Capa do livro: Sentenciando à Morte - A Tanatopolítica em Decisões Penais Condenatórias, Aglaé Caroline Santos Carneiro

Sentenciando à Morte - A Tanatopolítica em Decisões Penais Condenatórias

Aglaé Caroline Santos Carneiro

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Aglaé Caroline Santos Carneiro

    ISBN v. impressa: 978652630290-3

    ISBN v. digital: 978652630258-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 362grs.

    Número de páginas: 292

    Publicado em: 29/11/2022

    Área(s): Direito - Penal

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Seria a política de Estado aplicada pelos magistrados penais contemporâneos resultado de alguma característica psíquica neurótica ou perversa? É a hipótese principal de onde parte o presente trabalho. Acredita-se, como hipótese acessória, que, através da análise psicanalítica e político-filosófica de decisões penais condenatórias, seria possível vislumbrar os processos mentais inseridos na política de Estado adotada inconscientemente pelos referidos servidores públicos. Assim, este livro se debruça na psicanálise freudiana e na bio-tanato-necropolítica para atingir suas finalidades. Seu objetivo geral é analisar psicanalítica e político-filosoficamente o conteúdo de nove sentenças penais condenatórias, e seus objetivos específicos são: abordar os principais tópicos psicanalíticos freudianos no contexto da análise de processos psíquicos individuais e coletivos; evidenciar aspectos relevantes para a política de vida e de morte; situar a discussão política e psicanalítica no contexto da contemporaneidade; relacionar questões da política de vida e de morte com as abordagens psicanalíticas freudianas; e caracterizar a política de Estado engendrada nos processos mentais individuais e coletivos dos magistrados penais da contemporaneidade. Os resultados obtidos apontam para uma influência cultural neurótica e perversa sobre a linguagem jurídica adotada pelos juízes criminais contemporâneos, no âmbito das suas escritas decisórias. A política de Estado pós-moderna, portanto, veiculada através da linguagem jurídica, no contexto das decisões penais condenatórias, além de submeter-se a um movimento de “ida e volta” em relação aos elementos psíquicos individuais e coletivos (culturais) da contemporaneidade, é caracterizada pelo fato de que não apenas regula a vida como também controla a morte de sujeitos predeterminados pelo sistema penal.

    Autor(es)

    AGLAÉ CAROLINE SANTOS CARNEIRO

    Doutoranda em Filosofia e Teoria Social pela Universidade Federal da Bahia (PPGFil/UFBA), com bolsa CAPES; mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (PPGPol/UCSal), com bolsa FAPESB; especialista em Ciências Criminais e graduada em Direito, com bolsa CNPQ/PIBIC, pela mesma instituição (UCSal); advogada (OAB/BA) em processos éticos-disciplinares e integrante do grupo de pesquisa “Poder e constituição de si: Foucault e Butler”, do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal da Bahia. É autora de artigos científicos nas áreas do Direito e da Filosofia, com foco de pesquisa, atualmente, na atuação ético-jurídica do Poder Judiciário.

    Sumário

    LISTA DE QUADROS

    1 INTRODUÇÃO

    1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA

    1.2 PROBLEMA DE PESQUISA

    1.3 HIPÓTESES

    1.4 OBJETIVOS

    1.5 JUSTIFICATIVA

    1.6 METODOLOGIA

    1.7 NOTAS PARA O LEITOR

    1.8 MAIS NOTAS PARA O LEITOR

    2 NOÇÕES RELEVANTES À PSICANÁLISE FREUDIANA: TEORIA DAS NEUROSES, PRINCÍPIO DA REALIDADE E PRINCÍPIO DO PRAZER, COMPULSÃO À REPETIÇÃO, AFECÇÕES NARCÍSICAS E PROCESSOS MENTAIS COLETIVOS

    2.1 TEORIA DAS NEUROSES E DEMAIS TEMAS CORRELATOS

    2.1.1 Manifestações Neuróticas: uma Introdução

    2.1.2 Origens da Organização da Vida Sexual Humana, Complexo de Édipo e Sentimento de Culpa

    2.1.3 Primeira e Segunda Tópicas: Sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id

    2.2 PRINCÍPIO DA REALIDADE E PRINCÍPIO DO PRAZER, COMPULSÃO À REPETIÇÃO, AFECÇÕES NARCÍSICAS E PROCESSOS MENTAIS COLETIVOS

    2.2.1 Princípio da Realidade e Princípio do Prazer

    2.2.2 Compulsão à Repetição

    2.2.3 Das Afecções Narcísicas

    2.2.4 Processos Mentais Coletivos: Situando a Discussão à Luz d’O Mal-Estar da Civilização

    3 PÓS-MODERNIDADE, CONTEMPORANEIDADE E BIO-TANATO-NECROPOLÍTICA: UMA INTERSECÇÃO ENTRE HARVEY, FOUCAULT, AGAMBEN E MBEMBE

    3.1 DA CONTEMPORANEIDADE OU PÓS-MODERNIDADE

    3.1.1 A Contemporaneidade Segundo Agamben

    3.1.2 A Pós-Modernidade Segundo Harvey

    3.1.3 Perversão e Pós-Modernidade (ou Contemporaneidade)

    3.2 A BIO-TANATO-NECROPOLÍTICA: UMA INCURSÃO NOS ESCRITOS DE FOUCAULT, AGAMBEN E MBEMBE

    3.2.1 Sacralidade e Soberania: uma Introdução à Bio-Tanato-Necropolítica

    3.2.2 Sobre a Tanatopolítica

    3.2.3 Sobre a Necropolítica

    3.2.4 Sobre a Biopolítica

    3.2.4.1 Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção

    3.2.4.2 Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência

    3.2.4.3 Parte três: tecnologias do eu, identidades de grupo e subjetividades

    3.2.4.4 Parte quatro: linguagem, sexualidade e bio-tanato-necropoder

    4 ANÁLISE DAS DECISÕES PENAIS CONDENATÓRIAS DE MULHERES PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS

    4.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS: ANÁLISE DE CONTEÚDO SEGUNDO BARDIN

    4.1.1 A Pré-Análise

    4.1.2 A Fase Exploratória

    4.1.3 O Tratamento dos Dados e a Interpretação

    4.2 DECISÕES PENAIS CONDENATÓRIAS: UMA INTERPRETAÇÃO QUALITATIVA

    4.2.1 Sentença 1

    4.2.2 Sentença 2

    4.2.3 Sentença 3

    4.2.4 Sentença 4

    4.2.5 Sentença 5

    4.2.6 Sentença 6

    4.2.7 Sentença 7

    4.2.8 Sentença 8

    4.2.9 Sentença 9

    4.2.10 Resultados Parciais

    5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    5.1 SOBRE O ATENDIMENTO ÀS HIPÓTESES E AOS OBJETIVOS

    5.2 PERCURSO METODOLÓGICO

    5.3 CONCLUSÕES ESPECÍFICAS

    5.4 CONCLUSÕES GERAIS

    5.5 PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÕES FUTURAS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Afecção narcísica. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Afecções narcísicas
    • Agamben. Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe
    • Agamben. Contemporaneidade segundo Agamben
    • Agamben. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe
    • Análise das decisões penais condenatórias de mulheres presas por tráfico de drogas
    • Apresentação do tema

    B

    • Bardin. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin
    • Bio-tanato-necropoder. Parte quatro: linguagem, sexualidade e bio-tanato-necropoder
    • Bio-tanato-necropolítica. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe
    • Bio-tanato-necropolítica. Sacralidade e soberania: uma introdução à bio-tanato-necropolítica
    • Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe
    • Biopoder. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção
    • Biopolítica. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção
    • Biopolítica. Sobre a biopolítica

    C

    • Capitalismo. Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência
    • Complexo de Édipo. Origens da organização da vida sexual humana, Complexo de Édipo e sentimento de culpa
    • Compulsão à repetição
    • Compulsão à repetição. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Compulsão à repetição. Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Conclusões específicas
    • Conclusões gerais
    • Considerações finais
    • Contemporaneidade ou pós-modernidade
    • Contemporaneidade segundo Agamben
    • Contemporaneidade. Perversão e pós-modernidade (ou contemporaneidade)
    • Contemporaneidade. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe
    • Cs. Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id

    D

    • Decisões penais condenatórias. Resultados parciais
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 1
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 2
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 3
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 4
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 5
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 6
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 7
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 8
    • Decisões penais condenatórias. Sentença 9
    • Decisões penais condenatórias: uma interpretação qualitativa
    • Distribuição diferencial. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção

    E

    • Estado de Exceção. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção
    • Eu. Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id

    F

    • Foucault. Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe
    • Foucault. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe
    • Freud. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos

    H

    • Harvey. Pós-modernidade segundo Harvey
    • Harvey. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe
    • Hipóteses
    • Hipóteses. Sobre o atendimento às hipóteses e aos objetivos

    I

    • ICs. Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id
    • Id. Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id
    • Identidades. Parte três: tecnologias do eu, identidades de grupo e subjetividades
    • Introdução

    J

    • Justificativa

    L

    • Lei. Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência
    • Leitor. Mais notas para o leitor
    • Leitor. Notas para o leitor
    • Linguagem. Parte quatro: linguagem, sexualidade e bio-tanato-necropoder
    • Lista de quadros

    M

    • Mais notas para o leitor
    • Manifestações neuróticas: uma introdução
    • Mbembe. Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe
    • Mbembe. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe
    • Metodologia
    • Metodologia. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin
    • Metodologia. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin. Fase exploratória
    • Metodologia. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin. Pré-análise
    • Metodologia. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin. Tratamento dos dados e a interpretação
    • Metodologia. Percurso metodológico
    • Mulheres. Análise das decisões penais condenatórias de mulheres presas por tráfico de drogas

    N

    • Narcisismo. Afecções narcísicas
    • Necropolítica. Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe
    • Necropolítica. Sobre a necropolítica
    • Neurose. Manifestações neuróticas: uma introdução
    • Neurose. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Neurose. Teoria das neuroses e demais temas correlatos
    • Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Notas para o leitor

    O

    • O Mal-Estar da Civilização. Processos mentais coletivos: situando a discussão à luz d’O Mal-Estar da Civilização
    • Objetivos
    • Objetivos. Sobre o atendimento às hipóteses e aos objetivos
    • Organização da vida sexual humana. Origens da organização da vida sexual humana, Complexo de Édipo e sentimento de culpa
    • Origens da organização da vida sexual humana, Complexo de Édipo e sentimento de culpa

    P

    • Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção
    • Percurso metodológico
    • Perversão e pós-modernidade (ou contemporaneidade)
    • Pesquisa. Problema de pesquisa
    • Pós-modernidade segundo Harvey
    • Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe
    • Pós-modernidade. Contemporaneidade ou pós-modernidade
    • Pós-modernidade. Perversão e pós-modernidade (ou contemporaneidade)
    • Prazer. Princípio da realidade e princípio do prazer
    • Precariedade. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção
    • Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id
    • Princípio da realidade e princípio do prazer
    • Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Princípio da realidade. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Princípio do prazer. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Princípio do prazer. Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Problema de pesquisa
    • Processo mental coletivo. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Processo mental coletivo. Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Processos mentais coletivos: situando a discussão à luz d’O Mal-Estar da Civilização
    • Propostas para construções futuras
    • Psicanálise. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos

    Q

    • Quadro. Lista de quadros

    R

    • Realidade. Princípio da realidade e princípio do prazer
    • Realidade. Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos
    • Referências
    • Repetição. Compulsão à repetição
    • Resistência. Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência

    S

    • Sacralidade e soberania: uma introdução à bio-tanato-necropolítica
    • Segregação. Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência
    • Sentimento de culpa. Origens da organização da vida sexual humana, Complexo de Édipo e sentimento de culpa
    • Sexualidade. Parte quatro: linguagem, sexualidade e bio-tanato-necropoder
    • Soberania. Sacralidade e soberania: uma introdução à bio-tanato-necropolítica
    • Sobre o atendimento às hipóteses e aos objetivos
    • Subjetividades. Parte três: tecnologias do eu, identidades de grupo e subjetividades

    T

    • Tanatopolítica. Sobre a tanatopolítica
    • Tecnologias do eu. Parte três: tecnologias do eu, identidades de grupo e subjetividades
    • Tema correlato. Teoria das neuroses e demais temas correlatos
    • Tema. Apresentação do tema
    • Teoria das neuroses e demais temas correlatos
    • Tráfico de drogas. Análise das decisões penais condenatórias de mulheres presas por tráfico de drogas