Elementos de Direito Empresarial Moderno

1 A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL

1.1 CONCEITO

1.2 CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

1.3 O DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL

1.4 A AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL

1.5 FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL

1.6 LEIS EMPRESARIAIS

1.7 OS USOS E COSTUMES

1.8 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO EMPRESARIAL

1.9 AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS

1.10 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS

1.11 DA CONTEXTUALIZAÇÃO DA EMPRESA

1.12 DIVISÃO DO DIREITO EMPRESARIAL

1.13 A RELAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO

2 O EMPRESÁRIO

2.1 DEFINIÇÃO

2.2 ESPÉCIES DE EMPRESÁRIO

2.3 OBRIGAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS

2.4 REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO

2.5 MULHER CASADA EMPRESÁRIA

2.6 O MENOR EMPRESÁRIO

2.7 O INTERDITO

2.8 ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO

2.9 O ESTRANGEIRO EMPRESÁRIO: (ART. 55 DO DEC.-LEI 1.800/1996)

2.10 PERDA DA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO

2.11 AGENTES AUXILIARES DO EMPRESÁRIO

3 O ESTABELECIMENTO

3.1 DEFINIÇÃO

3.2 NATUREZA JURÍDICA

3.3 PONTO EMPRESARIAL (TAMBÉM CHAMADO DE PROPRIEDADE EMPRESARIAL)

3.4 A ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

3.5 O IMÓVEL

3.6 TÍTULO DE ESTABELECIMENTO E INSÍGNIA

4 REGISTRO DAS EMPRESAS

4.1 LEGISLAÇÃO

4.2 ÓRGÃOS

4.3 OS LIVROS (ART. 1.179 DO CC)

4.3.1 Funções

4.3.2 Espécies

4.3.3 Exibição dos Livros

5 O NOME EMPRESARIAL

5.1 DELIMITAÇÃO

5.2 ESPÉCIES

5.3 REQUISITOS PARA A FORMAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL (ART. 34 DA LEI 8.934/1994 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 116, DE 2011 DO DREI)

5.4 DIFERENÇAS ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA

6 A SITUAÇÃO ESPECIAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

6.1 DELIMITAÇÃO E LEGISLAÇÃO

6.2 O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

7 SOCIEDADES

7.1 DELIMITAÇÃO

7.2 QUANTO AO RAMO

7.3 QUANTO AO TIPO

7.4 QUANTO ÀS ESPÉCIES

7.5 NATUREZA JURÍDICA DAS SOCIEDADES

7.5.1 Quanto ao Grau de Dependência da Sociedade em Relação aos Sócios, as Sociedades Poderão Ser

7.5.2 Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução da Sociedade, Poderão Ser

7.6 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

7.7 SOCIEDADE SIMPLES

7.8 SOCIEDADE EMPRESÁRIA

7.9 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (ART. 1.039 DO CC/2002)

7.10 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (ART. 1.045 DO CC/2002)

7.11 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - DESPERSONALIZADA

7.12 SOCIEDADE EM COMUM (DE FATO OU IRREGULAR) ART. 986 - DESPERSONALIZADA

7.13 SOCIEDADE LIMITADA

7.13.1 Delimitação

7.13.2 Pressupostos da Existência de uma Limitada

7.13.3 Responsabilidade Ilimitada

7.13.4 Expulsão do Sócio

7.13.5 Direito de Retirada

7.13.6 Administração

7.13.7 Órgãos Sociais

7.13.8 Nome Empresarial

7.13.9 Contrato Social

7.13.10 Deliberações Sociais

7.14 SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES

7.15 A SOCIEDADE ESTRANGEIRA (ART. 1.134) E NACIONAL (ART. 1.126)

7.16 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE - 3 FASES

7.17 SOCIEDADE COOPERATIVA

7.18 SOCIEDADES COLIGADAS

7.19 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO

7.20 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

7.21 SOCIEDADES ANÔNIMAS OU COMPANHIAS (LEI 6.404/1976)

7.21.1. Delimitação

7.21.2 Princípios

7.21.3 Características Específicas

7.21.4 Espécies (Art. 4º da LSA)

7.21.5 Constituição

7.21.6 Capital Social

7.21.7 Órgãos Sociais

7.21.8 O Administrador (Arts. 153 e Seguintes)

7.21.9 O Acionista Controlador (Arts. 116 e Seguintes da LSA)

7.21.10 Acordo de Acionistas (Art. 118)

7.21.11 O Acionista

7.21.12 Ações

7.21.13 Títulos Mobiliários

7.21.14 Dissolução da Companhia (Art. 206)

7.22 SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF)

7.23 SOCIEDADE SUBSIDIÁRIA INTEGRAL - ART. 251 DA LSA

7.24 SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES (ART. 1.090 DO CC)

7.25 OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS

8 CONTRATOS EMPRESARIAIS

8.1 CONCEITO

8.2 PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS

8.3 ESPÉCIES DE CONTRATOS EMPRESARIAIS

8.3.1 Contrato de Arrendamento Mercantil ou Leasing

8.3.2 Alienação Fiduciária em Garantia

8.3.3 Faturização (Factoring)

8.3.4 Contratos Intelectuais (Propriedade Intelectual): Lei 9.279/1996

8.3.5 Franquia Empresarial (Franchising)

8.3.6 Contrato de Compra e Venda Mercantil

8.3.7 Contrato de Cartão de Crédito

8.3.8 Contrato de Mandato Mercantil

8.3.9 Contrato de Comissão Mercantil

8.3.10 Contrato de Abertura de Crédito

8.3.11 Contrato de Vendas sobre Documentos (Arts. 529 ao 532 do CC)

8.3.12 Contrato de Mútuo - Arts. 586 ao 592 do CC

8.3.13 Contrato de Depósito (Arts. 627 ao 652 do CC)

8.3.14 Contrato de Representação Comercial: Lei 4.886/1965

9 TÍTULOS DE CRÉDITO

9.1 DELIMITAÇÃO

9.2 PRINCÍPIOS

9.3 FORMALISMOS NOS TÍTULOS DE CRÉDITO

9.4 PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS

9.5 CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

9.6 CATEGORIAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

9.7 EXEMPLOS DE TÍTULOS DE CRÉDITOS TÍPICOS

9.7.1 Letra de Câmbio (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966)

9.7.2 Nota Promissória (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966)

9.7.3 Duplicata (Lei 5.474/1968)

9.7.4 Cheque (Lei 7.357/1985)

9.7.5 Conhecimento de Depósito e Warrant (Garantia)

9.7.6 Cédulas de Crédito em Geral

9.7.7 Cédula de Crédito Bancário

9.7.8 Operações Cambiárias

9.7.8.1 Aceite

9.7.8.2 Endosso

9.7.8.3 Protesto

9.7.8.4 Aval

10 FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

10.1 DELIMITAÇÃO

10.2 FALÊNCIA

10.2.1 Pressupostos

10.2.2 Caracterização do Estado de Insolvência (Jurídica)

10.2.3 Legitimidade Passiva

10.2.4 Legitimidade Ativa (Art. 97)

10.2.5 Excluídos (Art. 2º)

10.2.6 Juízo Competente (Art. 3º)

10.2.7 Juízo Universal da Falência (Art. 76 da LRF)

10.2.8 Da Verificação e da Habilitação de Créditos

10.2.9 Fases da Falência

10.2.10 Procedimento

10.2.11 Liquidação da Falência

10.2.12 Pedido de Reabilitação do Falido (Art. 158)

10.2.13 Ministério Público

10.2.14 O Administrador Judicial

10.2.15 O Falido

10.2.16 Prosseguimento da Empresa

10.2.17 Pedido de Restituição e Embargos de Terceiro

10.2.18 Atos Ineficazes e Atos Revogáveis

10.2.19 Ação Revocatória

10.2.20 Os Contratos do Falido (Art. 117)

10.2.21 Efeitos da Falência em Relação aos Credores

10.2.22 Preferência de Créditos

10.2.23 Órgãos na Falência

10.3 RECUPERAÇÃO JUDICIAL

10.3.1 Delimitação

10.3.2 Requisitos: Art. 48

10.3.3 Legitimidade para Requerer: Parágrafo Único do Art. 48

10.3.4 Os Credores na Recuperação Judicial

10.3.5 Meios de Recuperação Judicial

10.3.6 O Processamento do Pedido

10.3.7 Encerramento da Recuperação Judicial

10.3.8 Órgãos da Recuperação Judicial

10.3.9 O Gestor Judicial (Art. 65)

10.3.10 A Situação das Micro e Pequenas Empresas (Art. 70)

10.3.11 A Situação Especial do Produtor Rural (Art. 70-A)

10.4 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ARTS. 161 E SEGUINTES)

10.4.1 Delimitação

10.4.2 Requisitos Subjetivos e Objetivos

10.4.3 Formas de Homologação Judicial

10.4.4 Credores Excluídos dos Efeitos da Recuperação Extrajudicial (§ 1º do Art. 161)

10.5 DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (ART. 20-A AO ART. 20-D)

10.6 DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL (ARTS. 167-A A 167-Y)

10.7 DISPOSIÇÕES PENAIS

11 O DIREITO EMPRESARIAL E ALGUNS REFLEXOS JUNTO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)

11.1 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

11.2 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

REFERÊNCIAS

A

• Ação de dissolução parcial de sociedade
• Aceite
• Alienação fiduciária em garantia
• Aval

C

• Cédula de crédito bancário:
• Cheque (Lei 7.357/1985)
• Conciliação e mediação (art.20-A ao art. 20-D)
• Conhecimento de depósito e warrant (garantia)
• Contrato de abertura de crédito
• Contrato de arrendamento mercantil ou leasing
• Contrato de cartão de crédito
• Contrato de comissão mercantil
• Contrato de compra e venda mercantil
• Contrato de Depósito (arts.627 ao 652 do CC)
• Contrato de mandato mercantil
• Contrato de mútuo - arts.586 ao 592 do CC
• Contrato de representação comercial: Lei 4.886/1965
• Contrato de vendas sobre documentos (arts.529 ao 532 do CC)
• Contratos empresariais
• Contratos empresariais. Conceito
• Contratos empresariais. Espécies de contratos empresariais
• Contratos empresariais. Princípios que regem os contratos
• Contratos intelectuais (propriedade intelectual): Lei 9.279/1996

D

• Desconsideração da personalidade jurídica
• Direito empresarial e alguns reflexos junto ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)
• Direito empresarial no Brasil
• Direito empresarial. Atividades empresariais
• Direito empresarial. Autonomia do Direito Empresarial
• Direito empresarial. Características do direito empresarial
• Direito empresarial. Caracterização da atividade empresarial
• Direito empresarial. Conceito
• Direito empresarial. Da contextualização da empresa
• Direito empresarial. Divisão do direito empresarial
• Direito empresarial. Elementos constitutivos
• Direito empresarial. Evolução do direito empresarial
• Direito empresarial. Fontes do direito empresarial
• Direito empresarial. Leis empresariais
• Direito empresarial. Relação do direito empresarial com os demais ramos do direito
• Direito empresarial. Usos e costumes
• Duplicata (Lei 5.474/1968)

E

• Empresa. Registro das empresas
• Empresário
• Empresário. Agentes auxiliares do empresário
• Empresário. Atividades incompatíveis ao exercício do comércio
• Empresário. Definição
• Empresário. Espécies de empresário
• Empresário. Mulher casada empresária
• Empresário. Obrigação dos empresários
• Empresário. Perda da condição de empresário
• Empresário. Requisitos para o exercício do comércio
• Endosso
• Estabelecimento
• Estabelecimento. A alienação do estabelecimento empresarial
• Estabelecimento. Definição
• Estabelecimento. Natureza jurídica
• Estabelecimento. O imóvel
• Estabelecimento. Ponto empresarial (também chamado de propriedade empresarial)
• Estabelecimento. Título de estabelecimento e insígnia
• Estrangeiro empresário: (art. 55 do Decreto-Lei 1.800/1996)

F

• Falência
• Falência, recuperação judicial e extrajudicial
• Falência, recuperação judicial e extrajudicial. Delimitação
• Falência. Ação revocatória
• Falência. Atos ineficazes e atos revogáveis
• Falência. Caracterização do estado de insolvência (jurídica)
• Falência. Da verificação e da habilitação de créditos
• Falência. Efeitos da falência em relação aos credores
• Falência. Excluídos (art. 2º)
• Falência. Fases da falência
• Falência. Juízo competente (art. 3º)
• Falência. Juízo universal da falência (art.76 da LRF)
• Falência. Legitimidade ativa (art. 97)
• Falência. Legitimidade passiva
• Falência. Liquidação da falência
• Falência. Ministério Público
• Falência. O administrador judicial
• Falência. O falido
• Falência. Órgãos na falência
• Falência. Os contratos do falido (art. 117)
• Falência. Pedido de reabilitação do falido (art. 158)
• Falência. Pedido de restituição e embargos de terceiro
• Falência. Preferência de créditos
• Falência. Pressupostos
• Falência. Procedimento
• Falência. Prosseguimento da empresa
• Falência. Situação especial do produtor rural (art. 70-A)
• Faturização (factoring)
• Franquia empresarial (franchising)

G

• Gestor judicial (art. 65)

I

• Insolvência transnacional (arts. 167-A a 167-Y)
• Interdito

L

• Letra de câmbio (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966)

M

• Menor empresário
• Microempreendedor Individual (MEI)
• Microempresa e empresa de pequeno porte. Delimitação e legislação
• Microempresa e empresa de pequeno porte. Situação especial da microempresa e empresa de pequeno porte

N

• Nome empresarial. Delimitação
• Nome empresarial. Diferenças entre nome empresarial e marca
• Nome empresarial. Espécies
• Nome empresarial. Requisitos para a formação do nome empresarial (art. 34 da Lei 8.934/1994 e Instrução Normativa 116 de 2011 do DREI)
• Nota promissória (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966)
• Novo CPC. Direito empresarial e alguns reflexos junto ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)

O

• Operações cambiárias
• Operações societárias

P

• Protesto

R

• Recuperação extrajudicial (arts. 161 e seguintes)
• Recuperação extrajudicial. Credores excluídos dos efeitos da recuperação extrajudicial (§ 1º do art. 161)
• Recuperação extrajudicial. Delimitação
• Recuperação extrajudicial. Disposições penais
• Recuperação extrajudicial. Formas de homologação judicial
• Recuperação extrajudicial. Requisitos subjetivos e objetivos
• Recuperação judicial
• Recuperação judicial. A situação das micro e pequenas empresas (art. 70)
• Recuperação judicial. Credores na recuperação judicial
• Recuperação judicial. Delimitação
• Recuperação judicial. Encerramento da recuperação judicial
• Recuperação judicial. Legitimidade para requerer: parágrafo único do art. 48
• Recuperação judicial. Meios de recuperação judicial
• Recuperação judicial. Órgãos da recuperação judicial
• Recuperação judicial. Processamento do pedido
• Recuperação judicial. Requisitos. Art. 48
• Referências
• Registro das empresas
• Registro das empresas. Espécies
• Registro das empresas. Exibição dos livros
• Registro das empresas. Funções
• Registro das empresas. Legislação
• Registro das empresas. Órgãos
• Registro das empresas. Os livros (art. 1.179 do CC)

S

• Sociedade Anônima de Futebol (SAF)
• Sociedade cooperativa
• Sociedade de propósito específico
• Sociedade em comandita por ações (art. 1.090 do CC)
• Sociedade em comandita simples (art. 1.045 do CC/2002)
• Sociedade em comum (de fato ou irregular) - art. 986 - despersonalizada
• Sociedade em conta de participação. Despersonalizada
• Sociedade em nome coletivo - art. 1.039 do CC/2002
• Sociedade empresária
• Sociedade entre cônjuges
• Sociedade estrangeira (art. 1.134) e nacional (art. 1.126)
• Sociedade individual de advocacia
• Sociedade limitada
• Sociedade limitada. Administração
• Sociedade limitada. Contrato social
• Sociedade limitada. Deliberações sociais
• Sociedade limitada. Delimitação
• Sociedade limitada. Direito de retirada
• Sociedade limitada. Expulsão do sócio
• Sociedade limitada. Nome empresarial
• Sociedade limitada. Órgãos sociais
• Sociedade limitada. Pressupostos da existência de uma limitada
• Sociedade limitada. Responsabilidade Ilimitada
• Sociedade simples
• Sociedade subsidiária integral - art. 251 da LSA
• Sociedade. Dissolução da sociedade - 3 fases
• Sociedades
• Sociedades anônimas ou companhias (Lei 6.404/1976)
• Sociedades anônimas ou companhias. Ações
• Sociedades anônimas ou companhias. Acordo de acionistas (art. 118)
• Sociedades anônimas ou companhias. Capital social
• Sociedades anônimas ou companhias. Características específicas
• Sociedades anônimas ou companhias. Constituição
• Sociedades anônimas ou companhias. Delimitação
• Sociedades anônimas ou companhias. Dissolução da companhia. Art. 206
• Sociedades anônimas ou companhias. Espécies (art. 4º da LSA)
• Sociedades anônimas ou companhias. O acionista
• Sociedades anônimas ou companhias. O acionista controlador (arts.116 e seguintes da LSA)
• Sociedades anônimas ou companhias. O administrador (arts. 153 e seguintes)
• Sociedades anônimas ou companhias. Órgãos sociais
• Sociedades anônimas ou companhias. Princípios
• Sociedades anônimas ou companhias. Títulos mobiliários
• Sociedades coligadas
• Sociedades. Delimitação
• Sociedades. Natureza jurídica das sociedades
• Sociedades. Quanto ao grau de dependência da sociedade em relação aos sócios, as sociedades poderão ser
• Sociedades. Quanto ao ramo
• Sociedades. Quanto ao regime de constituição e dissolução da sociedade, poderão ser
• Sociedades. Quanto ao tipo
• Sociedades. Quanto às espécies
• Sociedades. Responsabilidade dos sócios

T

• Títulos de crédito
• Títulos de crédito. Categorias dos títulos de crédito
• Títulos de crédito. Classificação dos títulos de crédito
• Títulos de crédito. Delimitação
• Títulos de crédito. Exemplos de títulos de créditos típicos
• Títulos de crédito. Formalismos nos títulos de crédito
• Títulos de crédito. Princípio da inoponibilidade das exceções pessoais
• Títulos de crédito. Princípios