Capa do livro: Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho, Fernando Medici Guerra Martins

Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho

Fernando Medici Guerra Martins

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Fernando Medici Guerra Martins

    ISBN v. impressa: 978652630026-8

    ISBN v. digital: 978652630175-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 253grs.

    Número de páginas: 204

    Publicado em: 30/09/2022

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Nos últimos anos, escândalos de corrupção vêm dominando os noticiários políticos, as discussões nas mesas de bar e aplicativos de mensagem, bem como o meio acadêmico. Grupos diferentes se alternam no poder, altas somas são investidas no combate e no monitoramento de atos ilícitos, mas o fenômeno não só persiste como custa caro aos cofres públicos. De acordo com a FIESP, o custo anual da corrupção varia entre 1,4% e 2,3%, podendo chegar a R$ 69,1 bilhão.  

    Visando entender tal situação, a pesquisa que resultou neste livro buscou averiguar como as principais instituições brasileiras enfrentam a questão, como se organizam e, principalmente, como formam um complexo sistema de combate aos crimes políticos e econômicos. Para tanto, serão abordadas questões da teoria institucionalista, conceitos de accountability, as características principais de cada instituição e a formatação do sistema como um todo.

    Autor(es)

    FERNANDO MEDICI GUERRA MARTINS 

    Advogado, com atuação em Direito Civil, Compliance e Penal Empresarial. Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getulio Vargas.  Sua pesquisa acadêmica foca nas instituições de combate à criminalidade política e econômica, sendo ligada ao Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Justiça Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Adicionalmente, é autor de inúmeros contos de ficção publicados no Brasil, Austrália e Estados Unidos.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    1 FATORES DE MUDANÇA INSTITUCIONAL

    1.1 FATORES EXÓGENOS E ENDÓGENOS

    1.2 DINÂMICA SISTÊMICA E ECOLOGIA INSTITUCIONAL

    2 ACCOUNTABILITY HORIZONTAL

    2.1 POSSIBILIDADES DE TRADUÇÃO DO TERMO ACCOUNTABILITY

    2.2 DISCUSSÕES SOBRE O TERMO AGÊNCIA E SUA DIFERENCIAÇÃO EM RELAÇÃO AO TERMO ÓRGÃO

    2.3 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE ACCOUNTABILITY

    2.4 FORMAS DE ACCOUNTABILITY

    2.5 TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY

    3 DESENHO INSTITUCIONAL DO SISTEMA BRASILEIRO DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL

    3.1 MINISTÉRIO PÚBLICO

    3.2 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

    3.3 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

    3.4 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

    3.5 POLÍCIA FEDERAL

    3.6 COAF

    3.7 PODER JUDICIÁRIO

    3.8 LEGISLAÇÃO

    3.9 COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas
    • Accountability horizontal
    • Accountability. Possibilidades de tradução do termo accountability
    • Accountability horizontal. Desenho institucional do sistema brasileiro
    • Accountability. Delimitação do conceito
    • Accountability. Formas
    • Accountability. Transparência
    • Advocacia Geral da União
    • Agência. Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão

    C

    • COAF
    • Conclusão
    • Controladoria-Geral da União
    • Cooperação e coordenação institucional
    • coordenação e cooperação institucional

    D

    • Delimitação do conceito de accountability
    • Desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal
    • Dinâmica sistêmica e ecologia institucional
    • Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão

    E

    • Ecologia institucional. Dinâmica sistêmica e ecologia institucional
    • Endogenia. Fatores exógenos e endógenos
    • Exogenia. Fatores exógenos e endógenos

    F

    • Fatores de mudança institucional
    • Fatores exógenos e endógenos
    • Formas de accountability

    I

    • Instituição. Desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal

    L

    • Legislação
    • Lista de abreviaturas

    M

    • Ministério Público
    • Mudança institucional. Fatores

    O

    • Órgão. Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão

    P

    • Poder Judiciário
    • Polícia Federal
    • Possibilidades de tradução do termo accountability

    R

    • Referências

    T

    • Tradução. Possibilidades de tradução do termo accountability
    • Transparência e accountability
    • Tribunal De Contas da União