Capa do livro: Criptomoedas - Bitcoin, Ciberespaço e o Sistema Blockchain - Aspectos Jurídicos, Econômicos, Limites e Possibilidades das Moedas Digitais, Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

Criptomoedas - Bitcoin, Ciberespaço e o Sistema Blockchain - Aspectos Jurídicos, Econômicos, Limites e Possibilidades das Moedas Digitais

Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer

    ISBN v. impressa: 978652630140-1

    ISBN v. digital: 978652630254-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 258grs.

    Número de páginas: 208

    Publicado em: 29/11/2022

    Área(s): Direito - Econômico; Direito - Digital

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Em 2008, um pseudônimo chamado Satoshi Nakamoto publicou em um sítio eletrônico o artigo intitulado Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Com a publicação do referido paper tem-se oficialmente a divulgação de uma ideia revolucionária para todos os efeitos – verdade seja dita, outros já haviam tentado sem sucesso criar uma moeda nos moldes das criptomoedas, livre de uma autoridade central. 

    A tecnologia subjacente às criptomoedas conhecida como blockchain, o avanço da criptografia, o formato peer-to-peer (arquitetura da rede de computadores) são alguns dos motivos que tornaram viável o uso da primeira criptomoeda, o Bitcoin. 

    A tese que é a base para o livro tratou de aprofundar a pesquisa sobre as criptomoedas no primeiro capítulo sem ser exaustiva. Nos demais capítulos, a pesquisa tinha por escopo tratar sobre um tema de interesse tanto para os estudiosos e profissionais do Direito como também para aqueles que têm interesse na perspectiva econômica das moedas, portanto, os temas possuem laços de intersecção entre Direito e Economia.  

    Em linhas gerais, tem-se defendido que o curso legal é imprescindível e inclusive foi o responsável pela atual fase da moeda, desvinculada de metais preciosos (fiduciária), inclusive como mecanismo eficiente para frear a proliferação ilimitada das criptomoedas. Um bom exemplo é o caso de El Salvador que, em 2021, adotou o Bitcoin como moeda oficial, tornando-a moeda internacional.

    Autor(es)

    LUCELAINE DOS SANTOS WEISS WANDSCHEER

    Doutora em Direito pela Universidade de Marília. Doutoranda em Direito Político e Econômico – Mackenzie. Mestre em Direito Político e Econômico – Mackenzie. Advogada OAB/PR 61.080; Professora da Graduação em Direito pela Faculdade Educacional de Medianeira – UDC Medianeira.

    Sumário

    LISTA DE ILUSTRAÇÕES

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - BITCOIN: DO PROTOCOLO À CRIPTOMOEDA

    1.1 ANÁLISE DA ORIGEM DO BITCOIN

    1.2 AVANÇO DA CRIPTOGRAFIA: ASSINATURA DIGITAL, CHAVES ASSIMÉTRICAS E A CARTEIRA BITCOIN

    1.3 ARQUITETURA DE REDE DE COMPUTADORES PEER-TO-PEER (P2P)

    1.4 TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: MATRIZ DAS GERAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE CRIPTOMOEDAS

    1.5 BOLHA FINANCEIRA E O DIGITAL PONZI SCHEME

    Capítulo 2 - INTERSECÇÕES ENTRE DESESTATIZAÇÃO MONETÁRIA E A LIMITAÇÃO DA MOEDA

    2.1 MOEDA: ELEMENTOS HISTÓRICOS E CONTEMPORÂNEOS

    2.2 FUNDAMENTOS DA DESESTATIZAÇÃO MONETÁRIA

    2.3 TEORIA QUANTITATIVA DA MOEDA: LIMITES DE EMISSÃO DE MOEDA

    2.4 APLICABILIDADE DA TQM: ANÁLISE E CONTROVÉRSIA

    Capítulo 3 - (IM)PRESCINDIBILIDADE DO CURSO LEGAL, RESERVA FRACIONÁRIA E MOEDAS PARALELAS

    3.1 LEI GRESHAM: TEORIA DA EXPULSÃO DA MOEDA DE QUALIDADE SUPERIOR

    3.2 PAPEL DO CURSO LEGAL NO ABANDONO DO PADRÃO-OURO DE CONVERSÃO

    3.3 RESERVA FRACIONÁRIA E A PRODUÇÃO ARTIFICIAL DE MOEDA PELOS BANCOS

    3.4 MOEDAS SOCIAIS E OS BANCOS COMUNITÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO

    3.5 MOEDAS INTERNACIONAIS: USOS PÚBLICOS E PRIVADOS

    Capítulo 4 - CIBERESPAÇO: REGULAÇÃO DO MODELO CRIPTOMONETÁRIO

    4.1 QUALIFICAÇÃO DA CRIPTOMOEDA: MOEDA DIGITAL SUI GENERIS

    4.2 EXCHANGES E FATIA DE MERCADO BITCOIN, ALTCOINS E STABLECOINS

    4.3 ESTADO REGULADOR E CRIPTOMOEDA: A BUSCA POR UM MODELO REGULATÓRIO NACIONAL

    4.4 VIRTUALIZAÇÃO MONETÁRIA: PANORAMA LEGALIZAÇÃO DO MODELO CRIPTOMONETÁRIO

    4.5 REGULAÇÃO DA MINERAÇÃO COMO BASE DE SUSTENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abandono do padrão-ouro de conversão. Papel do curso legal no abandono do padrão-ouro de conversão
    • Altcoins. Exchanges e fatia de mercado bitcoin, altcoins e stablecoins
    • Análise da origem da bitcoin
    • Aplicabilidade da TQM: análise e controvérsia
    • Arquitetura de rede de computadores Peer-To-Peer (P2P)
    • Assinatura digital. Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin
    • Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin

    B

    • Banco comunitário. Moedas sociais e os bancos comunitários de desenvolvimento
    • Bitcoin. Análise da origem da bitcoin
    • Bitcoin: do protocolo à criptomoeda
    • Blockchain. Tecnologia blockchain: matriz das gerações contemporâneas de criptomoedas
    • Bolha financeira e o digital ponzi scheme

    C

    • Carteira bitcoin. Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin
    • Chave assimétrica. Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin
    • Ciberespaço: regulação do modelo criptomonetário
    • Conclusões
    • Criptografia. Avanço da criptografia: assinatura digital, chaves assimétricas e a carteira bitcoin
    • Criptomoeda. Bitcoin: do protocolo à criptomoeda
    • Criptomoeda. Estado regulador e criptomoeda: a busca por um modelo regulatório nacional
    • Criptomoeda. Qualificação da criptomoeda: moeda digital sui generis
    • Criptomoeda. Regulação da mineração como base de sustentação das criptomoedas
    • Criptomoeda. Tecnologia blockchain: matriz das gerações contemporâneas de criptomoedas
    • Curso legal. (Im)prescindibilidade do curso legal, reserva fracionária e moedas paralelas
    • Curso legal. Papel do curso legal no abandono do padrão-ouro de conversão

    D

    • Desenvolvimento. Moedas sociais e os bancos comunitários de desenvolvimento
    • Desestatização monetária. Fundamentos
    • Desestatização monetária. Intersecções entre desestatização monetária e a limitação da moeda
    • Digital ponzi scheme. Bolha financeira e o digital ponzi scheme

    E

    • Emissão da moeda. Teoria quantitativa da moeda: limites de emissão de moeda
    • Estado regulador e criptomoeda: a busca por um modelo regulatório nacional
    • Exchanges e fatia de mercado bitcoin, altcoins e stablecoins

    F

    • Fundamentos da desestatização monetária

    H

    • Histórico. Moeda: elementos históricos e contemporâneos

    I

    • Ilustração. Lista de ilustrações
    • (Im)prescindibilidade do curso legal, reserva fracionária e moedas paralelas
    • Intersecções entre desestatização monetária e a limitação da moeda
    • Introdução

    L

    • Legalização. Virtualização monetária: panorama legalização do modelo criptomonetário
    • Lei Gresham: teoria da expulsão da moeda de qualidade superior
    • Limitação da moeda. Intersecções entre desestatização monetária e a limitação da moeda
    • Lista de ilustrações

    M

    • Mercado bitcoin. Exchanges e fatia de mercado bitcoin, altcoins e stablecoins
    • Mineração. Regulação da mineração como base de sustentação das criptomoedas
    • Modelo criptomonetário. Ciberespaço: regulação do modelo criptomonetário
    • Modelo criptomonetário. Virtualização monetária: panorama legalização do modelo criptomonetário
    • Modelo regulatório nacional. Estado regulador e criptomoeda: a busca por um modelo regulatório nacional
    • Moeda digital sui generis. Qualificação da criptomoeda: moeda digital sui generis
    • Moeda. Intersecções entre desestatização monetária e a limitação da moeda
    • Moeda. Reserva fracionária e a produção artificial de moeda pelos bancos
    • Moeda. Teoria quantitativa da moeda: limites de emissão de moeda
    • Moeda: elementos históricos e contemporâneos
    • Moedas internacionais: usos públicos e privados
    • Moedas paralelas. (Im)prescindibilidade do curso legal, reserva fracionária e moedas paralelas
    • Moedas sociais e os bancos comunitários de desenvolvimento

    P

    • Papel do curso legal no abandono do padrão-ouro de conversão
    • Peer-To-Peer (P2P). Arquitetura de rede de computadores Peer-To-Peer (P2P)
    • Ponzi scheme. Bolha financeira e o digital ponzi scheme
    • Produção artificial de moeda. Reserva fracionária e a produção artificial de moeda pelos bancos
    • Protocolo. Bitcoin: do protocolo à criptomoeda

    Q

    • Qualidade superior. Lei Gresham: teoria da expulsão da moeda de qualidade superior
    • Qualificação da criptomoeda: moeda digital sui generis

    R

    • Rede de computadores. Arquitetura de rede de computadores Peer-To-Peer (P2P)
    • Referências
    • Regulação da mineração como base de sustentação das criptomoedas
    • Reserva fracionária e a produção artificial de moeda pelos bancos
    • Reserva fracionária. (Im)prescindibilidade do curso legal, reserva fracionária e moedas paralelas

    S

    • Stablecoins. Exchanges e fatia de mercado bitcoin, altcoins e stablecoins

    T

    • Tecnologia blockchain: matriz das gerações contemporâneas de criptomoedas
    • Teoria da expulsão da moeda. Lei Gresham: teoria da expulsão da moeda de qualidade superior
    • Teoria quantitativa da moeda: limites de emissão de moeda
    • TQM. Aplicabilidade da TQM: análise e controvérsia

    V

    • Virtualização monetária: panorama legalização do modelo criptomonetário