Capa do livro: Novos Danos na Responsabilidade Civil - As Fronteiras do Dano Moral Ressarcível, Júlia Vieira Froes

Novos Danos na Responsabilidade Civil - As Fronteiras do Dano Moral Ressarcível

Júlia Vieira Froes

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Júlia Vieira Froes

    ISBN v. impressa: 978652630491-4

    ISBN v. digital: 978652630418-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 503grs.

    Número de páginas: 406

    Publicado em: 02/05/2023

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Esta obra é resultado de pesquisa desenvolvida entre março de 2020 e agosto de 2022 no curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Sua pretensão essencial é provocar uma reflexão sobre o cabimento e a ressarcibilidade, no Direito brasileiro, dos vários tipos de dano não patrimonial que têm sido acolhidos por doutrina e jurisprudência como espécies de dano moral ou como categorias autônomas de “dano extrapatrimonial”: dano estético, dano à imagem, dano moral da pessoa jurídica, dano existencial, dano moral por abandono afetivo, dano temporal, dano ambiental, dano moral coletivo e dano social.

    A recente proliferação dessas novas figuras de dano, que se tem pretendido enquadrar no conceito – elastecido – de dano moral, ou na categoria mais ampla do chamado “dano extrapatrimonial”, tem causado significativa desordem dogmática. Novas modalidades de dano, a despeito de não terem conceito, características e limites bem definidos, têm sido acolhidas com frequência crescente como categorias de dano ressarcíveis, por vezes autônomas e, por conseguinte, cumuláveis entre si.

    Diante desse cenário, e do risco que ele representa à segurança jurídica e à integridade do sistema brasileiro de responsabilidade civil, a presente obra tenta responder à impreterível necessidade de se compreender, num quadro geral e sob o ponto de vista sistêmico, o que de fato são cada uma dessas novas modalidades de dano não patrimonial. Quando se configuram? Como se provam? São mesmo ressarcíveis? Quais são os seus limites? Enquadram-se na tradicional categoria do dano moral? São espécies de um gênero mais abrangente, “dano extrapatrimonial”? Possuem autonomia conceitual e podem gerar cumulação de indenizações? 

    Com o intuito de encontrar resposta a essas questões, a obra propõe-se a analisar os tipos de danos não patrimoniais mais recorrentes e que já alcançaram algum reconhecimento jurisprudencial. Tal análise é empreendida sempre à luz das mesmas premissas conceituais, a fim de tentar satisfazer o intuito de sistematização, organização e resgate da coerência metodológica do sistema de reparação de danos morais. 

    Prefácio de Humberto Theodoro Júnior - Apresentação de Edgard Audomar Marx Neto

    Tendo isso em vista, parte-se de um resgate do conceito de dano moral para se definir as premissas que devem orientar o estudo crítico sobre a ressarcibilidade dos novos danos no direito brasileiro. Em seguida, investigam-se as bases teóricas dos novos tipos de dano não patrimonial, seus contornos e suas hipóteses de configuração no âmbito jurisprudencial – tarefa à qual serviu, com especial relevância, um farto e cuidadoso levantamento dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, analisados tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo.

    O propósito da obra é colaborar com o empenho de traçar um panorama crítico das principais categorias de dano não patrimonial que vêm sendo acolhidas no direito brasileiro e sua acomodação no sistema de responsabilidade civil, propondo-se o resgate das bases conceituais e metodológicas dessa área do Direito e a restauração de sua ordem sistemática. Espera-se contribuir com a retomada do debate aprofundado sobre o conceito e a abrangência do dano moral, bem como provocar o início de um despertar sobre a necessidade de se empreender esforços para conter a proliferação de danos que têm sido artificialmente inseridos na responsabilidade civil e acolhidos, muitas vezes, com automatismo.

    Autor(es)

    JÚLIA VIEIRA FROES

    Graduada, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    1 INTRODUÇÃO

    I PRIMEIRA PARTE

    2 O DANO

    2.1 O DANO EM SENTIDO JURÍDICO

    2.2 O DANO RESSARCÍVEL

    2.3 DA NOÇÃO ESTRITA À ACEPÇÃO AMPLA DE DANO RESSARCÍVEL

    3 O DANO MORAL

    3.1 RESGATE DA ESSÊNCIA E BUSCA PELO CONCEITO

    3.1.1 O Dano Moral no Direito Primitivo

    3.1.2 O Dano Moral na Grécia e em Roma

    3.1.3 O Dano Moral no Direito Hebraico e no Direito Canônico

    3.1.4 O Dano Moral nas Codificações Modernas: França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal

    3.1.4.1 França

    3.1.4.2 Alemanha

    3.1.4.3 Itália

    3.1.4.4 Espanha

    3.1.4.5 Portugal

    3.1.4.6 O dano moral no Brasil

    3.2 AFINAL, O QUE É DANO MORAL?

    3.3 A PROVA DO DANO MORAL

    3.4 A FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL

    4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    5 OS TIPOS ESPECIAIS DE DANO MORAL: O DANO À IMAGEM E O DANO ESTÉTICO

    5.1 DANO ESTÉTICO

    5.2 DANO À IMAGEM

    II SEGUNDA PARTE

    6 DO DANO MORAL AO DANO EXTRAPATRIMONIAL: A PROLIFERAÇÃO DOS DANOS RESSARCÍVEIS

    7 O DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA

    7.1 DIREITO E LINGUAGEM: A PESSOA JURÍDICA ENTRE O SÍMBOLO E A REALIDADE

    7.2 A CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA E O ESBOÇO DE UM NOVO DANO

    7.3 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    7.4 REPENSAR O PROBLEMA: PODE A PESSOA JURÍDICA SOFRER DANO MORAL?

    8 O DANO EXISTENCIAL

    8.1 O SURGIMENTO E A TRAJETÓRIA DO DANO EXISTENCIAL NA ITÁLIA

    8.1.1 O Preparo do Caminho para o Surgimento de um Novo Dano

    8.1.2 As Críticas da Doutrina Italiana à Figura do Dano Existencial

    8.1.3 A Recepção do Dano Existencial na Jurisprudência Italiana

    8.1.4 A Divergência Jurisprudencial e a Tentativa de Contenção do Dano Existencial

    8.1.5 Notas Conclusivas

    8.2 A FIGURA EQUIPARÁVEL AO DANO EXISTENCIAL NO PERU: O CHAMADO DANO AO PROJETO DE VIDA

    8.3 A IMPORTAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL E DO DANO AO PROJETO DE VIDA PARA O DIREITO BRASILEIRO

    8.4 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

    8.5 O (DES)CABIMENTO DO DANO EXISTENCIAL OU DO DANO AO PROJETO DE VIDA NO DIREITO BRASILEIRO

    9 O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO

    9.1 A TESE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

    9.2 OS ENTENDIMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO

    9.3 REFLEXÕES SOBRE A RESSARCIBILIDADE DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO

    10 O DANO TEMPORAL

    10.1 A PROPOSIÇÃO DE UM NOVO TIPO DE DANO RESSARCÍVEL: O DESPONTAR DO DANO PELO TEMPO PERDIDO NA DOUTRINA BRASILEIRA

    10.2 DANO MORAL, DANO EXISTENCIAL OU CATEGORIA AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL?

    10.3 O DANO TEMPORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

    10.4 O TEMPO NO DIREITO

    10.5 REFLEXÕES SOBRE A REPARABILIDADE DO DANO PELO TEMPO PERDIDO: DANO RESSARCÍVEL OU "MERO ABORRECIMENTO"?

    11 OS DANOS COLETIVOS: DANO AMBIENTAL, DANO MORAL COLETIVO E DANO SOCIAL

    11.1 O DANO AMBIENTAL

    11.1.1 A Responsabilidade Civil como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente: o Dano Ambiental Segundo a Doutrina

    11.1.2 O Dano Ambiental na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

    11.2 O DANO MORAL COLETIVO

    11.2.1 Os Contornos do Dano Moral Coletivo Segundo a Doutrina Brasileira

    11.2.2 O Acolhimento do Dano Moral Coletivo na Jurisprudência do STJ

    11.3 O DANO SOCIAL

    11.3.1 O Despontar do Dano Social: a Ideia Original de Antonio Junqueira de Azevedo

    11.3.2 A Recepção do Dano Social da Doutrina Brasileira

    11.3.3 O Dano Social na Jurisprudência do STJ

    11.4 DANOS COLETIVOS: PENA PRIVADA?

    12 CONCLUSÃO. A TENSÃO ENTRE A LIBERDADE DE AÇÃO E A TUTELA DA PESSOA: LIMITES DO DANO MORAL RESSARCÍVEL

    REFERÊNCIAS

    APÊNDICE

    Índice alfabético

    A

    • Abandono afetivo. Dano moral
    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas

    C

    • Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível
    • Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano

    D

    • Dano
    • Dano à imagem
    • Dano à imagem. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético
    • Dano ambiental
    • Dano ambiental na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
    • Dano ambiental. Responsabilidade civil como instrumento de tutela do meio ambiente: o dano ambiental segundo a doutrina
    • Dano em sentido jurídico
    • Dano estético
    • Dano estético. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético
    • Dano existencial
    • Dano existencial. Críticas da doutrina italiana à figura do dano existencial
    • Dano existencial. Divergência jurisprudencial e a tentativa de contenção do dano existencial
    • Dano existencial. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho
    • Dano existencial. Figura equiparável ao dano existencial no Peru: o chamado dano ao projeto de vida
    • Dano existencial. Importação do dano existencial e do dano ao projeto de vida para o direito brasileiro
    • Dano existencial. O (des)cabimento do dano existencial ou do dano ao projeto de vida no direito brasileiro
    • Dano existencial. Preparo do caminho para o surgimento de um novo dano
    • Dano existencial. Recepção do dano existencial na jurisprudência italiana
    • Dano existencial. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália
    • Dano existencial. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália. Notas conclusivas
    • Dano extrapatrimonial. Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis
    • Dano moral
    • Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis
    • Dano moral coletivo
    • Dano moral coletivo. Acolhimento do dano moral coletivo na jurisprudência do STJ
    • Dano moral coletivo. Contornos do dano moral coletivo segundo a doutrina brasileira
    • Dano moral da pessoa jurídica
    • Dano moral na Grécia e em Roma
    • Dano moral nas codificações modernas. Alemanha
    • Dano moral nas codificações modernas. Espanha
    • Dano moral nas codificações modernas. França
    • Dano moral nas codificações modernas. Itália
    • Dano moral nas codificações modernas. Portugal
    • Dano moral nas codificações modernas: França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal
    • Dano moral no Brasil
    • Dano moral no direito hebraico e no direito canônico
    • Dano moral no direito primitivo
    • Dano moral por abandono afetivo
    • Dano moral por abandono afetivo. Entendimentos do Superior Tribunal de Justiça acerca do dano moral por abandono afetivo
    • Dano moral por abandono afetivo. Reflexões sobre a ressarcibilidade do dano moral por abandono afetivo
    • Dano moral por abandono afetivo. Tese da responsabilidade civil por abandono afetivo
    • Dano moral ressarcível. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível
    • Dano moral. A função da responsabilidade civil por dano moral
    • Dano moral. A prova do dano moral
    • Dano moral. Afinal, o que é dano moral?
    • Dano moral. Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?
    • Dano moral. Resgate da essência e busca pelo conceito
    • Dano moral. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético
    • Dano ressarcível
    • Dano ressarcível. Noção estrita à acepção ampla de dano ressarcível
    • Dano social
    • Dano social na jurisprudência do STJ
    • Dano social. Despontar do dano social: a ideia original de Antonio Junqueira de Azevedo
    • Dano social. Recepção do dano social da doutrina brasileira
    • Dano temporal
    • Dano temporal. A proposição de um novo tipo de dano ressarcível: o despontar do dano pelo tempo perdido na doutrina brasileira
    • Dano temporal. Dano moral, dano existencial ou categoria autônoma de dano extrapatrimonial?
    • Dano temporal. Dano temporal na jurisprudência do STJ
    • Dano temporal. Reflexões sobre a reparabilidade do dano pelo tempo perdido: dano ressarcível ou "mero aborrecimento"?
    • Dano temporal. Tempo no direito
    • Dano. Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano
    • Dano. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça
    • Danos coletivos: dano ambiental, dano moral coletivo e dano social
    • Danos coletivos: pena privada?
    • Danos ressarcíveis. Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis
    • Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade
    • Direitos da personalidade
    • Doutrina brasileira. A proposição de um novo tipo de dano ressarcível: o despontar do dano pelo tempo perdido na doutrina brasileira
    • Doutrina. Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano

    I

    • Introdução
    • Itália. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália

    L

    • Liberdade de ação. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível
    • Linguagem. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade
    • Lista de abreviaturas e siglas

    P

    • Personalidade. Direitos da personalidade
    • Pessoa jurídica. Dano moral da pessoa jurídica
    • Pessoa jurídica. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade
    • Pessoa jurídica. Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?

    R

    • Realidade. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade
    • Referências
    • Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?
    • Responsabilidade civil. A função da responsabilidade civil por dano moral

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • Símbolo. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade
    • Superior Tribunal de Justiça. Dano. Entendimento

    T

    • Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético
    • Tutela da pessoa. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível