Contratação Pública em Portugal - A Figura do Gestor dos Contratos Públicos para o Movimento de Profissionalização

LISTA DE FIGURAS E TABELAS

ABREVIATURAS

1 INTRODUÇÃO

2 A CRISE DE IDENTIDADE DO ESTADO NO MUNDO PÓS II GUERRA

2.1 A NECESSIDADE DE REPENSAR EM VIRTUDE DA PRESSÃO DOS NOVOS TEMPOS: AS MUTAÇÕES DO ESTADO E A MUDANÇA CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XX

2.2 A REPROGRAMAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO E A CONVIVÊNCIA COM O ESTADO REGULADOR E CONTRATANTE (E GARANTIDOR)

2.2.1 O Estado Regulador

2.2.2 O Estado Contratante (e Garantidor)

2.3 O SEPULTAMENTO DE BRETTON WOODS E A GLOBALIZAÇÃO DO SISTEMA MONETÁRIO FINANCEIRO: O REPENSAR DA GOVERNANCE PARA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS

2.3.1 Corporate Governance

2.3.2 A Recorrente Preocupação com a Gestão Pública e a Criação dos "New" como Resposta ao Descontentamento e às Crises Globais

3 A GESTÃO DOS CONTRATOS PÚBLICOS

3.1 CONTRATAÇÃO PÚBLICA E UNIÃO EUROPEIA

3.1.1 As Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: A Execução dos Contratos Públicos Vista Como Problema Interno

3.1.2 As Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP)

3.2 A CONCEPÇÃO DO GESTOR: MATERNIDADE EUROPEIA E PATERNIDADE PORTUGUESA

3.3 O CONCEITO DE GESTOR: UMA CONCEITUAÇÃO PELA NEGATIVA?

3.3.1 Designação do Gestor

3.3.2 Eventuais Impedimentos do Gestor Designado e Meios de Impugnação

3.4 A AUFERIÇÃO DA PERFORMANCE DO CONTRATO: A CONCEITUAÇÃO POSITIVA DE SUA FIGURA POR MEIO DA PROFISSIONALIZAÇÃO

3.5 A AFERIÇÃO DA PERFORMANCE DO CONTRATO: PROCEDIMENTALIZAÇÃO

3.5.1 Situações de Obrigatoriedade da Procedimentalização pelo Gestor

3.6 A CAIXA DE FERRAMENTAS DA UNIÃO EUROPEIA PARA PROFISSIONALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA

3.6.1 Estrutura

3.6.2 Recursos Humanos

3.6.3 Sistemas

3.7 ADEQUANDO AS PRATELEIRAS NA CAIXA DE FERRAMENTAS

3.7.1 Digitalização

3.7.2 Compliance

3.7.3 Accountability

3.7.4 A Persecução do Value for Money

3.8 ALERTAS PRECOCES, A GESTÃO DO RISCO E AS ONDULAÇÕES DO CONTRATO: IDENTIFICAÇÃO E REAÇÃO

3.8.1 Gestão de Riscos

3.8.2 Ondulações do Contrato

3.9 O FUTURO DA ADMINISTRAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA: A POSSIBILIDADE DE UM REMAKE DE PIGMALEÃO E GALATEIA?

4 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abreviaturas
• Accountability
• Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas
• Administração. Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?
• Aferição da performance do contrato: procedimentalização
• Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação
• Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização

B

• Bretton Woods. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas

C

• Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública
• Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública
• Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Estrutura
• Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Recursos humanos
• Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública. Sistemas
• Caixa de ferramentas. Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas
• Caixa de ferramentas. Adequando as prateleiras na caixa de ferramentas. Digitalização
• Código de Contrato Público. Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP)
• Código dos Contratos Públicos. Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno
• Compliance
• Conceito de gestor: uma conceituação pela negativa?
• Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa
• Conclusão
• Contratação pública e União Europeia
• Contratação pública. Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública
• Contratação pública. Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?
• Contrato público. Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno
• Contrato público. Gestão dos contratos públicos
• Contrato. Aferição da performance do contrato: procedimentalização
• Contrato. Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização
• Corporate Governance
• Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra
• Crise global. Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais

D

• Designação do gestor
• Direito Administrativo. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor)
• Diretivas de 2004 e o Código dos Contratos Públicos de 2008: a execução dos contratos públicos vista como problema interno
• Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP)

E

• Estado Contratante (e Garantidor)
• Estado Garantidor. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor)
• Estado Regulador
• Estado Regulador. Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor)
• Estado. Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra
• Estrutura
• Eventuais impedimentos do gestor designado e meios de impugnação

F

• Figura. Lista de figuras e tabelas
• Futuro da administração e da contratação pública: a possibilidade de um remake de Pigmaleão e Galateia?

G

• Gestão de risco. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação
• Gestão de riscos
• Gestão dos contratos públicos
• Gestão pública. Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais
• Gestor. Conceito de gestor: uma conceituação pela negativa?
• Gestor. Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa
• Gestor. Designação do gestor
• Gestor. Diretivas de 2014 e o Código dos Contratos Públicos de 2017: A Problematização da Execução Contratual a Nível Europeu e o Surgimento Expresso da Figura do Gestor (no CCP)
• Gestor. Eventuais impedimentos do gestor designado e meios de impugnação
• Gestor. Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor
• Globalização. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas
• Governance. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas

I

• Identificação. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação
• Introdução

L

• Lista de figuras e tabelas

N

• Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX
• Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX
• Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX
• Necessidade de repensar em virtude da pressão dos novos tempos: as mutações do estado e a mudança constitucional do século XX
• "New". Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais

O

• Ondulação do contrato. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação
• Ondulações do contrato
• Origem. Concepção do gestor: maternidade europeia e paternidade portuguesa

P

• Persecução do Value for Money
• Pós Guerra. Crise de identidade do Estado no mundo Pós II Guerra
• Procedimentalização. Aferição da performance do contrato: procedimentalização
• Procedimentalização. Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor
• Profissionalização. Auferição da performance do contrato: a conceituação positiva de sua figura por meio o da profissionalização

R

• Reação. Alertas precoces, a gestão do risco e as ondulações do contrato: identificação e reação
• Recorrente preocupação com a gestão pública e a criação dos "New" como resposta ao descontentamento e às crises globais
• Referências
• Reprogramação do direito administrativo e a convivência com o Estado regulador e contratante (e garantidor)

S

• Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas
• Sistema monetário financeiro. Sepultamento de Bretton Woods e a globalização do sistema monetário financeiro: o repensar da governance para as instituições públicas e privadas
• Situações de obrigatoriedade da procedimentalização pelo gestor

T

• Tabela. Lista de figuras e tabelas

U

• União Europeia. Caixa de ferramentas da União Europeia para profissionalização da contratação pública
• União Europeia. Contratação pública e União Europeia