstração Discriminada do Crédito

    32.2 Impugnação pela Fazenda Pública

    32.3 Alegação de Excesso de Execução

    32.4 Expedição de Precatório Requisitório

    32.5 Impugnação Parcial do Cumprimento

    32.6 Inconstitucionalidade do Título Judicial e Modulação de Efeitos

    Capítulo 33 - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER

    33 Princípio Diretivo das Obrigações

    33.1 Medidas de Apoio na Efetivação da Liminar

    33.2 Mandado de Busca e Apreensão

    33.3 Penas pela Litigância de Má-fé e Crime de Responsabilidade

    33.4 Aplicação Subsidiária do art. 525

    33.5 Deveres de Natureza Não Obrigacional

    33.6 Multa Suficiente e Compatível com a Obrigação

    33.7 Modificação ou Exclusão da Multa

    33.8 Beneficiário do Valor da Multa

    33.9 Cumprimento Provisório da Multa

    33.10 Multas Vencidas e Vincendas

    33.11 Ainda o Dever de Natureza não Obrigacional

    Capítulo 34 - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA

    34 Obrigação de Entregar Coisa

    34.1 Entrega de Coisa Móvel e Imóvel

    34.2 Existência de Benfeitorias e Momento de Alegar

    34.3 Alegação de Direito de Retenção

    34.4 Interpenetração de Normas

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alimentos. Cumprimento de sentença de prestação de alimentos
    • Arguição de falsidade
    • Arguição de falsidade e coisa julgada
    • Arguição de falsidade. Concordância da parte na retirada do documento dos autos
    • Arguição de falsidade. Considerações gerais
    • Arguição de falsidade. Contraditório mitigado no incidente
    • Arguição de falsidade. Convolação da questão prejudicial em principal
    • Arguição de falsidade. Motivação da arguição de falsidade e prova a respeito
    • Ata notarial
    • Ata notarial. Produção antecipada da prova e ata notarial
    • Audiência de conciliação ou de mediação
    • Audiência de instrução e julgamento
    • Audiência de instrução e julgamento. Abertura da audiência
    • Audiência de instrução e julgamento. Adiamento da audiência
    • Audiência de instrução e julgamento. Antecipação ou adiamento da audiência
    • Audiência de instrução e julgamento. Debates orais e razões finais
    • Audiência de instrução e julgamento. Formalidades e publicidade na audiência
    • Audiência de instrução e julgamento. Poder de polícia
    • Audiência de instrução e julgamento. Provas orais
    • Audiência de instrução e julgamento. Sentença em audiência
    • Audiência de instrução e julgamento. Unidade da audiência

    C

    • Coisa julgada
    • Coisa julgada e preclusão
    • Coisa julgada. Arguição de falsidade e coisa julgada
    • Coisa julgada. Disposições gerais
    • Coisa julgada. Extensão da coisa julgada
    • Coisa julgada. Limites da eficácia da sentença
    • Coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada
    • Coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada
    • Coisa julgada. Questão prejudicial e restrições probatórias
    • Coisa julgada. Resolução de questão prejudicial
    • Coisa julgada. Sentença continuativa ou determinativa
    • Coisa. Exibição de documento ou coisa
    • Competência para produção antecipada da prova
    • Conciliação e mediação extrajudiciais
    • Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação
    • Conciliação. Procedimento na conciliação e na mediação judiciais
    • Confissão
    • Confissão e direitos indisponíveis
    • Confissão judicial
    • Confissão. Eficácia probatória da confissão extrajudicial oral
    • Confissão. Extensão da confissão da parte
    • Confissão. Indivisibilidade da confissão
    • Confissão. Irrevogabilidade da confissão
    • Consequências da falta de exibição ou da recusa em exibir
    • Contestação da demanda
    • Contestação da demanda. Alegação de ilegitimidade pela parte ré
    • Contestação da demanda. Alegação de incompetência
    • Contestação da demanda. Contestação especificada dos fatos
    • Contestação da demanda. Litisconsórcio passivo e audiência de conciliação ou mediação
    • Contestação da demanda. Litisconsórcio passivo e desistência da ação
    • Contestação da demanda. Matéria alegável antes do mérito
    • Contestação da demanda. Matéria alegável na contestação
    • Contestação da demanda. Novas alegações pelo réu após a contestação
    • Contestação da demanda. Procedimento na ilegitimidade da parte ré
    • Contestação e prazo para contestar
    • Conversão da obrigação em perdas e danos
    • Cumprimento da sentença
    • Cumprimento da sentença contra o fiador, o coobrigado ou o corresponsável
    • Cumprimento da sentença. Aplicação à liquidação das disposições sobre cumprimento de sentença
    • Cumprimento da sentença. Competência para cumprimento da sentença
    • Cumprimento da sentença. Disposições gerais
    • Cumprimento da sentença. Opção do exequente por outro juízo que não o do cumprimento
    • Cumprimento da sentença. Protesto da decisão transitada em julgado
    • Cumprimento da sentença. Questões de validade do procedimento e decisão do juiz
    • Cumprimento da sentença. Sentença penal condenatória, arbitral, estrangeira e interlocutória
    • Cumprimento da sentença. Sentença sujeita a condição ou a termo
    • Cumprimento da sentença. Títulos executivos judiciais e cumprimento
    • Cumprimento de obrigação de entregar coisa
    • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Alegação de direito de retenção
    • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Entrega de coisa móvel e imóvel
    • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Existência de benfeitorias e momento de alegar
    • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Interpenetração de normas
    • Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Obrigação de entregar coisa
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Ainda o dever de natureza não obrigacional
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Aplicação subsidiária do art. 525
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Beneficiário do valor da multa
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Cumprimento provisório da multa
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Deveres de natureza não obrigacional
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Mandado de busca e apreensão
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Medidas de apoio na efetivação da liminar
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Modificação ou exclusão da multa
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Multa suficiente e compatível com a obrigação
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Multas vencidas e vincendas
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Penas pela litigância de má-fé e crime de responsabilidade
    • Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Princípio diretivo das obrigações
    • Cumprimento de sentença alimentar
    • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
    • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Alegação de excesso de execução
    • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Demonstração discriminada do crédito
    • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Expedição de precatório requisitório
    • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Impugnação parcial do cumprimento
    • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Impugnação pela Fazenda Pública
    • Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Inconstitucionalidade do título judicial e modulação de efeitos
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Alimentos definitivos ou provisórios
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Cumprimento da sentença mediante expropriação de bens
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Cumprimento mediante desconto em folha
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Cumprimento pela modalidade de pagar quantia certa
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Impossibilidade absoluta de pagar alimentos e pena de prisão
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Indenização por ato ilícito e constituição de capital
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Intervenção do Ministério Público
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Juízo competente para cumprimento da sentença
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Liberação do capital constituído
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Prestação com base no salário mínimo
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Protesto do pronunciamento judicial
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Redução ou aumento da prestação
    • Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Substituição da constituição de capital pela inclusão em folha de pagamento
    • Cumprimento definitivo da sentença
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Acréscimo de multa e honorários advocatícios e pagamento parcial
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Alegação de excesso de execução
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Alegação de impedimento ou suspeição
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Aplicação subsidiária de normas processuais
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Caso de rejeição liminar da impugnação
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Contagem de prazo em dobro
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Efeito suspensivo da impugnação
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Fato superveniente à impugnação
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Impugnação aos embargos independentemente de penhora
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Impugnação do depósito sem prejuízo do levantamento
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Impugnação e prática de atos executivos
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Inexigibilidade da obrigação
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Insuficiência do depósito, multa e honorários
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Modulação de efeitos da decisão
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Pagamento espontâneo do débito
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Penhora e avaliação de bens
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Satisfação da obrigação e extinção do processo
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Substituição, reforço ou redução da penhora e avaliação de bens
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Trânsito em julgado da decisão exequenda e cabimento de ação rescisória
    • Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Valor do demonstrativo excedente dos limites da condenação
    • Cumprimento provisório de sentença
    • Cumprimento provisório de sentença na obrigação de pagar quantia certa
    • Cumprimento provisório de sentença. Cumprimento provisório nas obrigações de fazer, de não fazer e de dar coisa
    • Cumprimento provisório de sentença. Depósito compatível com o recurso interposto
    • Cumprimento provisório de sentença. Dispensa de caução no cumprimento provisório
    • Cumprimento provisório de sentença. Impugnação ao cumprimento provisório
    • Cumprimento provisório de sentença. Multa e honorários no cumprimento provisório
    • Cumprimento provisório de sentença. Procedimento no cumprimento provisório

    D

    • Declaração de vontade. Tutela específica na emissão de declaração de vontade
    • Demanda. Contestação da demanda
    • Depoimento pessoal
    • Depoimento pessoal. Considerações gerais
    • Depoimento pessoal. Consulta a notas breves
    • Depoimento pessoal. Dispensa da parte de depor
    • Depoimento pessoal. Silêncio do depoente e respostas evasivas
    • Documento. Exibição de documento ou coisa

    E

    • Entrega de coisa incerta
    • Entregar coisa. Cumprimento de obrigação de entregar coisa
    • Exibição de documento ou coisa
    • Exibição de documento ou coisa por terceiro
    • Exibição de documento ou coisa. Escusa da parte e do terceiro em exibir
    • Exibição de documento ou coisa. Inadmissão de recusa em exibir
    • Exibição de documento ou coisa. Requisitos do pedido de exibição

    F

    • Fazenda Pública. Cumprimento de sentença

    I

    • Improcedência liminar do pedido
    • Indeferimento da petição inicial
    • Inspeção judicial
    • Inspeção judicial. Conclusão da diligência
    • Inspeção judicial. Considerações gerais
    • Inspeção judicial. Procedimento inspecional

    J

    • Julgamento conforme o estado do processo
    • Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo
    • Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito
    • Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado parcial do mérito
    • Julgamento conforme o estado do processo. Obrigação líquida ou ilíquida, liquidação e execução
    • Julgamento conforme o estado do processo. Recurso da decisão de julgamento antecipado parcial do mérito

    L

    • Liquidação de sentença
    • Liquidação de sentença. Considerações gerais
    • Liquidação de sentença. Contestação na liquidação pelo procedimento comum
    • Liquidação de sentença. Liquidação na pendência de recurso
    • Liquidação de sentença. Liquidação pelo procedimento comum
    • Liquidação de sentença. Perícia na liquidação por arbitramento
    • Liquidação de sentença. Programa de atualização financeira
    • Liquidação de sentença. Proibição de inovar na liquidação
    • Liquidação de sentença. Sentença em parte líquida e em parte ilíquida
    • Liquidação por arbitramento
    • Liquidação por cálculo aritmético

    M

    • Mediação judicial. Procedimento na conciliação e na mediação judiciais
    • Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação
    • Mediação. Conciliação e mediação extrajudiciais

    O

    • Obrigação de fazer e de não fazer. Cumprimento de obrigação
    • Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento definitivo de sentença
    • Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento provisório de sentença
    • Organização do processo. Saneamento e organização do processo

    P

    • Pedido de exibição. Resposta ao pedido
    • Pedido. Improcedência liminar
    • Pedido. Improcedência liminar. Julgamento liminar do pedido e recurso
    • Pedido. Improcedência liminar. Ocorrência de decadência e prescrição
    • Pedido. Improcedência liminar. Recurso e juízo de retratação
    • Perdas e danos. Conversão da obrigação em perdas e danos
    • Perícia. Prova pericial
    • Petição inicial. Indeferimento
    • Petição inicial. Indeferimento. Ação de revisão de obrigação
    • Petição inicial. Indeferimento. Indeferimento da petição inicial por inépcia
    • Petição inicial. Indeferimento. Juízo de retratação e recurso
    • Petição inicial. Indeferimento. Outros casos de indeferimento da petição inicial
    • Prazo. Contestação e prazo para contestar
    • Procedimento na antecipação da prova
    • Procedimento na conciliação e na mediação judiciais
    • Processo de conhecimento
    • Processo de conhecimento. Aditamento ou alteração do pedido e da causa de pedir
    • Processo de conhecimento. Cumulação de pedidos
    • Processo de conhecimento. Emenda da petição inicial
    • Processo de conhecimento. Extensão do pedido
    • Processo de conhecimento. Instrução da petição inicial
    • Processo de conhecimento. Obrigação em prestações sucessivas
    • Processo de conhecimento. Obrigação indivisível com pluralidade de credores
    • Processo de conhecimento. Pedido alternativo
    • Processo de conhecimento. Pedidos em ordem subsidiária
    • Processo de conhecimento. Procedimento comum
    • Processo de conhecimento. Requisitos da petição inicial
    • Processo de conhecimento. Requisitos do pedido
    • Produção antecipada da prova
    • Produção antecipada da prova e ata notarial
    • Produção antecipada da prova. Competência
    • Produção antecipada da prova. Entrega dos autos ao promovente
    • Produção antecipada da prova. Existência de fato ou relação jurídica para documentação sem contenciosidade
    • Produção antecipada da prova. Procedimento na antecipação da prova
    • Produção da prova documental
    • Produção da prova documental. Documentos eletrônicos
    • Produção da prova documental. Instrução da petição inicial e da contestação
    • Produção da prova documental. Juntada posterior de documentos
    • Produção da prova documental. Manifestação das partes sobre documentos
    • Produção da prova documental. Observância do contraditório
    • Produção da prova documental. Reprodução cinematográfica ou fonográfica
    • Produção da prova documental. Requisição de documentos pelo juiz
    • Produção da prova testemunhal
    • Prova documental
    • Prova documental. Autenticidade do documento
    • Prova documental. Autoria do documento particular
    • Prova documental. Cartas e registros domésticos
    • Prova documental. Cópia de documento digitalizado
    • Prova documental. Data do documento particular
    • Prova documental. Declaração constante de documento particular
    • Prova documental. Declaração judicial de falsidade
    • Prova documental. Documento público com eficácia de documento particular
    • Prova documental. Entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento
    • Prova documental. Exibição de livros empresariais
    • Prova documental. Exibição de ofício de livros e documentos
    • Prova documental. Força probante do telegrama e do radiograma
    • Prova documental. Força probante dos documentos
    • Prova documental. Indivisibilidade da escrituração contábil
    • Prova documental. Indivisibilidade do documento
    • Prova documental. Livros empresariais
    • Prova documental. Ônus da prova
    • Prova documental. Produção
    • Prova documental. Prova em benefício do devedor
    • Prova documental. Prova por cópia e com o original
    • Prova documental. Prova por instrumento público
    • Prova documental. Prova por reprodução mecânica
    • Prova documental. Reprodução que vale como certidão
    • Prova pericial
    • Prova pericial. Acompanhamento da perícia pelas partes
    • Prova pericial. Apreciação da prova pericial pelo juiz
    • Prova pericial. Apresentação de quesitos suplementares
    • Prova pericial. Apresentação do laudo e dos pareceres
    • Prova pericial. Atividade do juiz na quesitação
    • Prova pericial. Autenticidade ou falsidade de documento
    • Prova pericial. Conteúdo do laudo pericial
    • Prova pericial. Descumprimento do encargo pelo perito
    • Prova pericial. Desempenho da função pelo perito
    • Prova pericial. Deveres do perito substituído
    • Prova pericial. Dispensa da prova pericial
    • Prova pericial. Dispensa de termo de compromisso de perito
    • Prova pericial. Esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos
    • Prova pericial. Honorários do perito e contraditório
    • Prova pericial. Impedimento ou suspeição do perito
    • Prova pericial. Indeferimento da prova pericial
    • Prova pericial. Natureza da atividade do assistente técnico
    • Prova pericial. Parcelamento dos honorários do perito
    • Prova pericial. Perícia inconclusiva ou deficiente
    • Prova pericial. Perícia na gratuidade de justiça
    • Prova pericial. Perícia realizada por carta
    • Prova pericial. Perícia realizada por perito escolhido de comum acordo pelas partes
    • Prova pericial. Perícia sobre autenticidade da letra e firma
    • Prova pericial. Procedimento pericial
    • Prova pericial. Produção da prova pericial
    • Prova pericial. Prova pericial e seu conteúdo
    • Prova pericial. Prova técnica simplificada e seu conteúdo
    • Prova pericial. Realização de nova ou segunda perícia
    • Prova pericial. Substituição do perito
    • Prova testemunhal
    • Prova testemunhal. Admissibilidade da prova testemunhal
    • Prova testemunhal. Audiência de instrução
    • Prova testemunhal. Começo de prova por escrito
    • Prova testemunhal. Indeferimento da prova testemunhal
    • Prova testemunhal. Produção
    • Prova testemunhal. Produção. Compromisso da testemunha
    • Prova testemunhal. Produção. Depoimento fora da audiência de instrução
    • Prova testemunhal. Produção. Formalização dos depoimentos
    • Prova testemunhal. Produção. Indenização à testemunha e depoimento como serviço público
    • Prova testemunhal. Produção. Intimação da testemunha e sua forma
    • Prova testemunhal. Produção. Juiz da causa como testemunha
    • Prova testemunhal. Produção. Método de inquirição das testemunhas
    • Prova testemunhal. Produção. Ordem de inquirição das testemunhas
    • Prova testemunhal. Produção. Prerrogativa de autoridade pública
    • Prova testemunhal. Produção. Qualificação da testemunha
    • Prova testemunhal. Produção. Substituição de testemunha
    • Prova testemunhal. Produção. Testemunhas referidas e acareação
    • Prova testemunhal. Proibição de ser testemunha
    • Prova testemunhal. Prova nos negócios simulados e viciados
    • Prova testemunhal. Testemunha desobrigada de depor
    • Prova. Dados representados por imagem ou som
    • Prova. Produção antecipada da prova e ata notarial
    • Provas no processo
    • Provas no processo. Apreciação racional da prova
    • Provas no processo. Convenção sobre o ônus da prova
    • Provas no processo. Dever de colaboração com o poder judiciário
    • Provas no processo. Deveres probatórios das partes
    • Provas no processo. Dinamização do ônus probatório
    • Provas no processo. Disposições gerais
    • Provas no processo. Fatos que não carecem de prova
    • Provas no processo. Ônus probatório
    • Provas no processo. Posição do terceiro em relação à prova
    • Provas no processo. Prova com suspensão do julgamento
    • Provas no processo. Prova do direito
    • Provas no processo. Prova emprestada
    • Provas no processo. Prova inútil ou protelatória
    • Provas no processo. Regras de experiência
    • Providências preliminares
    • Providências preliminares. Alcance
    • Providências preliminares. Alegações do réu
    • Providências preliminares. Considerações gerais
    • Providências preliminares. Irregularidades ou vícios sanáveis
    • Providências preliminares. Não incidência dos efeitos da revelia
    • Providências preliminares. Produção de provas pelo revel
    • Providências preliminares. Réplica do autor

    R

    • Reconvenção
    • Reconvenção em litisconsórcio com terceiro
    • Reconvenção pelo substituto processual
    • Reconvenção sem a contestação
    • Reconvenção. Considerações gerais
    • Reconvenção. Intimação do reconvindo para responder
    • Reconvenção. Prosseguimento do pedido reconvencional
    • Reconvenção. Reconvenção contra o autor e terceiro
    • Referências
    • Reforma ou invalidação da hipoteca
    • Remessa necessária
    • Remessa necessária e valor de alçada
    • Remessa necessária. Considerações gerais
    • Revelia
    • Revelia. Considerações gerais
    • Revelia. Intervenção do revel no processo
    • Revelia. Não produção dos efeitos da revelia
    • Revelia. Prazos para o revel

    S

    • Saneamento do processo
    • Saneamento e organização do processo
    • Saneamento e organização do processo. Audiência de cooperação das partes
    • Saneamento e organização do processo. Conteúdo do saneamento e organização do processo
    • Saneamento e organização do processo. Convenção das partes sobre questões de fato e de direito
    • Saneamento e organização do processo. Intervalo de horário entre as audiências
    • Saneamento e organização do processo. Pedido de esclarecimento e de ajuste
    • Saneamento e organização do processo. Produção de prova oral e rol de testemunhas
    • Saneamento e organização do processo. Prova pericial e calendário para sua realização
    • Sentença
    • Sentença "citra", "extra "e "ultra petita"
    • Sentença. Acolhimento ou rejeição do pedido
    • Sentença. Alteração da sentença
    • Sentença. Conceito de sentença
    • Sentença. Consequências da sentença sem resolução de mérito
    • Sentença. Direito de preferência do credor hipotecário
    • Sentença. Elementos essenciais da sentença
    • Sentença. Fato posterior influente no julgamento
    • Sentença. Formalização da hipoteca judiciária
    • Sentença. Fundamentação da sentença
    • Sentença. Proibição de sentença ilíquida
    • Sentença. Sentença com resolução de mérito
    • Sentença. Sentença sem resolução de mérito
    • Sentença. Superação de questões preliminares
    • Sentença. Título constitutivo de hipoteca judiciária

    T

    • Tutela específica da obrigação
    • Tutela específica da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa
    • Tutela específica da obrigação. Princípio diretivo das obrigações
    • Tutela específica na emissão de declaração de vontade
    • Tutela específica na entrega de coisa
    • Tutela inibitória