Psiquiatria Legal - A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais - Teoria e Prática

Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo

Preço

por R$ 159,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo

ISBN v. impressa: 978652630517-1

ISBN v. digital: 978652630808-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 466grs.

Número de páginas: 376

Publicado em: 07/08/2023

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Medicina Legal; Direito - Penal

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O livro Psiquiatria Legal: A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais – Teoria e Prática é uma obra coletiva de colaboradores altamente empenhados em apresentar aos psiquiatras que iniciam na prática forense, aos médicos peritos judiciais, aos operadores do Direito e estudantes de Direito, psicologia e medicina uma síntese do conhecimento atualizado sobre o tema, com ênfase em aspectos tecnocientíficos, éticos e práticos desta área de atuação da psiquiatria, com interface entre o Direito e as leis. São trinta e dois capítulos na primeira parte da obra, acrescida de uma segunda parte, contendo laudos periciais dos diversos autores.

Trata desde a história da Psiquiatria, particularmente da Psiquiatria Forense, abordando o papel do perito e as perícias nos diversos ramos do Direito. Apresenta ao leitor iniciante a questão da capacidade civil e responsabilidade penal, com destaque para os casos relacionados a álcool e outras drogas e a responsabilidade civil e penal do perito. Os Transtornos da Personalidade e da Personalidade Antissocial e/ou Personalidade Psicopática têm atenção redobrada nesta obra, principalmente por sua relação entre Psiquiatria e crime. O tópico emergente da violência e a Psiquiatria Forense também aborda o feminicídio e a violência contra a criança e o adolescente, recorrentes na sociedade contemporânea.

Por fim, o grande diferencial em relação a outras obras desta temática é o numeroso quantitativo de modelos de laudos psiquiátricos apresentados de casos de perícias da experiência prática dos colaboradores.

Autor(es)

MARCOS ESTEVÃO S. MOURA

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Pará; Especialização em Psiquiatria na Santa Casa de Campo Grande-MS; Mestrado em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Preceptor da Residência Médica em Psiquiatria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Santa Casa de Campo Grande-MS (1996-2017); Vice-Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Mato Grosso do Sul; Psiquiatra Perito da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul; Membro da Academia Sul-mato-grossense de Letras.

RODRIGO FERREIRA ABDO

Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Residência Médica na Santa Casa de Campo Grande; Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Psiquiatra da Infância e Adolescência e Psiquiatra Forense certificado pela Associação Brasileira de Psiquiatria; Preceptor da Residência Médica em Psiquiatria da Santa Casa de Campo Grande-MS (2002-2017); Psiquiatra Perito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

COLABORADORES

Ana Lara Camargo de Castro

Antonio Carlos Queiroz

Fábio Brandão

Hilda Clotilde Penteado Morana

Irene Montania Rodrigues

Juberty Antônio de Souza

Luiz S. de M.-Sá Júnior (in memoriam)

Marcos Estevão dos Santos Moura

Michelle Joanny Zompero Santos

Mônica Pinto Leimgruber

Pedro Henrique de Abreu Balata

Rodrigo Ferreira Abdo

Sandra Selem Ferreira Adami

Sérgio Rodrigo Stella

Wilson Kioshi Matsumoto

Yuri Fonseca Lopes

Sumário

PARTE 1 - A PSIQUIATRIA FORENSE GERAL

1 A PSIQUIATRIA ATRAVÉS DO TEMPO - Marcos Estevão S. Moura

2 A PSIQUIATRIA LEGAL - Marcos Estevão S. Moura

3 A PERÍCIA PSIQUIÁTRICA - Marcos Estevão S. Moura

4 O PERITO PSIQUIATRA - Marcos Estevão S. Moura

5 O ASSISTENTE TÉCNICO - Sergio Stella

6 DOCUMENTOS MÉDICOS - Sergio Stella

7 O LAUDO PSIQUIÁTRICO - Marcos Estevão S. Moura

8 DIAGNÓSTICO PSIQUIÁTRICO PERICIAL - Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior

9 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO PERITO - Marcos Estevão S. Moura / Rodrigo Ferreira Abdo

10 CAPACIDADE CIVIL - Rodrigo Ferreira Abdo

11 RESPONSABILIDADE PENAL - Rodrigo Ferreira Abdo

12 ÁLCOOL - RESPONSABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL - Marcos Estevão S. Moura

13 SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (DROGAS) - RESPONSABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL - Marcos Estevão S. Moura

14 TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE - Hilda Morana

15 PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E/OU PERSONALIDADE PSICOPÁTICA - Hilda Morana

16 CRIME E PSIQUIATRIA - Antônio Carlos Queiroz

17 MEDIDA DE SEGURANÇA - Rodrigo Ferreira Abdo

18 PARECER DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE - Rodrigo Ferreira Abdo

19 SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL - Rodrigo Ferreira Abdo

20 EXAME CRIMINOLÓGICO E AVALIAÇÃO DE RISCO - Rodrigo Ferreira Abdo

21 SIMULAÇÃO - Rodrigo Ferreira Abdo

22 A VIOLÊNCIA E A PSIQUIATRIA FORENSE - Ana Lara Camargo de Castro / Marcos Estevão S. Moura / Sandra Selem F. Adami

23 PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS - Pedro Henrique Balata

24 FEMINICÍDIO - Ana Lara Camargo de Castro / Sandra Selem Ferreira Adami

25 VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Rodrigo Abdo

26 PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS - Sergio Stella

27 PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS - Fábio Brandão

28 PERÍCIAS TRABALHISTAS - Irene Montania / Wilson Matsumoto

29 PERÍCIAS EM DIREITO DE FAMÍLIA - Michelle Joanny Zompero Santos / Rodrigo Ferreira Abdo

30 PERÍCIAS NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO, DISPUTA DE GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL - Michelle Joanny Zompero Santos / Rodrigo Ferreira Abdo

31 PSICOLOGIA FORENSE O METÓDO P.E.A.C.E. NAS ENTREVISTAS PSICOLÓGICAS FORENSES - Mônica Leimgruber / Yuri Lopes

32 ÉTICA E MORAL - Juberty Antônio de Souza

33 A PERÍCIA, O PERITO E A ÉTICA - Juberty Antônio de Souza

PARTE 2 - LAUDOS PSIQUIÁTRICOS

A - LAUDOS EM MATÉRIA CRIMINAL

1 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL

2 TRANSTORNO DE PERSONALIDADE

3 VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE

4 SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL

5 EXAME CRIMINOLÓGICO

6 PARECER SOLICITADO PELA DEFESA

7 PARECER SOLICITADO POR FAMILIAR

B - LAUDOS EM MATÉRIA CÍVEL

1 INTERDIÇÃO

2 LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO

3 APTIDÃO PARA GUARDA DE FILHO

C - LAUDOS NA ÁREA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ABUSO

1 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL

2 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL

D - LAUDOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA

1 FINS PREVIDENCIÁRIOS

2 FINS TRABALHISTAS

3 FINS ADMINISTRATIVOS

4 FINS ADMINISTRATIVOS

E - LAUDOS EM OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE MÉDICO-LEGAL EM PSIQUIATRIA FORENSE

1 PARAFILIA

F - LAUDO PSICOLÓGICO

Índice alfabético

A

Adoção. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo
Álcool. Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura
Alienação parental. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Ana Lara Camargo de Castro. Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami
Ana Lara Camargo de Castro. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami
Antônio Carlos Queiroz. Crime e psiquiatria
Assistente técnico. Sergio Stella

C

Capacidade civil. Rodrigo Ferreira Abdo
Criança. Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo
Crime e psiquiatria. Antônio Carlos Queiroz
Crime sexual. Parafilias e crimes sexuais. Pedro Henrique Balata
Criminologia. Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo

D

Diagnóstico psiquiátrico pericial. Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior
Direito de família. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Documentos médicos. Sergio Stella
Doença mental. Superveniência de doença mental. Rodrigo Ferreira Abdo
Drogas. Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura

E

Entrevista psicológica forense. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes
Ética e moral. Juberty Antônio de Souza
Ética. Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza
Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo

F

Fábio Brandão. Perícias previdenciárias
Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami

G

Guarda. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo

H

Hilda Morana. Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática
Hilda Morana. Transtornos da personalidade

I

Irene Montania. Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto

J

Juberty Antônio de Souza. Ética e moral
Juberty Antônio de Souza. Perícia, o perito e a ética

L

Laudo psicológico
Laudo psiquiátrico. Marcos Estevão S. Moura
Laudos em matéria cível
Laudos em matéria cível. Aptidão para guarda de filho
Laudos em matéria cível. Interdição
Laudos em matéria cível. Levantamento de interdição
Laudos em matéria criminal
Laudos em matéria criminal. Exame criminológico
Laudos em matéria criminal. Incidente de sanidade mental
Laudos em matéria criminal. Parecer solicitado pela defesa
Laudos em matéria criminal. Parecer solicitado por familiar
Laudos em matéria criminal. Superveniência de doença mental
Laudos em matéria criminal. Transtorno de personalidade
Laudos em matéria criminal. Verificação de cessação de periculosidade
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins administrativos
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins administrativos
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins previdenciários
Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins trabalhistas
Laudos em outras matérias de interesse médico-legal em psiquiatria forense
Laudos em outras matérias de interesse médico-legal em psiquiatria forense. Parafilia
Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso
Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso. Incidente de sanidade mental
Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso. Incidente de sanidade mental
Laudos psiquiátricos
Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior. Diagnóstico psiquiátrico pericial

M

Marcos Estevão S. Moura. Álcool. Responsabilidade penal e capacidade civil
Marcos Estevão S. Moura. Laudo psiquiátrico
Marcos Estevão S. Moura. Perícia psiquiátrica
Marcos Estevão S. Moura. Perito psiquiatra
Marcos Estevão S. Moura. Psiquiatria através do tempo
Marcos Estevão S. Moura. Psiquiatria legal
Marcos Estevão S. Moura. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo
Marcos Estevão S. Moura. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami
Medida de segurança. Rodrigo Ferreira Abdo
Metódo P.E.A.C.E. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes
Michelle Joanny Zompero Santos. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Michelle Joanny Zompero Santos. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Mônica Leimgruber. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes
Moral. Ética e moral. Juberty Antônio de Souza

P

Parafilias e crimes sexuais. Pedro Henrique Balata
Parecer de cessação de periculosidade. Rodrigo Ferreira Abdo
Pedro Henrique Balata. Parafilias e crimes sexuais
Perícia psiquiátrica. Marcos Estevão S. Moura
Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza
Perícias administrativas. Sergio Stella
Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Perícias previdenciárias. Fábio Brandão
Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto
Periculosidade. Parecer de cessação de periculosidade. Rodrigo Ferreira Abdo
Perito psiquiatra. Marcos Estevão S. Moura
Perito. Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza
Perito. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo
Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática. Hilda Morana
Personalidade psicopática. Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática. Hilda Morana
Previdenciário. Perícias previdenciárias. Fábio Brandão
Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes
Psiquiatria através do tempo. Marcos Estevão S. Moura
Psiquiatria forense geral
Psiquiatria forense. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami
Psiquiatria legal. Diagnóstico psiquiátrico pericial. Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior
Psiquiatria legal. Marcos Estevão S. Moura
Psiquiatria. Crime e psiquiatria. Antônio Carlos Queiroz

R

Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo
Responsabilidade penal e capacidade civil. Álcool. Marcos Estevão S. Moura
Responsabilidade penal. Rodrigo Ferreira Abdo
Risco. Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo
Rodrigo Abdo. Violência contra a criança e o adolescente
Rodrigo Ferreira Abdo. Capacidade civil
Rodrigo Ferreira Abdo. Exame criminológico e avaliação de risco
Rodrigo Ferreira Abdo. Medida de segurança
Rodrigo Ferreira Abdo. Parecer de cessação de periculosidade
Rodrigo Ferreira Abdo. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Rodrigo Ferreira Abdo. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo
Rodrigo Ferreira Abdo. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo
Rodrigo Ferreira Abdo. Responsabilidade penal
Rodrigo Ferreira Abdo. Simulação
Rodrigo Ferreira Abdo. Superveniência de doença mental

S

Sandra Selem Ferreira Adami. Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami
Sergio Stella. Assistente técnico
Sergio Stella. Documentos médicos
Sergio Stella. Perícias administrativas
Simulação. Rodrigo Ferreira Abdo
Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura
Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura
Superveniência de doença mental. Rodrigo Ferreira Abdo

T

Tempo. Psiquiatria através do tempo. Marcos Estevão S. Moura
Trabalhista. Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto
Transtornos da personalidade. Hilda Morana

V

Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo
Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami

W

Wilson Matsumoto. Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto

Y

Yuri Lopes. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes