Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais

2ª Edição - Revista e Atualizada Alexandre de Castro Catharina

Preço

por R$ 89,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Alexandre de Castro Catharina

ISBN v. impressa: 978652630374-0

ISBN v. digital: 978652630499-0

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 10/03/2023

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Diversos

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Sinopse

O livro se propõe a analisar a importância da sociedade civil e dos movimentos sociais para reconstrução do direito. A atuação dos movimentos sociais na jurisdição constitucional revela a significativa contribuição para formação de precedentes judiciais e decisões paradigmáticas acerca dos direitos fundamentais de grupos sociais em condição de vulnerabilidade.

Nesse contexto, a participação dos movimentos sociais nos processos decisórios jurisdicionais tem sido relevante para o enfrentamento de problemas complexos e estruturais, como também para a concretização dos direitos fundamentais das minorias étnicas, do movimento LGBTQIA+, entre outros.

Esse novo paradigma decisório, dialógico e democrático, que vem sendo instituído pela atuação consistente de diversos setores da mobilização social no campo jurídico, não se limita à jurisdição constitucional. Perpassa segmentos distintos do Poder Judiciário e se apresenta em todos os graus de jurisdição, o que revela a intensa e estreita relação entre mobilização social, direito processual e democracia. A pesquisa desenvolvida no livro destaca as principais questões teóricas e práticas que surgem dessa relação.

Autor(es)

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – Nova Iguaçu. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Advogado.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS

1 INTRODUÇÃO

2 OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL

2.1 INTRODUÇÃO

2.2 MODELOS CLÁSSICOS DE INTERPRETAÇÃO SOCIOLÓGICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

2.3 NOVO ASSOCIATIVISMO E OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

2.4 MOVIMENTOS SOCIAIS: CONCEITO E CATEGORIAS DE ANÁLISE

2.5 MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL: PERSPECTIVA HISTÓRICA NO CONTEXTO BRASILEIRO

2.6 A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

2.7 CONCLUSÃO

3 JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS

3.1 INTRODUÇÃO

3.2 JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS SOCIAIS - CONTEXTO HISTÓRICO

3.3 O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA COMPREENSÃO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

3.4 CRIATIVIDADE JUDICIAL E A INFLUÊNCIA SOCIOLÓGICA SOBRE OS PRECEDENTES JUDICIAIS

3.5 A REALIDADE FÁTICA NA FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

3.6 ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA E PRECEDENTES JUDICIAIS: ELEMENTOS PARA UMA SOCIOLOGIA DO PROCESSO JUDICIAL

3.7 OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A JUDICIALIZAÇÃO DE SUAS DEMANDAS

3.8 CONCLUSÃO

4 A CONSTRUÇÃO SOCIOLÓGICA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

4.1 INTRODUÇÃO

4.2 OS INSTRUMENTOS PROCESSUAIS DE PROVOCAÇÃO DO STF PELOS MOVIMENTOS SOCIAIS

4.3 CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS RACIAIS: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADPF 186

4.3.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae

4.3.2 Participação dos Movimentos Sociais na Audiência Pública Realizada na ADPF 186

4.3.3 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADPF 186

4.4 RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADPF 132 E ADI 4277

4.4.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae

4.4.2 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADPF 132

4.5 CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO 4.887/03: FORMAÇÃO FÁTICA DO PRECEDENTE ADI 3239

4.5.1 Intervenção dos Movimentos Sociais e da Sociedade Civil como Amicus Curiae

4.5.2 A Força dos Argumentos Sociológicos Utilizados no Julgamento da ADI 3239

4.6 CONCLUSÃO

5 O PODER JUDICIÁRIO COMO CAMPO DE DISPUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

5.1 INTRODUÇÃO

5.2 DEMOCRATIZAÇÃO E ABERTURA SOCIOLÓGICA DO PROCESSO JUDICIAL

5.3 A CONSTITUIÇÃO DO CAMPO JURÍDICO E A LUTA POR RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS MINORIAS

5.4 A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NO CAMPO JURÍDICO E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SOCIABILIDADES

5.5 PARTICIPAÇÃO E MODELO DEMOCRÁTICO DE PROCESSO

5.6 CONCLUSÃO

6 CONCLUSÃO GERAL

REFERÊNCIAS

ANEXOS - ROTEIRO DE ENTREVISTA