Capa do livro: Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo - Regulação, Infraestrutura, Integração, Eficiência e Desafios do Setor Aéreo ao Desenvolvimento no Brasil, Jeferson Sousa Oliveira

Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo - Regulação, Infraestrutura, Integração, Eficiência e Desafios do Setor Aéreo ao Desenvolvimento no Brasil

Jeferson Sousa Oliveira

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Jeferson Sousa Oliveira

    ISBN v. impressa: 978652631109-7

    ISBN v. digital: 978652631063-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 352grs.

    Número de páginas: 284

    Publicado em: 11/01/2024

    Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Econômico

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    As discussões a respeito do desenvolvimento socioeconômico não são recentes, com diferentes correntes apontando elementos tidos como essenciais ao atingimento de tal fim. Neste contexto, o mercado surge como um fator de significativa importância na formação do Estado moderno, servindo de instrumento na busca pelo desenvolvimento. Destarte, ao considerar o elevado dinamismo das relações negociais firmadas no mercado globalizado, tem-se que a infraestrutura de transportes viabiliza a formação de estratégias capazes de fortalecer a competitividade dos agentes econômicos brasileiros, além de gerar reflexos na balança comercial do país. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo modal aeroviário no contexto da infraestrutura de transportes brasileira. Para isso, são realizados apontamentos históricos sobre o tema, de maneira a evidenciar ao leitor alguns dos motivos que contribuíram para a atual disposição do sistema de transportes do país. Trata-se também da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil, englobando debates sobre a regulação e desregulação do setor aéreo. Por fim, discorre-se a respeito de algumas das dificuldades que recaem sobre o modal, limitando a exploração de seu pleno potencial, resultando em menor eficiência das operações e no enfraquecimento do mercado interno quando comparado com outras economias.

    Autor(es)

    JEFERSON SOUSA OLIVEIRA

    Advogado e pesquisador. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Foi bolsista de Pós-Graduação pela CAPES-PROSUP durante o mestrado (2018 - 2019). Docente na Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão Universitária em Direito Tributário da Fundação de Apoio à Universidade Municipal de São Caetano do Sul (FAUSCS), e na Graduação em Direito da Faculdade Nove de Julho (FNJ).

    Sumário

    LISTA DE SIGLAS

    INTRODUÇÃO

    1 DESENVOLVIMENTO E A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

    1.1 DESENVOLVIMENTO E O MERCADO INTERNO BRASILEIRO

    1.2 O TRANSPORTE AÉREO NO CENÁRIO ECONÔMICO INTERNACIONAL

    1.3 INFRAESTRUTURA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O PAÍS

    1.4 INSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS MODAIS DE TRANSPORTE NO BRASIL

    1.4.1 Transporte Ferroviário

    1.4.2 Transporte Aquaviário

    1.4.3 Transporte Rodoviário

    1.4.4 Transporte Aeroviário

    2 REGULAÇÃO DO MODAL AEROVIÁRIO BRASILEIRO

    2.1 REFORMA ADMINISTRATIVA E A IMPORTÂNCIA DA ATIVIDADE REGULATÓRIA

    2.2 A ANAC E A REGULAÇÃO DO SETOR AÉREO NACIONAL

    2.3 O PAPEL DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO

    2.4 DESREGULAÇÃO DO SETOR AÉREO E AS CONCESSÕES AEROPORTUÁRIAS NO BRASIL

    3 DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AÉREO BRASILEIRO

    3.1 PLANEJAMENTO, DESREGULAÇÃO E A ORDEM ECONÔMICA NACIONAL

    3.2 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE

    3.3 CUSTEIO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA AEROVIÁRIA

    3.4 IMPACTOS DA COVID-19 NA AVIAÇÃO CIVIL

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • ANAC e a regulação do setor aéreo nacional
    • Aviação civil. Impactos da covid-19 na aviação civil

    C

    • Concessão aeroportuária. Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil
    • Conclusão
    • Covid-19. Impactos da covid-19 na aviação civil
    • Custeio das obras de infraestrutura aeroviária

    D

    • Desafios para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro
    • Desenvolvimento do modal. Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil
    • Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes
    • Desenvolvimento e o mercado interno brasileiro
    • Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil
    • Desregulação. Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional

    E

    • Economia internacional. Transporte aéreo no cenário econômico internacional

    I

    • Impacto regulatório. Papel da análise de impacto regulatório
    • Impactos da covid-19 na aviação civil
    • Infraestrutura aeroviária. Custeio das obras
    • Infraestrutura e sua importância para o país
    • Infraestrutura. Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes
    • Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil
    • Integração e eficiência do transporte
    • Introdução

    L

    • Lista de siglas

    M

    • Mercado interno. Desenvolvimento e o mercado interno brasileiro
    • Modal aeroviário. Regulação do modal aeroviário brasileiro

    O

    • Ordem econômica. Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional

    P

    • Pandemia. Impactos da covid-19 na aviação civil
    • Papel da análise de impacto regulatório
    • Planejamento, desregulação e a ordem econômica nacional

    R

    • Referências
    • Reforma administrativa e a importância da atividade regulatória
    • Regulação do modal aeroviário brasileiro
    • Regulação. Reforma administrativa e a importância da atividade regulatória

    S

    • Setor aéreo. ANAC e a regulação do setor aéreo nacional
    • Setor aéreo. Desafios para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro
    • Setor aéreo. Desregulação do setor aéreo e as concessões aeroportuárias no Brasil
    • Sigla. Lista de siglas

    T

    • Transporte. Integração e eficiência do transporte
    • Transporte aéreo no cenário econômico internacional
    • Transporte aeroviário
    • Transporte aquaviário
    • Transporte ferroviário
    • Transporte rodoviário
    • Transporte. Desenvolvimento e a infraestrutura de transportes
    • Transporte. Instituição e desenvolvimento dos modais de transporte no Brasil