Capa do livro: Soberania e Intervenção Estrangeira - Análise Jurídica da Crise na República Bolivariana da Venezuela, Danilo Kozemekin de Azevedo

Soberania e Intervenção Estrangeira - Análise Jurídica da Crise na República Bolivariana da Venezuela

Danilo Kozemekin de Azevedo

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Danilo Kozemekin de Azevedo

    ISBN v. impressa: 978652630130-2

    ISBN v. digital: 978652630295-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 278grs.

    Número de páginas: 224

    Publicado em: 09/11/2022

    Área(s): Direito - Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra expõe considerações sobre ideias e conceitos que estão diretamente vinculados aos debates e conflitos contemporâneos no âmbito do direito internacional, dos direitos humanos e das relações internacionais. Como foco central deste trabalho de pesquisa, busca-se compreender de que maneira o conceito de soberania evoluiu na medida em que permitiu a formação de organizações políticas mais eficientes. Atualmente, com o avanço da globalização, verifica-se uma grande interação entre as nações e um expressivo aumento na interdependência destes atores estatais em áreas estratégicas como as do comércio, dos investimentos, da circulação de pessoas, do combate ao crime organizado e da manutenção da ordem pública. Com o objetivo de vincular tais ideias a uma questão prática e atual, trata-se da crise político-constitucional enfrentada pela República Bolivariana da Venezuela, sobretudo desde o ano de 1999 até o primeiro semestre de 2020. As tensões nesse país têm gerado considerável movimentação de nações e grupos interessados na condução e na resolução da crise venezuelana. Tal contexto revela mais um ponto tratado nesta obra: a interferência e a intervenção de grupos estrangeiros em assuntos internos de nações em situação de instabilidade social, de fragilidade política e de insuficiência econômica. Desse modo, a partir da avaliação dos conceitos de soberania e do uso da força no direito internacional, busca-se responder se é cabível e necessária a intervenção humanitária, por parte da comunidade internacional, nas questões venezuelanas. Quanto à metodologia adotada para a elaboração desta obra, opta-se pelo método de abordagem dedutivo. Já o método de procedimento consiste na combinação dos métodos histórico, monográfico e estatístico. Finalmente, a técnica de pesquisa consiste na análise bibliográfica e no estudo de caso por meio da leitura de artigos, da compilação de reportagens relevantes e da pesquisa de campo.

    Autor(es)

    DANILO KOZEMEKIN DE AZEVEDO

    Mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e Bacharel em Direito pela PUC-SP. MBA em Gestão do Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela FGV-SP. Membro da Comissão Especial de Relações Internacionais da OAB-SP. Business Developer na América Latina. Representante legal de empresas estrangeiras no Brasil. Advogado corporativo em São Paulo.

    Sumário

    LISTA DE TABELAS

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 SOBERANIA

    1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA

    1.2 ASPECTOS E CARACTERÍSTICAS DO CONCEITO DE SOBERANIA

    1.3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO E DO HOMEM EM SOCIEDADE

    1.4 TRATADOS E CONVENÇÕES RELATIVOS AO CONCEITO DE SOBERANIA

    2 INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA

    2.1 PROIBIÇÃO DA AMEAÇA E DO USO DA FORÇA

    2.2 USO DA FORÇA NO CONTEXTO DA SEGURANÇA COLETIVA

    2.3 LEGÍTIMA DEFESA NO DIREITO INTERNACIONAL

    2.4 INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA E HUMANITÁRIA

    3 REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA

    3.1 VENEZUELA (1999-2012)

    3.2 VENEZUELA (2013-2020)

    3.3 CONSTITUIÇÃO VENEZUELANA DE 1999

    3.4 CRISE VENEZUELANA SOB A ÓTICA DA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Ameaça. Proibição da ameaça e do uso da força
    • Aspectos e características do conceito de soberania

    C

    • Conceito. Aspectos e características do conceito de soberania
    • Conceito. Considerações preliminares sobre o conceito de soberania
    • Conceito. Intervenção estrangeira
    • Conclusão
    • Considerações preliminares sobre o conceito de soberania
    • Constituição venezuelana de 1999
    • Convenções. Tratados e convenções relativos ao conceito de soberania
    • Crise venezuelana sob a ótica da intervenção humanitária

    D

    • Direito internacional. Legítima defesa no direito internacional

    E

    • Estado. Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade
    • Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade

    F

    • Força. Proibição da ameaça e do uso da força
    • Força. Uso da força no contexto da segurança coletiva

    H

    • Histórico. Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade
    • Homem. Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade
    • Humanitário. Intervenção estrangeira e humanitária

    I

    • Intervenção estrangeira e humanitária
    • Intervenção humanitária. Crise venezuelana sob a ótica da intervenção humanitária
    • Introdução

    L

    • Legítima defesa no direito internacional
    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Lista de tabelas

    P

    • Proibição da ameaça e do uso da força

    R

    • Referências
    • República Bolivariana da Venezuela

    S

    • Segurança coletiva. Uso da força no contexto da segurança coletiva
    • Siglas. Lista de abreviaturas e siglas
    • Soberania
    • Soberania. Aspectos e características do conceito de soberania
    • Soberania. Considerações preliminares sobre o conceito de soberania
    • Soberania. Tratados e convenções relativos ao conceito de soberania
    • Sociedade. Evolução histórica do Estado e do homem em sociedade

    T

    • Tabela. Lista de tabelas
    • Tratados e convenções relativos ao conceito de soberania

    U

    • Uso da força no contexto da segurança coletiva

    V

    • Venezuela (1999-2012)
    • Venezuela (2013-2020)
    • Venezuela. Constituição venezuelana de 1999
    • Venezuela. Crise venezuelana sob a ótica da intervenção humanitária
    • Venezuela. República Bolivariana da Venezuela