Capa do livro: Violência Sexual Contra Mulheres e Discursos Sobre Aborto Legal, Mayara Kuntz Martino

Violência Sexual Contra Mulheres e Discursos Sobre Aborto Legal

Mayara Kuntz Martino

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Mayara Kuntz Martino

    ISBN v. impressa: 978853629957-0

    ISBN v. digital: 978652630200-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 293grs.

    Número de páginas: 236

    Publicado em: 20/09/2022

    Área(s): Psicologia - Diversos

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    Sinopse

    Este livro é fruto da dissertação de mestrado da autora, trabalho que se debruçou sobre o contexto de mulheres que recorrem ao aborto legal em casos de gestações decorrentes de violência sexual. O objetivo foi analisar como se dão as relações institucionais estabelecidas entre mulheres (clientela) e profissionais (agentes institucionais) de uma instituição de saúde que oferece atendimento para aborto legal. Observou-se como cada participante fala de si e da(o) outra(o), quais são as produções de verdades e subjetividades presentes, como se faz o atendimento, o acolhimento e quais são os efeitos destes na clientela. Foram realizadas entrevistas com profissionais que trabalham diretamente no atendimento e com mulheres que realizaram o procedimento de aborto legal. A pesquisa esteve apoiada na Análise Institucional do Discurso, método proposto por Marlene Guirado como uma estratégia de pensamento que envolve conceitos como instituição, discurso, análise e sujeito/subjetividade. O(a) leitor(a) perceberá que os resultados da pesquisa refletem os diferentes contextos socioculturais e discursivos que envolvem o tema, sendo possível observar os efeitos de assuntos extensos, polêmicos e complexos como violência sexual e, principalmente, aborto.

    Autor(es)

    MAYARA KUNTZ MARTINO 

    Psicóloga, formada pela Universidade de Mogi das Cruzes, com especializações em Psicologia Clínica Hospitalar pelo InCor/HCFMUSP e em Violência e Saúde pela FIOCRUZ. É mestra e doutoranda pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Possui experiência nas áreas sociojurídica, clínica e saúde pública, em contexto hospitalar, atuando com temas como vulnerabilidades sociais, saúde da mulher, perinatalidade, violência e trauma.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 MÉTODO

    2.1 ANÁLISE INSTITUCIONAL DO DISCURSO

    2.1.1 Instituição

    2.1.2 Discurso

    2.1.3 Análise

    2.1.4 Sujeito e Subjetividade

    2.2 BREVE CONSIDERAÇÃO

    2.3 PROCEDIMENTOS

    2.3.1 Critérios de Inclusão

    2.4 ASPECTOS ÉTICOS

    3 ALGUMAS CONCEPÇÕES MITOLÓGICAS E O DISCURSO RELIGIOSO

    3.1 OS MITOS NA CULTURA OCIDENTAL

    3.2 ENTRE MITOS GREGOS E LENDAS ROMANAS

    3.3 MITOLOGIA AFRICANA

    3.4 RELIGIÕES CRISTÃS: ATRAVESSAMENTOS NA SOCIEDADE E CULTURA

    3.4.1 Da Violência Sexual

    3.4.2 Do Aborto

    3.4.3 Religião e Política

    4 VIOLÊNCIA SEXUAL, ABORTO E INTERFACE COM O CAMPO JURÍDICO

    4.1 INFLUÊNCIAS DA ‘ERA DAS BRUXAS’ E AS REVOLUÇÕES CIENTÍFICO-LIBERAIS

    4.2 MARCOS INTERNACIONAIS

    4.2.1 Primeiras Leis e Diplomas Jurídicos

    4.2.2 Martelo das Feiticeiras (Malleus Malleficarum)

    4.2.3 Revolução Francesa

    4.2.4 Conferências e Convenções Mundiais

    4.3 MARCOS NACIONAIS

    4.3.1 Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (1500 a 1830)

    4.3.2 Código Criminal do Império (1830)

    4.3.3 Código Penal da República (1891)

    4.3.4 Código Penal (1940)

    4.3.5 Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977)

    4.3.6 Constituição Federal (1988)

    4.3.7 Lei Maria da Penha (11.340/2006)

    4.3.8 Lei 12.015/2009

    4.3.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 54 (2012)

    4.3.10 STF - Habeas Corpus 124.306/2016

    4.3.11 Outros Marcos do Século XXI (Leis, Decretos e Portarias)

    4.3.12 Normativas do Ministério da Saúde, SINAN e CRP-SP

    4.3.13 Desafios Legais (CREMERJ, CFM e Lei Federal)

    5 BREVE PANORAMA MUNDIAL E BRASILEIRO DO ABORTO

    5.1 ABORTO COMO DIREITO NO MUNDO

    5.2 ABORTO COMO DIREITO NO BRASIL: IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DESAFIOS PARA O ACESSO

    5.3 VIOLÊNCIA SEXUAL E ABORTO NO BRASIL E NO MUNDO: ALGUMAS PESQUISAS

    5.4 GRUPOS RELIGIOSOS E MOVIMENTOS FEMINISTAS

    5.5 PROJETOS DE LEIS (PLS) E PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PECS)

    5.6 ACESSO AO ABORTO LEGAL E PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS

    6 APONTAMENTOS

    6.1 SOBRE A INSTITUIÇÃO PESQUISADA

    6.2 SOBRE AS ANÁLISES

    7 ANÁLISE DAS ENTREVISTAS: AGENTES INSTITUCIONAIS

    7.1 INÍCIO DO TRABALHO

    7.1.1 Médica: O Encantamento

    7.1.2 Assistente Social: A Necessidade

    7.1.3 Psicóloga: O Susto

    7.2 CARACTERIZAÇÃO DOS CASOS

    7.2.1 Médica: As Queridas e as Surtadas

    7.2.2 Assistente Social: Casos Polêmicos e Sofridos

    7.2.3 Psicóloga: Caracterização da Cena de Estupro (Típico, Atípico e Chocante)

    7.3 IMPEDIMENTOS AO TRABALHO

    7.3.1 Médica: Cristalizações e Preconceito

    7.3.2 Assistente Social: A Chave de Tudo - Informação e Conhecimento

    7.3.3 Psicóloga: Burocracias, Dentro e Fora, Religião e Política

    7.4 TEMPORALIDADE

    7.4.1 Médica: Entre Curas e Cristalizações

    7.4.2 Assistente Social: Presteza

    7.4.3 Psicóloga: Os Prazos

    7.5 CLIENTELA

    7.5.1 Médica: Aproximações e Distâncias Possíveis (ou Necessárias)

    7.5.2 Assistente Social: As Vítimas

    7.5.3 Psicóloga: A Mulher Genérica

    7.6 CENA DE ATENDIMENTO: PRÓPRIO TRABALHO

    7.6.1 Médica: O Místico por Trás do Encanto e Sofrimento

    7.6.2 Assistente Social: Burocracias e Gratidão

    7.6.3 Psicóloga: Informação e Conhecimento

    8 ANÁLISE DAS ENTREVISTAS: CLIENTELA

    8.1 ANÁLISE DA ENTREVISTA: CAROLINA

    8.1.1 Estancamento

    8.1.2 Corporeidade

    8.1.3 A Descoberta da Gravidez

    8.1.4 O Atendimento em Saúde

    8.1.5 O Aborto

    8.1.6 A Violência Sexual Sofrida

    8.1.7 O Depois

    8.1.8 Breves Considerações

    8.2 ANÁLISE DA ENTREVISTA: ANA

    8.2.1 Fragmentos

    8.2.2 Religião

    8.2.3 A Divindade: Hospital, Médico e Psicóloga

    8.2.4 As Filhas e a Maternidade

    8.2.5 A Descoberta da(s) Gestação(ões)

    8.2.6 A Violência

    8.2.7 O Sexo Outro: Meninos e Homens

    8.2.8 O Aborto

    8.2.9 O Depois

    8.2.10 Breve Consideração

    8.3 ANÁLISE DA ENTREVISTA: JULIANA

    8.3.1 Profissão, Profissionais e Contornos

    8.3.2 Marcas da Violência

    8.3.3 Instituições e Cuidado: o Hospital e a Delegacia

    8.3.4 Tempo e Sensações

    8.3.5 Dúvidas Constantes: Entre Autorresponsabilizações e Paradoxos

    8.3.6 Cuidado: O Compartilhar e o Estar Sozinha

    8.3.7 Maternidade

    8.3.8 Gravidez: Estar ou Não Estar; Seguir ou Não Seguir

    8.3.9 Aborto: Fazer ou Não Fazer

    8.3.10 Breve Consideração

    9 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Aborto
    • Aborto como direito no Brasil: implementação dos serviços e desafios para o acesso
    • Aborto como direito no mundo
    • Aborto legal. Acesso ao aborto legal e pandemia pelo novo coronavírus
    • Aborto. Breve panorama mundial e brasileiro do aborto
    • Aborto. Violência sexual e aborto no Brasil e no mundo: algumas pesquisas
    • Aborto. Violência sexual, aborto e interface com o campo jurídico
    • Acesso ao aborto legal e pandemia pelo novo coronavírus
    • África. Mitologia africana
    • Agente institucional. Análise das entrevistas: agentes institucionais
    • Algumas concepções mitológicas e o discurso religioso
    • Análise das entrevistas: agentes institucionais
    • Análise das entrevistas: agentes institucionais. Assistente social: a necessidade
    • Análise das entrevistas: agentes institucionais. Início do trabalho
    • Análise das entrevistas: agentes institucionais. Médica: o encantamento
    • Análise das entrevistas: agentes institucionais. Psicóloga: o susto
    • Análise das entrevistas: clientela
    • Análise institucional do discurso
    • Apontamentos
    • Apontamentos. Sobre a instituição pesquisada
    • Apontamentos. Sobre as análises
    • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 54 (2012)

    B

    • Breve panorama mundial e brasileiro do aborto

    C

    • Caracterização dos casos
    • Casos. Caracterização dos casos
    • Casos. Caracterização. Assistente social: casos polêmicos e sofridos
    • Casos. Caracterização. Médica: as queridas e as surtadas
    • Casos. Caracterização. Psicóloga: caracterização da cena de estupro (típico, atípico e chocante)
    • Cena de atendimento: próprio trabalho
    • Cena de atendimento: próprio trabalho. Assistente social: burocracias e gratidão
    • Cena de atendimento: próprio trabalho. Médica: o místico por trás do encanto e sofrimento
    • Cena de atendimento: próprio trabalho. Psicóloga: informação e conhecimento
    • Clientela
    • Clientela. Análise das entrevistas
    • Clientela. Assistente social: as vítimas
    • Clientela. Médica: aproximações e distâncias possíveis (ou necessárias)
    • Clientela. Psicóloga: a mulher genérica
    • Código Civil (1916). Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977)
    • Código Criminal do Império (1830)
    • Código Penal (1940)
    • Código Penal da República (1891)
    • Conferências e Convenções Mundiais
    • Considerações finais
    • Constituição Federal (1988)
    • Convenções Mundiais e Conferências
    • Coronavírus. Acesso ao aborto legal e pandemia pelo novo coronavírus
    • Crença. Algumas concepções mitológicas e o discurso religioso
    • Crença. Grupos religiosos e movimentos feministas
    • Crença. Influências da ‘era das bruxas’ e as revoluções científico-liberais
    • Cristianismo. Religiões cristãs: atravessamentos na sociedade e cultura
    • Cultura ocidental. Mitos na cultura ocidental
    • Cultura. Religiões cristãs: atravessamentos na sociedade e cultura

    D

    • Desafios Legais (CREMERJ, CFM e Lei Federal)
    • Diploma jurídico. Primeiras leis e diplomas jurídicos
    • Direito do mundo. Aborto como direito no mundo
    • Direito. Aborto como direito no Brasil: implementação dos serviços e desafios para o acesso
    • Discurso religioso. Algumas concepções mitológicas e o discurso religioso
    • Discurso. Análise institucional do discurso

    E

    • Entre mitos gregos e lendas romanas
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. A descoberta da(s) gestação(ões)
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. A divindade: hospital, médico e psicóloga
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. A violência
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. As filhas e a maternidade
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. Breve consideração
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. Fragmentos
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. O aborto
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. O depois
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. O sexo outro: meninos e homens
    • Entrevista. Análise da entrevista: Ana. Religião
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. A Descoberta da Gravidez
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. A violência sexual sofrida
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. Breves considerações
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. Corporeidade
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. Estancamento
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. O aborto
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. O Atendimento em saúde
    • Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. O depois
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Aborto: fazer ou não fazer
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Breve consideração
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Cuidado: o compartilhar e o estar sozinha
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Dúvidas constantes: entre autorresponsabilizações e paradoxos
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Gravidez: estar ou não estar; seguir ou não seguir
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Instituições e cuidado: o hospital e a delegacia
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Marcas da violência
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Maternidade
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Profissão, profissionais e contornos
    • Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Tempo e sensações
    • Entrevista. Análise das entrevistas: agentes institucionais
    • Era das bruxas". Influências da ‘era das bruxas’ e as revoluções científico-liberais
    • Estatuto da Mulher Casada (1962). Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977)
    • Ética. Aspectos éticos

    G

    • Grécia. Entre mitos gregos e lendas romanas
    • Grupos religiosos e movimentos feministas

    I

    • Impedimentos ao trabalho
    • Influências da ‘era das bruxas’ e as revoluções científico-liberais
    • Interface com o campo jurídico. Violência sexual, aborto e interface com o campo jurídico
    • Introdução

    L

    • Lei 12.015/2009
    • Lei do Divórcio (1977). Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977)
    • Lei Maria da Penha (11.340/2006)

    M

    • "Malleus Malleficarum". Martelo das Feiticeiras ("Malleus Malleficarum")
    • Marcos internacionais
    • Marcos nacionais
    • Marcos nacionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 54 (2012)
    • Marcos nacionais. Código Criminal do Império (1830)
    • Marcos nacionais. Código Penal (1940)
    • Marcos nacionais. Código Penal da República (1891)
    • Marcos nacionais. Constituição Federal (1988)
    • Marcos nacionais. Desafios Legais (CREMERJ, CFM e Lei Federal)
    • Marcos nacionais. Lei Maria da Penha (11.340/2006)
    • Marcos nacionais. Lei nº 12.015/2009
    • Marcos nacionais. Normativas do Ministério da Saúde, SINAN e CRP-SP
    • Marcos nacionais. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (1500 a 1830)
    • Marcos nacionais. Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977)
    • Marcos nacionais. Outros Marcos do Século XXI (Leis, Decretos e Portarias)
    • Marcos nacionais. STF - Habeas Corpus 124.306/2016
    • Martelo das Feiticeiras ("Malleus Malleficarum")
    • Método
    • Método. Análise
    • Método. Breve consideração
    • Método. Discurso
    • Método. Instituição
    • Método. Subjetividade e sujeito
    • Método. Sujeito e subjetividade
    • Mitologia africana
    • Mitologia. Algumas concepções mitológicas e o discurso religioso
    • Mitos na cultura ocidental
    • Mitos. Entre mitos gregos e lendas romanas
    • Movimento feminista. Grupos religiosos e movimentos feministas

    N

    • Normativas do Ministério da Saúde, SINAN e CRP-SP

    O

    • Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (1500 a 1830)
    • Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977)
    • Outros Marcos do Século XXI (Leis, Decretos e Portarias)

    P

    • Pandemia. Acesso ao aborto legal e pandemia pelo novo coronavírus
    • Política. Religião e política
    • Primeiras leis e diplomas jurídicos
    • Procedimento. Critérios de inclusão
    • Procedimentos
    • Projetos de Leis (PLS) e Propostas de Emenda à Constituição (PECS)

    R

    • Referências
    • Religião e política
    • Religião. Grupos religiosos e movimentos feministas
    • Religiões cristãs: atravessamentos na sociedade e cultura
    • Revolução Francesa
    • Revoluções científico-liberais. Influências da ‘era das bruxas’ e as revoluções científico-liberais
    • Roma. Entre mitos gregos e lendas romanas

    S

    • Serviço. Aborto como direito no Brasil: implementação dos serviços e desafios para o acesso
    • Sociedade. Religiões cristãs: atravessamentos na sociedade e cultura
    • STF - Habeas Corpus 124.306/2016

    T

    • Temporalidade
    • Temporalidade. Assistente social: presteza
    • Temporalidade. Médica: entre curas e cristalizações
    • Temporalidade. Psicóloga: os prazos
    • Trabalho. Impedimentos ao trabalho
    • Trabalho. Impedimentos. Assistente social: a chave de tudo. Informação e conhecimento
    • Trabalho. Impedimentos. Médica: cristalizações e preconceito
    • Trabalho. Impedimentos. Psicóloga: burocracias, dentro e fora, religião e política

    V

    • Violência Sexual
    • Violência sexual e aborto no Brasil e no mundo: algumas pesquisas
    • Violência sexual, aborto e interface com o campo jurídico