Capa do livro: Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá, Emma Roberta Palú Bueno

Democracia em Rede: O Impacto das Redes Sociais nas Eleições - Uma Análise do Cenário Jurídico - Biblioteca IDP - Juruá

Emma Roberta Palú Bueno

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Emma Roberta Palú Bueno

    ISBN v. impressa: 978652630887-5

    ISBN v. digital: 978652631350-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 305grs.

    Número de páginas: 246

    Publicado em: 29/05/2024

    Área(s): Direito - Coleções; Direito - Digital; Direito - Eleitoral

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio de Marilda de Paula Silveira

    Este livro explora as consequências e reflexos que a autorregulação das plataformas de redes sociais pode desencadear no processo eleitoral, bem como se é possível resguardar a paridade de armas e a lisura do pleito com a atual transferência da arena política para as redes sociais. Com uma abordagem meticulosa, este trabalho compara a legislação eleitoral brasileira com a evolução dos meios de comunicação, desde os tradicionais até os digitais, para investigar se o quadro legal existente pode efetivamente gerenciar as novas mídias durante as eleições. A partir de uma revisão bibliográfica profunda, análise legislativa e de direito comparado e estudo de casos jurídicos, revela-se uma preocupante conclusão: a legislação eleitoral desenvolvida para o cenário pré-redes sociais não é suficiente para identificar abusos por meio da programação algorítmica das plataformas que, mais do que meras intermediárias, possuem autonomia não apenas para estipular o que pode ser postado, mas o alcance que cada postagem possui. Este estudo é essencial para legisladores, acadêmicos e qualquer pessoa interessada em compreender e reformar a interação entre tecnologia e democracia.

    Autor(es)

    EMMA ROBERTA PALÚ BUENO

    Advogada. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Pós-graduada em Direito Eleitoral (Universidade Positivo), Direito Empresarial (PUC/PR) e Processo Civil (ABDConst). Tesoureira do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), membra da ABRADEP, Presidente da Comissão das Mulheres Advogadas e Membra da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná. Pesquisadora do LiderA – Observatório Eleitoral do IDP e Diretora Jurídica do Instituto Política Por.De.Para Mulheres.

    Sumário

    LISTA DE QUADROS

    LISTA DE GRÁFICOS

    1 INTRODUÇÃO

    2 O HISTÓRICO REGULAMENTAR DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ANTES DO SURGIMENTO DAS REDES SOCIAIS

    2.1 A IMPRENSA ESCRITA E A REGULAMENTAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL

    2.2 A EVOLUÇÃO E OS LIMITES DA PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TELEVISÃO

    2.3 O USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O ABUSO POR PARTE DELES

    3 O PODER DA AUTORREGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE MÍDIA SOCIAL. O INSTAGRAM E SEUS TERMOS

    3.1 OS IMPACTOS DA AUTORREGULAÇÃO, MODERAÇÃO DAS PLATAFORMAS E O CONTROLE EXERCIDO AOS USUÁRIOS DO INSTAGRAM

    3.2 A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SUPERVISÃO - OVERSIGHT BOARD, O ALCANCE DE SEU CONTROLE, O PROCESSO DE ANÁLISE DO COMITÊ DE SUPERVISÃO E A SELEÇÃO DAS APELAÇÕES PELO COMITÊ DE SUPERVISÃO

    3.3 ANÁLISE E CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES E RECOMENDAÇÕES

    4 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

    4.1 A EVOLUÇÃO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARA UM CENÁRIO VIRTUAL

    4.2 O AVANÇO DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL E APLICÁVEL ÀS ELEIÇÕES PARA ACOMPANHAR O AVANÇO SOCIAL

    4.3 A IMPORTÂNCIA DE SE REGULAR O REGULADOR FRENTE AO IMPACTO DA TECNOLOGIA ALGORÍTMICA

    4.3.1 A Experiência Internacional

    4.4 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abuso do uso dos meios de comunicação. Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles
    • Análise e consequências das decisões e recomendações
    • Apelações. Comitê de Supervisão. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão
    • Autorregulação. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram
    • Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social

    C

    • Campanha eleitoral. Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual
    • Cenário virtual. Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual
    • Comunicação digital. Legislação brasileira e os meios de comunicação digital
    • Comunicação social. Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles
    • Comunicação. Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais
    • Conclusão
    • Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão

    D

    • Decisão. Análise e consequências das decisões e recomendações

    E

    • Eleições. Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social
    • Evolução das campanhas eleitorais para um cenário virtual
    • Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão

    G

    • Gráfico. Lista de gráficos

    H

    • Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais

    I

    • Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram
    • Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica
    • Imprensa escrita e a regulamentação no processo eleitoral
    • Instagram. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram
    • Instagram. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos
    • Introdução

    L

    • Legislação brasileira e os meios de comunicação digital
    • Legislação brasileira e os meios de comunicação digital. Análise jurisprudencial
    • Legislação eleitoral. Avanço da legislação eleitoral e aplicável às eleições para acompanhar o avanço social
    • Lista de gráficos
    • Lista de quadros

    M

    • Mídia social. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos
    • Moderação das plataformas. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram

    O

    • Oversight board. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão

    P

    • Plataforma digital. Impactos da autorregulação, moderação das plataformas e o controle exercido aos usuários do instagram
    • Plataforma. Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos
    • Poder da autorregulação das plataformas de mídia social. O instagram e seus termos
    • Processo eleitoral. Imprensa escrita e a regulamentação no processo eleitoral
    • Propaganda eleitoral. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão

    Q

    • Quadro. Lista de quadros

    R

    • Rádio. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão
    • Recomendação. Análise e consequências das decisões e recomendações
    • Redes sociais. Histórico regulamentar dos meios de comunicação antes do surgimento das redes sociais
    • Referências
    • Regulador. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica

    S

    • Supervisão. Criação do Comitê de Supervisão. Oversight board, o alcance de seu controle, o processo de análise do Comitê de Supervisão e a seleção das apelações pelo Comitê de Supervisão

    T

    • Tecnologia algorítmica. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica
    • Tecnologia algorítmica. Importância de se regular o regulador frente ao impacto da tecnologia algorítmica. Experiência internacional
    • Televisão. Evolução e os limites da propaganda eleitoral no rádio e na televisão

    U

    • Uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso por parte deles