Demandas de Massa - Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural - Biblioteca IDP - Juruá
Luiz Gustavo Cavalcanti de AraújoPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo
ISBN v. impressa: 978652630202-6
ISBN v. digital: 978652630284-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 193grs.
Número de páginas: 156
Publicado em: 14/11/2022
Área(s): Direito - Consumidor
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Sinopse
Seriam as demandas de consumo o fruto de uma “indústria do dano moral” ou uma prática reiterada porque, ainda que as indenizações sejam pagas, “desrespeitar o consumidor compensa”? Demandas de Massa – Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural, da autoria de Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo, é daqueles estudos que nos faz despir preconceitos e repensar o que achávamos evidente. Para isso, o autor se valeu de ampla análise do judiciário brasileiro para traçar um panorama do calamitoso congestionamento de demandas de consumo; após, aborda a diferença entre os processos de natureza coletiva e os de natureza estrutural e enfrenta o papel dos incentivos econômicos para a manutenção do cenário contemporâneo. Tudo isto é apresentado ao leitor com um estilo simples e didático, mas com a profundidade necessária, características de quem possui um dom na escrita. As conclusões da obra? Deixo o prazer de descobri-las ao leitor!
Bruno Yudi Soares Koga
Autor(es)
LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAÚJO
Advogado, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Legale e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo (IDP-SP). Atualmente, além da advocacia, atua como residente jurídico da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Sumário
INTRODUÇÃO
1 DA ATUAL CONJUNTURA DE CONGESTIONAMENTO JUDICIAL COM ENFOQUE NAS DEMANDAS DE CONSUMO DE MASSA
1.1 O QUE É CONGESTIONAMENTO JUDICIAL E COMO ELE SE APRESENTA NO BRASIL
1.2 A SITUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SUA CONCENTRAÇÃO DE DEMANDAS DE CONSUMO
1.3 INTENÇÃO VERSUS REALIDADE: A PROPOSTA ORIGINAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE À REALIDADE DE FATO DO TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO DE MASSA
1.4 DADOS DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESAS CONCENTRADORAS DE DEMANDA: A EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS ANTERIORES ÀS DEMANDAS
1.5 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL NO BRASIL
2 DEMANDAS DE CONSUMO NA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS
2.1 DEFININDO PROCESSOS E PROBLEMAS ESTRUTURAIS
2.2 DIFERENCIAÇÕES ENTRE PROCESSOS DE NATUREZA COLETIVA E PROCESSOS DE NATUREZA ESTRUTURAL
2.3 DA APLICABILIDADE E A UTILIDADE DA ANÁLISE ESTRUTURAL
2.4 QUANTO À NATUREZA COLETIVA E DIFUSA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR
2.5 INTERPRETANDO A SITUAÇÃO DAS DEMANDAS DE CONSUMO COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL
3 INCENTIVOS ECONÔMICOS INCIDINDO EM FAVOR DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL
3.1 CONCEITOS E FERRAMENTAS UTILIZADAS NA PRESENTE ANÁLISE DE INCENTIVOS
3.1.1 Racionalidade Econômica, Escassez e Custos de Oportunidade e Outros Conceitos Básicos da Análise Econômica
3.1.2 Custos de Transação e o Teorema de Coase
3.1.3 Danos Punitivos e Aspectos Econômicos e Decisórios da sua Aplicação
3.1.4 Considerações Acerca do Ferramental Abordado
3.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONDENAÇÕES E O PROCESSAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO NO BRASIL
3.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS E AS DEMANDAS DE CONSUMO COM CONTEÚDO DE VIOLAÇÃO ESTRUTURAL
4 ANÁLISE DO FENÔMENO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS A PARTIR DA IDEIA DE PROBLEMA ESTRUTURAL E POSSÍVEIS INCENTIVOS PARA A PERSISTÊNCIA DO PROBLEMA
4.1 O TRATAMENTO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS NO CDC E PELO JUDICIÁRIO
4.2 O FENÔMENO DAS COBRANÇAS COMO UM PROBLEMA DE MASSA E POSSÍVEIS CONTORNOS DE UM PROBLEMA ESTRUTURAL
4.3 QUANTO À EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS INCENTIVOS PARA QUE A SITUAÇÃO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS SUBSISTA
4.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DO FENÔMENO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
Índice alfabético
A
- Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema
- Análise econômica. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica
- Análise estrutural. Aplicabilidade e a utilidade da análise estrutural
- Aplicabilidade e a utilidade da análise estrutural
- Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa
C
- CDC. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário
- Cobrança indevida. Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema
- Cobrança indevida. Considerações finais acerca do fenômeno das cobranças indevidas
- Cobrança indevida. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário
- Cobrança indevida. Quanto à existência de possíveis incentivos para que a situação das cobranças indevidas subsista
- Cobrança. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural
- Conceitos e ferramentas utilizadas na presente análise de incentivos
- Conclusão
- Condenação. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil
- Congestionamento judicial. Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa
- Congestionamento judicial. Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil
- Congestionamento judicial. Incentivos econômicos incidindo em favor do congestionamento judicial
- Congestionamento judicial. O que é congestionamento judicial e como ele se apresenta no Brasil
- Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural
- Considerações finais acerca do fenômeno das cobranças indevidas
- Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil
- Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil
- Consumidor. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor
- Consumo de massa. Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa
- Consumo. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil
- Consumo. Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais
- Custo de oportunidade. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica
- Custos de transação e o teorema de Coase
D
- Dados dos órgãos administrativos e empresas concentradoras de demanda: a existência de violações de direitos anteriores às demandas
- Danos punitivos e aspectos econômicos e decisórios da sua aplicação
- Definindo processos e problemas estruturais
- Demanda de consumo. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural
- Demanda de consumo. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil
- Demanda de consumo. Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural
- Demanda de massa. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural
- Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais
- Demandas de consumo. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa
- Demandas de consumo. Situação dos Juizados Especiais Cíveis e sua concentração de demandas de consumo
- Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural
E
- Escassez. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica
F
- Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural
- Ferramentas. Considerações acerca do ferramental abordado
I
- Incentivo econômico. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural
- Incentivos econômicos incidindo em favor do congestionamento judicial
- Incentivos. Conceitos e ferramentas utilizadas na presente análise de incentivos
- Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa
- Interesse do consumidor. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor
- Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural
- Introdução
J
- Juizados Especiais Cíveis. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa
- Juizados Especiais Cíveis. Situação dos Juizados Especiais Cíveis e sua concentração de demandas de consumo
N
- Natureza coletiva. Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural
- Natureza coletiva. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor
- Natureza difusa. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor
- Natureza estrutural. Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural
O
- O que é congestionamento judicial e como ele se apresenta no Brasil
P
- Poder Judiciário. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo judiciário
- Problema estrutural. Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema
- Problema estrutural. Definindo processos e problemas estruturais
- Problema estrutural. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural
- Problema estrutural. Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural
- Processo estrutural. Definindo processos e problemas estruturais
- Processo estrutural. Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais
- Punição. Danos punitivos e aspectos econômicos e decisórios da sua aplicação
R
- Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica
- Realidade. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados EsPeciais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa
- Referências
S
- Situação dos Juizados Especiais cíveis e sua concentração de demandas de consumo
T
- Teorema de Coase. Custos de transação e o teorema de Coase
- Teoria. Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil
- Transação. Custos de transação e o teorema de Coase
- Tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário
V
- Violação estrutural. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural