LIBER AMICORUM - Uma Homenagem aos 10 Anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ

DIREITO EMPRESARIAL

A APLICAÇÃO DA CLÁUSULA IPSO FACTO NO CASO DE DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO TRATAMENTO LEGAL PELO CANADÁ, EUA, GRÃ-BRETANHA, ALEMANHA E DIRETIVA DA UE - Renata Mota Maciel / Paulo Rogério Bonini

A BOA-FÉ OBJETIVA E O DEVER DE INFORMAR NOS CONTRATOS RELACIONAIS - Mônica Di Stasi / João de Oliveira Rodrigues Filho

A DESNECESSIDADE DA INTEGRAÇÃO DA LIDE PELA SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA QUANDO TODOS OS SÓCIOS FORAM CITADOS - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos

A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA E A AFFECTIO SOCIETATIS NA ATUALIDADE - João Otávio de Noronha

A FUNÇÃO SOCIAL DO CRÉDITO RURAL E O AVAL COMO INSTRUMENTO PARA SUA REALIZAÇÃO - Elias Mubarak Júnior / Moises Rogério Rezende da Silva

A GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA E O JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS DESTA RELAÇÃO NA PRODUÇÃO JURÍDICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Nancy Andrighi

A REFORMATIO IN PEJUS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM PROCEDIMENTOS NO DIREITO FALIMENTAR - Roberto Victor Pereira Ribeiro

A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS - Samantha Mendes Longo

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E O ESTUDO DA INSOLVÊNCIA RURAL - Bruno Galvão S. P. de Rezende

CONFLITO SOCIETÁRIO: INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS NA RESPONSABILIZAÇÃO DA SOCIEDADE - Gabriel José de Orleans e Bragança / Marcelo Sacramone / Bárbara Marques Raupp

CONTRIBUIÇÕES DO PROCESSO PARA A EFETIVAÇÃO DOS OBJETIVOS LEGISLATIVOS DA LEGISLAÇÃO DA INSOLVÊNCIA - Manoel de Queiroz Pereira Calças / Maria Rita Rebello Pinho Dias

O CRITÉRIO DE INSOLVÊNCIA UTILIZADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - Rubem Aloysio Moreira Neto / Daniel Carnio Costa

O ENQUADRAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIANA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DA CIDADANIA DO TEMA AFETADO 1051, EM FACE DAS DECISÕES PROLATADAS PELO EXMO. MINISTRO MOURA RIBEIRO - Gustavo Mauro Nobre / Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni

O LITÍGIO ENTRE SÓCIOS DE SOCIEDADE LIMITADA DE PARTICIPAÇÕES IGUALITÁRIAS E SUGESTÕES PARA O IMPASSE NAS DECISÕES - Fernando Brandariz

POSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE S.A. FECHADA - COMENTÁRIOS AO RESP 1.321.263/PR - Clarissa Somesom Tauk / Maria Rita Rebello Pinho Dias

DIREITO AUTORAL

A RECLAMAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ: ANÁLISE DA RECLAMAÇÃO 36.476/SP - Luiz Rodrigues Wambier / Arthur Mendes Lobo / Vinícius Caldas da Gama e Abreu

CORPUS MYSTICUM x CORPUS MECHANICUM: O DIREITO MORAL DE AUTOR E SEUS EFEITOS NO SUPORTE MATERIAL DA OBRA - Sebastião Alves dos Reis Jr. / Eduarda Trindade

DIÁLOGOS ENTRE A PROTEÇÃO DE DADOS E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE A LGPD E O POSSÍVEL MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Marcelo Crespo

GESTÃO COLETIVA, DIREITOS AUTORAIS E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DA ADI Nº 5062/DF - Luiz Fux

O ATO DE CRIAÇÃO E A DIMENSÃO DOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ - José Antonio Dias Toffoli / Walter Godoy dos Santos Jr

SINGULARIDADE DO DIREITO MARCÁRIO EM CONTEXTO DO METAVERSO - Vinicius Negrão Zollinger / Celeida M. Celentano Laporta / Juliana Garcia Grubba

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Ricardo Villas Bôas Cueva

UM APARENTE CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO MARCÁRIA ESPECIAL CONFERIDA ÀS MARCAS DE ALTO RENOME VERSUS A AUTONOMIA DE NOME DE EDIFÍCIOS ENQUANTO ATO DA VIDA CIVIL: UM ESTUDO DE CASO QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE - Mauro Campbell Marques

DIREITO DO CONSUMIDOR

A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO MOURA RIBEIRO AO DEBATE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS TRANSPORTADORAS AÉREAS DE PASSAGEIROS POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - Henrique de Almeida Ávila

A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: A SENESCÊNCIA E A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR - Adriane Garcel / Karen Paiva Hippertt / José Sebastião Fagundes Cunha / José Laurindo de Souza Netto

INFORMAÇÃO: DIREITO E DEVER NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS - Humberto Martins

MODULAÇÃO DE EFEITOS DO JULGADO, DIANTE DA BRUSCA ALTERAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM MATÉRIA DE SEGURO DE VIDA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O RECURSO ESPECIAL 1.721.716/PR - Assusete Magalhães

TRANSFERÊNCIA DE MILHAS AÉREAS: ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DOS PONTOS A PARTIR DO PARADIGMÁTICO RESP 1.878.651/SP - Renata Pozzi Kretzmann / Jonas Sales Fernandes da Silva

QUESTÕES RELEVANTES SOBRE PLANOS DE SAÚDE E A VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Werson Rêgo

DIREITO DA FAMÍLIA

ADOÇÃO ´À BRASILEIRA´ NA VISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Antonio Carlos Ferreira / Juliana Farias de Alencar Christofidis / Mauro Alexandre Pinto

ADOÇÃO ´À BRASILEIRA´ E A TUTELA DOS INTERESSES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Adriano Marteleto Godinho / Giovanna Ignowsky Borba / Maria Rita Oliveira e Caldas

COMENTÁRIOS À DECISÃO SOBRE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE PARTILHA DE BENS SUPOSTAMENTE INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL - Gustavo Kloh Muller Neves / Felipe Herdem Lima

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO DIREITO BRASILEIRO - Domingos Riomar Novaes

IRRETROATIVIDADE DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS ENTRE PESSOAS IDOSAS E OS LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA - Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka / Débora Brandão

O STJ E A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE: A CONTRIBUIÇÃO DO MINISTRO MOURA RIBEIRO PARA A PACIFICAÇÃO DA CONTROVÉRSIA - Mário Luiz Delgado

DIREITO PENAL

CRIME ORGANIZADO - Rogerio Schietti Cruz

AS GARANTIAS PENAIS COMO LIMITADORAS DO JUSTO PROCESSO NA PERSECUÇÃO CRIMINAL DA CORRUPÇÃO - Nefi Cordeiro

DIREITOS HUMANOS

A REPRESENTAÇÃO VIVA, LEX ANIMATA DO CAPITALISMO HUMANISTA - Ricardo Hasson Sayeg / Manuel Enriquez Garcia

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER PELO SUBMUNDO DA CIBERCULTURA - Priscila Gonçalves Magossi / Wilson Furtado Roberto

ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE Nº 1818564 - DF (TEMA 1025 - STJ) NO ASPECTO DO DIREITO HUMANO À MORADIA - Marcelo Benacchio

AS MISSÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: A EVOLUÇÃO DAS FERRAMENTAS PROCESSUAIS PARA A UNIFORMIZAÇÃO, AGILIDADE E CIDADANIA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL - Oreste Nestor de Souza Laspro / Beatriz Valente Felitte

CAPITALISMO HUMANISTA NA SOCIEDADE E NO DIREITO DIGITAL - Cristina Moraes Sleiman

CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES E O PAPEL DO INTÉRPRETE - UMA HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO - Luciano Benetti Timm / Leonardo Maciel Benedete

O DIREITO PÓS-PANDEMIA. PALESTRA PROFERIDA NA SUPREMA CORTE DI CASSAZIONE, EM ROMA, ITÁLIA, EM 21/9/2022 - Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

REDD+ NO BRASIL: REDUÇÃO DE EMISSÕES PROVENIENTES DE DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO FLORESTAL - Antônio Augusto de Souza Coelho

UM ACÓRDÃO VERDADEIRAMENTE EXEMPLAR - Newton de Lucca

DIREITO CIVIL

A SIMULAÇÃO NOS VINTE ANOS DE CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL - Flávio Tartuce

A SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO. A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Daniella Gheler Zampietro

A TUTELA JURÍDICA DAS OBRAS CRIADAS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - Reynaldo Soares da Fonseca / Valter Pedroso Vitelli

ASPECTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SEGUNDO DECISÕES DO STJ - UMA HOMENAGEM AO MINISTRO PAULO DIAS MOURA RIBEIRO - José Fernando Simão / Mauricio Bunazar

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIRO, SOB O OLHAR DO STJ - Nínive Struckas

A NECESSIDADE DE REGISTRO PRÉVIO DE MEDICAMENTO NA ANVISA COMO PRÉ-REQUISITO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PLANO DE SAÚDE. UMA ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1712163/SP 2017/0182916-7 E DA NECESSIDADE DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA - Philippe Vieira Torres dos Santos / Leonardo Alves Canuto

ARBITRAGEM E HABILITAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.774.649-SP - Márcio Souza Guimarães

ALIENAÇÃO PARENTAL - Gilberto Pinto dos Santos

A

• A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recu-peração judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini
• A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho
• A contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das trans-portadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoniais. Henrique de Almeida Ávila
• A desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabilidade limitada quando todos os sócios foram citados. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
• A dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societatis´ na atualidade. João Otávio de Noronha
• A função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua realização. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva
• A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça. Nancy Andrighi
• A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto
• A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambier/Arthur Mendes Lo-bo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu
• A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sa-yeg/Manuel Enriquez Garcia
• A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos. Samantha Mendes Longo
• A simulação do negócio jurídico. A construção jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Daniella Gheler Zampietro
• A simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. Flávio Tartuce
• A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desafios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonseca/Valter Pedroso Vitelli
• A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto
• A ´reformatio in pejus´ no processo administrativo em procedimentos no direito fali-mentar. Roberto Victor Pereira Ribeiro
• Acórdão. Um acórdão verdadeiramente exemplar. Newton de Lucca
• Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marte-leto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Oliveira e Caldas
• Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Carlos Ferrei-ra/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto
• Adoção ´intuitu´ personae. Considerações sobre a adoção ´intuitu´ personae no direito brasileiro. Domingos Riomar Novaes
• Adolescente. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Oliveira e Caldas
• Adriane Garcel. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto
• Adriano Marteleto Godinho. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Olivei-ra e Caldas
• Affectio societatis´. A dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societatis´ na atualidade. João Otávio de Noronha
• Análise do julgamento do RE Nº 1818564 - DF (Tema 1025 - STJ) no aspecto do direito humano à moradia. Marcelo Benacchio
• Antônio Augusto de Souza Coelho. REDD+ no Brasil: redução de emissões provenien-tes de desmatamento e degradação florestal
• Antonio Carlos Ferreira. Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Carlos Ferreira/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto
• Antonio Dias Toffoli. O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr
• Arthur Mendes Lobo. A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da juris-prudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambier/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu
• As garantias penais como limitadoras do justo processo na persecução criminal da cor-rupção. Nefi Cordeiro
• As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte
• Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma homenagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Simão/Mauricio Bunazar
• Assusete Magalhães. Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considera-ções sobre o recurso especial 1.721.716/PR
• Ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr
• Autonomia privada. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão
• Autor. Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trindade
• Autor. O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr
• Aval. A função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua realização. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva

B

• Bárbara Marques Raupp. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsa-bilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramone/Bárbara Marques Raupp
• Beatriz Valente Felitte. As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tute-la jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte
• Boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho
• Bruno Galvão S. P. de Rezende. Cédula de crédito rural e o estudo da insolvência rural

C

• Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital. Cristina Moraes Sleiman
• Capitalismo humanista. A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sayeg/Manuel Enriquez Garcia
• Cédula de crédito rural e o estudo da insolvência rural. Bruno Galvão S. P. de Rezende
• Celeida M. Celentano Laporta. Singularidade do direito marcário em contexto do meta-verso. Vinicius Negrão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba
• Cibercultura. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da ciber-cultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto
• Clarissa Somesom Tauk. Possibilidade de dissolução parcial de S.A. fechada. Comentá-rios ao RESP 1.321.263/PR. Clarissa Somesom Tauk/Maria Rita Rebello Pinho Dias
• Código Civil de 2002. A simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. Flávio Tartuce
• Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Her-dem Lima
• Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramone/Bárbara Marques Raupp
• Cônjuge sobrevivente. O STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia. Mário Luiz Delgado
• Consequências das decisões e o papel do intérprete: uma homenagem ao Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Luciano Benetti Timm/Leonardo Maciel Benedete
• Considerações sobre a adoção ´intuitu´ personae no direito brasileiro. Domingos Riomar Novaes
• Consumidor. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consu-midor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Lau-rindo de Souza Netto
• Consumidor. Direito do consumidor
• Consumidor. Informação: direito e dever nas relações consumeristas. Humberto Martins
• Consumidor. Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretzmann/Jonas Sales Fer-nandes da Silva
• Contrato de convivência. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patri-moniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão
• Contrato relacional. A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho
• Contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das trans-portadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoniais. Henrique de Almeida Ávila
• Contribuições do processo para a efetivação dos objetivos legislativos da legislação da insolvência. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Maria Rita Rebello Pinho Dias
• ´Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trindade
• Crédito rural. A função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua reali-zação. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva
• Criança. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adri-ano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Oliveira e Caldas
• Crime organizado. Rogerio Schietti Cruz
• Cristina Moraes Sleiman. Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital

D

• Dados pessoais. Proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva
• Daniel Carnio Costa. O critério de insolvência utilizado pela legislação brasileira. Rubem Aloysio Moreira Neto/Daniel Carnio Costa
• Dano extrapatrimonial. A contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoniais. Henrique de Almeida Ávila
• Débora Brandão. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão
• Decadência. Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma home-nagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Simão/Mauricio Bunazar
• Degradação florestal. REDD+ no Brasil: redução de emissões provenientes de desmata-mento e degradação florestal. Antônio Augusto de Souza Coelho
• Desmatamento. REDD+ no Brasil: redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal. Antônio Augusto de Souza Coelho
• Desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabilidade limitada quando todos os sócios foram citados. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
• Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial. Marcelo Crespo
• Direito autoral
• Direito autoral. Gestão coletiva, direitos autorais e jurisdição constitucional: uma análise da ADI nº 5062/DF. Luiz Fux
• Direito Civil
• Direito da Família
• Direito digital. Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital. Cristina Moraes Sleiman
• Direito do consumidor
• Direito empresarial
• Direito estrangeiro. A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini
• Direito falimentar. A ´reformatio in pejus´ no processo administrativo em procedimentos no direito falimentar. Roberto Victor Pereira Ribeiro
• Direito humano. Análise do julgamento do RE Nº 1818564 - DF (Tema 1025 - STJ) no aspecto do direito humano à moradia. Marcelo Benacchio
• Direito marcário. Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Negrão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba
• Direito moral. Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trindade
• Direito moral. O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurispru-dência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr
• Direito Penal
• Direito pós-pandemia. Palestra proferida na Suprema Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
• Direitos fundamentais. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto
• Direitos Humanos
• Dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societatis´ na atualidade. João Otávio de Noronha
• Domingos Riomar Novaes. Considerações sobre a adoção ´intuitu´ personae no direito brasileiro

E

• Eduarda Trindade. Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trinda-de
• Elias Mubarak Júnior. A função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua realização. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva
• Enquadramento dos honorários de sucumbência na recuperação judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro Nobre/Maria Victória Stefenoni Fi-namore Simoni
• Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos. A desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabilidade limitada quando todos os sócios foram citados
• Estabilização da jurisprudência. A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambi-er/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu

F

• Família. Direito da Família
• Felipe Herdem Lima. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Herdem Lima
• Fernando Brandariz. O litígio entre sócios de sociedade limitada de participações iguali-tárias e sugestões para o impasse nas decisões
• Flávio Tartuce. A simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial
• Função social do crédito rural e o aval como instrumento para sua realização. Elias Mu-barak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva

G

• Gabriel José de Orleans e Bragança. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramo-ne/Bárbara Marques Raupp
• Garantia penal. As garantias penais como limitadoras do justo processo na persecução criminal da corrupção. Nefi Cordeiro
• Giovanna Ignowsky Borba. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Olivei-ra e Caldas
• Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão
• Globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça. Nancy Andrighi
• Gustavo Kloh Muller Neves. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Herdem Lima
• Gustavo Mauro Nobre. O enquadramento dos honorários de sucumbência na recupera-ção judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro No-bre/Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni

H

• Henrique de Almeida Ávila. A contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoni-ais
• Honorários de sucumbência. O enquadramento dos honorários de sucumbência na recu-peração judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro No-bre/Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
• Humanismo. Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital. Cristina Moraes Sleiman
• Humberto Martins. Informação: direito e dever nas relações consumeristas

I

• Idoso. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pesso-as idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hirona-ka/Débora Brandão
• Informação. A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho
• Informação: direito e dever nas relações consumeristas. Humberto Martins
• Insolvência rural. Cédula de crédito rural e o estudo da insolvência rural. Bruno Galvão S. P. de Rezende
• Insolvência. Contribuições do processo para a efetivação dos objetivos legislativos da legislação da insolvência. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Maria Rita Rebello Pinho Dias
• Insolvência. O critério de insolvência utilizado pela legislação brasileira. Rubem Aloysio Moreira Neto/Daniel Carnio Costa
• Instrumentalidade das formas. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramo-ne/Bárbara Marques Raupp
• Integração da lide. A desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabi-lidade limitada quando todos os sócios foram citados. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
• Inteligência artificial. A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desafi-os e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonse-ca/Valter Pedroso Vitelli
• Inteligência artificial. Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial. Marcelo Crespo
• Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas ido-sas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka/Débora Brandão

J

• João de Oliveira Rodrigues Filho. A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho
• João Otávio de Noronha. A dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societatis´ na atualidade
• Jonas Sales Fernandes da Silva. Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretz-mann/Jonas Sales Fernandes da Silva
• José Fernando Simão. Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma homenagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Si-mão/Mauricio Bunazar
• José Laurindo de Souza Netto. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnera-bilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto
• José Sebastião Fagundes Cunha. A lei do superendividamento: a senescência e a vulne-rabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagun-des Cunha/José Laurindo de Souza Netto
• Juliana Farias de Alencar Christofidis. Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tri-bunal de Justiça. Antonio Carlos Ferreira/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto
• Juliana Garcia Grubba. Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Negrão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba
• Jurisdição constitucional. Gestão coletiva, direitos autorais e jurisdição constitucional: uma análise da ADI nº 5062/DF. Luiz Fux
• Jurisprudência. A simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. Flávio Tartuce

K

• Karen Paiva Hippertt. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto

L

• Lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto
• Leonardo Maciel Benedete. Consequências das decisões e o papel do intérprete: uma homenagem ao Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Luciano Benetti Timm/Leonardo Maciel Benedete
• Lex animata´. A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sayeg/Manuel Enriquez Garcia
• LGPD. Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial. Marcelo Crespo
• Litígio entre sócios de sociedade limitada de participações igualitárias e sugestões para o impasse nas decisões. Fernando Brandariz
• Luciano Benetti Timm. Consequências das decisões e o papel do intérprete: uma home-nagem ao Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Luciano Benetti Timm/Leonardo Ma-ciel Benedete
• Luiz Fux. Gestão coletiva, direitos autorais e jurisdição constitucional: uma análise da ADI nº 5062/DF
• Luiz Rodrigues Wambier. A reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambi-er/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu

M

• Manoel de Queiroz Pereira Calças. Contribuições do processo para a efetivação dos objetivos legislativos da legislação da insolvência. Manoel de Queiroz Pereira Cal-ças/Maria Rita Rebello Pinho Dias
• Manuel Enriquez Garcia. A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sayeg/Manuel Enriquez Garcia
• Marcelo Benacchio. Análise do julgamento do RE Nº 1818564 - DF (Tema 1025 - STJ) no aspecto do direito humano à moradia
• Marcelo Crespo. Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial
• Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O direito pós-pandemia. Palestra proferida na Supre-ma Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022
• Marcelo Sacramone. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabili-zação da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramone/Bárbara Marques Raupp
• Maria Rita Oliveira e Caldas. Adoção ´à brasileira´ e a tutela dos interesses de crianças e adolescentes. Adriano Marteleto Godinho/Giovanna Ignowsky Borba/Maria Rita Olivei-ra e Caldas
• Maria Rita Rebello Pinho Dias. Contribuições do processo para a efetivação dos objeti-vos legislativos da legislação da insolvência. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Maria Rita Rebello Pinho Dias
• Maria Rita Rebello Pinho Dias. Possibilidade de dissolução parcial de S.A. fechada. Comentários ao RESP 1.321.263/PR. Clarissa Somesom Tauk/Maria Rita Rebello Pinho Dias
• Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni. O enquadramento dos honorários de su-cumbência na recuperação judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro Nobre/Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
• Mário Luiz Delgado. O STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia
• Mauricio Bunazar. Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma homenagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Simão/Mauricio Bunazar
• Mauro Alexandre Pinto. Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Carlos Ferreira/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto
• Mauro Campbell Marques. Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome ´versus´ a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade
• Meio ambiente. REDD+ no Brasil: redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal. Antônio Augusto de Souza Coelho
• Metaverso. Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Ne-grão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba
• Milhas aéreas. Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretzmann/Jonas Sales Fer-nandes da Silva
• Missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte
• Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o recurso especi-al 1.721.716/PR. Assusete Magalhães
• Moises Rogério Rezende da Silva. A função social do crédito rural e o aval como ins-trumento para sua realização. Elias Mubarak Júnior/Moises Rogério Rezende da Silva
• Mônica Di Stasi. A boa fé objetiva e o dever de informar nos contratos relacionais. Mônica Di Stasi/João de Oliveira Rodrigues Filho
• Moradia. Análise do julgamento do RE Nº 1818564 - DF (Tema 1025 - STJ) no aspec-to do direito humano à moradia. Marcelo Benacchio
• Moura Ribeiro. Consequências das decisões e o papel do intérprete: uma homenagem ao Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro. Luciano Benetti Timm/Leonardo Maciel Benede-te
• Mulher. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto

N

• Nancy Andrighi. A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça
• Nefi Cordeiro. As garantias penais como limitadoras do justo processo na persecução criminal da corrupção
• Negócio jurídico. A simulação do negócio jurídico. A construção jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Daniella Gheler Zampietro
• Newton de Lucca. Um acórdão verdadeiramente exemplar
• Nínive Struckas. Responsabilidade civil das plataformas digitais de conteúdo gerado por terceiro, sob o olhar do STJ

O

• O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr
• O critério de insolvência utilizado pela legislação brasileira. Rubem Aloysio Moreira Neto/Daniel Carnio Costa
• O direito pós-pandemia. Palestra proferida na Suprema Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
• O enquadramento dos honorários de sucumbência na recuperação judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro Nobre/Maria Victória Stefenoni Fi-namore Simoni
• O litígio entre sócios de sociedade limitada de participações igualitárias e sugestões para o impasse nas decisões. Fernando Brandariz
• O STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia. Mário Luiz Delgado
• Ordenamento jurídico. A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desa-fios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonse-ca/Valter Pedroso Vitelli
• Oreste Nestor de Souza Laspro. As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte

P

• Pacificação de conflitos. A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos. Samantha Mendes Longo
• Palestra. O direito pós-pandemia. Palestra proferida na Suprema Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
• Pandemia. O direito pós-pandemia. Palestra proferida na Suprema Corte Di Cassazione, em Roma, Itália, em 21/9/2022. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
• Participação igualitária. O litígio entre sócios de sociedade limitada de participações igualitárias e sugestões para o impasse nas decisões. Fernando Brandariz
• Partilha de bens. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Herdem Lima
• Patrimônio comum. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Neves/Felipe Herdem Lima
• Patrimônio. Irretroatividade do contrato de convivência nas relações patrimoniais entre pessoas idosas e os limites à autonomia privada. Giselda Maria Fernandes Novaes Hiro-naka/Débora Brandão
• Paulo Rogério Bonini. A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini
• Persecução criminal da corrupção. As garantias penais como limitadoras do justo pro-cesso na persecução criminal da corrupção. Nefi Cordeiro
• Plano de saúde. Questões relevantes sobre planos de saúde e a visão do Superior Tribu-nal de Justiça. Werson Rêgo
• Plataforma digital. Responsabilidade civil das plataformas digitais de conteúdo gerado por terceiro, sob o olhar do STJ. Nínive Struckas
• Poder Judiciário. A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça. Nancy An-drighi
• Possibilidade de dissolução parcial de S.A. fechada. Comentários ao RESP 1.321.263/PR. Clarissa Somesom Tauk/Maria Rita Rebello Pinho Dias
• Prescrição. Aspectos da prescrição e decadência segundo decisões do STJ. Uma home-nagem ao Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro. José Fernando Simão/Mauricio Bunazar
• Prescrição. Comentários à decisão sobre prescrição da pretensão de partilha de bens supostamente integrantes do patrimônio comum do casal. Por Gustavo Kloh Muller Ne-ves/Felipe Herdem Lima
• Princípio da exclusividade. Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome ´versus´ a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusivida-de. Mauro Campbell Marques
• Priscila Gonçalves Magossi. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo sub-mundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto
• Processo administrativo. A ´reformatio in pejus´ no processo administrativo em proce-dimentos no direito falimentar. Roberto Victor Pereira Ribeiro
• Proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva
• Proteção de dados. Diálogos entre a proteção de dados e a inteligência artificial: entre a LGPD e o possível marco regulatório da inteligência artificial. Marcelo Crespo
• Proteção marcária. Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome ´versus´ a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade. Mauro Campbell Marques

Q

• Questões relevantes sobre planos de saúde e a visão do Superior Tribunal de Justiça. Werson Rêgo

R

• Reclamação coletiva como instrumento de estabilização da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambier/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Cal-das da Gama e Abreu
• Recuperação judicial. A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini
• Recuperação judicial. O enquadramento dos honorários de sucumbência na recuperação judicial e o julgamento pelo Tribunal da Cidadania do Tema afetado 1051, em face das decisões prolatadas pelo EXMO. Ministro Moura Ribeiro. Gustavo Mauro Nobre/Maria Victória Stefenoni Finamore Simoni
• REDD+ no Brasil: redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal. Antônio Augusto de Souza Coelho
• Reformatio in pejus´ no processo administrativo em procedimentos no direito falimentar. Roberto Victor Pereira Ribeiro
• Renata Mota Maciel. A aplicação da cláusula ´ipso facto´ no caso de deferimento do processamento da recuperação judicial: estudo do tratamento legal pelo Canadá, EUA, Grã-Bretanha, Alemanha e diretiva da EU. Renata Mota Maciel/Paulo Rogério Bonini
• Renata Pozzi Kretzmann. Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do paradigmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretzmann/Jonas Sales Fernandes da Silva
• Representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sa-yeg/Manuel Enriquez Garcia
• Responsabilidade civil das plataformas digitais de conteúdo gerado por terceiro, sob o olhar do STJ. Nínive Struckas
• Responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos. Samantha Mendes Longo
• Responsabilidade das transportadoras aéreas. A contribuição do Ministro Moura Ribeiro ao debate sobre a responsabilidade das transportadoras aéreas de passageiros por danos extrapatrimoniais. Henrique de Almeida Ávila
• Responsabilização da sociedade. Conflito societário: instrumentalidade das formas na responsabilização da sociedade. Gabriel José de Orleans e Bragança/Marcelo Sacramo-ne/Bárbara Marques Raupp
• Reynaldo Soares da Fonseca. A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artifici-al: desafios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonseca/Valter Pedroso Vitelli
• Ricardo Hasson Sayeg. A representação viva, ´lex animata´ do capitalismo humanista. Ricardo Hasson Sayeg/Manuel Enriquez Garcia
• Ricardo Villas Bôas Cueva. Proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
• Roberto Victor Pereira Ribeiro. A ´reformatio in pejus´ no processo administrativo em procedimentos no direito falimentar
• Rogerio Schietti Cruz. Crime organizado
• Rubem Aloysio Moreira Neto. O critério de insolvência utilizado pela legislação brasilei-ra. Rubem Aloysio Moreira Neto/Daniel Carnio Costa

S

• Samantha Mendes Longo. A responsabilidade da empresa na pacificação dos conflitos
• Sebastião Alves dos Reis Jr. ´Corpus Mysticum´ x ´Corpus Mechanicum´: o direito moral de autor e seus efeitos no suporte material da obra. Sebastião Alves dos Reis Jr./Eduarda Trindade
• Seguro de vida. Modulação de efeitos do julgado, diante da brusca alteração de entendi-mento do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações so-bre o recurso especial 1.721.716/PR. Assusete Magalhães
• Senescência. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consu-midor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Lau-rindo de Souza Netto
• Simulação do negócio jurídico. A construção jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. Daniella Gheler Zampietro
• Simulação nos vinte anos de Código Civil de 2002 e a sua aplicação jurisprudencial. Flávio Tartuce
• Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Negrão Zollin-ger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba
• Sociedade anônima fechada. Possibilidade de dissolução parcial de S.A. fechada. Co-mentários ao RESP 1.321.263/PR. Clarissa Somesom Tauk/Maria Rita Rebello Pinho Dias
• Sociedade de responsabilidade limitada. A desnecessidade da integração da lide pela sociedade de responsabilidade limitada quando todos os sócios foram citados. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos
• Sociedade empresária. A dissolução parcial da sociedade empresária e a ´affectio societa-tis´ na atualidade. João Otávio de Noronha
• Sociedade limitada. O litígio entre sócios de sociedade limitada de participações igualitá-rias e sugestões para o impasse nas decisões. Fernando Brandariz
• Sociedade. Capitalismo humanista na sociedade e no direito digital. Cristina Moraes Sleiman
• STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia. Mário Luiz Delgado
• STJ. A globalização financeira e o judiciário brasileiro: uma análise dos efeitos desta relação na produção jurídica do Superior Tribunal de Justiça. Nancy Andrighi
• STJ. Adoção ´à brasileira´ na visão do Superior Tribunal de Justiça. Antonio Carlos Ferreira/Juliana Farias de Alencar Christofidis/Mauro Alexandre Pinto
• STJ. As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferramentas processu-ais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte
• STJ. Proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Ricardo Villas Bôas Cueva
• STJ. Questões relevantes sobre planos de saúde e a visão do Superior Tribunal de Justi-ça. Werson Rêgo
• STJ. Responsabilidade civil das plataformas digitais de conteúdo gerado por terceiro, sob o olhar do STJ. Nínive Struckas
• STJ. Tribunal de Justiça, em matéria de seguro de vida: considerações sobre o recurso especial 1.721.716/PR. Assusete Magalhães
• Sucessão. O STJ e a sucessão do cônjuge sobrevivente: a contribuição do Ministro Moura Ribeiro para a pacificação da controvérsia. Mário Luiz Delgado
• Superendividamento. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto

T

• Transferência de milhas aéreas: análise da natureza jurídica dos pontos a partir do para-digmático RESP 1.878.651/SP. Renata Pozzi Kretzmann/Jonas Sales Fernandes da Silva
• Tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desafios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonseca/Valter Pedroso Vitelli
• Tutela jurisdicional. As missões do Superior Tribunal de Justiça: a evolução das ferra-mentas processuais para a uniformização, agilidade e cidadania na prestação da tutela jurisdicional. Oreste Nestor de Souza Laspro/Beatriz Valente Felitte

U

• Um acórdão verdadeiramente exemplar. Newton de Lucca
• Um aparente conflito entre a proteção marcária especial conferida às marcas de alto renome ´versus´ a autonomia de nome de edifícios enquanto ato da vida civil: um estudo de caso quanto à não aplicação do princípio da exclusividade. Mauro Campbell Marques

V

• Valter Pedroso Vitelli. A tutela jurídica das obras criadas por inteligência artificial: desa-fios e perspectivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Reynaldo Soares da Fonse-ca/Valter Pedroso Vitelli
• Vinícius Caldas da Gama e Abreu. A reclamação coletiva como instrumento de estabili-zação da jurisprudência do STJ: análise da reclamação 36.476/SP. Luiz Rodrigues Wambier/Arthur Mendes Lobo/Vinícius Caldas da Gama e Abreu
• Vinicius Negrão Zollinger. Singularidade do direito marcário em contexto do metaverso. Vinicius Negrão Zollinger/Celeida M. Celentano Laporta/Juliana Garcia Grubba
• Violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submundo da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto
• Vulnerabilidade. A lei do superendividamento: a senescência e a vulnerabilidade do consumidor. Adriane Garcel/Karen Paiva Hippertt/José Sebastião Fagundes Cunha/José Laurindo de Souza Netto

W

• Walter Godoy dos Santos Jr. O ato de criação e a dimensão dos direitos morais do autor na jurisprudência do STJ. José Antonio Dias Toffoli/Walter Godoy dos Santos Jr
• Werson Rêgo. Questões relevantes sobre planos de saúde e a visão do Superior Tribunal de Justiça
• Wilson Furtado Roberto. A violação dos direitos fundamentais da mulher pelo submun-do da cibercultura. Priscila Gonçalves Magossi/Wilson Furtado Roberto