Capa do livro: Defensoria Pública - Instrumento Político de Transformação Social, Rafael Bessa Yamamura

Defensoria Pública - Instrumento Político de Transformação Social

Rafael Bessa Yamamura

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rafael Bessa Yamamura

    ISBN v. impressa: 978652630570-6

    ISBN v. digital: 978652630520-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 210

    Publicado em: 30/06/2023

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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    Sinopse

    A presente obra aborda inicialmente a problemática relação entre Direito e Política a partir das ideias de Direito responsivo, categoria criada por Nonet e Selznick (2001), influenciados pelos estudos do realismo jurídico. Após verificar como essa discussão se deu no contexto norte-americano de judicialização da política, sobretudo nas décadas de 1960 e 1970, identificamos pesquisas que questionam a capacidade do Poder Judiciário de promover transformações sociais de ampla repercussão e estudos que procuram demonstrar influências sociais e político-ideológicas nas tomadas de decisões, buscando aproximar essa discussão à realidade brasileira após a Constituição de 1988 e inserir a Defensoria Pública nesse cenário. O livro também traz algumas notas acerca da dimensão política do acesso à justiça e do processo de criação das Defensorias Públicas no Brasil, especialmente da Defensoria paulista, com o intuito de identificar a forma como se deu a participação social no seu início e as consequências dessa construção. Ao final, a partir de uma análise empírica, através da coleta de dados e de entrevistas realizadas com defensoras e defensores públicos, a obra buscou investigar como esses profissionais compreendem o papel da instituição e de que forma eles têm conduzido as demandas sociais de caráter político advindas da sociedade civil. A abordagem se insere no campo da Sociologia Política do Direito, uma vez que pretende analisar dentro do contexto jurídico-político brasileiro a dinâmica e atuação da Defensoria Pública, a partir da ideia de responsividade do Direito. Assim, o estudo traz uma reflexão acerca da atuação da Defensoria Pública e de como ela pode afetar o fenômeno de judicialização da política e a crença de que o Poder Judiciário é capaz de promover significativas transformações sociais.

    Autor(es)

    RAFAEL BESSA YAMAMURA

    Defensor Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (FDRP-USP). Especialista em Gestão para Profissionais da Justiça pela Fundação Getulio Vargas – (FGV). Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Foi Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (2012-2016), Diretor Jurídico da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (APADEP) e membro do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo (NCDH).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    NOTAS METODOLÓGICAS INTRODUTÓRIAS

    1 A MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DO DIREITO: O DIREITO RESPONSIVO E O USO DO DIREITO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

    1.1 A BUSCA POR UM SISTEMA JURÍDICO QUE RESPONDA ÀS DEMANDAS SOCIAIS: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REALISMO JURÍDICO NORTE-AMERICANO E A SUA INFLUÊNCIA NA TEORIA SOCIOLÓGICA DO DIREITO

    1.2 DO DIREITO SUBORDINADO À POLÍTICA AO DIREITO MEDIADOR DA POLÍTICA

    1.3 QUANDO O DIREITO NÃO DÁ CONTA DA POLÍTICA: A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA

    1.4 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL E A DEFENSORIA PÚBLICA

    2 A DIMENSÃO POLÍTICA DO ACESSO À JUSTIÇA E A DEFENSORIA PÚBLICA

    2.1 POR UM "ACESSO" SUBSTANCIAL E SUA DIMENSÃO POLÍTICA

    2.2 AS DEFENSORIAS PÚBLICAS NO BRASIL: UM PANORAMA GERAL

    2.3 A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO E SUAS FERRAMENTAS DE ATUAÇÃO NO CAMPO POLÍTICO

    2.4 OS CICLOS DE CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA PAULISTA: DEMANDAS POR UMA ATUAÇÃO QUE TRANSCENDA A ATIVIDADE JUDICIAL

    3 A "REAFIRMAÇÃO" DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DE DEFENSORES PÚBLICOS

    3.1 PROCESSO DE REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS E ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS

    3.1.1 A Opção Pelas Entrevistas Semiestruturadas

    3.1.2 Considerações Sobre Aspectos Técnicos e Métodos Utilizados nas Entrevistas

    3.1.3 A Escolha e o Perfil das Entrevistadas e dos Entrevistados

    3.2 O PAPEL E A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA: ENTRE O DISCURSO E A PRÁTICA PROFISSIONAL

    3.2.1 Visão Sobre o Direito

    3.2.2 Percepção Acerca do Poder Judiciário

    3.2.3 Compreensão Sobre o Papel da Defensoria Pública

    3.2.4 A Atuação Ordinária dos Defensores Públicos

    3.2.5 O Impacto das Conferências Estaduais e do Plano Anual de Atuação

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acesso à justiça. Dimensão política do acesso à justiça e a defensoria pública
    • Acesso substancial. Por um "acesso" substancial e sua dimensão política

    C

    • Conclusão
    • Construção social da defensoria pública de São Paulo e suas ferramentas de atuação no campo político

    D

    • Defensoria pública. Atuação ordinária dos defensores públicos
    • Defensoria pública. Ciclos de conferências estaduais da defensoria pública paulista: demandas por uma atuação que transcenda a atividade judicial
    • Defensoria pública. Compreensão sobre o papel da defensoria pública
    • Defensoria pública. Considerações sobre aspectos técnicos e métodos utilizados nas entrevistas
    • Defensoria pública. Construção social da defensoria pública de São Paulo e suas ferramentas de atuação no campo político
    • Defensoria pública. Dimensão política do acesso à justiça e a defensoria pública
    • Defensoria pública. Escolha e o perfil das entrevistadas e dos entrevistados
    • Defensoria pública. Impacto das conferências estaduais e do plano anual de atuação
    • Defensoria pública. Judicialização da política no Brasil e a defensoria pública
    • Defensoria pública. Opção pelas entrevistas semiestruturadas
    • Defensoria pública. Papel e a atuação da defensoria pública: entre o discurso e a prática profissional
    • Defensoria pública. Percepção acerca do Poder Judiciário
    • Defensoria pública. Processo de realização das entrevistas e análise dos dados coletados: considerações metodológicas
    • Defensoria pública. Visão sobre o Direito
    • Defensoria pública. "Reafirmação" da defensoria pública de São Paulo como instrumento político de transformação social na perspectiva de defensores públicos
    • Defensorias públicas no Brasil: um panorama geral
    • Demanda social. Busca por um sistema jurídico que responda às demandas sociais: breves considerações sobre o realismo jurídico norte-americano e a sua influência na teoria sociológica do direito
    • Dimensão política do acesso à justiça e a defensoria pública
    • Dimensão política. Por um "acesso" substancial e sua dimensão política
    • Direito mediador. Direito subordinado à política ao direito mediador da política
    • Direito subordinado à política ao direito mediador da política
    • Direito. Quando o Direito não dá conta da política: a experiência norte-americana

    E

    • Experiência norte-americana. Quando o Direito não dá conta da política

    I

    • Instrumento político. Mobilização política do Direito: o Direito responsivo e o uso do Direito como instrumento político de transformação social
    • Introdução
    • Introdução. Notas metodológicas introdutórias

    J

    • Judicialização da política no Brasil e a defensoria pública

    M

    • Metodologia. Notas metodológicas introdutórias
    • Mobilização política do Direito: o Direito responsivo e o uso do Direito como instrumento político de transformação social

    N

    • Notas metodológicas introdutórias

    P

    • Política do Direito. Mobilização política do Direito: o Direito responsivo e o uso do Direito como instrumento político de transformação social
    • Política. Judicialização da política no Brasil e a defensoria pública
    • Política. Quando o Direito não dá conta da política: a experiência norte-americana

    R

    • Realismo jurídico norte-americano. Busca por um sistema jurídico que responda às demandas sociais: breves considerações sobre o realismo jurídico norte-americano e a sua influência na teoria sociológica do direito
    • Referências

    S

    • Sistema jurídica. Busca por um sistema jurídico que responda às demandas sociais: breves considerações sobre o realismo jurídico norte-americano e a sua influência na teoria sociológica do direito

    T

    • Teoria sociológica do direito. Busca por um sistema jurídico que responda às demandas sociais: breves considerações sobre o realismo jurídico norte-americano e a sua influência na teoria sociológica do direito
    • Transformação social. Mobilização política do Direito: o Direito responsivo e o uso do Direito como instrumento político de transformação social