Capa do livro: Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo - 4ª Edição - Revista e Atualizada, Rafael Vasconcelos Porto

Previdência do Trabalhador Rural - Teoria e Processo

4ª Edição - Revista e Atualizada Rafael Vasconcelos Porto

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rafael Vasconcelos Porto

    ISBN v. impressa: 978652630948-3

    ISBN v. digital: 978652630892-9

    Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 404grs.

    Número de páginas: 326

    Publicado em: 30/04/2024

    Área(s): Direito - Previdenciário

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    Sinopse

    A presente obra analisa, esmiuçadamente, a previdência social do trabalhador rural. Consiste em diagnóstico completo, atual e inovador, que vem se tornando referência. Além de refletir sobre as razões – fáticas, sociológicas, jurídicas – que sustentam a existência do sistema em vigor (o que é especialmente relevante quanto a pretensões de se implementar reformas estruturais no setor), analisa-o minuciosamente, ponto a ponto. 

    O estudo tem início com a análise do caminhar histórico da previdência rural no Brasil, seguida de um informativo panorâmico de direito comparado. A seguir, são examinados os dispositivos constitucionais especialmente aplicáveis ao setor. No passo seguinte, a pesquisa perpassa por aspectos de caráter sociológico, discorrendo sobre a situação do trabalhador do campo no Brasil, da agricultura familiar, da evolução jurídica do trabalho campesino e da mulher dentro da previdência rural. Posteriormente, o trabalho ingressa em análise de caráter dogmático, descrevendo minuciosamente todas as espécies de segurados rurais e outros aspectos relacionados à parte geral de benefícios (manutenção extraordinária da qualidade de segurado, especificidades em torno da carência computada a partir do mero exercício de atividade rural e apuração do salário de benefício). O estágio seguinte consiste em adentrar no estudo dos benefícios em espécie e suas peculiaridades verificadas no meio rural. 

    A obra, em sua parte final, se dedica ainda a aspectos correlatos que adquirem importância prática e teórica para melhor percepção do tema central, relacionados com o processo previdenciário de benefícios rurais e o custeio exigido dos atores atuantes no círculo campesino. A par da abrangência, equivalente à de um manual, expande fronteiras, uma vez que agrega uma série de novidades, além de enfrentar diversos debates doutrinários e jurisprudenciais em torno do tema.

    Autor(es)

    RAFAEL VASCONCELOS PORTO

    Juiz Federal Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte - MG. Foi Defensor Público Federal no Paraná. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Professor de Direito Previdenciário na PUC-MG (graduação) e na Universidade Presbiteriana Mackenzie (pós lato sensu).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I PROLEGÔMENOS

    1 INTRODUÇÃO

    1.1 Situando o Tema

    1.2 Uma Breve Ressalva Terminológica

    2 BREVE ESCORÇO HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA RURAL NO BRASIL

    3 INFORMATIVO PANORÂMICO DE DIREITO COMPARADO

    3.1 Espanha

    3.2 França

    3.3 Itália

    3.4 Situando o Caso Brasileiro

    Capítulo II ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

    1 INTROITO

    2 O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DEVIDOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS

    3 A APOSENTADORIA PROGRAMADA DIFERENCIADA DEVIDA AO TRABALHADOR RURAL

    4 O CUSTEIO DIFERENCIADO DO SEGURADO ESPECIAL

    Capítulo III PARTE GERAL DE BENEFÍCIOS

    1 INTRODUÇÃO

    2 O HOMEM DO CAMPO NO BRASIL

    2.1 A Agricultura Familiar

    2.2 Repercussões do Novo Regime Previdenciário Sobre a Agricultura Familiar

    2.3 Da Evolução Jurídica do Trabalho Campesino

    2.4 Previdência Rural e Gênero

    3 DEFINIÇÃO DOS SEGURADOS

    3.1 Da Definição de "Rurícola"

    3.2 Empregado Rural

    3.3 Segurado Especial

    3.3.1 Conceito e requisitos gerais

    3.3.2 Espécies

    3.3.2.1 Pequeno produtor agrário ou pecuarista

    3.3.2.2 Pescador artesanal

    3.3.2.3 Extrativista vegetal

    3.3.2.4 Indígena e quilombola

    3.3.3 Recolhimentos facultativos

    3.4 Contribuinte Individual Rural

    3.4.1 O enquadramento do boia-fria

    3.5 Avulso Rural

    4 MANUTENÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA QUALIDADE DE SEGURADO

    5 CARÊNCIA

    5.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 143 da Lei de Benefícios

    5.1.1 Segurado especial

    5.1.2 Empregado rural

    5.1.3 Esporádico rural

    5.1.4 Constitucionalidade da regra

    5.2 A Regra Permanente do Segurado Especial

    6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

    6.1 Salário de Benefício

    Capítulo IV BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE

    1 INTRODUÇÃO

    2 A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 143 DA LEI DE BENEFÍCIOS

    3 APOSENTADORIA POR IDADE

    3.1 A Regra de Transição Prevista no Art. 142 da Lei de Benefícios

    3.2 Aposentadoria Dita "Híbrida" ou "Mista"

    3.2.1 Cálculo do valor do benefício

    4 SALÁRIO-MATERNIDADE

    5 AUXÍLIO-ACIDENTE

    6 APOSENTADORIA ESPECIAL

    7 AVERBAÇÃO DE PERÍODO DE ATIVIDADE RURAL PRETÉRITO COMO TEMPO DE SERVIÇO

    Capítulo V ASPECTOS PROCESSUAIS

    1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

    2 O PROCESSO JUDICIAL

    2.1 O Juiz e o Ambiente Rural que o Circunda

    2.2 O Procedimento

    2.2.1 Fases postulatória e decisória

    2.2.2 Fase instrutória

    2.2.2.1 Prova material

    2.2.2.1.1 Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses

    2.2.2.1.2 A nova situação do segurado especial

    2.2.2.1.3 Extensão subjetiva da prova

    2.2.2.2 Depoimento pessoal

    2.2.2.3 Testemunhas

    3 DISTINÇÕES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

    Capítulo VI CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA RURAL

    1 CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

    2 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS SEGURADOS

    2.1 Segurado Especial

    2.2 Empregado Rural

    2.3 Esporádico Rural

    3 AS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELOS CONTRATANTES

    3.1 Empregador Rural Pessoa Física

    3.2 Empregador Rural Pessoa Jurídica

    3.3 Agroindústria

    3.4 Cooperativa de Produção Rural

    3.5 Produtor Rural Pessoa Física que Não é Segurado Especial, Nem Empregador - o "Não Segurado Especial"

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agricultura familiar
    • Agricultura familiar. Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar
    • Agroindústria
    • Algumas considerações finais
    • Ambiente rural. Juiz e o ambiente rural que o circunda
    • Aposentadoria dita "híbrida" ou "mista"
    • Aposentadoria especial
    • Aposentadoria programada diferenciada devida ao trabalhador rural
    • Atividade rural. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço
    • Auxílio-acidente
    • Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço
    • Avulso rural

    B

    • Benefícios. Parte geral de benefícios
    • Benefícios. Parte geral. Introdução
    • Boia-fria. O enquadramento do boia-fria
    • Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil

    C

    • Carência
    • Carência. A regra de transição prevista no art. 143 da Lei de Benefícios
    • Carência. Constitucionalidade da regra
    • Carência. Empregado rural
    • Carência. Esporádico rural
    • Carência. Segurado especial
    • Conclusões
    • Contrato. Contribuições devidas pelos contratantes
    • Contribuições devidas pelos contratantes
    • Contribuições devidas pelos segurados
    • Contribuinte individual rural
    • Cooperativa de produção rural
    • Custeio da previdência rural
    • Custeio da previdência rural. Considerações introdutórias
    • Custeio diferenciado do segurado especial

    D

    • Definição de "rurícola"
    • Definição dos segurados
    • Direito comparado. Informativo panorâmico
    • Direito comparado. Informativo panorâmico. Espanha
    • Direito comparado. Informativo panorâmico. França
    • Direito comparado. Informativo panorâmico. Itália

    E

    • Empregado rural
    • Empregado rural
    • Empregador rural pessoa física
    • Empregador rural pessoa jurídica
    • Esporádico rural
    • Evolução jurídica do trabalho campesino
    • Extrativista vegetal

    G

    • Gênero. Previdência rural e gênero

    H

    • Histórico. Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil
    • Homem do campo no Brasil

    I

    • Indígena e quilombola
    • Informativo panorâmico de direito comparado
    • Introdução
    • Introdução. Sobre o tema

    J

    • Juiz e o ambiente rural que o circunda

    M

    • Manutenção extraordinária da qualidade de segurado

    P

    • Pequeno produtor agrário ou pecuarista
    • Pescador artesanal
    • Pessoa física. Empregador rural
    • Pessoa jurídica. Empregador rural
    • Previdência rural e gênero
    • Previdência rural. Aspectos constitucionais
    • Previdência rural. Aspectos constitucionais. Introito
    • Previdência rural. Breve escorço histórico da previdência rural no Brasil
    • Previdência rural. Custeio
    • Previdência rural. Situando o caso brasileiro
    • Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços devidos às populações urbanas e rurais
    • Processo judicial
    • Processo judicial. Depoimento pessoal
    • Processo judicial. Distinções do procedimento administrativo
    • Processo judicial. Extensão subjetiva da prova
    • Processo judicial. Fase instrutória
    • Processo judicial. Fases postulatória e decisória
    • Processo judicial. Nova situação do segurado especial
    • Processo judicial. Procedimento
    • Processo judicial. Prova material
    • Processo judicial. Provas materiais em espécie: trabalhando algumas hipóteses
    • Processo judicial. Testemunhas
    • Processo. Aspectos processuais
    • Processo. Aspectos processuais. Considerações introdutórias
    • Produção rural. Cooperativa
    • Produtor rural pessoa física que não é segurado especial, nem empregador - o "não segurado especial"
    • Prolegômenos

    Q

    • Qualidade de segurado. Manutenção extraordinária
    • Quilombola. Indígena e quilombola

    R

    • Recolhimentos facultativos
    • Referências
    • Regime previdenciário. Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar
    • Regra permanente do segurado especial
    • Repercussões do novo regime previdenciário sobre a agricultura familiar
    • Rurícola. Definição de "rurícola"

    S

    • Salário de benefício
    • Salário de benefício. A regra de transição prevista no art. 142 da Lei de Benefícios
    • Salário de benefício. A regra de transição prevista no art. 143 da lei de benefícios
    • Salário de benefício. Aposentadoria por idade
    • Salário de benefício. Benefícios em espécie
    • Salário de benefício. Cálculo do valor do benefício
    • Salário de benefício. Introdução
    • Salário-maternidade
    • Segurado especial
    • Segurado especial
    • Segurado especial. Conceito e requisitos gerais
    • Segurado especial. Custeio diferenciado
    • Segurado especial. Espécies
    • Segurado especial. Produtor rural pessoa física que não é segurado especial, nem empregador - o "não segurado especial"
    • Segurado especial. Regra permanente
    • Segurado. Contribuições devidas pelos segurados
    • Segurados. Definição dos segurados

    T

    • Tema. Situando o tema
    • Tempo de serviço. Averbação de período de atividade rural pretérito como tempo de serviço
    • Terminologia. Uma breve ressalva terminológica
    • Trabalhador rural. Aposentadoria programada diferenciada devida ao trabalhador rural
    • Trabalho campesino. Evolução jurídica do trabalho campesino