Capa do livro: Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias - No Direito Brasileiro e Português, Luiz Fernando Molléri

Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias - No Direito Brasileiro e Português

Luiz Fernando Molléri

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Fernando Molléri

    ISBN v. impressa: 978652630858-5

    ISBN v. digital: 978652630828-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 166grs.

    Número de páginas: 134

    Publicado em: 28/07/2023

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Empresarial; Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Controladoria; Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A presente obra aborda o tema da Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Empresárias – No Direito Brasileiro e Português, sob a ótica da legislação, da doutrina e da jurisprudência nos dois países, com o intuito de ensejar àqueles que operam na área jurídica subsídios para sua aplicação em casos concretos. 

    O trabalho aborda o instituto da personalidade jurídica, ou seja, o Disregard of Legal Entity (Teoria da Penetração), conceito, aquisição, finalidade e efeitos, bem como a capacidade jurídica das sociedades empresariais e a autonomia patrimonial. Discorre-se, também, sobre o abuso da personalidade jurídica e as diversas teorias aplicáveis ao tema. 

    No que pertine à desconsideração da personalidade jurídica, o Autor enfrenta as questões legais para o alcance efetivo da desconsideração, sua evolução no Direito, abordando seus reflexos em relação aos sócios, objetivo central da obra, bem como questões processuais no direito brasileiro e no direito lusitano.

    Autor(es)

    LUIZ FERNANDO MOLLÉRI

    Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí. Graduação em Ciências Administrativas, Econômicas e Contábeis pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-Graduação na área de Ciências Contábeis e em Direito Empresarial pela FURB – Fundação Educacional da Região de Blumenau. Pós-Graduação em Administração Pública pela CESBLU – Faculdade de Direito de Blumenau. Pós-Graduação em Direito Eleitoral pela UNIDERP – Universidade Anhanguera (LFG). Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) – PT.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO PORTUGUÊS

    1.1 CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA

    1.2 AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO

    1.3 AQUISIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO PORTUGUÊS

    1.4 FINALIDADE E EFEITOS DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    1.5 CAPACIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

    1.6 AUTONOMIA PATRIMONIAL DAS SOCIEDADES

    Capítulo II - INSTITUTO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    2.1 O ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    2.2 TEORIAS EXPLICATIVAS

    2.2.1 Teoria Maior

    2.2.2 Teoria Menor

    2.2.3 Desconsideração Inversa

    2.2.4 Desconsideração Indireta

    2.2.5 Desconsideração Expansiva

    2.2.6 Teoria Ultravires

    Capítulo III - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    3.1 HISTÓRICO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    3.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO BRASILEIRO

    3.3 REQUISITOS PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    3.4 REFLEXO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS

    3.5 RECEPÇÃO EM PORTUGAL. PANORAMA DA DOUTRINA PORTUGUESA

    Capítulo IV - QUESTÕES PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO PORTUGUÊS

    4.1 A DESCONSIDERAÇÃO (DISREGARD) NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO (DIP)

    Capítulo V - QUADRO RESUMO SOBRE A AQUISIÇÃO E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abuso da personalidade jurídica
    • Aquisição da personalidade jurídica no direito brasileiro
    • Autonomia patrimonial das sociedades

    C

    • Capacidade jurídica das sociedades comerciais
    • Conceito de personalidade jurídica
    • Conclusão

    D

    • Desconsideração (disregard) no Direito Internacional Privado (DIP)
    • Desconsideração da personalidade jurídica
    • Desconsideração da personalidade jurídica. Evolução histórica no direito brasileiro
    • Desconsideração da personalidade jurídica. Histórico
    • Desconsideração da personalidade jurídica. Quadro resumo sobre a aquisição
    • Desconsideração da personalidade jurídica. Reflexo em relação aos sócios
    • Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos
    • Desconsideração expansiva
    • Desconsideração indireta
    • Desconsideração inversa
    • Direito brasileiro. Aquisição da personalidade jurídica no direito brasileiro
    • Direito brasileiro. Personalidade jurídica no direito brasileiro e no direito português
    • Direito internacional privado. Desconsideração (disregard) no Direito Internacional Privado (DIP)
    • Direito português. Aquisição da personalidade jurídica no direito português
    • Direito português. Personalidade jurídica no direito brasileiro e no direito português
    • Disregard. Desconsideração (disregard) no Direito Internacional Privado (DIP)

    F

    • Finalidade e efeitos da personalidade jurídica

    H

    • Histórico da desconsideração da personalidade jurídica

    I

    • Instituto da personalidade jurídica
    • Introdução

    P

    • Patrimônio. Autonomia patrimonial das sociedades
    • Personalidade jurídica no direito brasileiro e no direito português
    • Personalidade jurídica. Abuso
    • Personalidade jurídica. Aquisição da personalidade jurídica no direito brasileiro
    • Personalidade jurídica. Aquisição da personalidade jurídica no direito português
    • Personalidade jurídica. Conceito
    • Personalidade jurídica. Desconsideração
    • Personalidade jurídica. Finalidade e efeitos
    • Personalidade jurídica. Instituto
    • Portugal. Recepção em Portugal. Panorama da doutrina portuguesa

    Q

    • Questões processuais no direito brasileiro e no direito português

    R

    • Referências
    • Reflexo da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios
    • Requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica

    S

    • Sociedade comercial. Capacidade jurídica das sociedades comerciais
    • Sociedade. Autonomia patrimonial das sociedades
    • Sócio. Reflexo da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos sócios

    T

    • Teoria maior
    • Teoria menor
    • Teoria ultravires
    • Teorias explicativas