Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada - Lei 8.457/1992

Aroldo Freitas Queirós

Preço

por R$ 99,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Aroldo Freitas Queirós

ISBN v. impressa: 978652630939-1

ISBN v. digital: 978652630930-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 05/04/2024

Área(s): Direito - Militar

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

O livro Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada tem por objetivo auxiliar candidatos a concursos públicos jurídicos e militares, estudantes da graduação e da pós-graduação e demais operadores do Direito Militar. O autor aborda os artigos da Lei 8.457/1992 e para isso se vale de comentários objetivos, sem perder a necessária profundidade, enunciados de súmulas de jurisprudência, casuística atualizada, quadros esquemáticos, mnemônicos, exemplos, mais de uma centena de questões de concursos públicos, comentários e remissões ao Regimento Interno do Superior Tribunal Militar. Contém também palavras-chaves grifadas no próprio texto da Lei para chamar a atenção do candidato para os termos que as bancas organizadoras de concurso público costumam exigir. Em forma de apêndice, há tabela dos prazos contidos na referida legislação e os círculos e escala hierárquica das Forças Armadas. De fácil consulta, essa ferramenta pretende ser muito útil para o estudo da Lei de Organização da Justiça Militar da União.

Autor(es)

AROLDO FREITAS QUEIRÓS

Professor de Direito Penal Militar, de Processo Penal Militar e de Lei de Organização da Justiça Militar da União. Oficial de Justiça Avaliador Federal (Justiça Militar da União). Atuou como Docente e Orientador Pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Formador na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM). Autor dos livros: Acordo de Não Persecução Penal Militar e Lei de Organização da Justiça Militar da União Esquematizada publicados pela Juruá Editora. Pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Candido Mendes. Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM). Membro consultor da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário Militar pelo Superior Tribunal Militar. Agraciado com o Prêmio José Carlos Couto de Carvalho no Concurso de Seleção de Artigos Científicos, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público Militar sobre os 100 anos do Ministério Público Militar. Coordenador-adjunto do Programa Justiça Militar, Cidadania e Tridimensionalidade da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. Palestrante, professor de cursos de pós-graduação, de cursos preparatórios para concursos públicos e autor de artigos jurídicos. Mantém conta no Instagram (@prof.aroldoqueiros) destinada a sanar dúvidas e divulgar assuntos relacionados ao Direito Militar.

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS

LEI DE ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO

PARTE I - Da Estrutura da Justiça Militar da União

TÍTULO I - Das Disposições Preliminares

Art. 1º

TÍTULO II - Das Circunscrições Judiciárias Militares

Art. 2º

TÍTULO III - Do Superior Tribunal Militar

CAPÍTULO I - Da Composição

Art. 3º

Art. 4º

CAPÍTULO II - Da Competência

SEÇÃO I - Da Competência do Superior Tribunal Militar

Art. 6º

Art. 7º

Art. 8º

SEÇÃO II - Da Competência do Presidente

Art. 9º

SEÇÃO III - Da Competência do Vice-Presidente

Art. 10

TÍTULO IV - Dos Órgãos de Primeira Instância da Justiça Militar

CAPÍTULO I - Das Disposições Preliminares

Art. 11

CAPÍTULO II - Da Corregedoria da Justiça Militar

SEÇÃO ÚNICA - Da Composição e Competência

Art. 12

Art. 13

Art. 14

Art. 14-A

CAPÍTULO III - Das Auditorias e dos Conselhos de Justiça

SEÇÃO I - Da Composição das Auditorias

Art. 15

SEÇÃO II - Da Composição dos Conselhos

Art. 16

Art. 17

Art. 18

Art. 19

Art. 20

Art. 21

Art. 22

Art. 23

Art. 24

Art. 25

Art. 26

SEÇÃO III - Da Competência dos Conselhos de Justiça

Art. 27

Art. 28

SEÇÃO IV - Da Competência dos Presidentes dos Conselhos de Justiça

Art. 29

SEÇÃO V - Da Competência do Juiz Federal da Justiça Militar

Art. 30

SEÇÃO VI - Das Substituições dos Juízes Militares

Art. 31

TÍTULO V - Dos Magistrados

CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais

Art. 32

CAPÍTULO II - Do Provimento dos Cargos e da Remoção

Art. 33

Art. 34

Art. 35

Art. 36

Art. 37

Art. 38

Art. 39

CAPÍTULO III - Da Posse e do Exercício

Art. 40

Art. 41

Art. 43

Art. 44

Art. 45

Art. 46

Art. 47

Art. 48

CAPÍTULO IV - Da Antigüidade

Art. 49

Art. 50

Art. 51

Art. 52

Art. 53

Art. 54

CAPÍTULO V - Das Férias, Licenças e Aposentadoria

Art. 55

Art. 56

Art. 57

Art. 58

Art. 59

Art. 60

CAPÍTULO VI - Das Incompatibilidades

Art. 61

CAPÍTULO VII - Das Substituições

Art. 62

Art. 63

Art. 64

Art. 65

Art. 66

TÍTULO VI - Do Ministério Público da União junto à Justiça Militar

CAPÍTULO ÚNICO - Do Ministério Público

Art. 67

Art. 68

TÍTULO VII - Da Defensoria Pública da União junto à Justiça Militar

CAPÍTULO ÚNICO - Da Defensoria Pública

Art. 69

Art. 70

PARTE II - Dos Serviços Auxiliares

TÍTULO I - Das Disposições Gerais

Art. 71

Art. 72

Art. 73

Art. 74

TÍTULO II - Da Competência

Art. 75

Art. 76

TÍTULO III - Das Atribuições dos Servidores

CAPÍTULO I - Da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 77

CAPÍTULO II - Das Secretarias das Auditorias

Art. 78

SEÇÃO I - Dos Diretores de Secretaria

Art. 79

SEÇÃO III - Dos Analistas Judiciários

Art. 80

SEÇÃO III - Dos Oficiais de Justiça Avaliadores

Art. 81

SEÇÃO IV - Dos Demais Servidores

Art. 82

Art. 83

CAPÍTULO III - Do Regime Disciplinar

Art. 84

Art. 85

Art. 86

Art. 87

Art. 88

PARTE III - CAPÍTULO ÚNICO - Da Organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra

Art. 89

Art. 90

Art. 91

Art. 92

Art. 93

Art. 94

Art. 95

Art. 96

Art. 97

PARTE IV - Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais

CAPÍTULO I - Das Disposições Gerais

Art. 98

Art. 99

Art. 100

Art. 101

CAPÍTULO II - Das Disposições Transitórias e Finais

Art. 102

Art. 103

Art. 103-A

Art. 104

APÊNDICE I

TABELA DE PRAZOS DA LEI 8.457/1992

APÊNDICE II

CÍRCULOS E ESCALA HIERÁRQUICA NAS FORÇAS ARMADAS

REFERÊNCIAS