Capa do livro: Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Kone Prieto Furtunato Cesário

Proteção das Marcas Visualmente Perceptíveis

2ª Edição - Revista e Atualizada Kone Prieto Furtunato Cesário

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Kone Prieto Furtunato Cesário

    ISBN v. impressa: 978652630844-8

    ISBN v. digital: 978652630758-8

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 238grs.

    Número de páginas: 192

    Publicado em: 31/08/2023

    Área(s): Direito - Empresarial

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio do Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho

    Apresentação de Peter Christina Sester

    Com a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, certamente, aumentarão as demandas judiciais sobre a registrabilidade das marcas não tradicionais, pois na maioria dos ordenamentos jurídicos estrangeiros o registro dessas novas formas de marcas é plenamente possível. Em que pese a Lei da Propriedade Industrial considerar registrável qualquer sinal distintivo visual, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial ainda não possui uma definição dos procedimentos para registrar essas formas de apresentação de marcas, em que pese, recentemente ter regulamentado o registro de um desses tipos não tradicionais, as marcas de posição.  Assim, esse livro traça um painel sobre a registrabilidade e a natureza jurídica dessas novas marcas visualmente perceptíveis, no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos estrangeiros, dando ao leitor de forma interdisciplinar uma visão geral sobre a importância e a proteção legal dessas marcas.

    Autor(es)

    KONE PRIETO FURTUNATO CESÁRIO

    Doutora e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo sob a orientação do professor Fabio Ulhoa Coelho. Foi Vice-Diretora da centenária Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde leciona as disciplinas clássicas do direito comercial e propriedade intelectual. É professora efetiva do mestrado e doutorado da Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Autora de inúmeros artigos e capítulos de livros, atuou como advogada em diversos escritórios renomados da área de propriedade intelectual e na Natura Cosméticos S/A. É, ainda, docente convidada em vários programas de pós-graduação e cursos sobre propriedade intelectual, em instituições como o INPI, ABAPI, OAB e EMBRAPA.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    PARTE 1 - AS NOVAS MARCAS VISUAIS

    Capítulo 1 A CRIAÇÃO DAS NOVAS MARCAS

    1.1 A SEMIÓTICA

    1.2 O MARKETING SENSORIAL

    1.3 AS NOVAS MÍDIAS E TECNOLOGIAS

    1.4 O PODER DO MARKETING E DA PUBLICIDADE

    1.5 A CAPACIDADE INFORMATIVA

    Capítulo 2 AS NOVAS MARCAS E O DIREITO MARCÁRIO BRASILEIRO

    2.1 DEFINIÇÃO PARA AS NOVAS MARCAS

    2.2 NOVAS MARCAS EXCLUÍDAS DE REGISTRO NO BRASIL

    2.3 MARCAS DE CORES ÚNICAS

    2.4 A REGRA DO TELLE QUELLE E AS NOVAS MARCAS

    Capítulo 3 AS NOVAS MARCAS VISUAIS

    3.1 DEFINIÇÃO DAS NOVAS MARCAS VISUAIS

    3.2 AS NOVAS MARCAS E A VISÃO DE CONJUNTO

    3.3 RECONHECIMENTO COMO MARCA

    3.4 DESAFIOS PARA O REGISTRO

    3.4.1 A Capacidade de Distintividade

    3.4.2 Funcionalidade

    PARTE 2 - OS FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO DAS NOVAS MARCAS VISUAIS

    Capítulo 4 O DIREITO DE PROPRIEDADE DAS NOVAS MARCAS VISUAIS

    4.1 A TEORIA UTILITARISTA

    4.2 A TEORIA DO TRABALHO

    4.3 O RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE ÀS NOVAS MARCAS VISUAIS

    Capítulo 5 AS NOVAS MARCAS E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL

    5.1 A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO PARA A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO MARCÁRIO

    5.2 O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA

    5.3 O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

    Capítulo 6 CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas

    C

    • Capacidade informativa
    • Conclusões
    • Criação das novas marcas

    D

    • Definição para as novas marcas
    • Direito comercial. Novas marcas e os princípios do direito comercial
    • Direito de propriedade das novas marcas visuais
    • Direito marcário. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário
    • Direito marcário. Novas marcas e o direito marcário brasileiro

    F

    • Fundamentos da proteção das novas marcas visuais

    I

    • Importância do princípio para a interpretação do direito marcário
    • Informação. Capacidade informativa
    • Interpretação. Importância do princípio para a interpretação do direito marcário
    • Introdução

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas
    • Livre concorrência. Princípio
    • Livre iniciativa. Princípio

    M

    • Marca visual. A capacidade de distintividade
    • Marca visual. As novas marcas e a visão de conjunto
    • Marca visual. Definição das novas marcas visuais
    • Marca visual. Desafios para o registro
    • Marca visual. Direito de propriedade das novas marcas visuais
    • Marca visual. Funcionalidade
    • Marca visual. Novas marcas visuais
    • Marca visual. Novas marcas visuais
    • Marca visual. Reconhecimento como marca
    • Marca visual. Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais
    • Marca. Definição para as novas marcas
    • Marca. Novas marcas e o direito marcário brasileiro
    • Marca. Novas marcas e os princípios do direito comercial
    • Marca. Novas marcas excluídas de registro no Brasil
    • Marca. Regra do telle quelle e as novas marcas
    • Marcas de cores únicas
    • Marcas. Criação das novas marcas
    • Marketing sensorial
    • Marketing. Poder do marketing e da publicidade
    • Mídia. Novas mídias e tecnologias

    N

    • Novas marcas e o direito marcário brasileiro
    • Novas marcas e os princípios do direito comercial
    • Novas marcas visuais
    • Novas marcas visuais

    P

    • Poder do marketing e da publicidade
    • Princípio da livre concorrência
    • Princípio da livre iniciativa
    • Princípio. Novas marcas e os princípios do direito comercial
    • Propriedade. Direito de propriedade das novas marcas visuais
    • Propriedade. Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais
    • Proteção das novas marcas visuais. Fundamentos
    • Publicidade. Poder do marketing e da publicidade

    R

    • Reconhecimento da propriedade às novas marcas visuais
    • Referências
    • Registro. Novas marcas excluídas de registro no Brasil
    • Regra do telle quelle e as novas marcas

    S

    • Semiótica
    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas

    T

    • Tecnologia. Novas mídias e tecnologias
    • Teoria do trabalho
    • Teoria utilitarista