Código Eleitoral Comentado - Referenciado na Jurisprudência dos Tribunais Eleitorais do Brasil

A presente obra tem por escopo analisar o Código Eleitoral Brasileiro – Lei Federal 4.737, datada de 1965 – e trazer ao leitor a máxima informação sobre os artigos ali contidos.

Com redação clara e linguagem acessível não somente para operadores do Direito, mas para todo cidadão brasileiro que deseje ler e assimilar a nossa legislação eleitoral. 

Frequentemente banalizado e oras deturpado, torna-se imperioso a todos os brasileiros o conhecimento do tema, a fim de compreender a grandeza e importância não somente da lei, mas do regime democrático que vivemos para bem defendermos e também aprimorarmos o sistema de escolha de nossos representantes.

Há de se destacar também que a presente obra busca trazer ao leitor as principais e mais recentes jurisprudências dos Tribunais Eleitorais dos estados e do Tribunal Superior Eleitoral, colacionando, ainda, as Súmulas da referida Corte Superior.

CIRINO ADOLFO CABRAL NETO

Graduado em Direito pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA. Profissionalmente atuou como Assessor Jurídico da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), Assessor Jurídico do Consórcio Intermunicipal de Turismo Costa Verde e Mar (CITMAR) e do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região da Foz do Rio Itajaí (CIS-AMFRI), advogado militante integrante da Cabral Consultoria e Assessoria Jurídica. Foi Assessor Jurídico do evento Volvo Ocean Race - Stopover Itajaí/SC (Brasil, 2011-2012 e 2014-2015). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Público Municipal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atua principalmente em Direito Constitucional, Administrativo, Direito Tributário Municipal e Direito Eleitoral. Autor de artigos publicados nas mais renomadas revistas especializadas. Autor dos livros “Inexigibilidade de Licitação – Contratação de Artistas” e “Consórcios Públicos”.