Aspectos Legais e Práticos do Sistema de Pré-Insolvência - Comentários aos Enunciados do FONAREF (Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências)

A NECESSÁRIA DEFINIÇÃO DOS CREDORES SUJEITOS À MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO ANTECEDENTES (ART. 20-B, DA LEI 11.101/2005) - Daniel Carnio Costa / Renata Bolzan Jauris

A TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE DO ART. 20-B, § 1º, DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTÍMULO À MEDIAÇÃO,SEM ABUSOS (O ENUNCIADO 2 DO FONAREF) - Juliana Bumachar / Gustavo da Rocha Schmidt

DO PRAZO DA MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ART. 20-B, § 1º, DA LEI 11.101/2005 - Raul Cézar de Albuquerque / Rodrigo Cahu Beltrão / Tarcísio de Souza Neto

A NATUREZA AMBÍGUA DA AÇÃO REGIDA PELO ART. 20-B, IV E § 1º, DA LRF: ENTRE A TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS OBTIDO EM MEDIAÇÃO, COM SUSPENSÃO CAUTELAR DE EXECUÇÕES - Cássio Cavalli

A SISTEMÁTICA DOS MECANISMOS DE PRÉ-INSOLVÊNCIA NA REFORMA DO SISTEMA RECUPERACIONAL BRASILEIRO - Manoel de Queiroz Pereira Calças / Clarissa Somesom Tauk

A ABRANGÊNCIA SUBJETIVA DA SUSPENSÃO CAUTELAR E A LEGITIMIDADE PASSIVA PARA A DEMANDA CAUTELAR ANTECEDENTE DE QUE TRATA O § 1º DO ART. 20-B DA LEI 11.101/2005 - Antonio Adonias A. Bastos / Marlon Tomazette

AS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA NOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA E O ENUNCIADO 07 DO FONAREF - Adriana Valéria Pugliesi

REVOGAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR NO ÂMBITO DA AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DA LEI 11.101/2005 - Anglizey Solivan de Oliveira / Pedro Ivo Lins Moreira

VINCULAÇÃO AOS CREDORES DE ACORDOS OBTIDOS DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE MEDIAÇÃO OU CONCILIAÇÃO ANTECEDENTE À RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Délio M. de O. Júnior / Flávia H. M. R. da Silva / Otávio de P. Balbino

O ART. 20-B, § 1º DA LEI 11.101/2005 - ANÁLISE DO ENUNCIADO 10 DO FONAREF - Bruno Galvão S. P. de Rezende

CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS AO TERCEIRO FACILITADOR NAS HIPÓTESES DE MEDIAÇÃO ANTECEDENTE E INCIDENTAL PREVISTAS NO ART. 20-B DA LEI 11.101/2005 - Mônica Di Piero / Juliana Loss

A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS E A MEDIAÇÃO: UMA RELAÇÃO UMBILICAL - Samantha Longo

A ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA MEDIAÇÃO DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ENUNCIADO 13 DO FONAREF - Rafael Brizola Marques / José Paulo Dorneles Japur / Gilvar Paim de Oliveira

A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM INCIDENTES DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ENUNCIADO 14 - Ney Wiedemann Neto

A IMPORTÂNCIA DO ENUNCIADO 15 DO FONAREF PARA O SUCESSO DO INSTITUTO DA NEGOCIAÇÃO ANTECEDENTE - João de Oliveira Rodrigues Filho

A

• A abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei 11.101/2005. Antonio Adonias A. Bastos/Marlon Tomazette
• A atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/José Paulo Dorneles Japur/Gilvar Paim de Oliveira
• A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na recuperação judicial. Enunciado nº 14. Ney Wiedemann Neto
• A importância do Enunciado 15 do FONAREF para o sucesso do instituto da negociação antecedente. João de Oliveira Rodrigues Filho
• A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento de dívidas obtido em mediação, com suspensão cautelar de execuções. Cássio Cavalli
• A necessária definição dos credores sujeitos à mediação ou conciliação antecedentes (art. 20-B, da Lei 11.101/05). Daniel Carnio Costa/Renata Bolzan Jauris
• A recuperação extrajudicial de empresas e a mediação: uma relação umbilical. Samantha Longo
• A sistemática dos mecanismos de pré-insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Clarissa Somesom Tauk
• A tutela de urgência em caráter antecedente do art. 20-B, § 1º, da Lei de Recuperação Judicial: estímulo à mediação, sem abusos (o enunciado nº 2 do FONAREF). Juliana Bumachar/Gustavo da Rocha Schmidt
• Abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei 11.101/2005. Antonio Adonias A. Bastos/Marlon Tomazette
• Administrador judicial. A atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/José Paulo Dorneles Japur/Gilvar Paim de Oliveira
• Adriana Valéria Pugliesi. As tutelas provisórias de urgência nos processos de insolvência e o Enunciado n. 07 do FONAREF
• Anglizey Solivan de Oliveira. Revogação da tutela cautelar no âmbito da autocomposição pré-processual da Lei 11.101/2005. Anglizey Solivan de Oliveira/Pedro Ivo Lins Moreira
• Antonio Adonias A. Bastos. A abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei 11.101/2005. Antonio Adonias A. Bastos/Marlon Tomazette
• Art. 20-B, § 1º da Lei nº 11.101/2005. Análise do Enunciado nº 10 do FONAREF. Bruno Galvão S.P. de Rezende
• As tutelas provisórias de urgência nos processos de insolvência e o Enunciado n. 07 do FONAREF. Adriana Valéria Pugliesi
• Atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/José Paulo Dorneles Japur/Gilvar Paim de Oliveira
• Autocomposição pré-processual. Revogação da tutela cautelar no âmbito da autocomposição pré-processual da Lei 11.101/2005. Anglizey Solivan de Oliveira/Pedro Ivo Lins Moreira

B

• Bruno Galvão S.P. de Rezende. O art. 20-B, § 1º da Lei nº 11.101/2005. Análise do Enunciado nº 10 do FONAREF

C

• Cássio Cavalli. A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento de dívidas obtido em mediação, com suspensão cautelar de execuções
• Clarissa Somesom Tauk. A sistemática dos mecanismos de pré-insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Clarissa Somesom Tauk
• Conciliação. A necessária definição dos credores sujeitos à mediação ou conciliação antecedentes (art. 20-B, da Lei 11.101/05). Daniel Carnio Costa/Renata Bolzan Jauris
• Conciliação. Vinculação aos credores de acordos obtidos durante os procedimentos de mediação ou conciliação antecedente à recuperação judicial. Délio M. de O. Júnior/Flávia H. M. R. da Silva/Otávio de P. Balbino
• Conhecimentos necessários ao terceiro facilitador nas hipóteses de mediação antecedente e incidental previstas no art. 20-B da Lei 11.101/2005. Mônica Di Piero/Juliana Loss
• Credor. A necessária definição dos credores sujeitos à mediação ou conciliação antecedentes (art. 20-B, da Lei 11.101/05). Daniel Carnio Costa/Renata Bolzan Jauris
• Credor. Vinculação aos credores de acordos obtidos durante os procedimentos de mediação ou conciliação antecedente à recuperação judicial. Délio M. de O. Júnior/Flávia H. M. R. da Silva/Otávio de P. Balbino

D

• Daniel Carnio Costa. A necessária definição dos credores sujeitos à mediação ou conciliação antecedentes (art. 20-B, da Lei 11.101/05). Daniel Carnio Costa/Renata Bolzan Jauris
• Délio M. de O. Júnior. Vinculação aos credores de acordos obtidos durante os procedimentos de mediação ou conciliação antecedente à recuperação judicial. Délio M. de O. Júnior/Flávia H. M. R. da Silva/Otávio de P. Balbino
• Demanda cautelar. A abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei 11.101/2005. Antonio Adonias A. Bastos/Marlon Tomazette
• Do prazo da medida cautelar prevista no art. 20-B, § 1º, da Lei 11.101/2005. Raul Cézar de Albuquerque/Rodrigo Cahu Beltrão/Tarcísio de Souza Neto

E

• Enunciado 07 do FONAREF. As tutelas provisórias de urgência nos processos de insolvência e o Enunciado n. 07 do FONAREF. Adriana Valéria Pugliesi
• Enunciado 15 do FONAREF. A importância do Enunciado 15 do FONAREF para o sucesso do instituto da negociação antecedente
• Enunciado 15 do FONAREF. A importância do Enunciado 15 do FONAREF para o sucesso do instituto da negociação antecedente. João de Oliveira Rodrigues Filho
• Enunciado 2 do FONAREF. A tutela de urgência em caráter antecedente do art. 20-B, § 1º, da Lei de Recuperação Judicial: estímulo à mediação, sem abusos (o enunciado nº 2 do FONAREF). Juliana Bumachar/Gustavo da Rocha Schmidt
• Enunciado nº 10 do FONAREF. O art. 20-B, § 1º da Lei nº 11.101/2005. Análise do Enunciado nº 10 do FONAREF. Bruno Galvão S.P. de Rezende
• Enunciado nº 13 do FONAREF. A atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/José Paulo Dorneles Japur/Gilvar Paim de Oliveira
• Enunciado nº 14.A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na recuperação judicial. Enunciado nº 14. Ney Wiedemann Neto

F

• Fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na recuperação judicial. Enunciado nº 14. Ney Wiedemann Neto
• Flávia H. M. R. da Silva. Vinculação aos credores de acordos obtidos durante os procedimentos de mediação ou conciliação antecedente à recuperação judicial. Délio M. de O. Júnior/Flávia H. M. R. da Silva/Otávio de P. Balbino

G

• Gilvar Paim de Oliveira. A atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/José Paulo Dorneles Japur/Gilvar Paim de Oliveira
• Gustavo da Rocha Schmidt. A tutela de urgência em caráter antecedente do art. 20-B, § 1º, da Lei de Recuperação Judicial: estímulo à mediação, sem abusos (o enunciado nº 2 do FONAREF). Juliana Bumachar/Gustavo da Rocha Schmidt

H

• Habilitação de crédito. A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na recuperação judicial. Enunciado nº 14. Ney Wiedemann Neto
• Honorários de sucumbência. A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na recuperação judicial. Enunciado nº 14. Ney Wiedemann Neto

I

• Importância do Enunciado 15 do FONAREF para o sucesso do instituto da negociação antecedente. João de Oliveira Rodrigues Filho
• Insolvência. As tutelas provisórias de urgência nos processos de insolvência e o Enunciado n. 07 do FONAREF. Adriana Valéria Pugliesi

J

• Juliana Bumachar. A tutela de urgência em caráter antecedente do art. 20-B, § 1º, da Lei de Recuperação Judicial: estímulo à mediação, sem abusos (o enunciado nº 2 do FONAREF). Juliana Bumachar/Gustavo da Rocha Schmidt
• Juliana Loss. Conhecimentos necessários ao terceiro facilitador nas hipóteses de mediação antecedente e incidental previstas no art. 20-B da Lei 11.101/2005. Mônica Di Piero/Juliana Loss

L

• Legitimidade passiva. A abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei 11.101/2005. Antonio Adonias A. Bastos/Marlon Tomazette
• Lei 11.101/05. A necessária definição dos credores sujeitos à mediação ou conciliação antecedentes (art. 20-B, da Lei 11.101/05). Daniel Carnio Costa/Renata Bolzan Jauris
• Lei 11.101/2005. A abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei 11.101/2005. Antonio Adonias A. Bastos/Marlon Tomazette
• Lei 11.101/2005. A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento de dívidas obtido em mediação, com suspensão cautelar de execuções. Cássio Cavalli
• Lei 11.101/2005. Conhecimentos necessários ao terceiro facilitador nas hipóteses de mediação antecedente e incidental previstas no art. 20-B da Lei 11.101/2005. Mônica Di Piero/Juliana Loss
• Lei 11.101/2005. Do prazo da medida cautelar prevista no art. 20-B, § 1º, da Lei 11.101/2005. Raul Cézar de Albuquerque/Rodrigo Cahu Beltrão/Tarcísio de Souza Neto
• Lei 11.101/2005. O art. 20-B, § 1º da Lei nº 11.101/2005. Análise do Enunciado nº 10 do FONAREF. Bruno Galvão S.P. de Rezende
• Lei 11.101/2005. Revogação da tutela cautelar no âmbito da autocomposição pré-processual da Lei 11.101/2005. Anglizey Solivan de Oliveira/Pedro Ivo Lins Moreira
• Lei de Recuperação Judicial. A tutela de urgência em caráter antecedente do art. 20-B, § 1º, da Lei de Recuperação Judicial: estímulo à mediação, sem abusos (o enunciado nº 2 do FONAREF). Juliana Bumachar/Gustavo da Rocha Schmidt

M

• Manoel de Queiroz Pereira Calças. A sistemática dos mecanismos de pré-insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Clarissa Somesom Tauk
• Marlon Tomazette. A abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei 11.101/2005. Antonio Adonias A. Bastos/Marlon Tomazette
• Mediação antecedente. Conhecimentos necessários ao terceiro facilitador nas hipóteses de mediação antecedente e incidental previstas no art. 20-B da Lei 11.101/2005. Mônica Di Piero/Juliana Loss
• Mediação. A atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/José Paulo Dorneles Japur/Gilvar Paim de Oliveira
• Mediação. A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento de dívidas obtido em mediação, com suspensão cautelar de execuções. Cássio Cavalli
• Mediação. A necessária definição dos credores sujeitos à mediação ou conciliação antecedentes (art. 20-B, da Lei 11.101/05). Daniel Carnio Costa/Renata Bolzan Jauris
• Mediação. A recuperação extrajudicial de empresas e a mediação: uma relação umbilical. Samantha Longo
• Mediação. A tutela de urgência em caráter antecedente do art. 20-B, § 1º, da Lei de Recuperação Judicial: estímulo à mediação, sem abusos (o enunciado nº 2 do FONAREF). Juliana Bumachar/Gustavo da Rocha Schmidt
• Mediação. Conhecimentos necessários ao terceiro facilitador nas hipóteses de mediação antecedente e incidental previstas no art. 20-B da Lei 11.101/2005. Mônica Di Piero/Juliana Loss
• Mediação. Vinculação aos credores de acordos obtidos durante os procedimentos de mediação ou conciliação antecedente à recuperação judicial. Délio M. de O. Júnior/Flávia H. M. R. da Silva/Otávio de P. Balbino
• Medida cautelar. Do prazo da medida cautelar prevista no art. 20-B, § 1º, da Lei 11.101/2005. Raul Cézar de Albuquerque/Rodrigo Cahu Beltrão/Tarcísio de Souza Neto
• Mônica Di Piero. Conhecimentos necessários ao terceiro facilitador nas hipóteses de mediação antecedente e incidental previstas no art. 20-B da Lei 11.101/2005. Mônica Di Piero/Juliana Loss

N

• Natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento de dívidas obtido em mediação, com suspensão cautelar de execuções. Cássio Cavalli
• Necessária definição dos credores sujeitos à mediação ou conciliação antecedentes (art. 20-B, da Lei 11.101/05). Daniel Carnio Costa/Renata Bolzan Jauris
• Negociação antecedente. A importância do Enunciado 15 do FONAREF para o sucesso do instituto da negociação antecedente. João de Oliveira Rodrigues Filho
• Ney Wiedemann Neto. A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na recuperação judicial. Enunciado nº 14

O

• O art. 20-B, § 1º da Lei nº 11.101/2005. Análise do Enunciado nº 10 do FONAREF. Bruno Galvão S.P. de Rezende
• Otávio de P. Balbino. Vinculação aos credores de acordos obtidos durante os procedimentos de mediação ou conciliação antecedente à recuperação judicial. Délio M. de O. Júnior/Flávia H. M. R. da Silva/Otávio de P. Balbino

P

• Pedro Ivo Lins Moreira. Revogação da tutela cautelar no âmbito da autocomposição pré-processual da Lei 11.101/2005. Anglizey Solivan de Oliveira/Pedro Ivo Lins Moreira
• Prazo da medida cautelar prevista no art. 20-B, § 1º, da Lei 11.101/2005. Raul Cézar de Albuquerque/Rodrigo Cahu Beltrão/Tarcísio de Souza Neto
• Pré-insolvência. A sistemática dos mecanismos de pré-insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Clarissa Somesom Tauk

R

• Rafael Brizola Marques. A atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/c/Gilvar Paim de Oliveira
• Rafael Brizola Marques. A atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/José Paulo Dorneles Japur/Gilvar Paim de Oliveira
• Raul Cézar de Albuquerque. Do prazo da medida cautelar prevista no art. 20-B, § 1º, da Lei 11.101/2005. Raul Cézar de Albuquerque/Rodrigo Cahu Beltrão/Tarcísio de Souza Neto
• Recuperação extrajudicial de empresas e a mediação: uma relação umbilical. Samantha Longo
• Recuperação judicial. A atuação do administrador judicial na mediação da empresa em recuperação judicial. Enunciado nº 13 do FONAREF. Rafael Brizola Marques/José Paulo Dorneles Japur/Gilvar Paim de Oliveira
• Recuperação judicial. A fixação de honorários de sucumbência em incidentes de habilitação de crédito na recuperação judicial. Enunciado nº 14. Ney Wiedemann Neto
• Recuperação judicial. A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento de dívidas obtido em mediação, com suspensão cautelar de execuções. Cássio Cavalli
• Recuperação judicial. Vinculação aos credores de acordos obtidos durante os procedimentos de mediação ou conciliação antecedente à recuperação judicial. Délio M. de O. Júnior/Flávia H. M. R. da Silva/Otávio de P. Balbino
• Renata Bolzan Jauris. A necessária definição dos credores sujeitos à mediação ou conciliação antecedentes (art. 20-B, da Lei 11.101/05). Daniel Carnio Costa/Renata Bolzan Jauris
• Revogação da tutela cautelar no âmbito da autocomposição pré-processual da Lei 11.101/2005. Anglizey Solivan de Oliveira/Pedro Ivo Lins Moreira
• Rodrigo Cahu Beltrão. Do prazo da medida cautelar prevista no art. 20-B, § 1º, da Lei 11.101/2005. Raul Cézar de Albuquerque/Rodrigo Cahu Beltrão/Tarcísio de Souza Neto

S

• Samantha Longo. A recuperação extrajudicial de empresas e a mediação: uma relação umbilical
• Sistema recuperacional brasileiro. A sistemática dos mecanismos de pré-insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Clarissa Somesom Tauk
• Sistemática dos mecanismos de pré-insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro. Manoel de Queiroz Pereira Calças/Clarissa Somesom Tauk
• Suspensão cautelar de execuções. A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento de dívidas obtido em mediação, com suspensão cautelar de execuções. Cássio Cavalli
• Suspensão cautelar. A abrangência subjetiva da suspensão cautelar e a legitimidade passiva para a demanda cautelar antecedente de que trata o § 1º do art. 20-B da Lei 11.101/2005. Antonio Adonias A. Bastos/Marlon Tomazette

T

• Tarcísio de Souza Neto. Do prazo da medida cautelar prevista no art. 20-B, § 1º, da Lei 11.101/2005. Raul Cézar de Albuquerque/Rodrigo Cahu Beltrão/Tarcísio de Souza Neto
• Terceiro facilitador. Conhecimentos necessários ao terceiro facilitador nas hipóteses de mediação antecedente e incidental previstas no art. 20-B da Lei 11.101/2005. Mônica Di Piero/Juliana Loss
• Tutela cautelar antecedente. A natureza ambígua da ação regida pelo art. 20-B, IV e § 1º, da LRF: entre a tutela cautelar antecedente à recuperação judicial e a ação de homologação de acordo de pagamento de dívidas obtido em mediação, com suspensão cautelar de execuções. Cássio Cavalli
• Tutela cautelar. Revogação da tutela cautelar no âmbito da autocomposição pré-processual da Lei 11.101/2005. Anglizey Solivan de Oliveira/Pedro Ivo Lins Moreira
• Tutela de urgência em caráter antecedente do art. 20-B, § 1º, da Lei de Recuperação Judicial: estímulo à mediação, sem abusos (o enunciado nº 2 do FONAREF). Juliana Bumachar/Gustavo da Rocha Schmidt
• Tutelas provisórias de urgência nos processos de insolvência e o Enunciado n. 07 do FONAREF. Adriana Valéria Pugliesi

V

• Vinculação aos credores de acordos obtidos durante os procedimentos de mediação ou conciliação antecedente à recuperação judicial. Délio M. de O. Júnior/Flávia H. M. R. da Silva/Otávio de P. Balbino