Capa do livro: Dignidade Humana como Posição Jurídica, Lorena Moura Barbosa de Miranda

Dignidade Humana como Posição Jurídica

Lorena Moura Barbosa de Miranda

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Lorena Moura Barbosa de Miranda

    ISBN v. impressa: 978652630262-0

    ISBN v. digital: 978652630393-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 280grs.

    Número de páginas: 226

    Publicado em: 17/01/2023

    Área(s): Direito - Constitucional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O presente livro busca constituir fundamentos capazes de delimitar a ideia de dignidade humana como posição jurídica, a partir de seu enunciado como princípio constitucional. Referida delimitação é feita com base em elementos relevantes para a evidenciação da dignidade da pessoa humana a partir de sua multifuncionalidade e eficácia jurídica. Como marco teórico central, utilizou-se de uma moderação entre o positivismo inclusivo e o exclusivo, capaz de dar subsídio ao desenvolvimento de uma visão geral do princípio da dignidade como posição jurídica, vista a partir de seu enunciado normativo, perpassando inicialmente pela separação entre a norma da dignidade e sua percepção como valor moral até a sua visão normativa, em face de sua aplicabilidade in concreto. Nesse sentido, o objetivo geral da presente obra foi edificar bases sólidas dispostas a sustentar a compreensão de que o princípio em foco pode atuar como norma, adequando-se a partir de sua multifuncionalidade e eficácia normativa a posições jurídicas diferentes, servindo seu enunciado tanto como dever fundamental do Estado como para a edificação de direitos subjetivos, poderes, deveres e sujeições, como fruto de relações jurídicas, traduzindo-se em uma posição ativa (direitos e poderes), passiva (deveres ou sujeições) ou bivalente (direitos e deveres recíprocos), ainda que tais status representem por vezes faces de uma mesma moeda.

    Autor(es)

    LORENA MOURA BARBOSA DE MIRANDA

    Ex-Delegada de Polícia Civil, atualmente Promotora de Justiça, mestre em Direito Constitucional pela faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

    1 INTRODUÇÃO

    1.1 APONTAMENTOS QUANTO AO TEXTO

    1.2 APRESENTAÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO DO OBJETO

    1.3 SISTEMATIZAÇÃO DA ANÁLISE PROPOSTA

    1.4 PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E IDEOLÓGICOS

    1.4.1 A Dignidade Humana na Ordem Jurídica

    1.4.1.1 A natureza jurídica da dignidade da pessoa humana

    1.4.1.2 Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais

    1.4.2 Interpretação: Etapas e Método de Concretização

    1.4.2.1 A interpretação por suas etapas

    1.4.2.2 Método de concretização

    1.4.3 Dignidade Humana no Contexto Neoconstitucional

    1.4.3.1 Uma visão contemporânea sobre positivismo

    2 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA: ENTRE A MORAL E O DIREITO

    2.1 A IDENTIDADE ONTOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA: O VALOR MORAL

    2.1.1 As Raízes Ontológicas e Não Ontológicas da Dignidade

    2.1.2 A Dignidade como Representação

    3 A IDENTIDADE NORMATIVA DA DIGNIDADE HUMANA: A ESSÊNCIA FORMAL E MATERIAL

    3.1 ASPECTOS FORMAIS

    3.2 ASPECTO MATERIAL: O CONTEÚDO NORMATIVO

    3.2.1 Elementos Pressupostos da Dignidade Humana

    3.2.1.1 O valor humanidade

    3.2.1.2 Reconhecimento como respeito

    3.2.2 Elementos de Usufruto da Dignidade Humana

    3.2.2.1 Autonomia

    3.2.2.2 Mínimas condições de autonomia

    4 AS POSIÇÕES JURÍDICAS DA DIGNIDADE A PARTIR DE SUA EFICÁCIA NORMATIVA

    4.1 AS FACES DA DIGNIDADE COMO POSIÇÃO JURÍDICA

    4.1.1 A Dignidade como Direito Subjetivo e os Deveres Correlatos

    4.1.1.1 O direito subjetivo à dignidade humana

    4.1.1.2 Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos

    4.1.1.2.1 O dever de respeito

    4.1.1.2.2 O dever de garantia do Estado

    4.1.2 Dignidade como Poderes e Sujeições

    4.1.2.1 Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização

    4.1.2.1.1 A eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental

    5 NOTAS CONCLUSIVAS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas
    • Apontamentos quanto ao texto
    • Apresentação e problematização do objeto

    C

    • Cidadão. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos
    • Coerção. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização
    • Conceito. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos
    • Concretização. Interpretação: etapas e método de concretização
    • Concretização. Método de concretização

    D

    • Devedor do Estado. Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos
    • Dever de garantia do Estado
    • Dever de respeito
    • Deveres correlatos. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos
    • Dignidade como dever do Estado e de todos os cidadãos
    • Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos
    • Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais
    • Dignidade como poderes e sujeições
    • Dignidade como representação
    • Dignidade da pessoa humana. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental
    • Dignidade da pessoa humana. Natureza jurídica
    • Dignidade humana na ordem jurídica
    • Dignidade humana no contexto neoconstitucional
    • Dignidade humana. Autonomia
    • Dignidade humana. Direito subjetivo à dignidade humana
    • Dignidade humana. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização
    • Dignidade humana. Elementos de usufruto da dignidade humana
    • Dignidade humana. Faces da dignidade como posição jurídica
    • Dignidade humana. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material
    • Dignidade humana. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral
    • Dignidade humana. Mínimas condições de autonomia
    • Dignidade humana. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa
    • Dignidade humana. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito
    • Dignidade. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade
    • Direito subjetivo à dignidade humana
    • Direito subjetivo. Dignidade como direito subjetivo e os deveres correlatos
    • Direito. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito
    • Direitos fundamentais. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais

    E

    • Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização
    • Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental
    • Eficácia normativa. Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa
    • Essência. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material
    • Estado. Dever de garantia do Estado
    • Etapa. Interpretação por suas etapas

    F

    • Faces da dignidade como posição jurídica

    I

    • Identidade normativa da dignidade humana. Aspecto material: o conteúdo normativo
    • Identidade normativa da dignidade humana. Aspectos formais
    • Identidade normativa da dignidade humana. Elementos pressupostos da dignidade humana
    • Identidade normativa da dignidade humana. Reconhecimento como respeito
    • Identidade normativa da dignidade humana. Valor humanidade
    • Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material
    • Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral
    • Ideologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos
    • Inconstitucionalidade incidental. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental
    • Interpretação por suas etapas
    • Interpretação: etapas e método de concretização
    • Interseção. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais
    • Introdução

    L

    • Lista de siglas e abreviaturas

    M

    • Método de concretização
    • Metodologia. Interpretação: etapas e método de concretização
    • Metodologia. Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos
    • Moral. Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito

    N

    • Natureza jurídica da dignidade da pessoa humana
    • Neoconstitucional. Dignidade humana no contexto neoconstitucional
    • Norma. Dignidade como norma e sua interseção com os direitos fundamentais
    • Norma. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização
    • Norma. Identidade normativa da dignidade humana: a essência formal e material
    • Notas conclusivas

    O

    • Ontologia. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral
    • Ontologia. Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade
    • Ordem jurídica. Dignidade humana na ordem jurídica

    P

    • Poder de recusa. Eficácia negativa e a dignidade como poder de recusa por inconstitucionalidade incidental
    • Poder. Dignidade como poderes e sujeições
    • Posição jurídica. Faces da dignidade como posição jurídica
    • Posições jurídicas da dignidade a partir de sua eficácia normativa
    • Positivismo. Uma visão contemporânea sobre positivismo
    • Pressupostos conceituais, metodológicos e ideológicos
    • Princípio da dignidade humana: entre a moral e o direito
    • Problematização. Apresentação e problematização do objeto
    • Proposta. Sistematização da análise proposta

    R

    • Raízes ontológicas e não ontológicas da dignidade
    • Referências
    • Representação. Dignidade como representação
    • Respeito. Dever de respeito
    • Responsabilização. Eficácia coercitiva e a dignidade como norma de responsabilização

    S

    • Sigla. Lista de siglas e abreviaturas
    • Sistematização da análise proposta
    • Sujeição. Dignidade como poderes e sujeições

    U

    • Uma visão contemporânea sobre positivismo

    V

    • Valor moral. Identidade ontológica da dignidade humana: o valor moral