Direito Médico - À Luz da Responsabilidade Civil e da Lei Geral de Proteção de Dados

INTRODUÇÃO

1 VIDA E SUAS DIMENSÕES - O INÍCIO DA EXISTÊNCIA HUMANA

1.1 CONCEPÇÃO UNIVERSAL DO DIREITO À VIDA HUMANA

1.2 CULTURA, RELIGIÃO E O DIREITO À VIDA DAS PESSOAS HUMANAS

1.3 VIDA E MORTE DAS PESSOAS HUMANAS - UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA

2 TUTELA JURÍDICA DO DIREITO À VIDA NO BRASIL

2.1 INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL A TRATAMENTO DESUMANO E DEGRADANTE

2.2 ORDENAMENTO JURÍDICO CIVIL APÓS O ADVENTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

2.2.1 A Positivação dos Direitos da Personalidade

2.2.2 O Direito à Vida e o Direito à Dignidade com Vida

2.3 TUTELA PENAL E O IMPACTO DA NORMATIVIDADE SUPERVENIENTE

2.3.1 Os Atos Normativos dos Conselhos Profissionais de Saúde

2.3.2 A Proposta de Reforma do Código Penal - o Novel Delito: "Eutanásia"

2.3.3 A Tipificação Penal Após o Movimento em Prol dos Direitos da Personalidade

2.4 A NOVA ERA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO BRASIL - MOVIMENTOS SOCIAIS PLURAIS

2.5 AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE - "TESTAMENTO VITAL" E O "MANDATO DURADOURO": A GESTÃO PREVENTIVA DA SAÚDE HUMANA

2.6 AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

2.7 CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NOS TRATAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

3 A VIDA E SEU ANTAGONISMO: A MORTE

3.1 TUTELA CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL DA MORTE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO BRASILEIRO

3.2 A DISTANÁSIA E A ORTOTANÁSIA EM COTEJO COM O DIREITO À VIDA HUMANA

3.2.1 A Encíclica Evangelium Vitae da Igreja Católica e a Ortotanásia

3.2.2 O Conselho Federal de Medicina e a Ortotanásia

3.3 A HUMANIZAÇÃO DOS CUIDADOS NA TERMINALIDADE - CUIDADOS PALIATIVOS E DISTANÁSIA

3.3.1 Estímulos e Relações Intersubjetivas na Terminalidade: uma Chance à Vida

3.4 A EUTANÁSIA E O SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL - HÁ DIREITO À MORTE A SER EXERCIDO PELAS PESSOAS VIVAS?

4 O TRATAMENTO DA SAÚDE COMO FORMA DE ASSEGURAR A VIDA E O BEM-ESTAR HUMANOS

4.1 A BENEFICÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PRIMAZIA DA VIDA HUMANA - O JURAMENTO EM HOMENAGEM A HIPÓCRATES E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

4.2 DIREITO AO CONHECIMENTO DE PATOLOGIAS E TRATAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

4.3 RECUSA TERAPÊUTICA: A AUTONOMIA DO PACIENTE NOS TRATAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES

4.3.1 A Configuração da Eutanásia Passiva na Recusa Terapêutica

4.3.2 O Tratamento Jurídico-Legal Brasileiro da Recusa Terapêutica/Eutanásia Passiva

4.3.3 A Recusa Terapêutica para Tratamento da Saúde nos Termos Constitucionais para Assegurar o Direito à Vida e Assegurar o Direito à Vida com Dignidade

4.3.3.1 Conflito da norma civil com o texto constitucional

4.3.3.2 Interpretação constitucional com redução de texto

4.4 O CONTRATO EXISTENCIAL E O CONTRATO DE TRATAMENTO DE SAÚDE HUMANA

5 ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE - VIDA E MORTE HUMANAS

5.1 A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE

5.2 PIONEIRISMO DO CONSELHO PROFISSIONAL BRASILEIRO EM DISCIPLINAR A ORTOTANÁSIA

5.3 OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE

5.4 INFLUÊNCIA DO PROFISSIONAL DE SAÚDE NO PSIQUISMO DO PACIENTE

5.5 O HUMANISMO NOS CUIDADOS MÉDICO-HOSPITALARES E OS CUIDADOS PALIATIVOS

6 DIREITO DA PERSONALIDADE E O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL

6.1 ATO ILÍCITO, ATO LÍCITO E ABUSO DO DIREITO, E O ATO MÉDICO

6.2 CONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DE CLÍNICAS E HOSPITAIS

6.2.1 Concorrência de Causas - um Mito Quanto à Redução do Valor Indenizatório

7 DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CONTEXTO HISTÓRICO-MUNDIAL. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NO GLOBO E NO BRASIL

7.1 EXAME CONSTITUCIONAL QUANTO À COMPETÊNCIA DO ENTE FEDERATIVO PARA LEGISLAR

7.2 DIREITO À RECUSA TERAPÊUTICA NA GESTÃO DA SAÚDE COMO UM DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

7.3 NORMATIVIDADE BRASILEIRA QUANTO À RECUSA TERAPÊUTICA E A TUTELA DO ATO MÉDICO E ZELO PELA ÉTICA PROFISSIONAL

7.3.1 Atos Administrativos Normativos Emanados dos Conselhos Profissionais e o Exame Formal Quanto à Competência: a Disciplina Infralegal do "Testamento Vital" e a Disciplina Infralegal da Recusa Terapêutica

7.3.2 O Código Penal e o Anteprojeto do Código Penal

8 A TUTELA PENAL DO DIREITO À VIDA FRENTE AOS NOVOS VALORES DA PERSONALIDADE HUMANA

8.1 O CRIME DE ABORTO E AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO FEMINISTA

8.2 O CRIME DE INFANTICÍDIO E SUA VALORAÇÃO DE MATIZ RELIGIOSA

8.3 A AUTOLESÃO E O "DIREITO DE ESTAR SÓ"

8.4 O PSIQUISMO E AS DECISÕES DE TERMINALIDADE DA VIDA HUMANA

8.5 A COLISÃO COM OUTROS DIREITOS CONSTITUCIONAIS: A LIBERDADE DE CRENÇA E O DIREITO À INFORMAÇÃO

9 O DIREITO BRASILEIRO E OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

9.1 A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE E A MORTE VOLUNTÁRIA A CADA 40 SEGUNDOS

9.2 A CORTE INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA E SAÚDE HUMANAS

9.3 CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

10 NORMATIVIDADE EM PAUTA

10.1 A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O TRATAMENTO DA SAÚDE HUMANA

10.2 OS DADOS SENSÍVEIS DA PESSOA HUMANA NO TRATAMENTO DA SAÚDE

10.3 PROJETO DE LEI 5.559 DE 2016 - ESTATUTO DOS PACIENTES

10.4 PROJETO DE LEI 149 DE 2018 - DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE SOBRE TRATAMENTO DE SAÚDE

CONCLUSÃO

PROPOSIÇÕES

REFERÊNCIAS

A

• Aborto. Crime de aborto e as reivindicações do movimento feminista
• Abuso de direito. Ato ilícito, ato lícito e abuso do direito, e o ato médico
• Antagonismo. Vida e seu antagonismo: a morte
• Atividades dos profissionais de saúde. Vida e morte humanas
• Ato ilícito, ato lícito e abuso do direito, e o ato médico
• Ato médico. Ato ilícito, ato lícito e abuso do direito, e o ato médico
• Atos administrativos normativos emanados dos Conselhos Profissionais e o exame formal quanto à competência: a disciplina infralegal do "testamento vital" e a disciplina infralegal da recusa terapêutica
• Atos normativos dos Conselhos Profissionais de Saúde
• Autolesão e o "direito de estar só"
• Autonomia do paciente. Recusa terapêutica: a autonomia do paciente nos tratamentos médico-hospitalares
• Autonomia privada. Crianças e adolescentes e o exercício da autonomia privada nos tratamentos médico-hospitalares

B

• Bem-estar. Tratamento da saúde como forma de assegurar a vida e o bem-estar humanos
• Beneficência dos profissionais da saúde na primazia da vida humana. O juramento em homenagem a Hipócrates e a relação médico-paciente

C

• Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
• CCB/2002. Ordenamento jurídico civil após o advento do Código Civil de 2002
• Código Penal e o Anteprojeto do Código Penal
• Código Penal. Proposta de reforma do Código Penal. O novel delito: "eutanásia"
• Colisão com outros direitos constitucionais: a liberdade de crença e o direito à informação
• Competência. Atos administrativos normativos emanados dos Conselhos Profissionais e o exame formal quanto à competência: a disciplina infralegal do "testamento vital" e a disciplina infralegal da recusa terapêutica
• Competência. Exame constitucional quanto à competência do ente federativo para legislar
• Concepção universal do direito à vida humana
• Conclusão
• Concorrência de causas. Um mito quanto à redução do valor indenizatório
• Configuração da eutanásia passiva na recusa terapêutica
• Configuração da responsabilidade civil de clínicas e hospitais
• Conflito da norma civil com o texto constitucional
• Conselho Federal de Medicina e a ortotanásia
• Conselho Profissional. Atos administrativos normativos emanados dos Conselhos Profissionais e o exame formal quanto à competência: a disciplina infralegal do "testamento vital" e a disciplina infralegal da recusa terapêutica
• Conselho Profissional. Pioneirismo do Conselho Profissional brasileiro em disciplinar a ortotanásia
• Conselhos Profissionais de Saúde. Atos normativos
• Constitucional. Conflito da norma civil com o texto constitucional
• Constitucional. Interpretação constitucional com redução de texto
• Constitucional. Inviolabilidade do direito à vida, o princípio da dignidade da pessoa humana e a vedação constitucional a tratamento desumano e degradante
• Contrato existencial e o contrato de tratamento de saúde humana
• Corte Internacional de Direitos Humanos e a proteção do direito à vida e saúde humanas
• Crença. Colisão com outros direitos constitucionais: a liberdade de crença e o direito à informação
• Crença. Crime de infanticídio e sua valoração de matiz religiosa
• Crianças e adolescentes e o exercício da autonomia privada nos tratamentos médico-hospitalares
• Crime de aborto e as reivindicações do movimento feminista
• Crime de infanticídio e sua valoração de matiz religiosa
• Cuidados médico-hospitalares. Humanismo nos cuidados médico-hospitalares e os cuidados paliativos
• Cuidados paliativos. Humanismo nos cuidados médico-hospitalares e os cuidados paliativos
• Cultura, religião e o direito à vida das pessoas humanas

D

• Dados sensíveis da pessoa humana no tratamento da saúde
• Dignidade da pessoa humana. Inviolabilidade do direito à vida, o princípio da dignidade da pessoa humana e a vedação constitucional a tratamento desumano e degradante
• Dignidade. Direito à vida e o direito à dignidade com vida
• Dignidade. Recusa terapêutica para tratamento da saúde nos termos constitucionais para assegurar o direito à vida e assegurar o direito à vida com dignidade
• Direito à informação. Colisão com outros direitos constitucionais: a liberdade de crença e o direito à informação
• Direito à recusa terapêutica na gestão da saúde como um dos direitos da personalidade
• Direito à vida e o direito à dignidade com vida
• Direito à vida humana. Concepção universal
• Direito à vida humana. Distanásia e a ortotanásia em cotejo com o direito à vida humana
• Direito à vida. Cultura, religião e o direito à vida das pessoas humanas
• Direito à vida. Inviolabilidade do direito à vida, o princípio da dignidade da pessoa humana e a vedação constitucional a tratamento desumano e degradante
• Direito à vida. Recusa terapêutica para tratamento da saúde nos termos constitucionais para assegurar o direito à vida e assegurar o direito à vida com dignidade
• Direito à vida. Tutela jurídica do direito à vida no Brasil
• Direito à vida. Tutela penal do direito à vida frente aos novos valores da personalidade humana
• Direito ao conhecimento de patologias e tratamentos médico-hospitalares
• Direito brasileiro e os desafios do século XXI nos direitos da personalidade
• Direito da personalidade e o regime de responsabilidade civil no Brasil
• Direito de estar só. Autolesão e o "direito de estar só"
• Direitos da personalidade. Direito à recusa terapêutica na gestão da saúde como um dos direitos da personalidade
• Direitos da personalidade. Direito brasileiro e os desafios do século XXI nos direitos da personalidade
• Direitos da personalidade. Nova era dos direitos da personalidade no Brasil. Movimentos sociais plurais
• Direitos da personalidade. Pessoas com deficiência e o exercício dos direitos da personalidade
• Direitos da personalidade. Positivação
• Direitos da personalidade. Tipificação penal após o movimento em prol dos direitos da personalidade
• Direitos de personalidade no contexto histórico-mundial. Evolução dos direitos da personalidade no globo e no Brasil
• Direitos fundamentais. Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia
• Diretivas antecipadas da vontade. "Testamento vital" e o "mandato duradouro": a gestão preventiva da saúde humana
• Distanásia e a ortotanásia em cotejo com o direito à vida humana

E

• Encíclica Evangelium Vitae da Igreja Católica e a ortotanásia
• Estímulos e relações intersubjetivas na terminalidade: uma chance à vida
• Eutanásia e o suicídio assistido no Brasil. Há direito à morte a ser exercido pelas pessoas vivas?
• Eutanásia passiva. Tratamento jurídico-legal brasileiro da recusa terapêutica/eutanásia passiva
• Eutanásia. Configuração da eutanásia passiva na recusa terapêutica
• Eutanásia. Proposta de reforma do Código Penal. O novel delito: "eutanásia"
• Exame constitucional quanto à competência do ente federativo para legislar
• Existência humana. Vida e suas dimensões. O início da existência humana

G

• Gestão da saúde. Direito à recusa terapêutica na gestão da saúde como um dos direitos da personalidade
• Gestão preventiva da saúde humana. Diretivas antecipadas da vontade. "Testamento vital" e o "mandato duradouro"

H

• Hipócrates. Beneficência dos profissionais da saúde na primazia da vida humana. O juramento em homenagem a Hipócrates e a relação médico-paciente
• Humanismo nos cuidados médico-hospitalares e os cuidados paliativos
• Humanização dos cuidados na terminalidade. Cuidados paliativos e distanásia

I

• Igreja. Encíclica Evangelium Vitae da Igreja Católica e a ortotanásia
• Indenização. Concorrência de causas. Um mito quanto à redução do valor indenizatório
• Infanticídio. Crime de infanticídio e sua valoração de matiz religiosa
• Influência do profissional de saúde no psiquismo do paciente
• Interpretação constitucional com redução de texto
• Introdução
• Inviolabilidade do direito à vida, o princípio da dignidade da pessoa humana e a vedação constitucional a tratamento desumano e degradante

L

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o tratamento da saúde humana
• Liberdade de crença. Colisão com outros direitos constitucionais: a liberdade de crença e o direito à informação

M

• Mandato duradouro. Diretivas antecipadas da vontade. "Testamento vital" e o "mandato duradouro": a gestão preventiva da saúde humana
• Médico. Relação médico-paciente
• Morte voluntária. Organização Mundial da Saúde e a morte voluntária a cada 40 segundos
• Morte. Atividades dos profissionais de saúde. Vida e morte humanas
• Morte. Tutela constitucional, civil e penal da morte da pessoa humana no direito brasileiro
• Morte. Vida e morte das pessoas humanas. Uma abordagem sociológica
• Morte. Vida e seu antagonismo: a morte
• Movimento feminista. Crime de aborto e as reivindicações do movimento feminista
• Movimentos sociais plurais. Nova era dos direitos da personalidade no Brasil

N

• Norma civil. Conflito da norma civil com o texto constitucional
• Normatividade brasileira quanto à recusa terapêutica e a tutela do ato médico e zelo pela ética profissional
• Normatividade em pauta
• Normatividade. Atos normativos dos Conselhos Profissionais de Saúde
• Normatividade. Tutela penal e o impacto da normatividade superveniente
• Nova era dos direitos da personalidade no Brasil. Movimentos sociais plurais

O

• Objeção de consciência do profissional de saúde
• Ordenamento jurídico civil após o advento do Código Civil de 2002
• Organização Mundial da Saúde e a morte voluntária a cada 40 segundos
• Ortotanásia. Conselho Federal de Medicina e a ortotanásia
• Ortotanásia. Distanásia e a ortotanásia em cotejo com o direito à vida humana
• Ortotanásia. Pioneirismo do Conselho Profissional brasileiro em disciplinar a ortotanásia

P

• Paciente. Relação médico-paciente
• Patologia. Direito ao conhecimento de patologias e tratamentos médico-hospitalares
• Personalidade humana. Tutela penal do direito à vida frente aos novos valores da personalidade humana
• Personalidade. Direitos de personalidade no contexto histórico-mundial. Evolução dos direitos da personalidade no globo e no Brasil
• Pessoas com deficiência e o exercício dos direitos da personalidade
• Pioneirismo do Conselho Profissional brasileiro em disciplinar a ortotanásia
• Positivação dos direitos da personalidade
• Primazia da vida humana. Beneficência dos profissionais da saúde na primazia da vida humana. O juramento em homenagem a Hipócrates e a relação médico-paciente
• Profissional de saúde. Atividades dos profissionais de saúde. Vida e morte humanas
• Profissional de saúde. Influência do profissional de saúde no psiquismo do paciente
• Profissional de saúde. Objeção de consciência do profissional de saúde
• Projeto de Lei 149/2018. Diretivas antecipadas de vontade sobre tratamento de saúde
• Projeto de Lei 5.559/2016. Estatuto dos Pacientes
• Proposições
• Proposta de reforma do Código Penal. O novel delito: "eutanásia"
• Proteção do direito à vida. Corte Internacional de Direitos Humanos e a proteção do direito à vida e saúde humanas
• Psiquismo do paciente. Influência do profissional de saúde no psiquismo do paciente
• Psiquismo e as decisões de terminalidade da vida humana

R

• Recusa terapêutica para tratamento da saúde nos termos constitucionais para assegurar o direito à vida e assegurar o direito à vida com dignidade
• Recusa terapêutica. Atos administrativos normativos emanados dos Conselhos Profissionais e o exame formal quanto à competência: a disciplina infralegal do "testamento vital" e a disciplina infralegal da recusa terapêutica
• Recusa terapêutica. Configuração da eutanásia passiva na recusa terapêutica
• Recusa terapêutica. Direito à recusa terapêutica na gestão da saúde como um dos direitos da personalidade
• Recusa terapêutica. Tratamento jurídico-legal brasileiro da recusa terapêutica/eutanásia passiva
• Recusa terapêutica: a autonomia do paciente nos tratamentos médico-hospitalares
• Referências
• Relação médico-paciente
• Religião. Cultura, religião e o direito à vida das pessoas humanas
• Responsabilidade civil de clínicas e hospitais. Configuração
• Responsabilidade civil. Direito da personalidade e o regime de responsabilidade civil no Brasil

S

• Sociologia. Vida e morte das pessoas humanas. Uma abordagem sociológica

T

• Terminalidade da vida humana. Psiquismo e as decisões de terminalidade da vida humana
• Testamento vital. Atos administrativos normativos emanados dos Conselhos Profissionais e o exame formal quanto à competência: a disciplina infralegal do "testamento vital" e a disciplina infralegal da recusa terapêutica
• Testamento vital. Diretivas antecipadas da vontade. "Testamento vital" e o "mandato duradouro": a gestão preventiva da saúde humana
• Tipificação penal após o movimento em prol dos direitos da personalidade
• Tratamento da saúde como forma de assegurar a vida e o bem-estar humanos
• Tratamento da saúde. Dados sensíveis da pessoa humana no tratamento da saúde
• Tratamento da saúde. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o tratamento da saúde humana
• Tratamento de saúde. Contrato existencial e o contrato de tratamento de saúde humana
• Tratamento de saúde. Recusa terapêutica para tratamento da saúde nos termos constitucionais para assegurar o direito à vida e assegurar o direito à vida com dignidade
• Tratamento desumano e degradante. Inviolabilidade do direito à vida, o princípio da dignidade da pessoa humana e a vedação constitucional a tratamento desumano e degradante
• Tratamento jurídico-legal brasileiro da recusa terapêutica/eutanásia passiva
• Tratamento médico-hospitalar. Crianças e adolescentes e o exercício da autonomia privada nos tratamentos médico-hospitalares
• Tratamento médico-hospitalar. Direito ao conhecimento de patologias e tratamentos médico-hospitalares
• Tratamentos médico-hospitalares. Recusa terapêutica: a autonomia do paciente nos tratamentos médico-hospitalares
• Tutela constitucional, civil e penal da morte da pessoa humana no direito brasileiro
• Tutela jurídica do direito à vida no Brasil
• Tutela penal do direito à vida frente aos novos valores da personalidade humana
• Tutela penal e o impacto da normatividade superveniente

U

• União Europeia. Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia

V

• Vida e morte das pessoas humanas. Uma abordagem sociológica
• Vida e seu antagonismo: a morte
• Vida e suas dimensões. O início da existência humana
• Vida. Atividades dos profissionais de saúde. Vida e morte humanas
• Vida. Tratamento da saúde como forma de assegurar a vida e o bem-estar humanos