Capa do livro: Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A - Saúde Mental, Lei da Reforma Psiquiátrica e sua Abordagem pelo Direito Penal, Geder Luiz Rocha Gomes

Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea, A - Saúde Mental, Lei da Reforma Psiquiátrica e sua Abordagem pelo Direito Penal

Geder Luiz Rocha Gomes

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Geder Luiz Rocha Gomes

    ISBN v. impressa: 978652630238-5

    ISBN v. digital: 978652630396-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 149grs.

    Número de páginas: 120

    Publicado em: 12/01/2023

    Área(s): Direito - Legislação; Direito - Medicina Legal; Direito - Penal; Psicologia - Jurídica; Psicologia - Saúde

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O texto objetiva uma análise acerca da medida de segurança no direito penal brasileiro, abordando, ainda que de forma simples, aspectos conceituais, históricos, técnico-jurídicos, políticos e funcionais. Sem pretensão, este ensaio almeja, principalmente, confrontar as normas penais, processuais penais e de execução penal relativas à temática, com o disposto na Lei 10.216/2001 (Lei da Reforma Psiquiátrica).

    Aborda-se questões ligadas a conceitos tais como periculosidade, culpabilidade, constitucionalidade e efetividade das normas. Discute-se concepções ideológicas quanto à loucura e às maneiras de lidar com ela, bem como a simbiose entre a Psiquiatria e o Direito.

    Trata-se de um breve estudo de direito comparado entre o sistema penal brasileiro e o sistema penal italiano, com ênfase nas distintas formas conceituais de abordar o assunto. Para tanto, optou-se por uma pesquisa junto à Universitá Degli Studi Di Padova, em nível de Pós-doutorado, tendo em vista a referenciada experiência italiana a respeito da matéria, cuja importância e repercussão tem caráter global, ocorrida a partir da experiência liderada por Franco Basaglia, médico italiano, nos hospitais psiquiátricos de Gorizia e Trieste (Itália) nas décadas de 60 e 70 e seus reflexos no Brasil.

    O horizonte almejado é demonstrar, à luz do pensamento hodierno, o conceito e as finalidades da medida de segurança, bem como suas modalidades e formas de execução, que se encontram ultrapassadas com visões estampadas nas normas punitivas, em detrimento dos conteúdos trazidos pela Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei 10.216/2001).

    Autor(es)

    GEDER LUIZ ROCHA GOMES

    Desembargador do TJ/BA; Ex-Procurador-Geral de Justiça Adjunto – MP/BA; Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP-MJ); Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP); Ex-Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas – MJ (CONAPA); Ex-Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP-MJ); Graduado em Direito pela Universidade São Francisco – SP; Pós-Graduado em Direito pela Universidade Católica de Salvador – BA; Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Doutor em Direito Penal pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal; Pós-Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Padova – Itália, Professor de Direito Penal de Graduação e Pós-Graduação; Palestrante em diversos seminários e congressos e autor de vários trabalhos publicados.

    Sumário

    I INTRODUÇÃO

    II AS MEDIDAS DE SEGURANÇA: O CONCEITO, A ORIGEM, A NOÇÃO E A NATUREZA JURÍDICA

    III A MEDIDA DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL ITALIANO

    3.1 REGRAMENTO NORMATIVO

    3.2 O HISTÓRICO

    3.3 O SISTEMA DO DUPLO BINÁRIO

    3.4 AS REFORMAS

    3.5 A LEI BASAGLIA (LEI 180/1978)

    3.6 OS OSPEDALI PSICHIATRICI GIUDIZIARI - OPGs E AS RESIDENZE PER L´ESECUZIONE DELLE MISURE DI SICUREZZA - REMs

    IV A MEDIDA DE SEGURANÇA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO

    4.1 HISTÓRICO

    4.2 ESPÉCIES

    4.3 REQUISITOS OU PRESSUPOSTOS

    4.4 A REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA (A LEI 10.216/2001)

    V A MEDIDA DE SEGURANÇA EM UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA

    5.1 LOUCURA E DIREITO

    5.2 O CONFLITO ENTRE O SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A LEI DE REFORMA PSIQUIÁTRICA (LEI 10.216/2001)

    5.3 BASE DE ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DA SUPERAÇÃO DO CONFLITO

    VI CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    POSFÁCIO

    Índice alfabético

    B

    • Base de análise e fundamentação acerca da superação do conflito

    C

    • Conceito. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica
    • Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001)
    • Conflito. Base de análise e fundamentação acerca da superação do conflito
    • Considerações finais

    D

    • Direito Penal Brasileiro. Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro
    • Direito Penal Italiano. Medida de segurança no Direito Penal Italiano
    • Direito. Loucura e direito
    • Duplo binário. Sistema do duplo binário

    I

    • Introdução

    L

    • Lei 10.216/2001. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001)
    • Lei 10.216/2001. Reforma psiquiátrica brasileira (a Lei 10.216/2001)
    • Lei Basaglia (Lei 180/1978)
    • Lei de reforma psiquiátrica. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001)
    • Loucura e Direito

    M

    • Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro
    • Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Espécies
    • Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Histórico
    • Medida de segurança e o Direito Penal Brasileiro. Requisitos ou pressupostos
    • Medida de segurança em uma perspectiva contemporânea
    • Medida de segurança no Direito Penal Italiano
    • Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica

    N

    • Natureza jurídica. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica
    • Norma. Regramento normativo

    O

    • Origem. Medidas de segurança: o conceito, a origem, a noção e a natureza jurídica
    • Ospedali Psichiatrici Giudiziari - OPGs e as Residenze Per L´esecuzione Delle Misure Di Sicurezza - REMs

    P

    • Perspectiva contemporânea. Medida de segurança em uma perspectiva contemporânea
    • Posfácio

    R

    • Referências
    • Reforma psiquiátrica brasileira (a Lei 10.216/2001)
    • Reformas
    • Regramento normativo
    • Regramento normativo. Histórico

    S

    • Sistema do duplo binário
    • Sistema penal brasileiro. Conflito entre o sistema penal brasileiro e a lei de reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001)