Capa do livro: Relações de Trabalho na Doutrina de Tomás de Aquino - Refrações Contemporâneas, Claudio Pedrosa Nunes

Relações de Trabalho na Doutrina de Tomás de Aquino - Refrações Contemporâneas

Claudio Pedrosa Nunes

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Claudio Pedrosa Nunes

    ISBN v. impressa: 978652630180-7

    ISBN v. digital: 978652630309-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 258grs.

    Número de páginas: 208

    Publicado em: 27/10/2022

    Área(s): Direito - Trabalho

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    Sinopse

    A disciplina do trabalho humano na baixa Idade Média reúne regras naturais, costumeiras e eventualmente positivas com potencial para anunciar a formação, ainda que propedêutica, de uma teoria histórico-jurídica das relações de trabalho inspirada e fomentada pela doutrina escolástica de Tomás de Aquino. Observa-se uma sucessão de eventos, condições, razões e percepções históricas e historiográficas que revelam projeções de múltiplos conceitos, institutos e instituições das relações de trabalho daquela temporalidade medieval, designadamente no século XIII, capazes de conceber a formação de um autêntico direito do trabalho medieval-tomista, cuja autoridade dogmática espraia refrações alvissareiras na contemporaneidade. Sob a cátedra fundamental de Tomás de Aquino, consubstanciada sobretudo em sua obra-prima, a Suma Teológica, ergue-se uma teoria do trabalho como disciplina jurídica formal e didática, desafiadora da duvidosa proclamação positivista de surgimento do direito do trabalho unicamente por ocasião do advento de Revolução Industrial, a partir do século XVIII. Movido pela constante tensão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, pauta dominante entre eclesiásticos e seculares, Tomás de Aquino concebeu uma doutrina de oportuna conciliação entre tais labores a partir da premissa substancial de que ambos perfazem categorias interdependentes e congregam, em justa medida, religiosos e leigos para um mundo laboral em ebulição e formação dogmática. O direito do trabalho contemporâneo, assim, concentra premissas, princípios e normas que foram idealizados, construídos e desenvolvidos pelo saber erudito dos estudiosos medievais das relações de trabalho, cuja historiografia contempla refrações e correspectividades.

    Autor(es)

    CLAUDIO PEDROSA NUNES

    Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Salamanca. Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Possui pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Associado II da Universidade Federal de Campina Grande e Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. Autor dos livros Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista (2003); Apontamentos sobre o Trabalho Realizado no Meio Religioso (2007); Modificações do Contrato de Trabalho e sua Restruturação Dogmática (2009); A Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino (2013).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - PODER, VERDADES E HISTÓRIA DO TRABALHO

    1.1 VERDADE HISTÓRICA E PODER

    1.2 PERIODIZAÇÃO DA HISTÓRIA

    1.3 JUSTRABALHISMO E PODER

    1.4 MÉTODO E TRABALHISMO

    1.5 ARQUEOLOGIA DO SABER HISTÓRICO

    Capítulo 2 O TRABALHO NO BAIXO MEDIEVO. TEORIA E HISTORIOGRAFIA

    2.1 ESTABILIDADE INSTITUCIONAL

    2.2 O TRABALHISMO MEDIEVAL

    2.3 OS CONTRATOS E FONTES NORMATIVAS MEDIEVAIS

    2.4 ARQUEOLOGIA DO TRABALHO NO CONTEXTO RURAL

    2.5 TRABALHO FEUDAL E CONEXÕES COM O TRABALHO RURAL CONTEMPORÂNEO

    Capítulo 3 UTOPIAS CONTEMPORÂNEAS E DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO MEDIEVAL

    3.1 O PENSAMENTO UTÓPICO

    3.2 A CIÊNCIA MEDIEVAL

    3.3 TRABALHO E CULTURA MEDIEVAL

    3.4 CONDIÇÃO DOS TRABALHADORES MEDIEVAIS NA RELAÇÃO ENTRE CAPITAL E TRABALHO

    3.5 TRABALHO E REGULAÇÃO DO COMÉRCIO MEDIEVAL

    Capítulo 4 TEORIA JURÍDICA DO TRABALHO EM TOMÁS DE AQUINO

    4.1 CONCEPÇÃO CRISTÃ DO TRABALHO

    4.2 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

    4.3 REDESCOBERTA DO TRABALHO MANUAL

    4.4 TRABALHO INTELECTUAL

    4.5 O TRABALHO DOS INQUISIDORES E AS MODULAÇÕES DE TOMÁS DE AQUINO

    4.6 TRABALHO E VIDA CONSAGRADA

    4.7 TRABALHO E REMUNERAÇÃO

    4.8 REPOUSO RETRIBUÍDO

    4.9 A MODO DE SÍNTESE

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Arqueologia do saber histórico
    • Arqueologia do trabalho no contexto rural

    B

    • Baixo Medievo. Trabalho no baixo medievo. Teoria e historiografia

    C

    • Capital. Condição dos trabalhadores medievais na relação entre capital e trabalho
    • Ciência medieval
    • Comércio medieval. Regulação do comércio medieval e trabalho
    • Comércio medieval. Trabalho e regulação do comércio medieval
    • Concepção cristã do trabalho
    • Conclusões
    • Condição dos trabalhadores medievais na relação entre capital e trabalho
    • Conexões. Trabalho feudal e conexões com o trabalho rural contemporâneo
    • Contexto rural. Arqueologia do trabalho no contexto rural
    • Contratos e fontes normativas medievais
    • Cultura medieval. Trabalho e cultura medieval

    D

    • Disciplina jurídica. Utopias contemporâneas e disciplina jurídica do trabalho medieval

    E

    • Estabilidade institucional

    F

    • Fontes normativas medievais e contratos

    H

    • História do trabalho. Poder, verdades e história do trabalho
    • História. Periodização da história
    • Histórico. Verdade histórica e poder
    • Historiografia. Trabalho no baixo medievo. Teoria e historiografia

    I

    • Inquisição. Trabalho dos inquisidores e as modulações de Tomás de Aquino
    • Introdução

    J

    • Justrabalhismo e poder

    M

    • Método e trabalhismo

    P

    • Pensamento utópico
    • Periodização da história
    • Poder, verdades e história do trabalho
    • Poder. Justrabalhismo e poder
    • Poder. Verdade histórica e poder

    R

    • Redescoberta do trabalho manual
    • Referências
    • Regulação do comércio medieval e trabalho
    • Remuneração. Trabalho e remuneração
    • Repouso retribuído

    S

    • Saber histórico. Arqueologia do saber histórico
    • Síntese. A modo de síntese

    T

    • Teoria jurídica do trabalho em Tomás de Aquino
    • Tomás de Aquino. Teoria jurídica do trabalho em Tomás de Aquino
    • Tomás de Aquino. Trabalho dos inquisidores e as modulações de Tomás de Aquino
    • Trabalhador medieval. Condição dos trabalhadores medievais na relação entre capital e trabalho
    • Trabalhismo medieval
    • Trabalhismo. Método e trabalhismo
    • Trabalho dos inquisidores e as modulações de Tomás de Aquino
    • Trabalho e cultura medieval
    • Trabalho e regulação do comércio medieval
    • Trabalho e remuneração
    • Trabalho e vida consagrada
    • Trabalho feudal e conexões com o trabalho rural contemporâneo
    • Trabalho humano. Valorização do trabalho humano
    • Trabalho intelectual
    • Trabalho manual. Redescoberta do trabalho manual
    • Trabalho medieval. Utopias contemporâneas e disciplina jurídica do trabalho medieval
    • Trabalho no baixo medievo. Teoria e historiografia
    • Trabalho rural. Trabalho feudal e conexões com o trabalho rural contemporâneo
    • Trabalho. Concepção cristã do trabalho
    • Trabalho. Condição dos trabalhadores medievais na relação entre capital e trabalho
    • Trabalho. Regulação do comércio medieval e trabalho
    • Trabalho. Teoria jurídica do trabalho em Tomás de Aquino

    U

    • Utopia. Pensamento utópico
    • Utopias contemporâneas e disciplina jurídica do trabalho medieval

    V

    • Valorização do trabalho humano
    • Verdade histórica e poder
    • Verdades. Poder, verdades e história do trabalho
    • Vida consagrada. Trabalho e vida consagrada