CNIS - Análise, Interpretação e Aplicação Prática

2ª Edição - Revista e Atualizada Yasmine Barbosa Alves

Preço

por R$ 99,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Yasmine Barbosa Alves

ISBN v. impressa: 978652630524-9

ISBN v. digital: 978652630835-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 169grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 19/07/2023

Área(s): Direito - Previdenciário

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

De Acordo com a Instrução Normativa 128/2022 (Procedimentos Administrativos), Portaria 990/2022 (Cadastro do Segurado), Portaria DIRBEN/INSS 1.121/2023 (Cadastro do Segurado – Tabela com os Indicadores Existentes no CNIS) e Portaria Interministerial 30/2023 (Cadastro Único

O presente livro apresenta o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, explicando o que é e como são alimentadas as informações ali descritas, com o objetivo de ensinar como interpretar cada item, bem como indicar as hipóteses em que é necessário realizar acertos, inclusões, retificações e exclusões de vínculos e quando podem ser solicitadas. Outrossim, visa instruir ao leitor como agir nos casos em que o vínculo possui indicadores, descrevendo quais são e o que é necessário complementar. O livro contém lista de documentos a serem utilizados para que o CNIS fique completo, de modo a facilitar e acelerar a concessão de benefícios previdenciários. Apresenta também uma tabela com todos os indicadores do CNIS e seus significados, facilitando assim a análise do documento no dia a dia do usuário, o qual poderá consultar a qualquer tempo. Inclui, ainda, um checklist que poderá ser utilizado para que o operador visualize com mais facilidade os acertos necessários.

Autor(es)

YASMINE BARBOSA ALVES

Advogada especialista em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário com escritório em Mesquita – RJ. Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Uruguai; Advogada no Brasil e em Portugal; Professora e Palestrante.

Sumário

SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 O QUE É CNIS?

1.1 COMO OBTER O CNIS?

1.1.1 Passo a Passo para Adquirir o CNIS pelo Sistema do "Meu INSS"

1.1.2 Versões de Extrato do CNIS

1.2 CNIS COMO PROVA PLENA

2 SEGURADOS E A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO

3 POSSIBILIDADE DE ATUALIZAÇÃO OU ACERTO DE DADOS DO CNIS

4 INCLUSÃO DE VÍNCULOS QUE NÃO CONSTAM NO CNIS

5 COMPROVAÇÃO DE VÍNCULOS

6 MICROFICHAS - O QUE SÃO E COMO OBTER?

7 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR NO CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS

7.1 O QUE FAZER QUANDO O SEGURADO POSSUIR MAIS DE UM NIT?

7.2 INCONSISTÊNCIAS DO NIT

8 AJUSTE DE GUIAS

9 ANALISANDO O CNIS

9.1 CABEÇALHO

9.2 IDENTIFICAÇÃO DO FILIADO

9.3 DAS RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

9.3.1 Data Início e Data Fim

9.3.2 Tipo de Filiação

9.3.3 Remunerações

9.3.4 Benefícios Previdenciários Requeridos

9.4 LEGENDA DE INDICADORES

10 INDICADORES

10.1 ACNISVR

10.2 AVRC-DEF

10.3 AEXT-IND

10.4 AEXT-INDJ

10.5 AEXT-INDR

10.6 AEXT-VI

10.7 AEXT-VP

10.8 AEXT-VPR

10.9 AEXT-VPT

10.10 AEXT-VT

10.11 AEXT-VTJ

10.12 AEXT-VTR

10.13 ASE-DEF

10.14 ASE-DEFJ

10.15 ASE-DEFR

10.16 ASEF-DEF

10.17 ASEF-DEFJ

10.18 ASE-IND

10.19 ASE-INDR

10.20 ASE-NSE

10.21 ASE-RNEG

10.22 ASE-RPOS

10.23 AVRC-AGPVINC

10.24 AVRC-DEF

10.25 AVRC-DEFJ

10.26 AVRC-DEFR

10.27 AVRC-DGPVINC

10.28 AVRC-INDJ

10.29 AVRC-INDR

10.30 GFIP

10.31 IAGRUP-MN-SM-EC103

10.32 IAGRUP-SM-EC103

10.33 IAGRUP-VR-EC103

10.34 IAGRUP-ZER-EC103

10.35 ICED-VR-EXC-EC103

10.36 ICOMPL-VR-SM-EC103

10.37 IDT

10.38 IEAN

10.39 IFAN

10.40 IGFIP-INF

10.41 IREC-CIRURAL

10.42 IREC-DESINDEXA

10.43 IREC-FBR

10.44 IREC-FBR-DEF

10.45 IREC-FBR-IND

10.46 IREC-INDPEND

10.47 IREC-LC123/IRECOL (ILEI123)

10.48 IREC-LC123-SUP

10.49 IREC-LIM-SM

10.50 IREC-MEI/IRECOL (IMEI)

10.51 IRECOL

10.52 IREL-PREV-POSSUI-COMPAJUST

10.53 IREM-ACD

10.54 IREM-ACD-DISS

10.55 IREM-INDPEND

10.56 IREM-PARC-CEDIDO

10.57 IREM-PARC-DIR-SIND

10.58 IREM-PERQRT

10.59 IREM-RECL-TRAB

10.60 IREM-TRAB-INTERM

10.61 IREM-TRAB-VERDEAMARELO

10.62 IRT

10.63 ISALMIN

10.64 ISE-CVU

10.65 IUTILIZ-EXC-EC103

10.66 IUTILIZ-EXC-MN-SM-EC103

10.67 IVIN-AGRUP-VINC

10.68 IVIN-AGRUP-VINC-PART

10.69 IVIN-JORN-DIFERENCIADA

10.70 IVIN-POSSUI-REG-PRELIM

10.71 IVIN-POSSUI-REMTRABINTERM/IVIN-TRABINTERM

10.72 IVIN-POSSUI-REM-TRANS

10.73 IVIN-REG-PRELIM

10.74 IVIN-REINTEG

10.75 IVIN-REINTEG-ANISTIA

10.76 IVIN-REINTEG-PARC

10.77 IVIN-REINTEG-TOT

10.78 IVIN-TRAB-VERDEAMARELO

10.79 IVLR-DARF-LIMITADO

10.80 PADM-EMPR

10.81 PCEI-EQP-INV

10.82 PCTC-NTR

10.83 PDESFAZ-AJ-EC103

10.84 PDT-NASC-FIL-INV

10.85 PDT-NASC-FIL-MENOR-INV

10.86 PEMP-CAD

10.87 PEMP-IDINV

10.88 PREM-EXT

10.89 PEXT

10.90 PNIT-O094

10.91 PNIT-CRIT

10.92 PNIT-IND

10.93 PNIT-SC

10.94 PNIT-SUP

10.95 PMOV-INCONSIST

10.96 PRECFACULTCONC/PREC-FACULTCONC/PREC-CDCONC

10.97 PREC-COD1821

10.98 PREC-CSE

10.99 PREC-FBR

10.100 PREC-FBR-ANT

10.101 PREC-LC123-ANT

10.102 PREC-LC150-DOM

10.103 PREC-MENOR-MIN

10.104 PREC-PMIG-DOM

10.105 PREM-BLOQ-EC103

10.106 PREM-EMPR

10.107 PREM-EXT

10.108 PREM-FORA-CONVOC

10.109 PREM-FVIN

10.110 PREM-IVIN

10.111 PREM-NASC

10.112 PREM-OBITO

10.113 PREM-POSQRT

10.114 PRES-EMPR

10.115 PRPPS

10.116 PRPSE

10.117 PSC-MEN-SM-EC103

10.118 PSE-NEG

10.119 PSE-PEN

10.120 PSE-POS

10.121 PVIN-AGRUP-INC

10.122 PVIN-CAGED

10.123 PVIN-IRREG

10.124 PVIN-ME

10.125 PVIN-OBITO

10.126 PVIN-RE

10.127 PVIN-SUBSTIT-INC

10.128 PVIN-TRAB-INTERM

11 TABELA COM INDICADORES E SEUS SIGNIFICADOS

12 MODELO DE DECLARAÇÃO PARA INCLUSÃO DE RESCISÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO

13 MODELO DE CHECKLIST DO CNIS

14 MODELO DE CHECKLIST DA GPS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

ACNISVR
AEXT-IND
AEXT-INDJ
AEXT-INDR
AEXT-VI
AEXT-VP
AEXT-VPR
AEXT-VPT
AEXT-VT
AEXT-VTJ
AEXT-VTR
Ajuste de guias
Analisando o CNIS
ASE-DEF
ASE-DEFJ
ASE-DEFR
ASE-IND
ASE-INDR
ASE-NSE
ASE-RNEG
ASE-RPOS
ASEF-DEF
ASEF-DEFJ
AVRC-AGPVINC
AVRC-DEF
AVRC-DEF
AVRC-DEFJ
AVRC-DEFR
AVRC-DGPVINC
AVRC-INDJ
AVRC-INDR

C

Cadastro Nacional de Informações Sociais. Identificação do trabalhador
Checklist da GPS. Modelo
Checklist do CNIS. Modelo
CNIS como prova plena
CNIS. Analisando o CNIS
CNIS. Benefícios previdenciários requeridos
CNIS. Cabeçalho
CNIS. Como obter
CNIS. Data início e data fim
CNIS. Identificação do filiado
CNIS. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS
CNIS. Legenda de indicadores
CNIS. O que é CNIS?
CNIS. Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS"
CNIS. Possibilidade de atualização ou acerto de dados do CNIS
CNIS. Relações previdenciárias
CNIS. Remunerações
CNIS. Tipo de filiação
CNIS. Versões de Extrato do CNIS
Comprovação de vínculos

G

GFIP
Guias. Ajuste de guias

I

IAGRUP-MN-SM-EC103
IAGRUP-SM-EC103
IAGRUP-VR-EC103
IAGRUP-ZER-EC103
ICED-VR-EXC-EC103
ICOMPL-VR-SM-EC103
Identificação do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais
IDT
IEAN
IFAN
IGFIP-INF
Inconsistências do NIT
Indicadores
Indicadores. Tabela com indicadores e seus significados
Introdução
IREC-CIRURAL
IREC-DESINDEXA
IREC-FBR
IREC-FBR-DEF
IREC-FBR-IND
IREC-INDPEND
IREC-LC123/IRECOL (ILEI123)
IREC-LC123-SUP
IREC-LIM-SM
IREC-MEI/IRECOL (IMEI)
IRECOL
IREL-PREV-POSSUI-COMPAJUST
IREM-ACD
IREM-ACD-DISS
IREM-INDPEND
IREM-PARC-CEDIDO
IREM-PARC-DIR-SIND
IREM-PERQRT
IREM-RECL-TRAB
IREM-TRAB-INTERM
IREM-TRAB-VERDEAMARELO
IRT
ISALMIN
ISE-CVU
IUTILIZ-EXC-EC103
IUTILIZ-EXC-MN-SM-EC103
IVIN-AGRUP-VINC
IVIN-AGRUP-VINC-PART
IVIN-JORN-DIFERENCIADA
IVIN-POSSUI-REG-PRELIM
IVIN-POSSUI-REMTRABINTERM/IVIN-TRABINTERM
IVIN-POSSUI-REM-TRANS
IVIN-REG-PRELIM
IVIN-REINTEG
IVIN-REINTEG-ANISTIA
IVIN-REINTEG-PARC
IVIN-REINTEG-TOT
IVIN-TRAB-VERDEAMARELO
IVLR-DARF-LIMITADO

M

Microfichas. O que são e como obter?
Modelo de checklist da GPS
Modelo de checklist do CNIS
Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício

N

NIT. Inconsistências do NIT
NIT. O que fazer quando o segurado possuir mais de um NIT?

P

PADM-EMPR
PCEI-EQP-INV
PCTC-NTR
PDESFAZ-AJ-EC103
PDT-NASC-FIL-INV
PDT-NASC-FIL-MENOR-INV
PEMP-CAD
PEMP-IDINV
PEXT
PMOV-INCONSIST
PNIT -CRIT
PNIT -IND
PNIT-O094
PNIT-SC
PNIT-SUP
PREC-COD1821
PREC-CSE
PREC-FBR
PREC-FBR-ANT
PREC-LC123-ANT
PREC-LC150-DOM
PREC-MENOR-MIN
PREC-PMIG-DOM
PRECFACULTCONC/PREC-FACULTCONC/PREC-CDCONC
PREM - EXT
PREM-BLOQ-EC103
PREM-EMPR
PREM-EXT
PREM-FORA-CONVOC
PREM-FVIN
PREM-IVIN
PREM-NASC
PREM-OBITO
PREM-POSQRT
PRES-EMPR
PRPPS
PRPSE
PSC-MEN-SM-EC103
PSE-NEG
PSE-PEN
PSE-POS
PVIN-AGRUP-INC
PVIN-CAGED
PVIN-IRREG
PVIN-ME
PVIN-OBITO
PVIN-RE
PVIN-SUBSTIT-INC
PVIN-TRAB-INTERM

R

Recolhimento. Segurados e a responsabilidade do recolhimento
Referências

S

Segurados e a responsabilidade do recolhimento
Siglas
Sistema do "Meu INSS". Passo a passo para adquirir o CNIS pelo sistema do "Meu INSS"

T

Tabela com indicadores e seus significados

V

Vínculo empregatício. Modelo de declaração para inclusão de rescisão do vínculo empregatício
Vínculo. Comprovação de vínculos
Vínculo. Inclusão de vínculos que não constam no CNIS