Empresas e a Nova Lei de Licitações - Da Prioridade na Tramitação das Ações ao E-Marketplace Governamental

1 INTRODUÇÃO

2 MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DE OTIMIZAÇÃO, DIREITO EMPRESARIAL E LICITAÇÃO PÚBLICA: CONTEXTOS

2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO EMPRESARIAL

2.2 O PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO

2.3 A INTERAÇÃO ENTRE EMPRESA E ESTADO NAS LICITAÇÕES

2.4 UMA BREVE ANÁLISE DA TÉCNICA NORMATIVA BRASILEIRA: ALGUNS PRECEITOS COMPARADOS

2.5 O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS

2.6 O DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO E SEUS EFEITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE NO NOVO DIPLOMA LICITATÓRIO

3 A NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM PAUTA: PRINCIPAIS INOVAÇÕES MATERIAIS, PROCESSUAIS E ASPECTOS CÍVEIS NO CONTEXTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

3.1 A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DAS AÇÕES EM QUE SEJA DISCUTIDA MATÉRIA LICITATÓRIA: O PROBLEMA DA CELERIDADE PROCESSUAL NA MIRA DO LEGISLADOR BRASILEIRO

3.2 A ASSIMETRIA COGNITIVA, O DIÁLOGO COMPETITIVO E A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS

3.3 A VIRTUALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS, O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E A INGERÊNCIA SOCIAL NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

3.4 O DIREITO CONTRATUAL PÚBLICO E PRIVADO NA ESFERA LICITATÓRIA BRASILEIRA: DOS CONTRATOS DE ADESÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

3.5 A TERATOLOGIA JURÍDICA DOS CONTRATOS VERBAIS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

3.6 O CONTRAPONTO DA CELEBRAÇÃO ELETRÔNICA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO

4 DAS REGRAS DE DIREITO INTERNACIONAL APLICÁVEIS ÀS PERSPECTIVAS FUTURAS: EMPRESAS, LICITAÇÃO VERDE, ERA DIGITAL E E-MARKETPLACE GOVERNAMENTAL

4.1 OS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO CONTEXTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS BRASILEIRAS

4.2 EMPRESAS, LICITAÇÕES E SUPRANACIONALIDADE

4.3 ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND CORPORATIVE GOVERNANCE: DA LICITAÇÃO VERDE À AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

4.4 REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS E A BUSCA PELA MÁXIMA VIRTUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

4.5 A NOVA LEI DE LICITAÇÕES, O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA E A CRIAÇÃO DO PNCP

4.6 PERSPECTIVAS FUTURAS E A IMPLANTAÇÃO DO E-MARKETPLACE GOVERNAMENTAL BRASILEIRO

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Administração Pública. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório
• Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas

C

• Celebração eletrônica. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro
• Celeridade processual. Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro
• Cognição. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas
• Compra pública. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios
• Considerações finais
• Constitucional. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos
• Constitucionalização. Processo de constitucionalização
• Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a deburocratização do poder público brasileiro
• Contratação pública. Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas
• Contratação pública. Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras
• Contrato administrativo. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro
• Contrato de adesão. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade
• Contrato público. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade
• Contrato verbal. Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios

D

• Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório
• Desburocratização. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro
• Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas
• Diálogo competitivo. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas
• Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade
• Direito empresarial. Evolução histórica do direito empresarial
• Direito empresarial. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos
• Direito internacional. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental

E

• E-marketplace governamental. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental
• E-marketplace governamental. Perspectivas futuras e a implantação do e-marketplace governamental brasileiro
• Economicidade. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório
• Empresa. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental
• Empresa. Interação entre empresa e Estado nas licitações
• Empresas, licitações e supranacionalidade
• Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
• Era digital. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental
• Estado. Interação entre empresa e Estado nas licitações
• Evolução histórica do direito empresarial

H

• Histórico. Evolução histórica do direito empresarial

I

• Ingerência social. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios
• Integridade. Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras
• Interação entre empresa e Estado nas licitações
• Introdução

L

• Lei de Licitações. Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas
• Lei de Licitações. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP
• Licitação pública. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas
• Licitação pública. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos
• Licitação verde. Das regras de direito internacional aplicáveis às perspectivas futuras: empresas, licitação verde, era digital e e-marketplace governamental
• Licitação verde. Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
• Licitação. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório
• Licitação. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade
• Licitação. Empresas, licitações e supranacionalidade
• Licitação. Interação entre empresa e Estado nas licitações
• Licitação. Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios
• Licitação. Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro
• Licitação. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios

M

• Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos

N

• Nova Lei de Licitações em pauta: principais inovações materiais, processuais e aspectos cíveis no contexto das contratações públicas
• Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP

O

• ONU. Environmental, Social and Corporative Governance: da licitação verde à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas
• Orçamento. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório
• Otimização. Mandamentos constitucionais de otimização, direito empresarial e licitação pública: contextos

P

• Perspectivas futuras e a implantação do e-marketplace governamental brasileiro
• PNCP. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP
• Poder público. Contraponto da celebração eletrônica dos contratos administrativos e a desburocratização do poder público brasileiro
• Preceito comparado. Uma breve análise da técnica normativa brasileira: alguns preceitos comparados
• Princípio da eficiência. Assimetria cognitiva, o diálogo competitivo e a efetivação do princípio da eficiência nas licitações públicas
• Princípio da legalidade. Direito contratual público e privado na esfera licitatória brasileira: dos contratos de adesão ao princípio da legalidade
• Princípio da publicidade. Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios
• Princípio de transparência. Nova Lei de Licitações, o princípio da transparência e a criação do PNCP
• Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas
• Processo de constitucionalização
• Processo licitatório. Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios
• Programas de integridade no contexto das contratações públicas brasileiras

R

• Referências
• Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios
• Reflexões sociojurídicas. Princípio do desenvolvimento nacional sustentável: reflexões sociojurídicas

S

• Supranacionalidade. Empresas, licitações e supranacionalidade

T

• Técnica normativa brasileira. Uma breve análise da técnica normativa brasileira: alguns preceitos comparados
• Teratologia jurídica dos contratos verbais nos procedimentos licitatórios
• Tramitação prioritária das ações em que seja discutida matéria licitatória: o problema da celeridade processual na mira do legislador brasileiro

V

• Vantajosidade. Déficit orçamentário brasileiro e seus efeitos na Administração Pública: os princípios da economicidade e vantajosidade no novo diploma licitatório
• Virtualização das compras públicas, o princípio da publicidade e a ingerência social nos procedimentos licitatórios
• Virtualização. Reflexões contemporâneas e a busca pela máxima virtualização dos processos licitatórios