Capa do livro: Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica - 5ª Edição - Revista e Atualizada, Consuelo Taques Ferreira

Erro Médico - Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica

5ª Edição - Revista e Atualizada Consuelo Taques Ferreira

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Consuelo Taques Ferreira

    ISBN v. impressa: 978652631354-1

    ISBN v. digital: 978652631292-6

    Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 181grs.

    Número de páginas: 146

    Publicado em: 12/07/2024

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Erro Médico – Inversão do Ônus da Prova e o Evento Adverso na Atuação Médica é fruto da necessidade de se dar melhor tratamento à questão da prova nos processos que envolvem médico e paciente, incluindo ligeiras considerações sobre o evento adverso na atuação médica.

    É sabido que a ordem jurídica deve proporcionar a viabilidade da aplicação do Direito no mundo dos fatos e que há extrema dificuldade na obtenção de uma prova robusta em conflitos desta natureza. Desta forma, procurou-se destacar e aclarar a quem cabe o ônus da prova, fazendo-se uma abordagem sobre a teoria tradicional do ônus da prova, sobre a participação ativa do juiz na fase instrutória e alguns pontos sobre a teoria do ônus da prova no Processo Penal.

    Foram analisados aspectos referentes ao ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor, tais como a questão da regra de julgamento e o momento propício para a inversão do ônus da prova, culminando-se com o propósito de tentar suplantar as dificuldades existentes em tal seara através da utilização das regras do Direito Material e do Direito Processual.

    Autor(es)

    CONSUELO TAQUES FERREIRA    

    Advogada, graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa em 1986. Especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 1992 e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná em 2004. Atua na área de Direito Civil, com ênfase em Direito de Família, Sucessões e Responsabilidade Civil do Profissional da Área da Saúde. Psicóloga clínica graduada pela IESSA em 2020.

     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 A PROVA NO PROCESSO - DEVER, OBRIGAÇÃO E ÔNUS

    2 ÔNUS NO PROCESSO

    3 ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

    3.1 TEORIA TRADICIONAL RELATIVA AO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL

    3.2 DOUTRINAS QUE SUSTENTAM QUE O JUIZ DEVE TER PARTICIPAÇÃO ATIVA NA FASE INSTRUTÓRIA NO PROCESSO CIVIL

    3.3 TEORIA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL

    4 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    5 O ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    5.1 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    5.2 A REGRA DE JULGAMENTO

    5.3 O MOMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

    6 O CASO DO ERRO MÉDICO

    6.1 ERRO MÉDICO: CONCEITO

    6.2 A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ERRO MÉDICO

    6.3 HIPOSSUFICIÊNCIA E VEROSSIMILHANÇA

    6.4 ALGUNS PONTOS RELATIVOS À VULNERABILIDADE

    6.5 PONTOS RELATIVOS À RESPONSABILIDADE CIVIL

    6.6 OBRIGAÇÃO DE MEIO E OBRIGAÇÃO DE RESULTADO

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    C

    • Caso do erro médico
    • Código de Defesa do Consumidor. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
    • Código de Defesa do Consumidor. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
    • Código de Processo Civil. Inversão do ônus da prova
    • Considerações finais

    D

    • Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil

    E

    • Erro médico. Caso do erro médico
    • Erro médico. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico
    • Erro médico: conceito

    F

    • Fase instrutória. Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil

    H

    • Hipossuficiência e verossimilhança

    I

    • Introdução
    • Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil
    • Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
    • Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico

    M

    • Momento da inversão do ônus da prova

    O

    • Obrigação de meio e obrigação de resultado
    • Obrigação. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus
    • Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
    • Ônus da prova no processo civil
    • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil
    • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
    • Ônus da prova. Inversão do ônus da prova nos casos de erro médico
    • Ônus da prova. Momento da inversão
    • Ônus da prova. Regra de julgamento
    • Ônus da prova. Teoria do ônus da prova no processo penal
    • Ônus da prova. Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil
    • Ônus no processo
    • Ônus. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus

    P

    • Processo civil. Doutrinas que sustentam que o juiz deve ter participação ativa na fase instrutória no processo civil
    • Processo civil. Ônus da prova no processo civil
    • Processo civil. Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil
    • Processo penal. Teoria do ônus da prova no processo penal
    • Processo. Ônus no processo
    • Processo. Prova no processo. Dever, obrigação e ônus
    • Prova no processo. Dever, obrigação e ônus
    • Prova. Inversão do ônus da prova do Código de Processo Civil
    • Prova. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
    • Prova. Ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
    • Prova. Ônus da prova no processo civil

    R

    • Referências
    • Responsabilidade civil. Pontos relativos à responsabilidade civil

    T

    • Teoria do ônus da prova no processo penal
    • Teoria tradicional relativa ao ônus da prova no processo civil

    V

    • Verossimilhança. Hipossuficiência e verossimilhança
    • Vulnerabilidade. Alguns pontos relativos à vulnerabilidade