Laboratório de Perícia Contábil Forense-Arbitral - Aspectos Técnicos e Científicos da Perícia Contábil - Teoria e Fundamentos

Capítulo 1 - CONHECIMENTO CIENTÍFICO E EMPÍRICO

1.1 CONHECIMENTO CIENTÍFICO

1.2 CONHECIMENTO EMPÍRICO

1.3 AXIOLOGIA CONTABILÍSTICA

1.4 PARÓDIAS CONTÁBEIS

1.5 CONTABILIDADE COMO CIÊNCIA

Capítulo 2 - TEORIAS APLICADAS À PERÍCIA CONTÁBIL

2.1 TEORIA PURA DA CONTABILIDADE

2.1.1 Teorema da Teoria Pura da Contabilidade

2.1.2 Princípios da Teoria Pura da Contabilidade

2.1.3 Axiomas da Teoria Pura da Contabilidade

2.1.3.1 Distinção entre axioma e princípio

2.1.3.2 Axioma da independência ideológica do perito

2.1.3.3 Axioma da abstenção

2.1.3.4 Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito

2.1.3.5 Axioma da fé pública do laudo

2.1.3.6 Axioma da preservação das células sociais

2.1.3.7 Axioma da transparência e ciência

2.1.3.8 Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade

2.1.3.9 Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial

2.1.3.10 Axioma do sigilo

2.1.4 Metanoia e Semasiologia Contabilística

2.1.5 A Sistematologia da Teoria Pura da Contabilidade

2.1.5.1 Os tipos e a composição dos sistemas ativos, passivos e de resultados

2.2 TEORIA DO VALOR

2.2.1 O Teorema do Valor

2.2.2 Axioma do Valor

2.3 TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA

2.3.1 Teorema da Essência sobre a Forma

2.3.2 Princípios da Teoria da Essência sobre a Forma

2.4 TEORIA DA PROBABILIDADE

2.4.1 Riscos do Uso da Probabilidade nos Laboratórios de Perícia Forense-Arbitral

2.4.2 Tolerância de Probabilidade

2.4.3 Teorema da Probabilidade

2.5 TEORIA NEOPATRIMONIALISTA

2.5.1 Teoremas Neopatrimonialistas

2.5.2 Axiomas da Teoria Neopatrimonialista

2.6 TEORIA DA EFICIÊNCIA DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL

2.6.1 Classificação dos Elementos Probantes à Luz da Teoria da Eficiência da Prova Pericial Contábil

2.6.2 A Teoria da Eficiência do Controle da Prova Pericial no Combate do Negativismo

2.7 TEORIA GERAL DAS PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES

2.7.1 Teorema do Lucro Cessante

2.7.2 Leis Científicas que Regulam o Fenômeno dos Lucros Cessantes

2.7.3 Regime Principiológico da Teoria dos Lucros Cessantes

2.7.4 Aferição Indireta do Lucro Cessante

2.8 TEORIA DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

2.8.1 O Teorema do Estabelecimento Empresarial

2.8.2 Regime Principiológico da Teoria do Estabelecimento Empresarial

2.8.3 Axiomas Vinculados à Teoria do Estabelecimento Empresarial

2.8.4 Frutos do Estabelecimento Empresarial

2.8.5 Estrutura dos Capitais de um Estabelecimento Empresarial

Capítulo 3 - LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL

3.1 TIPOLOGIA DA PROVA NOS EXAMES LABORATORIAIS

3.2 A CONCRETIZAÇÃO CONTÁBIL NOS LABORATÓRIOS

3.3 O PLANO DE TRABALHO DO PERITO EM SEU LABORATÓRIO

3.3.1 Causa Determinante e Nexo de Causalidade, entre um Dano e o Lucro Cessante

3.3.2 Situações de Lacunas, Silêncio Eloquente e Soluções por Analogia

3.3.2.1 Lacunas ou um silêncio eloquente

3.3.2.2 A analogia como solução

3.3.3 Aferição Indireta do Lucro Cessante como Meio de Prova Contábil

3.4 A CRÍTICA DO PERITO ASSISTENTE AO LABOR DO PERITO NOMEADO

3.5 REGIME PRINCIPIOLÓGICO DO CPC/2015, APLICADO AOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIAS

3.6 A QUESTÃO DA ANÁLISE DOS CONCEITOS E SUA APLICAÇÃO AO CASO EM CONCRETO NO LABORATÓRIO

3.6.1 A Questão dos Conceitos Indefinidos na Legislação

3.7 CÓDIGO DEONTOLÓGICO DA PERÍCIA CONTÁBIL APLICÁVEL AOS CIENTISTAS QUANDO LABUTAM EM SEUS LABORATÓRIOS

3.7.1 A Importância dos Valores Deontológicos Para os Exames Laboratoriais

3.7.2 A Apresentação do Código Deontológico

3.7.3 O Código Deontológico

3.8 AMPLA DEFESA TÉCNICA E O CONTRADITÓRIO

3.8.1 Ampla Defesa Técnica

3.8.1.1 O perito diante da assistência judicial gratuita

3.8.2 O Contraditório Técnico

3.8.3 As Argumentações Genéricas Vinculas à Ampla Defesa e ao Contraditório Técnico

3.9 MÉTODO CIENTÍFICO UTILIZADO NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL

3.10 COMENTÁRIOS VINCULADOS AOS QUESITOS

3.11 UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA, EFETUADO EM LABORATÓRIO, PELOS PERITOS ASSISTENTES OU PELO PERITO DO JUIZ/ÁRBITRO

Capítulo 4 - ANÁLISES TÉCNICAS E ANÁLISES CIENTÍFICAS

4.1 ANÁLISES TÉCNICAS

4.2 ANÁLISES CIENTÍFICAS

4.2.1 Epistemicídio Contábil

4.3 O EXAME DAS PROVAS NO LABORATÓRIO

4.3.1 Riscos do Perito de Produzir Provas

4.3.2 O Assistente Técnico na Preparação das Provas que Vão Instruir a Ação

4.4 O EXAME LABORATORIAL DO NEXO DE CAUSALIDADE EM RELAÇÃO A DANOS

4.4.1 Os Qualificantes em um Exame Laboratorial em Relação aos Danos

4.4.2 A Polêmica Questão do "Justo Valor"

Capítulo 5 - ASPECTOS GERAIS DAS MÉTRICAS CONTÁBEIS UTILIZADAS NOS LABORATÓRIOS DE PERÍCIA CONTÁBIL FORENSE-ARBITRAL

5.1 LUCRO CESSANTE E A MÉTRICA MARGEM DE CONTRIBUIÇÃO

5.1.1 Lucro Cessante, Cálculo pelo Método Direto e pelo Indireto

5.2 LUCRO CESSANTE QUANDO NÃO SE TEM ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

5.2.1 Lucro Cessante Quando se Conhece Somente as Compras

5.2.2 Lucro Cessante Quando se Conhece Somente as Receitas

5.3 LUCRO CESSANTE EM CASOS DE STARTUP

5.4 A AFERIÇÃO DE UMA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

5.5 A QUESTÃO DA VALORIMETRIA DA RETRIBUIÇÃO PARA INDENIZAÇÕES POR ROMPIMENTO DE CONTRATOS, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO E ANÁLOGOS

5.6 JUÍZO DE PONDERAÇÕES

5.7 AFERIÇÃO DA RECUPERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS EM CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ANÁLOGOS - PERÍODO DO AVISO PRÉVIO

Capítulo 6 - A IMPARCIALIDADE, NEUTRALIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA, QUE DEVE SER PRIVILEGIADA NO LABORATÓRIO DE PERÍCIA

6.1 IMPARCIALIDADE DO PERITO

6.2 A NEUTRALIDADE DO PERITO

Capítulo 7 - PROVAS: OS RELATÓRIOS PERICIAIS, LAUDO, PARECER, NOTAS TÉCNICAS, TESTEMUNHAS / JÚRI TÉCNICO E O AMICUS CURIAE

7.1 LAUDO

7.2 PARECER

7.2.1 Exame Laboratorial em Prova Contábil para Embasar uma Tutela e Evidência pela Via de um Parecer Técnico

7.3 AS FUNDAMENTAÇÕES DO LAUDO, DO PARECER E DE NOTAS TÉCNICAS

7.3.1 As Interpretações das Legislações

7.3.2 Os Princípios que Moldam a Legislação

7.3.3 A Interpretação dos Contratos pela Via de uma Análise Científica, CPC/2015, Inc. II, Art. 473

7.4 NOTAS TÉCNICAS DE CLARIFICAÇÃO

7.5 TESTEMUNHA TÉCNICA

7.6 A PERÍCIA INCONCLUSIVA OU DEFICIENTE

7.7 JÚRI TÉCNICO

7.8 A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NA OBSERVAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS

7.9 PROVAS AMBÍGUAS

7.10 METÁFORA DA PROVA PERICIAL

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abstenção. Axioma da abstenção
• Aferição da recuperação dos investimentos em contrato de representação, distribuição e análogos. Período do aviso prévio
• Aferição de uma dependência econômica
• Aferição indireta do lucro cessante
• Aferição indireta do lucro cessante como meio de prova contábil
• Amicus curiae. Participação do amicus curiae na observação dos exames laboratoriais
• Amicus curiae. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae
• Ampla defesa técnica e o contraditório
• Ampla defesa. Argumentações genéricas vinculas à ampla defesa e ao contraditório técnico
• Análises científicas
• Análises técnicas
• Análises técnicas e análises científicas
• Analogia como solução
• Argumentações genéricas vinculas à ampla defesa e ao contraditório técnico
• Assistência judicial gratuita. Perito diante da assistência judicial gratuita
• Assistente técnico na preparação das provas que vão instruir a ação
• Autonomia técnica. Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito
• Axiologia contabilística
• Axioma da abstenção
• Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito
• Axioma da fé pública do laudo
• Axioma da independência ideológica do perito
• Axioma da preservação das células sociais
• Axioma da transparência e ciência
• Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade
• Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial
• Axioma do sigilo
• Axioma do valor
• Axioma. Distinção entre axioma e princípio
• Axiomas da teoria neopatrimonialista
• Axiomas da teoria pura da contabilidade
• Axiomas vinculados à teoria do estabelecimento empresarial

C

• Causa determinante e nexo de causalidade, entre um dano e o lucro cessante
• Célula social. Axioma da preservação das células sociais
• Ciência. Axioma da transparência e ciência
• Ciência. Contabilidade como ciência
• Classificação dos elementos probantes à luz da teoria da eficiência da prova pericial contábil
• Código deontológico
• Código deontológico da perícia contábil aplicável aos cientistas quando labutam em seus laboratórios
• Código deontológico. Apresentação do código deontológico
• Conclusão
• Concretização contábil nos laboratórios
• Conhecimento científico
• Conhecimento científico e empírico
• Conhecimento empírico
• Contabilidade como ciência
• Contabilidade. Axiologia contabilística
• Contabilidade. Paródias contábeis
• Contabilidade. Teoria pura da contabilidade
• Contraditório técnico
• Contraditório técnico. Argumentações genéricas vinculas à ampla defesa e ao contraditório técnico
• Contraditório. Ampla defesa técnica e o contraditório
• CPC/2015. Regime principiológico do CPC/2015, aplicado aos laboratórios de perícias
• Crítica do perito assistente ao labor do perito nomeado

D

• Dano. Causa determinante e nexo de causalidade, entre um dano e o lucro cessante
• Danos. Exame laboratorial do nexo de causalidade em relação a danos
• Danos. Qualificantes em um exame laboratorial em relação aos danos
• Danos. Teoria geral das perdas, danos e lucros cessantes
• Defesa técnica. Ampla defesa técnica
• Defesa técnica. Ampla defesa técnica e o contraditório
• Deontologia. Importância dos valores deontológicos para os exames laboratoriais
• Dependência econômica. Aferição
• Distinção entre axioma e princípio

E

• Eficiência da prova pericial contábil. Teoria
• Epistemicídio contábil
• Estabelecimento empresarial. Estrutura dos capitais de
• Estabelecimento empresarial. Frutos
• Estabelecimento empresarial. Teorema do estabelecimento empresarial
• Estrutura dos capitais de um estabelecimento empresarial
• Exame das provas no laboratório
• Exame laboratorial do nexo de causalidade em relação a danos
• Exame laboratorial em prova contábil para embasar uma tutela e evidência pela via de um parecer técnico
• Exame laboratorial. Importância dos valores deontológicos para os exames laboratoriais
• Exame laboratorial. Qualificantes em um exame laboratorial em relação aos danos
• Exame laboratorial. Tipologia da prova nos exames laboratoriais

F

• Fé pública. Axioma da fé pública do laudo
• Forma. Teorema da essência sobre a forma
• Forma. Teoria da essência sobre a forma
• Frutos do estabelecimento empresarial
• Função econômica. Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial
• Fundamentações do laudo, do parecer e de notas técnicas

I

• Imparcialidade do perito
• Imparcialidade, neutralidade e a dignidade da pessoa, que deve ser privilegiada no laboratório de perícia
• Importância dos valores deontológicos para os exames laboratoriais
• Impulsão patrimonial. Axioma do equilíbrio da função econômica das riquezas na impulsão patrimonial
• Independência ideológica do perito. Axioma
• Interpretação dos contratos pela via de uma análise científica, CPC/2015, Inc. II, Art. 473
• Interpretações das legislações

J

• Juízo de ponderações
• Júri técnico
• Júri técnico. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae
• Justo valor. Polêmica questão do "justo valor"

L

• Laboratório de perícia forense-arbitral
• Laboratório de perícia. Imparcialidade, neutralidade e a dignidade da pessoa, que deve ser privilegiada no laboratório de perícia
• Laboratório de perícia. Questão da análise dos conceitos e sua aplicação ao caso em concreto no laboratório
• Laboratório de perícia. Questão dos conceitos indefinidos na legislação
• Laboratório de perícia. Regime principiológico do CPC/2015, aplicado aos laboratórios de perícias
• Laboratório. Concretização contábil nos laboratórios
• Laboratório. Exame das provas no laboratório
• Laboratório. Plano de trabalho do perito em seu laboratório
• Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Aspectos gerais das métricas contábeis utilizadas nos laboratórios de perícia contábil forense-arbitral
• Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante e a métrica margem de contribuição
• Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante em casos de startup
• Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante quando não se tem escrituração contábil
• Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante quando se conhece somente as compras
• Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante quando se conhece somente as receitas
• Laboratórios de perícia contábil forense-arbitral. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto
• laboratórios de perícia forense-arbitral. Comentários vinculados aos quesitos
• laboratórios de perícia forense-arbitral. Método científico utilizado nos laboratórios de perícia forense-arbitral
• Laboratórios de perícia forense-arbitral. Riscos do uso
• laboratórios de perícia forense-arbitral. Utilização de trabalho de especialista, efetuado em laboratório, pelos peritos assistentes ou pelo perito do juiz/árbitro
• Lacuna. Situações de lacunas, silêncio eloquente e soluções por analogia
• Lacunas ou um silêncio eloquente
• Laudo
• Laudo, do parecer e de notas técnicas. Fundamentações
• Laudo. Axioma da fé pública do laudo
• Laudo. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae
• Legislação. Interpretações das legislações
• Leis científicas que regulam o fenômeno dos lucros cessantes
• Livre convencimento do perito. Axioma da autonomia técnica e livre convencimento do perito
• Lucro cessante. Aferição indireta do lucro cessante
• Lucro cessante. Aferição indireta do lucro cessante como meio de prova contábil
• Lucro cessante. Causa determinante e nexo de causalidade, entre um dano e o lucro cessante
• Lucro cessante. Leis científicas que regulam o fenômeno dos lucros cessantes
• Lucro cessante. Regime principiológico da teoria dos lucros cessantes
• Lucro cessante. Teorema do lucro cessante
• Lucros cessantes. Teoria geral das perdas, danos e lucros cessantes

M

• Metáfora da prova pericial
• Metanoia e semasiologia contabilística
• Método científico utilizado nos laboratórios de perícia forense-arbitral

N

• Negativismo. Teoria da eficiência do controle da prova pericial no combate do negativismo
• Neopatrimonialismo. Axiomas da teoria neopatrimonialista
• Neopatrimonialismo. Teoremas neopatrimonialistas
• Neopatrimonialismo. Teoria neopatrimonialista
• Neutralidade do perito
• Nexo de causalidade. Causa determinante e nexo de causalidade, entre um dano e o lucro cessante
• Nexo de causalidade. Exame laboratorial do nexo de causalidade em relação a danos
• Nota técnica. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae
• Notas técnicas de clarificação

P

• Parecer
• Parecer. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae
• Paródias contábeis
• Participação do amicus curiae na observação dos exames laboratoriais
• Perdas. Teoria geral das perdas, danos e lucros cessantes
• Perícia contábil. Código deontológico da perícia contábil aplicável aos cientistas quando labutam em seus laboratórios
• Perícia contábil. Teorias aplicadas à perícia contábil
• Perícia forense-arbitral. Laboratório
• Perícia forense-arbitral. Riscos do uso da probabilidade nos laboratórios de perícia forense-arbitral
• Perícia inconclusiva ou deficiente
• Perícia. Regime principiológico do CPC/2015, aplicado aos laboratórios de perícias
• Pericial contábil. Classificação dos elementos probantes à luz da teoria da eficiência da prova pericial contábil
• Perito diante da assistência judicial gratuita
• Perito Neutralidade do perito
• Perito. Axioma da independência ideológica do perito
• Perito. Crítica do perito assistente ao labor do perito nomeado
• Perito. Imparcialidade do perito
• Perito. Plano de trabalho do perito em seu laboratório
• Plano de trabalho do perito em seu laboratório
• Polêmica questão do "justo valor"
• Ponderação. Juízo de ponderações
• Princípio. Distinção entre axioma e princípio
• Princípios da teoria da essência sobre a forma
• Princípios da teoria pura da contabilidade
• Princípios que moldam a legislação
• Probabilidade. Riscos do uso da probabilidade nos laboratórios de perícia forense-arbitral
• Probabilidade. Teorema da probabilidade
• Probabilidade. Teorema da probabilidade
• Probabilidade. Teoria da probabilidade
• Probabilidade. Tolerância de probabilidade
• Prova contábil. Aferição indireta do lucro cessante como meio de prova contábil
• Prova contábil. Exame laboratorial em prova contábil para embasar uma tutela e evidência pela via de um parecer técnico
• Prova pericial. Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade
• Prova pericial. Teoria da eficiência do controle da prova pericial no combate do negativismo
• Prova. Assistente técnico na preparação das provas que vão instruir a ação
• Prova. Classificação dos elementos probantes à luz da teoria da eficiência da prova pericial contábil
• Prova. Exame das provas no laboratório
• Prova. Riscos do perito de produzir provas
• Prova. Tipologia da prova nos exames laboratoriais
• Provas ambíguas
• Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae

Q

• Qualificantes em um exame laboratorial em relação aos danos

R

• Referências
• Regime principiológico da teoria do estabelecimento empresarial
• Regime principiológico da teoria dos lucros cessantes
• Regime principiológico do CPC/2015, aplicado aos laboratórios de perícias
• Relatórios periciais. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae
• Riscos do perito de produzir provas
• Riscos do uso da probabilidade nos laboratórios de perícia forense-arbitral

S

• Semasiologia contabilística. Metanoia e semasiologia contabilística
• Sigilo. Axioma do sigilo
• Silêncio eloquente. Lacunas ou um silêncio eloquente
• Silêncio. Situações de lacunas, silêncio eloquente e soluções por analogia
• Sistemas ativos, passivos e de resultados. Tipos e a composição
• Sistematologia da Teoria Pura da Contabilidade
• Situações de lacunas, silêncio eloquente e soluções por analogia
• Solução por analogia. Situações de lacunas, silêncio eloquente e soluções por analogia

T

• Teorema da essência sobre a forma
• Teorema da probabilidade
• Teorema da teoria pura da contabilidade
• Teorema do lucro cessante
• Teorema do valor
• Teoremas neopatrimonialistas
• Teoria da eficiência da prova pericial contábil
• Teoria da eficiência do controle da prova pericial no combate do negativismo
• Teoria da essência sobre a forma
• Teoria da essência sobre a forma. Princípios
• Teoria da probabilidade
• Teoria do estabelecimento empresarial
• Teoria do estabelecimento empresarial. Axiomas vinculados
• Teoria do estabelecimento empresarial. Regime principiológico
• Teoria do valor
• Teoria geral das perdas, danos e lucros cessantes
• Teoria neopatrimonialista
• Teoria pura da contabilidade
• Teoria Pura da Contabilidade. Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade
• Teoria pura da contabilidade. Axiomas
• Teoria pura da contabilidade. Princípios
• Teoria Pura da Contabilidade. Sistematologia da Teoria Pura da Contabilidade
• Teoria pura da contabilidade. Teorema
• Teorias aplicadas à perícia contábil
• Testemunha técnica
• Testemunha. Provas: os relatórios periciais, laudo, parecer, notas técnicas, testemunhas / júri técnico e o amicus curiae
• Tipologia da prova nos exames laboratoriais
• Tipos e a composição dos sistemas ativos, passivos e de resultados
• Tolerância de probabilidade
• Transparência. Axioma da transparência e ciência

V

• Valoração. Questão da valorimetria da retribuição para indenizações por rompimento de contratos, distribuição, representação e análogos
• Verdade. Axioma da verdade da prova pericial à luz da Teoria Pura da Contabilidade