Código de Processo Penal Comentado - Volume 02 - Arts. 394 a 811

19ª Edição - Revista e Atualizada Fernando da Costa Tourinho Filho

Preço

por R$ 239,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Fernando da Costa Tourinho Filho

ISBN v. impressa: 978652630584-3

ISBN v. digital: 978652630776-2

Edição/Tiragem: 19ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 716grs.

Número de páginas: 496

Publicado em: 03/08/2023

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Comentários ao Código de Processo Penal Comentado, Arts. 394 a 811, 19ª Edição - Revista e Atualizada do autor Fernando da Costa Tourinho Filho.

Autor(es)

FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO

Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia. Ingressei no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1955, permanecendo por 35 anos. Quando Promotor de Justiça na comarca de Agudos, lecionei processo penal na Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru de segunda a sexta de 1958 a 1994. Em 1972, às terças-feiras fui professor na mesma matéria na Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara. Depois de 1994 continuei em Araraquara ministrando aulas de manhã e à noite de segunda a sexta até 2022. Fui homenageado e condecorado em diversas semanas de estudos jurídicos e instituições governamentais, militares e jurídicas. Autor das seguintes obras: Curso de Processo Penal, volumes 1 e 2, pela editora Jalovi; Curso de Processo Penal, em quatro volumes, hoje na 35ª edição; Prática de Processo Penal na 35ª edição; Código de Processo Penal Comentado, em dois volumes na 28ª edição; Manual de Processo Penal na 18ª edição; Comentários à lei dos Juizados Especiais Criminais na 9ª edição; Proposta de Reforma do nosso Código de Processo Penal – Reflexões sobre a Lei de Execução Penal, todos pela editora Saraiva. Condecorado com a Medalha de Honra da Justiça Militar Federal em 2015. Palestrante em quase todos os Estados brasileiros, menos no Acre, Sergipe, Alagoas e Santa Catarina. Palestrante emérito do TRF da Primeira Região. Possui diversos artigos publicados em Revistas de Direito. Possui diploma de Mérito do Ministério Público Darcy Fontinelle e Araújo – pelo Ministério Público do Piauí; Diploma do Mérito Judiciário; Conselheiro Coelho Rodrigues, pela Associação dos Magistrados Piauienses, Teresina, Piauí; Medalha do Mérito Policial Militar pelo Governo do Estado do Piauí. Professor emérito das Faculdades de Direito do Paraná, mantidas pelo Ateneu, e de Araraquara.

Sumário

INTRODUÇÃO

PROCESSO E PROCEDIMENTO

LIVRO II - DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE

TÍTULO I - DO PROCESSO COMUM

CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL

Art. 394

Art. 394-A

Art. 395

Art. 396

Art. 396-A

Art. 397

Art. 398

Art. 399

Art. 400

Art. 400-A

Art. 401

Art. 402

Art. 403

Art. 404

Art. 405

CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI  ORIGEM DO JÚRI

SEÇÃO I - DA ACUSAÇÃO E DA INSTRUÇÃO PRELIMINAR

Art. 406

Art. 407

Art. 408

Art. 409

Art. 410

Art. 411

Art. 412

SEÇÃO II - DA PRONÚNCIA, DA IMPRONÚNCIA E DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

Art. 413

Art. 414

Art. 415

Art. 416

Art. 417

Art. 418

Art. 419

Art. 420

Art. 421

SEÇÃO III - DA PREPARAÇÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM PLENÁRIO

Art. 422

Art. 423

Art. 424

SEÇÃO IV - DO ALISTAMENTO DOS JURADOS

Art. 425

Art. 426

SEÇÃO V - DO DESAFORAMENTO

Art. 427

Art. 428

SEÇÃO VI - DA ORGANIZAÇÃO DA PAUTA

Art. 429

Art. 430

Art. 431

SEÇÃO VII - DO SORTEIO E DA CONVOCAÇÃO DOS JURADOS

Art. 432

Art. 433

Art. 434

Art. 435

SEÇÃO VIII - DA FUNÇÃO DO JURADO

Art. 436

Art. 437

Art. 438

Art. 439

Art. 440

Art. 441

Art. 442

Art. 443

Art. 444

Art. 445

Art. 446

SEÇÃO IX - DA COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA

Art. 447

Art. 448

Art. 449

Art. 450

Art. 451

Art. 452

SEÇÃO X - DA REUNIÃO E DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI

Art. 453

Art. 454

Art. 455

Art. 456

Art. 457

Art. 458

Art. 459

Art. 460

Art. 461

Art. 462

Art. 463

Art. 464

Art. 465

Art. 466

Art. 467

Art. 468

Art. 469

Art. 470

Art. 471

Art. 472

SEÇÃO XI - DA INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO

Art. 473

Art. 474

Art. 474-A

Art. 475

SEÇÃO XII - DOS DEBATES

Art. 476

Art. 477

Art. 478

Art. 479

Art. 480

Art. 481

SEÇÃO XIII - DO QUESTIONÁRIO E SUA VOTAÇÃO

Art. 482

Art. 483

Art. 484

Art. 485

Art. 486

Art. 487

Art. 488

Art. 489

Art. 490

Art. 491

SEÇÃO XIV - DA SENTENÇA

Art. 492

Art. 493

SEÇÃO XV - DA ATA DOS TRABALHOS

Art. 494

Art. 495

Art. 496

SEÇÃO XVI - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI

Art. 497

CAPÍTULO III - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DA COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

Arts. 498 a 502

TÍTULO II - DOS PROCESSOS ESPECIAIS

CAPÍTULO I - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE FALÊNCIA

Arts. 503 a 512

CAPÍTULO II - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

Art. 513

Art. 514

Art. 515

Art. 516

Art. 517

Art. 518

CAPÍTULO III - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA, DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

Art. 519

Art. 520

Art. 521

Art. 522

Art. 523

CAPÍTULO IV - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL

Art. 524

Art. 525

Art. 526

Art. 527

Art. 528

Art. 529

Art. 530

Art. 530-A

Art. 530-B

Art. 530-C

Art. 530-D

Art. 530-E

Art. 530-F

Art. 530-G

Art. 530-H

Art. 530-I

CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO

Art. 531

Art. 532

Art. 533

Art. 534

Art. 535

Art. 536

Art. 537

Art. 538

Arts. 539 e 540

CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS

Art. 541

Art. 542

Art. 543

Art. 544

Art. 545

Art. 546

Art. 547

Art. 548

CAPÍTULO VII - DO PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO

Art. 549

Art. 550

Art. 551

Art. 552

Art. 553

Art. 554

Art. 555

TÍTULO III - DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO

CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO

Arts. 556 a 560

CAPÍTULO II - DO JULGAMENTO

Arts. 561 e 562

LIVRO III - DAS NULIDADES E DOS RECURSOS EM GERAL

TÍTULO I - DAS NULIDADES

Art. 563

Art. 564

Art. 565

Art. 566

Art. 567

Art. 568

Art. 569

Art. 570

Art. 571

Art. 572

Art. 573

TÍTULO II - DOS RECURSOS EM GERAL

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 574

Art. 575

Art. 576

Art. 577

Art. 578

Art. 579

Art. 580

CAPÍTULO II - DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Art. 581

Art. 582

Art. 583

Art. 584

Art. 585

Art. 586

Art. 587

Art. 588

Art. 589

Art. 590

Art. 591

Art. 592

CAPÍTULO III - DA APELAÇÃO

Art. 593

Art. 594

Art. 595

Art. 596

Art. 597

Art. 598

Art. 599

Art. 600

Art. 601

Art. 602

Art. 603

Arts. 604 a 606

CAPÍTULO IV - DO PROTESTO POR NOVO JÚRI

Arts. 607 e 608

CAPÍTULO V - DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO

Art. 609

Art. 610

Art. 611

Art. 612

Art. 613

Art. 614

Art. 615

Art. 616

Art. 617

Art. 618

CAPÍTULO VI - DOS EMBARGOS

Art. 619

Art. 620

CAPÍTULO VII - DA REVISÃO

Art. 621

Art. 622

Art. 623

Art. 624

Art. 625

Art. 626

Art. 627

Art. 628

Art. 629

Art. 630

Art. 631

CAPÍTULO VIII - DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Arts. 632 a 636

Art. 637

Art. 638

CAPÍTULO IX - DA CARTA TESTEMUNHÁVEL

Art. 639

Art. 640

Art. 641

Art. 642

Art. 643

Art. 644

Art. 645

Art. 646

CAPÍTULO X - DO "HABEAS CORPUS" E SEU PROCESSO

Art. 647

Art. 648

Art. 649

Art. 650

Art. 651

Art. 652

Art. 653

Art. 654

Art. 655

Art. 656

Art. 657

Art. 658

Art. 659

Art. 660

Art. 661

Art. 662

Art. 663

Art. 664

Art. 665

Art. 666

Art. 667

LIVRO IV - DA EXECUÇÃO

TÍTULO IV - DA GRAÇA, DO INDULTO, DA ANISTIA E DA REABILITAÇÃO

CAPÍTULO II - DA REABILITAÇÃO

Art. 743

Art. 744

Art. 745

Art. 746

Art. 747

Art. 748

Art. 749

Art. 750

LIVRO V - DAS RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADE ESTRANGEIRA

TÍTULO ÚNICO

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 780

Art. 781

Art. 782

CAPÍTULO II - DAS CARTAS ROGATÓRIAS

Art. 783

Art. 784

Art. 785

Art. 786

CAPÍTULO III - DA HOMOLOGAÇÃO DAS SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

Art. 787

Art. 788

Art. 789

Art. 790

LIVRO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 791

Art. 792

Art. 793

Art. 794

Art. 795

Art. 796

Art. 797

Art. 798

Art. 798-A

Art. 799

Art. 800

Art. 801

Art. 802

Art. 803

Art. 804

Art. 805

Art. 806

Art. 807

Art. 808

Art. 809

Art. 810

Art. 811

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

SÚMULAS VINCULANTES

SÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SÚMULAS DO EXTINTO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS

REFERÊNCIAS