Hermenêutica Filosófica à Teoria da Decisão Judicial - Perguntas e Respostas na Perspectiva da Linguagem Compartilhada

INTRODUÇÃO

Capítulo I TEORIA GERAL DA HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL

1.1 UMA BREVE INTRODUÇÃO DO PENSAR HERMENÊUTICO NO CAMPO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

1.2 ORIGEM E NOÇÕES SOBRE HERMENÊUTICA

1.3 FASES DA CIÊNCIA HERMENÊUTICA E SEUS AUTORES

1.3.1 Hermenêutica Psicológica e Hermenêutica Ontológico-Existencial ou Ontológico-Filosófica

1.3.2 Giro Ontológico-Hermenêutico da Faticidade e a Hermenêutica Filosófica de Gadamer

1.3.3 O Conceito Hermenêutico de Pré-Compreensão

1.4 REPERCUSSÕES DO GIRO HERMENÊUTICO-FILOSÓFICO PARA A HERMENÊUTICA DO DIREITO

1.5 INTERPRETAÇÃO E MOVIMENTO DA NORMA JURÍDICA: DIREITO COMO PRÁTICA INTERPRETATIVA (AGIR INTERPRETATIVO)

Capítulo II INTERPRETATIO E DEVER SER (O JUSTO) COMO DIMENSÃO AXIOLÓGICA (LEGALISMO)

2.1 A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL NO POSITIVISMO E APROXIMAÇÕES DO LEGALISMO CIENTÍFICO À METAFÍSICA DO SUJEITO (IMPASSE NÃO PENSADO) PARA O DIREITO

2.2 A ILEGITIMIDADE DA CRIAÇÃO DA NORMA ESTATAL PELO PODER JUDICIÁRIO E TRANSCENDENTALIDADE DAS CONDIÇÕES DA DECISÃO

2.3 CARÁTER FENOMENOLÓGICO DE SER NO MUNDO: SENTIDO DO TEXTO A PARTIR DA FATICIDADE

Capítulo III DESDOBRAMENTOS HERMENÊUTICOS DA DECISÃO JUDICIAL NA CONTEMPORANEIDADE

3.1 TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

3.1.1 O Papel da Decisão Judicial no Constitucionalismo

3.1.2 Condições Transcendentais da Decisão

3.2 ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL E LINGUAGEM HERMENÊUTICA

3.2.1 Consectários da Argumentação e do Discurso Jurídico nos Contornos da Decisão Judicial

3.3 TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO E SUA CONTRAPOSIÇÃO AO OLHAR FENOMENOLÓGICO-HERMENÊUTICO

3.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO

3.4.1 Constitucionalismo Moderno no Caso Brasileiro e a Posição da Crítica Hermenêutica do Direito sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais

3.5 ILEGITIMIDADE DAS POSTURAS ATIVISTA E DOGMÁTICO-INSTRUMENTAL DO DIREITO FACE À INTERPRETAÇÃO CONCRETIZADORA DO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988

3.5.1 Um Passo para Além da Discricionariedade e Limites Hermenêuticos Intersubjetivos: o Direito é Aquilo que Dizem os Tribunais?

3.6 A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO EM DIREÇÃO À RESPOSTA ADEQUADA: SUPERAÇÃO DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO JURÍDICO TRADICIONAL

3.7 A DIFERENÇA (ONTOLÓGICA) ENTRE DISCURSO COTIDIANO E A TAREFA CRIATIVA DA HERMENÊUTICA: O ACONTECER DO DIREITO RUMO A UMA DECISÃO JUDICIAL JUSTA

Capítulo IV O DIÁLOGO COMO LOCUS HERMENÊUTICO

4.1 A ESTRUTURA DA LINGUAGEM HERMENÊUTICA E O DIÁLOGO COMO MODO DE SER HERMENÊUTICO

4.1.1 Linguagem como Medium do Saber Hermenêutico

4.2 O FIO CONDUTOR DA HERMENÊUTICA ESSENCIADORA POR UMA DIALÉTICA DIALÓGICA APROPRIADORA DO AÍ

4.3 A ARTE DO PERGUNTAR E O FAZER DA INTERPRETAÇÃO

4.3.1 Negatividade da Aporia e o Saber como Reconciliação: Via de Mão Dupla do Campo Dialogal da Pergunta

4.3.2 Negatividade da Aporia: Reconciliando o Saber Transcendentalmente no Ambiente da Linguagem pelo "Nós" (Consciência-de-Si)

4.4 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA COMO LOCUS HERMENÊUTICO COMPARTILHADO

4.5 PERGUNTA E RESPOSTA: PRODUTO DA MANIFESTAÇÃO DA CIRCULARIDADE HERMENÊUTICA

4.5.1 Necessária Passagem pelo Fio Condutor Temporal do Círculo Hermenêutico: da Historicidade à Fenomenologia

4.5.2 O Descerramento do Ser de um Ente como Momento Necessário na Projeção do Pensar a Pergunta

4.6 PRÉ-COMPREENSÃO, TRADIÇÃO, LINGUAGEM E ALTERIDADE: VETORES ÉTICOS DA RESPONSABILIDADE DO JULGADOR

4.7 O SER-AÍ PROJETADO NO HORIZONTE HISTÓRICO DA LINGUAGEM E O "COMO HERMENÊUTICO" ENQUANTO ATUALIDADE COMPREENSIVA NA SEPARAÇÃO DE PRÉ-JUÍZOS LEGÍTIMOS E ILEGÍTIMOS

4.8 PRIMAZIA DA PERGUNTA ENQUANTO EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA NA ACEPÇÃO DA "CONCEPÇÃO PRÉVIA DA PERFEIÇÃO"

4.9 A DIALÉTICA SOCRÁTICO-PLATÔNICA E SUA INSTRUMENTALIDADE NO HORIZONTE DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E FENOMENOLOGIA-HERMENÊUTICA

4.10 A APLICAÇÃO DO DIREITO SOB A ARTE DA PERGUNTA VERSUS O APRISIONAMENTO DA VERDADE DO SER DESTE ENTE

4.11 O MEIO AMBIENTE DA LINGUAGEM ANTE O FENÔMENO DIALOGAL DO ACONTECER HERMENÊUTICO COMO QUEBRA DE POSSIBILIDADES NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA

4.12 A ARTE DA PERGUNTA NO DESCERRAMENTO DA VERDADE DOS MODOS DE SER DO DIREITO

Capítulo V CONTRIBUTOS DA DIALÉTICA TRANSCENDENTAL KANTIANA PARA A DECISÃO JUSTA NO CONTEXTO DA LINGUAGEM COMPARTILHADA

5.1 AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE NA DIALÉTICA TRANSCENDENTAL DE KANT

5.2 O TESTE DO IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT E SUA PERTINÊNCIA MORAL PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA

5.2.1 Imperativos Categóricos e Hipotéticos

5.3 AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE HERMENÊUTICAS E CRITÉRIOS TRANSCENDENTAIS DE DECIDIBILIDADE PARA APLICAÇÃO DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE

5.4 UM PROPÓSITO TRANSCENDENTAL PARA A DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA

Capítulo VI LINGUAGEM COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE ÉTICO-JURÍDICA DA DECISÃO JUDICIAL

6.1 LINGUAGEM COMO ABERTURA PARA A ALTERIDADE SOLIDÁRIA PELO DIÁLOGO HERMENÊUTICO

6.2 POSTURA DA ABERTURA NO MOVIMENTO MOBILIZADOR DO PENSAR DIALÓGICO NA LINGUAGEM TRANSCENDENTE

6.3 O NÃO DITO COMO CONDIÇÃO POSSIBILIDADE DO DIÁLOGO HERMENÊUTICO

6.4 UMA META TRANSCENDENTAL DE JUSTIÇA UNIVERSAL A PARTIR DA DECISÃO JUDICIAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Acontecer hermenêutico. Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica
• Agir interpretativo. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo)
• Alteridade solidária. Linguagem como abertura para a alteridade solidária pelo diálogo hermenêutico
• Alteridade. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador
• Aplicação do direito sob a arte da pergunta versus o aprisionamento da verdade do ser deste ente
• Aporia. Negatividade da aporia e o saber como reconciliação: via de mão dupla do campo dialogal da pergunta
• Aporia. Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si)
• Argumentação judicial e linguagem hermenêutica
• Argumentação. Consectários da argumentação e do discurso jurídico nos contornos da decisão judicial
• Argumentação. Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico
• Arte da pergunta no descerramento da verdade dos modos de ser do direito
• Arte da pergunta. Aplicação do direito sob a arte da pergunta versus o aprisionamento da verdade do ser deste ente
• Arte do perguntar e o fazer da interpretação
• Ativismo. Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988

C

• Caráter fenomenológico de ser no mundo: sentido do texto a partir da faticidade
• CF/88. Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988
• Ciência hermenêutica. Fases da ciência hermenêutica e seus autores
• Circularidade hermenêutica. Pergunta e resposta: produto da manifestação da circularidade hermenêutica
• Círculo hermenêutico. Necessária passagem pelo fio condutor temporal do círculo hermenêutico: da historicidade à fenomenologia
• Conceito hermenêutico de pré-compreensão
• Conclusão
• Condições da decisão. Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão
• Condições de possibilidade hermenêuticas e critérios transcendentais de decidibilidade para aplicação do direito na contemporaneidade
• Condições de possibilidade na dialética transcendental de Kant
• Condições transcendentais da decisão
• Consciência-de-si. Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si)
• Consectários da argumentação e do discurso jurídico nos contornos da decisão judicial
• Considerações sobre constitucionalismo moderno e contemporâneo
• Constitucionalismo moderno no caso brasileiro e a posição da crítica hermenêutica do direito sobre a efetivação dos direitos fundamentais
• Constitucionalismo. Considerações sobre constitucionalismo moderno e contemporâneo
• Constitucionalismo. Papel da decisão judicial no constitucionalismo
• Constituição da República como locus hermenêutico compartilhado
• Contributos da dialética transcendental kantiana para a decisão justa no contexto da linguagem compartilhada
• Crítica hermenêutica do direito em direção à resposta adequada: superação das insuficiências do discurso jurídico tradicional

D

• Decidibilidade. Condições de possibilidade hermenêuticas e critérios transcendentais de decidibilidade para aplicação do direito na contemporaneidade
• Decisão judicial constitucional. Um propósito transcendental para a decisão judicial constitucionalmente adequada
• Decisão judicial. Consectários da argumentação e do discurso jurídico nos contornos da decisão judicial
• Decisão judicial. Desdobramentos hermenêuticos da decisão judicial na contemporaneidade
• Decisão judicial. Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa
• Decisão judicial. Linguagem como condição de possibilidade ético-jurídica da decisão judicial
• Decisão judicial. Papel da decisão judicial no constitucionalismo
• Decisão judicial. Teoria da decisão judicial
• Decisão judicial. Teoria geral da hermenêutica e decisão judicial
• Decisão judicial. Uma meta transcendental de justiça universal a partir da decisão judicial
• Decisão. Condições transcendentais da decisão
• Descerramento do ser de um ente como momento necessário na projeção do pensar a pergunta
• Desdobramentos hermenêuticos da decisão judicial na contemporaneidade
• Dever ser. Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo)
• Dialética dialógica apropriadora. Fio condutor da hermenêutica essenciadora por uma dialética dialógica apropriadora do aí
• Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica
• Dialética transcendental de Kant. Condições de possibilidade na dialética transcendental de Kant
• Dialética transcendental. Contributos da dialética transcendental kantiana para a decisão justa no contexto da linguagem compartilhada
• Diálogo como locus hermenêutico
• Diálogo hermenêutico. Linguagem como abertura para a alteridade solidária pelo diálogo hermenêutico
• Diálogo hermenêutico. O não dito como condição possibilidade do diálogo hermenêutico
• Diálogo. Negatividade da aporia e o saber como reconciliação: via de mão dupla do campo dialogal da pergunta
• Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa
• Dimensão axiológica. Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo)
• Direitos fundamentais. Constitucionalismo moderno no caso brasileiro e a posição da crítica hermenêutica do direito sobre a efetivação dos direitos fundamentais
• Discricionariedade. Um passo para além da discricionariedade e limites hermenêuticos intersubjetivos: o direito é aquilo que dizem os tribunais?
• Discurso cotidiano. Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa
• Discurso jurídico tradicional. Crítica hermenêutica do direito em direção à resposta adequada: superação das insuficiências do discurso jurídico tradicional
• Discurso jurídico. Consectários da argumentação e do discurso jurídico nos contornos da decisão judicial
• Dogmática-instrumental. Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988

E

• Ente. Aplicação do direito sob a arte da pergunta versus o aprisionamento da verdade do ser deste ente
• Estrutura da linguagem hermenêutica e o diálogo como modo de ser hermenêutico
• Existencialismo. Hermenêutica psicológica e hermenêutica ontológico-existencial ou ontológico-filosófica
• Experiência hermenêutica. Primazia da pergunta enquanto experiência hermenêutica na acepção da "concepção prévia da perfeição"

F

• Fases da ciência hermenêutica e seus autores
• Faticidade. Caráter fenomenológico de ser no mundo: sentido do texto a partir da faticidade
• Faticidade. Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer
• Fenômeno dialogal. Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica
• Fenomenologia-hermenêutica. Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica
• Fenomenologia. Caráter fenomenológico de ser no mundo: sentido do texto a partir da faticidade
• Fenomenologia. Necessária passagem pelo fio condutor temporal do círculo hermenêutico: da historicidade à fenomenologia
• Fenomenologia. Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico
• Fio condutor da hermenêutica essenciadora por uma dialética dialógica apropriadora do aí

G

• Gadamer. Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer
• Giro hermenêutico-filosófico. Repercussões do giro hermenêutico-filosófico para a hermenêutica do direito
• Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer

H

• Hermenêutica do direito. Repercussões do giro hermenêutico-filosófico para a hermenêutica do direito
• Hermenêutica essenciadora. Fio condutor da hermenêutica essenciadora por uma dialética dialógica apropriadora do aí
• Hermenêutica filosófica. Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer
• Hermenêutica jurídica. Teste do imperativo categórico de Kant e sua pertinência moral para a hermenêutica jurídica
• Hermenêutica psicológica e hermenêutica ontológico-existencial ou ontológico-filosófica
• Hermenêutica-filosófica. Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica
• Hermenêutica. Conceito hermenêutico de pré-compreensão
• Hermenêutica. Condições de possibilidade hermenêuticas e critérios transcendentais de decidibilidade para aplicação do direito na contemporaneidade
• Hermenêutica. Constitucionalismo moderno no caso brasileiro e a posição da crítica hermenêutica do direito sobre a efetivação dos direitos fundamentais
• Hermenêutica. Crítica hermenêutica do direito em direção à resposta adequada: superação das insuficiências do discurso jurídico tradicional
• Hermenêutica. Desdobramentos hermenêuticos da decisão judicial na contemporaneidade
• Hermenêutica. Diálogo como locus hermenêutico
• Hermenêutica. Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa
• Hermenêutica. Estrutura da linguagem hermenêutica e o diálogo como modo de ser hermenêutico
• Hermenêutica. Fases da ciência hermenêutica e seus autores
• Hermenêutica. Origem e noções sobre hermenêutica
• Hermenêutica. Pergunta e resposta: produto da manifestação da circularidade hermenêutica
• Hermenêutica. Teoria geral da hermenêutica e decisão judicial
• Hermenêutica. Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico
• Hermenêutica. Uma breve introdução do pensar hermenêutico no campo da interpretação do direito
• Historicidade. Necessária passagem pelo fio condutor temporal do círculo hermenêutico: da historicidade à fenomenologia

I

• Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão
• Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988
• Imperativo categórico. Teste do imperativo categórico de Kant e sua pertinência moral para a hermenêutica jurídica
• Imperativos categóricos e hipotéticos
• Instrumentalidade. Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica
• Interpretação concretizadora. Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988
• Interpretação do direito. Uma breve introdução do pensar hermenêutico no campo da interpretação do direito
• Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo)
• Interpretação judicial no positivismo e aproximações do legalismo científico à metafísica do sujeito (impasse não pensado) para o direito
• Interpretação jurídica. Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica
• Interpretação. Arte do perguntar e o fazer da interpretação
• Interpretação. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo)
• Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo)
• Introdução

J

• Justiça universal. Uma meta transcendental de justiça universal a partir da decisão judicial
• Justo. Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo)

K

• Kant. Condições de possibilidade na dialética transcendental de Kant
• Kant. Contributos da dialética transcendental kantiana para a decisão justa no contexto da linguagem compartilhada
• Kant. Teste do imperativo categórico de Kant e sua pertinência moral para a hermenêutica jurídica

L

• Legalismo científico. Interpretação judicial no positivismo e aproximações do legalismo científico à metafísica do sujeito (impasse não pensado) para o direito
• Legalismo. Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo)
• Limites hermenêuticos. Um passo para além da discricionariedade e limites hermenêuticos intersubjetivos: o direito é aquilo que dizem os tribunais?
• Linguagem como abertura para a alteridade solidária pelo diálogo hermenêutico
• Linguagem como condição de possibilidade ético-jurídica da decisão judicial
• Linguagem como medium do saber hermenêutico
• Linguagem compartilhada. Contributos da dialética transcendental kantiana para a decisão justa no contexto da linguagem compartilhada
• Linguagem hermenêutica e argumentação judicial
• Linguagem transcendente. Postura da abertura no movimento mobilizador do pensar dialógico na linguagem transcendente
• Linguagem. Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica
• Linguagem. Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si)
• Linguagem. O ser-aí projetado no horizonte histórico da linguagem e o "como hermenêutico" enquanto atualidade compreensiva na separação de pré-juízos legítimos e ilegítimos
• Linguagem. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador
• Locus hermenêutico compartilhado. Constituição da República como locus hermenêutico compartilhado

M

• Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica
• Metafísica do sujeito. Interpretação judicial no positivismo e aproximações do legalismo científico à metafísica do sujeito (impasse não pensado) para o direito
• Modo de ser hermenêutico. Estrutura da linguagem hermenêutica e o diálogo como modo de ser hermenêutico
• Modos de ser do direito. Arte da pergunta no descerramento da verdade dos modos de ser do direito
• Movimento na norma jurídica. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo)

N

• Necessária passagem pelo fio condutor temporal do círculo hermenêutico: da historicidade à fenomenologia
• Negatividade da aporia e o saber como reconciliação: via de mão dupla do campo dialogal da pergunta
• Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si)
• Norma estatal. Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão
• Norma jurídica. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo)

O

• O ser-aí projetado no horizonte histórico da linguagem e o "como hermenêutico" enquanto atualidade compreensiva na separação de pré-juízos legítimos e ilegítimos
• Olhar fenomenológico-hermenêutico. Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico
• Ontologia. Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa
• Ontologia. Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer
• Ontologia. Hermenêutica psicológica e hermenêutica ontológico-existencial ou ontológico-filosófica
• Origem e noções sobre hermenêutica

P

• Papel da decisão judicial no constitucionalismo
• Pensar dialógico. Linguagem transcendente. Postura da abertura no movimento mobilizador do pensar dialógico na linguagem transcendente
• Pensar hermenêutico. Uma breve introdução do pensar hermenêutico no campo da interpretação do direito
• Perfeição. Primazia da pergunta enquanto experiência hermenêutica na acepção da "concepção prévia da perfeição"
• Pergunta e resposta: produto da manifestação da circularidade hermenêutica
• Poder Judiciário. Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão
• Positivismo. Interpretação judicial no positivismo e aproximações do legalismo científico à metafísica do sujeito (impasse não pensado) para o direito
• Possibilidade ético-jurídica. Linguagem como condição de possibilidade ético-jurídica da decisão judicial
• Postura da abertura no movimento mobilizador do pensar dialógico na linguagem transcendente
• Prática interpretativa. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo)
• Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador
• Pré-compreensão. Conceito hermenêutico de pré-compreensão
• Primazia da pergunta enquanto experiência hermenêutica na acepção da "concepção prévia da perfeição"
• Psicologia. Hermenêutica psicológica e hermenêutica ontológico-existencial ou ontológico-filosófica

R

• Reconciliação. Negatividade da aporia e o saber como reconciliação: via de mão dupla do campo dialogal da pergunta
• Referências
• Repercussões do giro hermenêutico-filosófico para a hermenêutica do direito
• Responsabilidade do julgador. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador

S

• Saber hermenêutico. Linguagem como médium do saber hermenêutico
• Saber transcendentalmente. Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si)
• Ser no mundo. Caráter fenomenológico de ser no mundo: sentido do texto a partir da faticidade
• Ser-aí projetado no horizonte histórico da linguagem e o "como hermenêutico" enquanto atualidade compreensiva na separação de pré-juízos legítimos e ilegítimos
• Sócrates. Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica

T

• Teoria da decisão judicial
• Teoria geral da hermenêutica e decisão judicial
• Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico
• Teste do imperativo categórico de Kant e sua pertinência moral para a hermenêutica jurídica
• Tradição. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador
• Transcendentalidade da decisão. Condições transcendentais da decisão
• Transcendentalidade. Condições de possibilidade hermenêuticas e critérios transcendentais de decidibilidade para aplicação do direito na contemporaneidade
• Transcendentalidade. Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão
• Transcendentalidade. Um propósito transcendental para a decisão judicial constitucionalmente adequada

U

• Um passo para além da discricionariedade e limites hermenêuticos intersubjetivos: o direito é aquilo que dizem os tribunais?
• Um propósito transcendental para a decisão judicial constitucionalmente adequada
• Uma breve introdução do pensar hermenêutico no campo da interpretação do direito
• Uma meta transcendental de justiça universal a partir da decisão judicial

V

• Verdade do ser. Aplicação do direito sob a arte da pergunta versus o aprisionamento da verdade do ser deste ente
• Verdade. Arte da pergunta no descerramento da verdade dos modos de ser do direito
• Vetor ético. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador