Sistema Prisional e Execução Digna da Pena - A Atuação do Terceiro Setor no Processo de Ressocialização

LISTA DE ABREVIATURAS

1 INTRODUÇÃO

2 DESENVOLVIMENTO HUMANO, CIDADANIA E VULNERABILIDADE SOCIAL: A POPULAÇÃO CARCERÁRIA

2.1 CONTEXTUALIZANDO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO HISTÓRICA E INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

2.2 O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO HUMANO

2.2.1 O Desenvolvimento Sustentável: Novo Paradigma Secular

2.2.2 A Dimensão Social do Desenvolvimento Sustentável

2.3 O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA PRISIONAL

2.3.1 Os Direitos Sociais como Vetor Primordial do Desenvolvimento

2.3.2 A Pessoa Privada de Liberdade no Contexto da Noção Moderna de Cidadania

2.4 A CRIMINALIDADE COMO UM PROBLEMA SOCIAL

2.4.1 O Fenômeno da Criminalidade à Luz do Pensamento Criminológico

2.4.2 O Resgate da Cidadania no Ambiente Prisional como Instrumento de Reinserção e Emancipação Social

3 A PENA DE PRIVAÇÃO DA LIBERDADE À LUZ DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: ORIGEM, EVOLUÇÃO E CRISE

3.1 A HISTORICIDADE DA PENA DE PRISÃO E OS REFLEXOS NO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

3.1.1 Do Modelo Custodial ao Período Humanitário

3.1.2 Os Discursos de Justificação da Pena: A Construção da Função Ressocializadora entre as Teorias Absolutas e Relativas

3.2 A (IN)SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

3.2.1 A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Fundamental do Direito Penal

3.2.2 Proteção das Pessoas Privadas de Liberdade: Ordenamento Internacional e Jurídico-Constitucional

3.2.3 O Sistema Carcerário Brasileiro: Um Retrato do Inferno de Dante Alighieri

3.2.4 A Omissão Estatal e o Reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Carcerário Brasileiro

3.2.4.1 Outras Intervenções Jurisdicionais Relacionadas ao Sistema Prisional e Direitos da Pessoa Privada de Liberdade

3.3 O ABOLICIONISMO E O EXPANSIONISMO PENAL: EM BUSCA DE RACIONALIDADE E EQUILÍBRIO

3.4 RESSOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PESSOA RECLUSA: UM CAMINHO QUE NÃO PODE SER ABANDONADO

4 O TERCEIRO SETOR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO CONTEXTO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

4.1 A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E OS REFLEXOS NO SISTEMA PENAL

4.1.1 Welfare State: Ascensão e Declínio

4.1.2 O Previdenciarismo Penal, a Crise da Justiça Criminal Moderna e a Reconstrução de um Novo Campo de Controle do Crime

4.2 O PAPEL COLABORATIVO DO TERCEIRO SETOR NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DE CIDADANIA

4.2.1 Origem do Terceiro Setor: Da Filantropia à Capacidade de Contribuir para a Solução de Demandas Sociais

4.2.2 Conceituação do Terceiro Setor: Uma Árdua e Complexa Tarefa

4.3 A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA PUNITIVO HUMANO E SUSTENTÁVEL: A RELAÇÃO DE COOPERAÇÃO ENTRE O TERCEIRO SETOR E O ESTADO NA REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS RECLUSAS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

4.3.1 O Conselho Nacional de Justiça: Entre Alternativas Penais e Políticas de Cidadania

4.3.2 O Terceiro Setor e os Programas Destinados à Reinserção Social

5 O PROJETO CASTELO DE BONECAS: A COLABORAÇÃO DO TERCEIRO SETOR PELO INCENTIVO À ARTE COMO CONDIÇÃO LIBERTADORA

5.1 A RELAÇÃO ENTRE AS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E A CRIMINALIDADE

5.2 O SISTEMA PRISIONAL PARAIBANO: RESGATE DA CIDADANIA E REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL

5.3 A CRIMINALIZAÇÃO DAS MULHERES

5.4 BONECAS QUE LIBERTAM

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• A (in)sustentabilidade do sistema prisional brasileiro
• Abolicionismo e o expansionismo penal: em busca de racionalidade e equilíbrio
• Abreviatura. Lista de abreviaturas
• Ambiente prisional. Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social
• Arte. Projeto Castelo de Bonecas: a colaboração do terceiro setor pelo incentivo à arte como condição libertadora
• Ascensão. "Welfare State": ascensão e declínio

B

• Bem-estar social. Crise do Estado de bem-estar social e os reflexos no sistema penal
• Bonecas que libertam

C

• Cárcere. Sistema carcerário brasileiro: um retrato do Inferno de Dante Alighieri
• Cidadania. Conselho Nacional de Justiça: entre alternativas penais e políticas de cidadania
• Cidadania. Desenvolvimento humano, cidadania e vulnerabilidade social: a população carcerária
• Cidadania. Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania
• Cidadania. Pessoa privada de liberdade no contexto da noção moderna de cidadania
• Cidadania. Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social
• Cidadania. Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional
• Colaboração. Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania
• Conceituação do terceiro setor: uma árdua e complexa tarefa
• Conselho Nacional de Justiça: entre alternativas penais e políticas de cidadania
• Considerações finais
• Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional
• Contextualizando o processo de construção histórica e internacionalização dos direitos humanos
• Controle do crime. Previdenciarismo penal, a crise da justiça criminal moderna e a reconstrução de um novo campo de controle do crime
• Cooperação. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional
• Criminalidade como um problema social
• Criminalidade. Fenômeno da criminalidade à luz do pensamento criminológico
• Criminalidade. Relação entre as condições de vulnerabilidade socioeconômica e a criminalidade
• Criminalização das mulheres
• Criminologia. Fenômeno da criminalidade à luz do pensamento criminológico
• Crise do Estado de bem-estar social e os reflexos no sistema penal

D

• Declínio. "Welfare State": ascensão e declínio
• Desenvolvimento como direito humano
• Desenvolvimento como liberdade e suas repercussões no sistema prisional
• Desenvolvimento humano, cidadania e vulnerabilidade social: a população carcerária
• Desenvolvimento humano. Ressocialização e desenvolvimento humano da pessoa reclusa: um caminho que não pode ser abandonado
• Desenvolvimento sustentável. Dimensão social
• Desenvolvimento sustentável: novo paradigma secular
• Desenvolvimento. Direitos sociais como vetor primordial do desenvolvimento
• Desenvolvimento. Historicidade da pena de prisão e os reflexos no direito ao desenvolvimento
• Desenvolvimento. Pena de privação da liberdade à luz do direito ao desenvolvimento: origem, evolução e crise
• Dignidade da pessoa humana como princípio fundamental do Direito Penal
• Dimensão social do desenvolvimento sustentável
• Direito humano. Desenvolvimento como direito humano
• Direito Penal. Dignidade da pessoa humana como princípio fundamental do Direito Penal
• Direitos humanos. Contextualizando o processo de construção histórica e internacionalização dos direitos humanos
• Direitos sociais como vetor primordial do desenvolvimento
• Direitos sociais de cidadania. Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania
• Discursos de justificação da pena: a construção da função ressocializadora entre as teorias absolutas e relativas

E

• Egresso do sistema penitenciário. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento
• Egressos. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional
• Egressos. Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional
• Emancipação social. Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social
• Equilíbrio. Abolicionismo e o expansionismo penal: em busca de racionalidade e equilíbrio
• Estado de coisas inconstitucional. Omissão estatal e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
• Estado. Crise do Estado de bem-estar social e os reflexos no sistema penal
• Estado. Omissão estatal e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
• Expansionismo penal. Abolicionismo e o expansionismo penal: em busca de racionalidade e equilíbrio

F

• Fenômeno da criminalidade à luz do pensamento criminológico

H

• Historicidade da pena de prisão e os reflexos no direito ao desenvolvimento
• Histórico. Contextualizando o processo de construção histórica e internacionalização dos direitos humanos

I

• Inferno de Dante Alighieri. Sistema carcerário brasileiro: um retrato do Inferno de Dante Alighieri
• Introdução

J

• Justiça criminal moderna. Previdenciarismo penal, a crise da justiça criminal moderna e a reconstrução de um novo campo de controle do crime

L

• Liberdade. Desenvolvimento como liberdade e suas repercussões no sistema prisional
• Liberdade. Pena de privação da liberdade à luz do direito ao desenvolvimento: origem, evolução e crise
• Liberdade. Pessoa privada de liberdade no contexto da noção moderna de cidadania
• Lista de abreviaturas

M

• Modelo custodial ao período humanitário
• Mulher. Criminalização das mulheres

O

• Omissão estatal e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
• Ordenamento internacional. Proteção das pessoas privadas de liberdade: ordenamento internacional e jurídico-constitucional
• Ordenamento jurídico-constitucional. Proteção das pessoas privadas de liberdade: ordenamento internacional e jurídico-constitucional
• Origem do terceiro setor: da filantropia à capacidade de contribuir para a solução de demandas sociais

P

• Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania
• Pena de prisão. Historicidade da pena de prisão e os reflexos no direito ao desenvolvimento
• Pena de privação da liberdade à luz do direito ao desenvolvimento: origem, evolução e crise
• Pena. Discursos de justificação da pena: a construção da função ressocializadora entre as teorias absolutas e relativas
• Período humanitário. Modelo custodial ao período humanitário
• Pessoa privada de liberdade no contexto da noção moderna de cidadania
• Política pública. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento
• População carcerária. Desenvolvimento humano, cidadania e vulnerabilidade social: a população carcerária
• Previdenciarismo penal, a crise da justiça criminal moderna e a reconstrução de um novo campo de controle do crime
• Privação de liberdade. Pena de privação da liberdade à luz do direito ao desenvolvimento: origem, evolução e crise
• Privação de liberdade. Proteção das pessoas privadas de liberdade: ordenamento internacional e jurídico-constitucional
• Privação de liberdade. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento
• Problema social. Criminalidade como um problema social
• Projeto Castelo de Bonecas: a colaboração do terceiro setor pelo incentivo à arte como condição libertadora
• Proteção das pessoas privadas de liberdade: ordenamento internacional e jurídico-constitucional

R

• Racionalidade. Abolicionismo e o expansionismo penal: em busca de racionalidade e equilíbrio
• Reclusão. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional
• Reclusão. Ressocialização e desenvolvimento humano da pessoa reclusa: um caminho que não pode ser abandonado
• Referências
• Reinserção social. Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social
• Reinserção social. Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional
• Reinserção social. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento
• Reinserção social. Terceiro setor e os programas destinados à reinserção social
• Relação entre as condições de vulnerabilidade socioeconômica e a criminalidade
• Resgate da cidadania no ambiente prisional como instrumento de reinserção e emancipação social
• Ressocialização e desenvolvimento humano da pessoa reclusa: um caminho que não pode ser abandonado
• Ressocialização. Discursos de justificação da pena: a construção da função ressocializadora entre as teorias absolutas e relativas

S

• Sistema carcerário brasileiro: um retrato do Inferno de Dante Alighieri
• Sistema carcerário. Omissão estatal e o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
• Sistema penal. Crise do Estado de bem-estar social e os reflexos no sistema penal
• Sistema previdenciário. Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento
• Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional
• Sistema prisional. A (in)sustentabilidade do sistema prisional brasileiro
• Sistema prisional. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional
• Sistema prisional. Desenvolvimento como liberdade e suas repercussões no sistema prisional
• Sistema prisional. Sistema prisional paraibano: resgate da cidadania e reinserção social de apenados e egressos do sistema prisional
• Sistema punitivo humano. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional
• Sustentabilidade. A (in)sustentabilidade do sistema prisional brasileiro
• Sustentabilidade. Construção de um sistema unitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional
• Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável: novo paradigma secular
• Sustentabilidade. Dimensão social do desenvolvimento sustentável

T

• Terceiro setor e as políticas públicas de reinserção social das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema penitenciário no contexto do direito ao desenvolvimento
• Terceiro setor e os programas destinados à reinserção social
• Terceiro setor. Conceituação do terceiro setor: uma árdua e complexa tarefa
• Terceiro setor. Construção de um sistema punitivo humano e sustentável: a relação de cooperação entre o terceiro setor e o estado na reinserção social de pessoas reclusas e egressos do sistema prisional
• Terceiro setor. Papel colaborativo do terceiro setor na implementação dos direitos sociais de cidadania
• Terceiro setor. Projeto Castelo de Bonecas: a colaboração do terceiro setor pelo incentivo à arte como condição libertadora

V

• Vulnerabilidade social. Desenvolvimento humano, cidadania e vulnerabilidade social: a população carcerária
• Vulnerabilidade socioeconômica. Relação entre as condições de vulnerabilidade socioeconômica e a criminalidade

W

• "Welfare State": ascensão e declínio