Demandas de Massa - Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural - Biblioteca IDP - Juruá

INTRODUÇÃO

1 DA ATUAL CONJUNTURA DE CONGESTIONAMENTO JUDICIAL COM ENFOQUE NAS DEMANDAS DE CONSUMO DE MASSA

1.1 O QUE É CONGESTIONAMENTO JUDICIAL E COMO ELE SE APRESENTA NO BRASIL

1.2 A SITUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SUA CONCENTRAÇÃO DE DEMANDAS DE CONSUMO

1.3 INTENÇÃO VERSUS REALIDADE: A PROPOSTA ORIGINAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE À REALIDADE DE FATO DO TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO DE MASSA

1.4 DADOS DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESAS CONCENTRADORAS DE DEMANDA: A EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS ANTERIORES ÀS DEMANDAS

1.5 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL NO BRASIL

2 DEMANDAS DE CONSUMO NA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS

2.1 DEFININDO PROCESSOS E PROBLEMAS ESTRUTURAIS

2.2 DIFERENCIAÇÕES ENTRE PROCESSOS DE NATUREZA COLETIVA E PROCESSOS DE NATUREZA ESTRUTURAL

2.3 DA APLICABILIDADE E A UTILIDADE DA ANÁLISE ESTRUTURAL

2.4 QUANTO À NATUREZA COLETIVA E DIFUSA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR

2.5 INTERPRETANDO A SITUAÇÃO DAS DEMANDAS DE CONSUMO COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL

3 INCENTIVOS ECONÔMICOS INCIDINDO EM FAVOR DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL

3.1 CONCEITOS E FERRAMENTAS UTILIZADAS NA PRESENTE ANÁLISE DE INCENTIVOS

3.1.1 Racionalidade Econômica, Escassez e Custos de Oportunidade e Outros Conceitos Básicos da Análise Econômica

3.1.2 Custos de Transação e o Teorema de Coase

3.1.3 Danos Punitivos e Aspectos Econômicos e Decisórios da sua Aplicação

3.1.4 Considerações Acerca do Ferramental Abordado

3.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONDENAÇÕES E O PROCESSAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO NO BRASIL

3.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS E AS DEMANDAS DE CONSUMO COM CONTEÚDO DE VIOLAÇÃO ESTRUTURAL

4 ANÁLISE DO FENÔMENO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS A PARTIR DA IDEIA DE PROBLEMA ESTRUTURAL E POSSÍVEIS INCENTIVOS PARA A PERSISTÊNCIA DO PROBLEMA

4.1 O TRATAMENTO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS NO CDC E PELO JUDICIÁRIO

4.2 O FENÔMENO DAS COBRANÇAS COMO UM PROBLEMA DE MASSA E POSSÍVEIS CONTORNOS DE UM PROBLEMA ESTRUTURAL

4.3 QUANTO À EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS INCENTIVOS PARA QUE A SITUAÇÃO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS SUBSISTA

4.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DO FENÔMENO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema
• Análise econômica. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica
• Análise estrutural. Aplicabilidade e a utilidade da análise estrutural
• Aplicabilidade e a utilidade da análise estrutural
• Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa

C

• CDC. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário
• Cobrança indevida. Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema
• Cobrança indevida. Considerações finais acerca do fenômeno das cobranças indevidas
• Cobrança indevida. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário
• Cobrança indevida. Quanto à existência de possíveis incentivos para que a situação das cobranças indevidas subsista
• Cobrança. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural
• Conceitos e ferramentas utilizadas na presente análise de incentivos
• Conclusão
• Condenação. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil
• Congestionamento judicial. Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa
• Congestionamento judicial. Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil
• Congestionamento judicial. Incentivos econômicos incidindo em favor do congestionamento judicial
• Congestionamento judicial. O que é congestionamento judicial e como ele se apresenta no Brasil
• Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural
• Considerações finais acerca do fenômeno das cobranças indevidas
• Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil
• Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil
• Consumidor. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor
• Consumo de massa. Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa
• Consumo. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil
• Consumo. Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais
• Custo de oportunidade. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica
• Custos de transação e o teorema de Coase

D

• Dados dos órgãos administrativos e empresas concentradoras de demanda: a existência de violações de direitos anteriores às demandas
• Danos punitivos e aspectos econômicos e decisórios da sua aplicação
• Definindo processos e problemas estruturais
• Demanda de consumo. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural
• Demanda de consumo. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil
• Demanda de consumo. Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural
• Demanda de massa. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural
• Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais
• Demandas de consumo. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa
• Demandas de consumo. Situação dos Juizados Especiais Cíveis e sua concentração de demandas de consumo
• Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural

E

• Escassez. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica

F

• Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural
• Ferramentas. Considerações acerca do ferramental abordado

I

• Incentivo econômico. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural
• Incentivos econômicos incidindo em favor do congestionamento judicial
• Incentivos. Conceitos e ferramentas utilizadas na presente análise de incentivos
• Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa
• Interesse do consumidor. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor
• Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural
• Introdução

J

• Juizados Especiais Cíveis. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa
• Juizados Especiais Cíveis. Situação dos Juizados Especiais Cíveis e sua concentração de demandas de consumo

N

• Natureza coletiva. Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural
• Natureza coletiva. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor
• Natureza difusa. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor
• Natureza estrutural. Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural

O

• O que é congestionamento judicial e como ele se apresenta no Brasil

P

• Poder Judiciário. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo judiciário
• Problema estrutural. Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema
• Problema estrutural. Definindo processos e problemas estruturais
• Problema estrutural. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural
• Problema estrutural. Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural
• Processo estrutural. Definindo processos e problemas estruturais
• Processo estrutural. Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais
• Punição. Danos punitivos e aspectos econômicos e decisórios da sua aplicação

R

• Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica
• Realidade. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados EsPeciais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa
• Referências

S

• Situação dos Juizados Especiais cíveis e sua concentração de demandas de consumo

T

• Teorema de Coase. Custos de transação e o teorema de Coase
• Teoria. Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil
• Transação. Custos de transação e o teorema de Coase
• Tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário

V

• Violação estrutural. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural