Planejamento Tributário e Incentivos Fiscais Empresariais

2ª Edição - Revista e Atualizada José Carlos Carota

Preço

por R$ 129,90

Ficha técnica

Autor/Autores: José Carlos Carota

ISBN v. impressa: 978652630394-8

ISBN v. digital: 978652630357-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 31/01/2023

Área(s): Direito - Tributário

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

A presente obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das possibilidades de adoção de um Planejamento Tributário empresarial de forma licita, que eventualmente pode ser adotado pelas sociedades empresárias brasileiras. A finalidade específica é a redução da carga tributária, de maneira que a empresa possa rentabilizar seus investimentos e, ainda mais, contribuir com a sua função social perante a sociedade brasileira.

Não temos a pretensão de esgotar o tema, mas abrir o entendimento e fornecer uma visão estratégica e geral com relação à possibilidade de redução da carga tributária empresarial.

O livro também aborda de forma breve, objetiva e fundamentada os principais incentivos fiscais que poderão ser facultativamente adotados pelas empresas, visando reduzir sua tributação e gerando benefícios para a sociedade.

A obra foi redigida de forma concisa, de modo que o leitor não necessite retornar a capítulos anteriores para fixar o entendimento, assim como as definições e conceitos utilizados são diretos; portanto não contempla direito comparado nem se menciona a fase histórica da legislação em vigor.

Em síntese, utilizando-se de uma linguagem de fácil compreensão e entendimento, a obra vai direto ao assunto de forma prática objetiva, direta e inovadora.

Como diferencial, foram apresentados exemplos de cálculos de fácil compreensão, abordando o planejamento tributário de diversos tributos que incidem nas atividades empresariais, tornando a obra extremamente útil para os que militam na área tributária.

Nesta segunda edição, além de atualizarmos e revisarmos a legislação tributária, objetivamos atender de forma inédita a uma demanda de mercado em que o leitor adquire o conceito da matéria e, em seguida, tem a oportunidade de, através de exemplos práticos elaborados de forma descomplicada, entender a utilização da teoria no cotidiano empresarial, para enfim utilizar o conhecimento adquirido no planejamento tributário.

O livro destina-se a advogados, contadores, consultores, administradores, empresários e profissionais da área empresarial e acadêmica.

Autor(es)

JOSÉ CARLOS CAROTA

Doutor em Direito Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP; Mestre em Direito, Especialista em Finanças e Controladoria; Graduado em Direito Administração, Contabilista. Advogado, Consultor Jurídico, Business Development Executive, atuando como Controller e Diretor de diversos grupos nacionais e multinacionais no Brasil e no Exterior. Advogado associado do Escritório Jamil Michel Haddad. Professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação, avaliador do MEC/INEP, e Instrutor e Palestrante do CRCSP.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

PARTE I - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Capítulo 1 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 CONCEITO

1.3 ELISÃO FISCAL

1.4 EVASÃO FISCAL

1.5 NORMA ELISIVA

1.6 CONCLUSÕES

Capítulo 2 - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - (JSCP)

2.1 INTRODUÇÃO

2.2 CONCEITO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.3 TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2.4 APLICAÇÃO PRÁTICA

2.5 CONCLUSÕES

Capítulo 3 - LUCRO REAL X LUCRO PRESUMIDO

3.1 INTRODUÇÃO

3.2 EXEMPLO SIMPLIFICADO DE CÁLCULO COMPARATIVO ENTRE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO

3.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL - ANÁLISES E PROPOSIÇÕES

3.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO FEDERAL

3.5 HIPÓTESES E VARIÁVEIS RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO FEDERAL DE UMA SOCIEDADE LIMITADA

3.6 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LUCRO REAL E O PRESUMIDO

3.7 SUGESTÃO DE ADOÇÃO DE UM MODELO TRIBUTÁRIO MULTIFACETÁRIO

3.7.1 Considerações Iniciais para Desenvolvimento da Nova Hipótese

3.8 DESENVOLVIMENTO DA NOVA SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO - LUCRO PRESUMIDO PARA A MATRIZ EM SÃO PAULO E PRESUMIDO PARA AS FILIAIS DE CURITIBA E GOIÂNIA - TERCEIRA OPÇÃO - SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

3.9 CONCLUSÕES DO EXERCÍCIO DA NOVA OPÇÃO TRIBUTÁRIA

Capítulo 4 - SIMPLES NACIONAL

4.1 INTRODUÇÃO

4.2 CONCEITO

4.3 DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL

4.4 NÃO PODEM OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL

4.5 GANHOS DE CAPITAL

4.6 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

4.7 CÁLCULO DO SIMPLES NACIONAL

4.8 CONSIDERAÇÕES GERAIS RELATIVAS À LC 155/2016

4.9 CONCLUSÕES

Capítulo 5 - O SISTEMA AUTO-FACTORING

5.1 INTRODUÇÃO

5.2 RECEITAS FINANCEIRAS

5.2.1 Mercado Financeiro

5.2.1.1 Fundos de investimento financeiro

5.2.1.2 Certificados de Depósitos Bancários ‒ CDB

5.2.1.3 Caderneta de poupança

5.2.2 Descontos Obtidos

5.2.3 Juros de Mora Obtidos

5.3 FACTORING E AUTO-FACTORING

5.3.1 Factoring

5.3.2 Auto-Factoring

5.4 APURAÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE A VENDA

5.5 HIPÓTESE DE APLICAÇÃO PRÁTICA DO SISTEMA AUTO-FACTORING

5.6 CONCLUSÕES

Capítulo 6 - REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA - FUSÃO, CISÃO E INCORPORAÇÃO

6.1 INTRODUÇÃO

6.2 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

6.3 FUSÃO

6.4 CISÃO

6.5 INCORPORAÇÃO

6.6 CONCLUSÕES

Capítulo 7 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES CONTÁBEIS

7.1 INTRODUÇÃO

7.2 BENS DO IMOBILIZADO DE PEQUENO VALOR

7.3 FATURAMENTO E ENTREGA DE MERCADORIAS

7.4 REEMBOLSO DE DESPESAS

7.5 PERDAS COM DEVEDORES INCOBRÁVEIS

7.6 BOLSA DE ESTUDO CONCEDIDA A EMPREGADO

7.7 DESPESAS FINANCEIRAS ‒ DEDUTIBILIDADE

7.8 DESPESAS DEDUTÍVEIS E INDEDUTÍVEIS

7.9 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS OU PRÉ-INDUSTRIAIS

7.10 AMORTIZAÇÃO DE INTANGÍVEIS

7.11 DEPRECIAÇÃO ACELERADA E DEPRECIAÇÃO EXCEDENTE À FISCAL

7.12 PIS/COFINS SOBRE RECEITA FINANCEIRA

7.13 INVENTÁRIO DE ESTOQUE

7.14 INVENTÁRIO ATIVO IMOBILIZADO

7.15 IMPAIRMENT

7.16 PROVISÕES E RESERVAS CONTÁBEIS

7.17 INVENTÁRIO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS CONCEDIDOS

7.18 GANHO OU PERDA DE CAPITAL

7.19 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS E RECEBIDOS

7.20 FOLHA DE PAGAMENTO - PRAZO

7.21 CRÉDITO DE ICMS SOBRE AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO

7.22 PROVISÃO PARA DESMONTAGEM

7.23 PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

7.24 CONCLUSÕES

Capítulo 8 - LEASING FINANCEIRO

8.1 INTRODUÇÃO

8.2 CONCEITO

8.3 DEMONSTRAÇÃO DE CONTABILIZAÇÃO

8.4 EXEMPLO DE APLICAÇÃO PRÁTICA EMPRESARIAL

8.5 CONCLUSÕES

Capítulo 9 - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

9.1 INTRODUÇÃO

9.2 DEFINIÇÕES

9.3 SUGESTÕES

9.4 CONCLUSÕES

PARTE II - PRINCIPAIS INCENTIVOS FISCAIS - BRASIL

Capítulo 1 - INCENTIVO FISCAL

Capítulo 2 - DOAÇÕES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PESQUISA

Capítulo 3 - DOAÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL

Capítulo 4 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Capítulo 5 - INCENTIVO AO ESPORTE

Capítulo 6 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT

Capítulo 7 - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS ‒ PLR

Capítulo 8 - LEI DE INCENTIVO À CULTURA (LEI ROUANET) LEI 8.313/1991

Capítulo 9 - VALE-CULTURA

Capítulo 10 - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

Capítulo 11 - FUNDO NACIONAL DO IDOSO

Capítulo 12 - PDTI OU PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E AGROPECUÁRIO - PDTA

Capítulo 13 - ZONA FRANCA DE MANAUS ‒ UMA VISÃO OBJETIVA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS

RESUMO

13.1 INTRODUÇÃO

13.2 BREVE HISTÓRICO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

13.3 INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS

13.3.1 Destinação: Importação de Bens para a ZFM

13.3.1.1 Imposto de Importação (II)

13.3.1.2 Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação

13.3.1.3 PIS e COFINS vinculados à importação

13.4 INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS - ICMS

13.5 CONCLUSÕES

Capítulo 14 - ISENÇÃO, ANISTIA E IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

14.1 ISENÇÃO

14.2 ANISTIA

14.3 IMUNIDADE - ART. 150, INC. VI DA CF E ART. 9º DO CTN

Capítulo 15 - REINTEGRA ‒ REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTÁRIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS

Capítulo 16 - INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELOS MUNICÍPIOS

Capítulo 17 - INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS PELOS ESTADOS

Capítulo 18 - INCENTIVOS FISCAIS EVENTUALMENTE DISPONIBILIZADOS POR OUTROS PAÍSES

18.1 A EMPRESA OFF SHORE COMPANY

18.2 ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EM OUTROS PAÍSES

PARTE III - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS EXECUTIVOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

Capítulo 1 - A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, CIVIL E CRIMINAL DOS EXECUTIVOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

RESUMO

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 CONCEITO DE EMPRESA E PESSOA JURÍDICA

1.3 OBRIGAÇÕES DOS EMPRESÁRIOS

1.4 PRINCIPAIS TIPOS SOCIETÁRIOS

1.4.1 Sociedade Limitada

1.4.2 Sociedade Anônima - S.A

1.4.3 Sociedade em Conta de Participação

1.4.4 Sociedade em Nome Coletivo

1.4.5 Sociedade em Comandita Simples

1.4.6 Sociedade em Comandita por Ações

1.5 A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, ACIONISTAS E ADMINISTRADORES

1.5.1 Desconsideração da Pessoa Jurídica (Disregard of Legal Entity)

1.5.2 Casos de Desconsideração da Pessoa Jurídica

1.6 CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS