Tabelionato de Protesto - Títulos de Crédito e Documentos de Dívidas no Cartório de Protesto - Coleção Direito Notarial e Registral

PALAVRAS INICIAIS

PARTE 01 - TEORIA INICIAL

Capítulo 1 O PROTESTO

1.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

1.2 CONCEITO E DEFINIÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL OU, SIMPLESMENTE, PROTESTO

1.3 A QUEM CABE A PRÁTICA DO PROTESTO

1.4 A QUEM SE PROTESTA

1.4.1 Protesto Contra Órgão Público

1.5 RESUMO HISTÓRICO DO PROTESTO

1.6 OS NOMES DOS PROTESTADOS

Capítulo 2 ESPÉCIES DE PROTESTOS

2.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

2.2 PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO

2.3 PROTESTO POR FALTA DE ACEITE OU DE DEVOLUÇÃO

2.3.1 Duplicatas

2.3.2 Letra de Câmbio

2.3.3 O Protesto, nos Casos em Estudo, por Falta de Aceite

2.4 PROTESTO NECESSÁRIO OU OBRIGATÓRIO

2.5 PROTESTO FACULTATIVO OU PROBATÓRIO

2.5.1 Cheque

2.6 PROTESTO ESPECIAL PARA FINS DE REQUERIMENTO DE FALÊNCIA

2.6.1 Protesto para Fins Falimentares de Título Já Protestado pelo Sistema Comum

2.7 PROTESTO ESPECIAL DE CONTRATO DE CÂMBIO

2.8 PROTESTO POR INDICAÇÃO

Capítulo 3 EFEITOS, FUNÇÕES OU FINALIDADES DO PROTESTO

3.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

3.2 EFEITOS PRECÍPUOS DO PROTESTO

3.3 TERMO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DE JUROS

3.4 PROVA DA INADIMPLÊNCIA COMO INSTITUTO CÉLERE DE COBRANÇA

3.5 USO DAS AÇÕES DE FALÊNCIA COMO AÇÃO DE COBRANÇA

3.6 VALIDADE DO PROTESTO COMO INSTRUMENTO EXTRAPROCESSUAL

3.7 POSSIBILIDADE DE PROTESTO DE TÍTULO PRESCRITO

Capítulo 4 TÍTULOS PROTESTÁVEIS

4.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

4.1.1 Legislação

4.1.2 Título ou Documento de Dívida

4.2 ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO PROTESTÁVEIS

4.3 CÉDULA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO E NOTA DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO

4.4 CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO

4.4.1 Cédula de Crédito Bancário por Indicação

4.5 CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL E NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL

4.6 CÉDULA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

4.7 CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL E NOTA DE CRÉDITO INDUSTRIAL

4.8 CÉDULA DE CRÉDITO RURAL E NOTA DE CRÉDITO RURAL

4.9 CÉDULA DE PRODUTO RURAL

4.10 CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

4.11 CHEQUE

4.11.1 Locais para o Protesto do Cheque

4.11.2 Formalidades para o Protesto de Cheque

4.11.3 Ação de Execução ou Outra Ação Contra o Emitente do Cheque sem Fundos

4.12 CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA E TERMO DE ACORDO

4.13 CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) COM ASSINATURA DE TESTEMUNHAS

4.14 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

4.15 CONTRATO DE MÚTUO

4.16 DEBÊNTURES

4.17 DUPLICATA

4.17.1 Duplicata de Venda Mercantil

4.17.2 Duplicata de Prestação de Serviços

4.17.3 Duplicata Rural

4.17.4 Duplicata por Indicação

4.17.5 Duplicata por Meio Magnético

4.17.6 Duplicata por Endosso

4.17.7 Triplicata

4.18 LETRA DE CÂMBIO

4.19 NOTA PROMISSÓRIA

4.19.1 Valores

4.19.1.1 Valor corrigido

4.19.1.2 Valor parcial

4.19.2 Nota Promissória Rural

4.20 WARRANT

4.21 OUTROS TÍTULOS DE CRÉDITO

Capítulo 5 DOCUMENTOS DE DÍVIDA PROTESTÁVEIS

5.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

5.1.1 Legislação

5.1.2 Documento Original ou Cópia Autenticada

5.2 ESPÉCIES DE DOCUMENTOS DE DÍVIDA PROTESTÁVEIS

5.3 CONHECIMENTO DE TRANSPORTE

5.4 CONTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.5 CONTA JUDICIALMENTE VERIFICÁVEL

5.6 CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO

5.7 CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

5.8 CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) SEM ASSINATURA DE TESTEMUNHAS

5.9 CONTRATO DE CÂMBIO

5.10 CONTRATO DE COMPROMISSO OU PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE COISA MÓVEL E CONTRATO DE COMPROMISSO OU PROMESSA DE CESSÃO DE DIREITOS

5.11 CONTRATO DE FACTORING OU DE FATURIZAÇÃO

5.12 CONTRATO DE FIANÇA

5.13 CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS OU SENTENÇA JUDICIAL QUE FIXA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

5.14 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE COISAS

5.15 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

5.16 CONTRATO DE VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO

5.17 SENTENÇA JUDICIAL E O CONCEITO DE ´PRONUNCIAMENTO JUDICIAL´

5.18 TAXAS E ENCARGOS DE CONDOMÍNIO

5.19 TERMO DE ACORDO

5.20 TERMO DE CONCILIAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

5.21 OUTRAS CRIAÇÕES

Capítulo 6 CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS

6.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

6.2 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS

6.3 ADESÃO INCONDICIONAL À CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS

6.4 A ALIMENTAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS

6.5 SERVIÇOS DA CENTRAL NACIONAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS

6.6 COMPARTILHAMENTO DO BANCO DE DADOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

6.7 O SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTROS PÚBLICOS (SERP)

PARTE 02 - TABELIÃO E TABELIONATO

Capítulo 7 ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

7.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

7.2 FONTES DO DIREITO ÍNSITAS NAS ATRIBUIÇÕES

7.3 ATOS DOS TABELIÃES DE PROTESTO

7.4 LUGAR DA APRESENTAÇÃO DO TÍTULO OU DOCUMENTO DE DÍVIDA PARA PROTESTO

7.4.1 Certidão de Dívida Ativa

7.4.2 Cheque

7.4.3 Condomínio

7.4.4 Documentos de Dívida

7.4.5 Duplicata

7.4.6 Letra de Câmbio

7.4.7 Locação de Imóvel Urbano

7.4.8 Nota Promissória

7.4.9 Sentença

7.5 COMPETÊNCIA QUANDO HÁ MAIS DE UMA PESSOA DEVEDORA

Capítulo 8 ORDEM DOS SERVIÇOS

8.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

8.2 O ATENDIMENTO

8.2.1 Horário

8.2.2 Dia

8.2.3 Local

8.3 OUTRAS DETERMINAÇÕES

Capítulo 9 LIVROS E ARQUIVOS

9.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

9.2 LIVROS

9.2.1 Espécies de Livros

9.2.1.1 Livro de protocolo

9.2.1.2 Livro de registro

9.3 ÍNDICES

9.4 ARQUIVOS

9.5 PRAZOS DE GUARDA DOS LIVROS

9.6 PRAZOS DE GUARDA DOS DOCUMENTOS

9.6.1 Trinta Dias

9.6.1.1 Comprovantes de entrega de pagamento aos credores

9.6.1.2 Comprovantes de devolução, ao apresentante, dos títulos e documentos de dívidas

9.6.1.3 Solicitação de retirada de títulos e documentos de dívida, pelos apresentantes

9.6.2 Seis Meses

9.6.2.1 Intimações referentes a títulos não protestados

9.6.2.2 Editais quanto a títulos não protestados

9.6.2.3 Comprovante de entrega do documento ou título ao apresentante

9.6.3 Um Ano

9.6.3.1 Intimações, pessoais ou por edital, que resultaram em protesto

9.6.3.2 Documentos apresentados para averbação no registro de protesto

9.6.3.3 Ordem ou requerimento de cancelamento de protesto

9.6.4 Dez Anos

9.6.5 Sustação de Protesto

Capítulo 10 EMOLUMENTOS

10.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

10.2 EMOLUMENTOS

10.3 ESPÉCIE TRIBUTÁRIA E PRINCÍPIOS APLICÁVEIS

10.4 A QUEM SE PAGA OS EMOLUMENTOS

10.5 QUEM PAGA OS EMOLUMENTOS

10.6 CONTEÚDO FINAL DOS EMOLUMENTOS

10.7 DEMAIS DESPESAS

10.8 QUANDO SE PAGA OS EMOLUMENTOS

10.8.1 Cancelamento de Registro de Protesto

10.8.2 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

10.8.3 Certidões de Dívida Ativa e Outras Criações Legais Estaduais

Capítulo 11 CERTIDÕES E INFORMAÇÕES DO PROTESTO

11.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

11.2 QUEM PODE REQUERER

11.3 PRAZO PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO

11.4 TEMPO DA PESQUISA QUE CONSTARÁ DA CERTIDÃO

11.4.1 Certidão Positiva de Protesto Específico

11.4.2 Certidão para Efeitos de Registro de Loteamento

11.5 PROTESTOS CANCELADOS

11.6 DADOS QUE CONSTARÃO DA CERTIDÃO

11.7 HOMONÍMIA

11.8 ENTIDADES DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO

PARTE 03 - ATOS DO PROTESTO

Capítulo 12 APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS E DOCUMENTOS E SUA PROTOCOLIZAÇÃO

12.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

12.2 PROTOCOLIZAÇÃO

12.3 ENDOSSO, MANDATO E CESSÃO

12.3.1 Endosso-Mandato

12.3.2 Endosso-Cessão

12.3.3 Endosso-Penhor

12.3.4 Cadeia de Endossantes ou Cedentes

12.4 CARACTERES EXTRÍNSECOS

12.4.1 Títulos e Documentos de Dívida com Valores Expressos em Moeda Estrangeira

12.4.2 Atualização e Correção Monetárias

Capítulo 13 DISTRIBUIÇÃO DOS TÍTULOS E DOCUMENTOS DE DÍVIDA

13.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

13.2 A ANTIGA COMPETÊNCIA POR DIVISÃO DA CIDADE E DA COMARCA

13.3 OFÍCIOS DE DISTRIBUIÇÃO

13.4 A SERVENTIA ÚNICA DA COMARCA

13.5 A DISTRIBUIÇÃO

13.6 A PROPORÇÃO

Capítulo 14 INTIMAÇÃO DO APONTADO DEVEDOR

14.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

14.2 INTIMAÇÃO DOCUMENTAL

14.2.1 Endereço

14.3 INTIMAÇÃO FORA DA CIDADE

14.4 INTIMAÇÃO EDITALÍCIA

Capítulo 15 PRAZOS

15.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

15.2 PROTOCOLIZAÇÃO E INTIMAÇÃO

15.2.1 Devedor Não Intimado no Dia Seguinte à Protocolização

15.3 PAGAMENTO OU OUTRO ATO

15.4 LAVRATURA DO PROTESTO

15.5 ENTREGA, AO APRESENTANTE, DOS VALORES RECEBIDOS DO DEVEDOR

15.6 SUSTAÇÃO DE PROTESTO

15.6.1 Prazos Durante a Ação de Sustação de Protesto

15.7 EMISSÃO DE CERTIDÕES

15.8 ARQUIVAMENTO

Capítulo 16 DESISTÊNCIA E SUSTAÇÃO DO PROTESTO

16.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

16.2 DESISTÊNCIA

16.3 SUSTAÇÃO DE PROTESTO

16.4 SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO

Capítulo 17 PAGAMENTO

17.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

17.2 VALOR DO TÍTULO OU DO DOCUMENTO DE DÍVIDA

17.2.1 Conversão de Unidades em Moedas Brasileiras

17.3 O PAGAMENTO POR PARTE DO DEVEDOR OU ALGUÉM POR ELE

17.3.1 Pagamento Quando a Devedora é Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

17.4 ENTREGA, AO APRESENTANTE, DOS VALORES

Capítulo 18 LAVRATURA E REGISTRO DO PROTESTO

18.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

18.2 LAVRATURA DO PROTESTO

18.3 REGISTRO DO PROTESTO

18.3.1 Espécies de Protesto

18.3.2 Alguns Procedimentos

18.3.3 Requisitos

18.3.4 Livro de Registro de Protesto

18.4 PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

18.5 FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Capítulo 19 RETIFICAÇÕES DOS ERROS MATERIAIS E CORRESPONDENTES AVERBAÇÕES

19.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

19.2 ERROS RETIFICÁVEIS

19.3 RETIFICAÇÃO POR INICIATIVA DO TABELIÃO OU DE SEUS PREPOSTOS

19.4 RETIFICAÇÃO POR REQUERIMENTO DA PARTE

19.5 PROVA E CUSTOS

19.6 AVERBAÇÕES

19.6.1 Ações Rescisórias

Capítulo 20 CANCELAMENTO E ANULAÇÃO DO REGISTRO DE PROTESTO

20.1 PRIMEIRAS PALAVRAS

20.2 DISTINÇÃO NECESSÁRIA ENTRE CANCELAMENTO, ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE PROTESTO

20.3 HISTÓRICO DO CANCELAMENTO DO PROTESTO

20.4 A QUEM COMPETE REQUERER O CANCELAMENTO DO PROTESTO

20.5 CANCELAMENTO COM APRESENTAÇÃO DO TÍTULO OU DOCUMENTO DE DÍVIDA QUITADOS

20.5.1 Cancelamento de Protesto de Cheque

20.6 CANCELAMENTO POR ANUÊNCIA DO CREDOR

20.6.1 Títulos Apresentados por Indicação

20.6.2 Endosso ou Cessão

20.6.3 Cadeia de Endossantes ou Cedentes

20.6.4 Pluralidade de Títulos e de Tabelionatos

20.7 ALTERNATIVAS PARA REQUERIMENTOS DE CANCELAMENTO DE PROTESTO

20.8 ORDEM JUDICIAL

20.8.1 Ação de Cancelamento

20.8.2 Ação de Anulação e de Inexistência de Obrigação

20.8.3 Ação de Consignação em Pagamento

20.8.4 Cancelamento de Protesto de Sentença

20.8.5 Tutela Provisória nas Ações Judiciais

20.8.6 Requerimento e Emolumentos

20.9 PROCEDIMENTO

20.9.1 Averbações da Época em que Não se Permitia Cancelamento

20.10 CERTIDÕES

20.11 PARTE REQUERIDA EM AÇÕES DE SUSTAÇÃO, ANULAÇÃO OU DE CANCELAMENTO DE PROTESTO

PARTE 04 - EPÍLOGO

PALAVRAS FINAIS

REFERÊNCIAS