Inspeção do Trabalho Brasileira, A

LISTA FIGURA, QUADROS E TABELAS

LISTA DE GRÁFICOS

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

1 INTRODUÇÃO

2 O SISTEMA

INSPEÇÃO DO TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO E LITERATURA JURÍDICA

2.1 UM NOVO ROTEIRO, COM NOVOS PERSONAGENS

2.2 SOBRE A INSPEÇÃO DO TRABALHO: O ESTADO DA ARTE

2.3 INSPEÇÃO DO TRABALHO, DISCURSO JURÍDICO E A LITERATURA DA PRÁTICA TRABALHISTA

3 O DIREITO (INCLUSIVE O DO TRABALHO) COMO RELAÇÃO SOCIAL

3.1 A AUTONOMIA DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: UMA RELEITURA SISTÊMICA DA DOGMÁTICA JURÍDICA

3.2 DIREITO SUBJETIVO E INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: DA DOGMÁTICA JUSLABORALISTA AO FUNCIONALISMO SISTÊMICO

3.3 INTERESSE PÚBLICO E AS NORMAS DE ´ORDEM PÚBLICA´

3.4 INTERESSE PÚBLICO E INTERESSE PRIVADO: UMA RELAÇÃO DE VETORES CONCORRENTES

3.5 ESTADO, RELAÇÕES E INTERESSES JURÍDICOS RESSIGNIFICADOS PELA PERSPECTIVA SISTÊMICA

4 DIREITO DO TRABALHO: SOBRE PRINCÍPIOS GERAIS E PRINCÍPIOS JURÍDICOS

4.1 O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO E A CRÍTICA DO DIREITO DO TRABALHO

4.2 A INSPEÇÃO DO TRABALHO E O DIREITO ADMINISTRATIVO DO TRABALHO

5 A HISTÓRIA

O PERCURSO HISTÓRICO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO BRASILEIRA

5.1 AS VÁRIAS HISTÓRIAS DE ORIGEM DA INSPEÇÃO DO TRABALHO BRASILEIRA

6 UMA CRONOLOGIA COMENTADA DE NORMAS E FATOS (1930-1989)

6.1 OS ANOS TRINTA

6.2 OS ANOS QUARENTA

6.3 OS ANOS CINQUENTA

6.4 OS ANOS SESSENTA

6.5 OS ANOS SETENTA

6.6 OS ANOS OITENTA

7 TRÊS REGISTROS HISTÓRICOS IMPORTANTES

7.1 A DITADURA MILITAR E A INSPEÇÃO DO TRABALHO

7.2 A INSPEÇÃO DO TRABALHO E SEUS CORPOS INTERMÉDIOS DE ALCANCE NACIONAL

7.3 A SAGA DE ONZE ANOS DO CONCURSO DE 1955: O PRIMEIRO CAPÍTULO DE UM ROMANCE EM SÉRIE

8 A POLÍTICA E O FUTURO

A INSPEÇÃO DO TRABALHO BRASILEIRA PÓS-CRFB/88

8.1 LOCALIZANDO A INSPEÇÃO DO TRABALHO NA ORGANIZAÇÃO MINISTERIAL

8.2 A INSPEÇÃO ESTATAL E O SISTEMA DE RELAÇÕES DE TRABALHO

9 REGULAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO

9.1 A INSPEÇÃO DO TRABALHO COMO SISTEMA AUTORREFERENCIADO E O PARADIGMA TEÓRICO REGULACIONISTA

10 REDEMOCRATIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ALGUNS APORTES SOBRE EFICIÊNCIA E FRAGILIDADES

10.1 AS FORMAS DE RESISTÊNCIA DO SISTEMA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

10.2 DAS INICIATIVAS DE ENFRENTAMENTO DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO À CONSOLIDAÇÃO DE NOVO LOCUS DE PODER: O FGTS

10.3 DO DIÁLOGO CONSTITUCIONAL À ´GUINADA ARRECADATÓRIA´ DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NOS ANOS 90: ALGUMAS REFLEXÕES

11 INSPEÇÃO DO TRABALHO E RELAÇÕES DE TRABALHO: DA INTEGRAÇÃO À RUPTURA

11.1 SITUANDO OS CONFLITOS TRABALHISTAS DE DIREITOS

11.2 A ORIGEM DE UM MODELO CENTRADO NOS INTERESSES DO TRABALHADOR

11.3 A INSPEÇÃO DO TRABALHO E O PARADIGMA DE LEGALIDADE DOMINANTE NA CONDUÇÃO DAS MESAS-REDONDAS

11.4 A QUESTÃO PROCEDIMENTAL DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DE DIREITOS

11.5 A REJEIÇÃO DO DESCONHECIDO

11.6 A DECOMPOSIÇÃO LÓGICA DA AÇÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO, A FALÁCIA DO ARGUMENTO LEGALISTA E O DESENCORAJAMENTO DA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS POR MEDIAÇÃO

12 A ADESÃO AO GERENCIALISMO COMO CONTRAPARTIDA À VOCAÇÃO TRIBUTÁRIA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

12.1 SISTEMATIZANDO OS DESDOBRAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO GERENCIALISTA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-CRFB/88

13 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PARADIGMA REFLEXIVO APLICADO À GESTÃO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

14 O DEVER DE PUNIR E A PERCEPÇÃO DO ILÍCITO TRABALHISTA

14.1 UM CÓDIGO PENAL TRABALHISTA DENOMINADO ´EMENTÁRIO´

15 SOBRE AS FRAGILIDADES ESTRUTURAIS DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: A PERCEPÇÃO DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO

16 SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES DO PERFIL PUNITIVO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO (2002-2016)

16.1 DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO POR EMENTAS

16.2 DISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANTO AO PORTE DAS EMPRESAS

16.3 EVOLUÇÃO ´GERACIONAL´ DA QUANTIDADE DE AIS LAVRADOS (2002-2016)

17 ALGUNS PROGNÓSTICOS SOBRE O FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO E DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL APÓS A ´REFORMA TRABALHISTA´ (LEI 13.467/2017)

17.1 A REFORMA TRABALHISTA E A FALÁCIA DA VALORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA

17.2 O PRINCÍPIO PROTETOR E O TÉLOS PROTETIVO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO PÓS-REFORMA

18 O QUE SE PODE CONCLUIR. POR ENQUANTO

REFERÊNCIAS

A

• Abreviações. Lista de abreviações e siglas
• Adesão ao gerencialismo como contrapartida à vocação tributária da inspeção do trabalho
• Alcance social. Inspeção do trabalho e seus corpos intermédios de alcance nacional
• Alguns prognósticos sobre o futuro das relações de trabalho e da inspeção do trabalho no Brasil após a "reforma trabalhista" (Lei 13.467/2017)
• Auto de infração. Distribuição dos autos de infração por ementas
• Auto de infração. Distribuição dos autos de infração quanto ao porte das empresas
• Auto de infração. Evolução "geracional" da quantidade de AIs lavrados (2002-2016)
• Autonomia do direito do trabalho brasileiro: uma releitura sistêmica da dogmática jurídica

C

• Código Penal trabalhista denominado "ementário"
• Conclusão. O que se pode concluir. Por enquanto
• Conflito trabalhista. Situando os conflitos trabalhistas de direitos
• Constituição Federal. Sistematizando os desdobramentos da administração gerencialista da inspeção do trabalho no pós-CRFB/88
• CRFB/88. Inspeção do trabalho brasileira pós-CRFB/88

D

• Decomposição lógica da ação da inspeção do trabalho, a falácia do argumento legalista e o desencorajamento da solução dos conflitos por mediação
• Dever de punir e a percepção do ilícito trabalhista
• Diálogo constitucional à "guinada arrecadatória" da inspeção do trabalho nos anos 90: algumas reflexões
• Direito (inclusive o do trabalho) como relação social
• Direito administrativo do trabalho e inspeção do trabalho
• Direito do trabalho. Autonomia do direito do trabalho brasileiro: uma releitura sistêmica da dogmática jurídica
• Direito do trabalho. Inspeção do trabalho, direito do trabalho e literatura jurídica
• Direito do trabalho. Princípio de proteção e a crítica do direito do trabalho
• Direito do trabalho: sobre princípios gerais e princípios jurídicos
• Direito subjetivo e interesse público no âmbito das relações de trabalho: da dogmática juslaboralista ao funcionalismo sistêmico
• Discurso jurídico. Inspeção do trabalho, discurso jurídico e a literatura da prática trabalhista
• Distribuição dos autos de infração por ementas
• Distribuição dos autos de infração quanto ao porte das empresas
• Ditadura militar e a inspeção do trabalho
• Dogmática jurídica. Autonomia do direito do trabalho brasileiro: uma releitura sistêmica da dogmática jurídica
• Dogmática juslaboralista. Direito subjetivo e interesse público no âmbito das relações de trabalho: da dogmática juslaboralista ao funcionalismo sistêmico

E

• Estado da arte. Sobre a inspeção do trabalho: o Estado da arte
• Estado, relações e interesses jurídicos ressignificados pela perspectiva sistêmica

F

• FGTS. Iniciativas de enfrentamento da precarização do trabalho à consolidação de novo locus de poder: o FGTS
• Figura. Lista de figura, quadros e tabelas
• Fiscal do trabalho. Sobre as fragilidades estruturais da inspeção do trabalho no Brasil: a percepção dos auditores fiscais do trabalho
• Formas de resistência do sistema de inspeção do trabalho
• Funcionalismo sistêmico. Direito subjetivo e interesse público no âmbito das relações de trabalho: da dogmática juslaboralista ao funcionalismo sistêmico

G

• Gráfico. Lista de gráficos

H

• História
• História. As várias histórias de origem da inspeção do trabalho brasileira
• História. O percurso histórico da inspeção do trabalho brasileira

I

• Ilícito trabalhista. Dever de punir e a percepção do ilícito trabalhista
• Iniciativas de enfrentamento da precarização do trabalho à consolidação de novo locus de poder: o FGTS
• Inspeção do trabalho brasileira pós-CRFB/88
• Inspeção do trabalho como sistema autorreferenciado e o paradigma teórico regulacionista
• Inspeção do trabalho e o direito administrativo do trabalho
• Inspeção do trabalho e o paradigma de legalidade dominante na condução das mesas-redondas
• Inspeção do trabalho e relações de trabalho: da integração à ruptura
• Inspeção do trabalho e seus corpos intermédios de alcance nacional
• Inspeção do trabalho, direito do trabalho e literatura jurídica
• Inspeção do trabalho, discurso jurídico e a literatura da prática trabalhista
• Inspeção do trabalho. Adesão ao gerencialismo como contrapartida à vocação tributária da inspeção do trabalho
• Inspeção do trabalho. Considerações sobre o paradigma reflexivo aplicado à gestão da inspeção do trabalho
• Inspeção do trabalho. Decomposição lógica da ação da inspeção do trabalho, a falácia do argumento legalista e o desencorajamento da solução dos conflitos por mediação
• Inspeção do trabalho. Diálogo constitucional à "guinada arrecadatória" da inspeção do trabalho nos anos 90: algumas reflexões
• Inspeção do trabalho. Ditadura militar e a inspeção do trabalho
• Inspeção do trabalho. Formas de resistência do sistema de inspeção do trabalho
• Inspeção do trabalho. História
• Inspeção do trabalho. História. Anos cinquenta
• Inspeção do trabalho. História. Anos oitenta
• Inspeção do trabalho. História. Anos quarenta
• Inspeção do trabalho. História. Anos sessenta
• Inspeção do trabalho. História. Anos setenta
• Inspeção do trabalho. História. Anos trinta
• Inspeção do trabalho. História. O percurso histórico da inspeção do trabalho brasileira
• Inspeção do trabalho. História. Três registros históricos importantes
• Inspeção do trabalho. História. Uma cronologia comentada de normas e fatos (1930-1989)
• Inspeção do trabalho. Localizando a inspeção do trabalho na organização ministerial
• Inspeção do trabalho. Princípio protetor e o télos protetivo da inspeção do trabalho no pós-reforma
• Inspeção do trabalho. Redemocratização e transformação da inspeção do trabalho no Brasil: alguns aportes sobre eficiência e fragilidades
• Inspeção do trabalho. Sistematizando os desdobramentos da administração gerencialista da inspeção do trabalho no pós-CRFB/88
• Inspeção do trabalho. Sobre a inspeção do trabalho: o Estado da arte
• Inspeção do trabalho. Sobre as fragilidades estruturais da inspeção do trabalho no Brasil: a percepção dos auditores fiscais do trabalho
• Inspeção do trabalho. Sobre as transformações do perfil punitivo da inspeção do trabalho no Rio de Janeiro (2002-2016)
• Inspeção do trabalho. Várias histórias de origem da inspeção do trabalho brasileira
• Inspeção estatal e o sistema de relações de trabalho
• Interesse jurídico. Estado, relações e interesses jurídicos ressignificados pela perspectiva sistêmica
• Interesse público e as normas de "ordem pública"
• Interesse público e interesse privado: uma relação de vetores concorrentes
• Interesse público. Direito subjetivo e interesse público no âmbito das relações de trabalho: da dogmática juslaboralista ao funcionalismo sistêmico
• Introdução

L

• Legalidade dominante. Inspeção do trabalho e o paradigma de legalidade dominante na condução das mesas-redondas
• Legalismo. Decomposição lógica da ação da inspeção do trabalho, a falácia do argumento legalista e o desencorajamento da solução dos conflitos por mediação
• Literatura jurídica. Inspeção do trabalho, direito do trabalho e literatura jurídica
• Lista de abreviações e siglas
• Lista de figura, quadros e tabelas
• Lista de gráficos
• Literatura. Inspeção do trabalho, discurso jurídico e a literatura da prática trabalhista
• Localizando a inspeção do trabalho na organização ministerial

M

• Mediação de conflitos. Questão procedimental da mediação de conflitos de direitos
• Mediação. Decomposição lógica da ação da inspeção do trabalho, a falácia do argumento legalista e o desencorajamento da solução dos conflitos por mediação

N

• Negociação coletiva. Reforma trabalhista e a falácia da valorização da negociação coletiva

O

• Ordem público. Interesse público e as normas de "ordem pública"
• Organização ministerial. Localizando a inspeção do trabalho na organização ministerial

P

• Perspectiva sistêmica. Estado, relações e interesses jurídicos ressignificados pela perspectiva sistêmica
• Política e o futuro
• Política e o futuro. Inspeção do trabalho brasileira pós-CRFB/88
• Prática trabalhista. Inspeção do trabalho, discurso jurídico e a literatura da prática trabalhista
• Precarização do trabalho. Iniciativas de enfrentamento da precarização do trabalho à consolidação de novo locus de poder: o FGTS
• Princípio de proteção e a crítica do direito do trabalho
• Princípio protetor e o télos protetivo da inspeção do trabalho no pós-reforma
• Princípios. Direito do trabalho: sobre princípios gerais e princípios jurídicos
• Proteção. Princípio de proteção e a crítica do direito do trabalho
• Punição. Sobre as transformações do perfil punitivo da inspeção do trabalho no Rio de Janeiro (2002-2016)

Q

• Quadro. Lista de figura, quadros e tabelas

R

• Redemocratização e transformação da inspeção do trabalho no Brasil: alguns aportes sobre eficiência e fragilidades
• Referências
• Reforma trabalhista e a falácia da valorização da negociação coletiva
• Regulação e relações de trabalho
• Regulação. Inspeção do trabalho como sistema autorreferenciado e o paradigma teórico regulacionista
• Rejeição do desconhecido
• Relação de trabalho. Inspeção do trabalho e relações de trabalho: da integração à ruptura
• Relação de trabalho. Inspeção estatal e o sistema de relações de trabalho
• Relação de trabalho. Regulação e relações de trabalho
• Relação social. Direito (inclusive o do trabalho) como relação social

S

• Saga de onze anos do concurso de 1955: o primeiro capítulo de um romance em série
• Siglas. Lista de abreviações e siglas
• Sistema
• Sistema. Inspeção do trabalho, direito do trabalho e literatura jurídica
• Sistematizando os desdobramentos da administração gerencialista da inspeção do trabalho no pós-CRFB/88
• Sobre a inspeção do trabalho: o Estado da arte
• Sobre as fragilidades estruturais da inspeção do trabalho no Brasil: a percepção dos auditores fiscais do trabalho
• Sobre as transformações do perfil punitivo da inspeção do trabalho no Rio de Janeiro (2002-2016)

T

• Tabela. Lista de figura, quadros e tabelas
• Trabalhador. Origem de um modelo centrado nos interesses do trabalhador
• Trabalho. Direito (inclusive o do trabalho) como relação social

U

• Um novo roteiro, com novos personagens

V

• Vetores concorrentes. Interesse público e interesse privado: uma relação de vetores concorrentes
• Vocação tributária. Adesão ao gerencialismo como contrapartida à vocação tributária da inspeção do trabalho