Capa do livro: Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural, Melyna Machado Mescouto Fialho

Processo de Apuração de Ato Infracional de Adolescente Indígena - Uma Juíza entre Dois Mundos e os Desafios e Potencialidades de um Diálogo Intercultural

Melyna Machado Mescouto Fialho

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Melyna Machado Mescouto Fialho

    ISBN v. impressa: 978652631334-3

    ISBN v. digital: 978652631288-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 241grs.

    Número de páginas: 194

    Publicado em: 15/07/2024

    Área(s): Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio de André Augusto Salvador Bezerra

    Este livro é fruto das reflexões e questionamentos realizados durante minha pesquisa de mestrado, que tiveram como ponto de partida o sentimento de inadequação que me inundava, quando era confrontada com a necessidade de intervir em conflitos envolvendo adolescentes indígenas, como Juíza de Direito, no Estado de Mato Grosso do Sul. À medida que me aproximava e dialogava com as comunidades, percebia a complexidade que envolvia o tratamento responsivo da diversidade cultural, que era continuamente ocultada pelo Sistema. O Direito, no afã de ser universal, era de fato insuficiente para tratar do abismo existente entre os mundos que ali se encontravam. Ajustar as lentes e compreender que é possível existir diversas adolescências em contextos culturais diferenciados, ou ainda conceber que essa classificação, a partir da idade, pode não fazer sentido para determinados povos indígenas, demanda a construção de novas práticas. Na seara da Justiça infracional a intervenção por meio do processo de apuração de ato infracional busca a socioeducação do(a) adolescente, sob a ótica da proteção integral, que não é um fim em si mesma, mas se revela no percurso adotado, os autos judiciais. O ECA, embora tenha estabelecido fluxos com certo grau de flexibilização, não trouxe elementos que pudessem auxiliar os operadores do Sistema na construção de uma intervenção socioeducativa intercultural, a abranger adolescentes indígenas, especialmente nos casos ocorridos no interior de seus territórios, locais onde há um tecido comunitário proeminente, construído a partir da autodeterminação dos povos. Neste contexto, o livro apresenta o diálogo intercultural como uma ferramenta de atuação culturalmente adequada, no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena, indicando de forma prática os elementos necessários à sua realização, a fim de auxiliar os operadores do Direito na construção de pontes dialógicas de mobilização do direito à diferença pelo Sistema de Justiça.

    Autor(es)

    MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO

    Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG-PUC GO, 2006) e especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito e Poder Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM, 2021). Integrante do Grupo de Pesquisa “Ética e Justiça: os desafios para a democratização do Poder Judiciário numa sociedade de desigualdades e discriminações” (GEPDI 1), da ENFAM. Na área profissional já atuou como Juíza de Direito no Estado do Pará, onde permaneceu por 12 meses no ano de 2012. Desde 2013 é Juíza de Direito no Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), atualmente titular da 2ª Vara da Comarca de Jardim, com competência exclusiva para atos infracionais e infância e juventude.

    Sumário

    LISTA DE QUADRO, GRÁFICOS E TABELAS

    1 INTRODUÇÃO

    1.1 TROCANDO AS LENTES COLONIAIS: QUANDO A IGNORÂNCIA É REVELADA

    1.2 SOBRE MÉTODOS E ESCOLHAS

    1.3 ESTRUTURA DO LIVRO

    2 ADOLESCÊNCIA INDÍGENA: UM CONCEITO INOFENSIVO?

    2.1 O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OS POVOS INDÍGENAS: UM SILÊNCIO ELOQUENTE

    2.2 A COLONIALIDADE DO PODER E SUA ELOQUÊNCIA NO TRATAMENTO DOS POVOS INDÍGENAS: UM PASSADO QUE AINDA SE FAZ PRESENTE

    2.3 A POLÍTICA DE TRATAMENTO MULTICULTURAL BRASILEIRA: DA TOLERÂNCIA BENEVOLENTE À CRÍTICA EMANCIPATÓRIA PELO DIÁLOGO INTERCULTURAL

    2.4 ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS POR JOVENS INDÍGENAS E O PROCESSO JUDICIAL DE APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: UM CAMPO PROPÍCIO AO DIÁLOGO

    3 A DIFÍCIL ARTE DO ENCONTRO

    3.1 O QUE REVELAM OS AUTOS JUDICIAIS - É POSSÍVEL EXISTIR DIÁLOGO SEM ESCUTA? RETRATO DO SISTEMA DE JUSTIÇA SOCIOEDUCATIVO DA COMARCA DE AMAMBAI

    3.1.1 Perfil do(a) Adolescente Apontado(a) como Autor(a)

    3.1.2 Perfil da Vítima e Natureza dos Atos Infracionais

    3.1.3 Decretação de Internação Provisória

    3.1.4 Laudo Psicossocial e Laudo Antropológico

    3.1.5 Resultado dos Processos e Tempo Médio de Tramitação

    3.2 FLUXO PROCESSUAL

    3.2.1 Identificação Étnica

    3.2.2 Elementos de Participação Comunitária - a Figura da Liderança Indígena

    3.2.3 Nomeação de Intérprete e Respeito aos Direitos Linguísticos

    3.2.4 Mobilização de Aspectos Culturais e Aplicação dos Direitos e Garantias dos Povos Indígenas

    4 IMPASSES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM DIÁLOGO INTERCULTURAL NO CONTEXTO DO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

    4.1 PROPOSIÇÕES AO PODER JUDICIÁRIO A PARTIR DOS DADOS COLETADOS NA PRESENTE PESQUISA

    5 CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Adolescência indígena: um conceito inofensivo?
    • Adolescente. Perfil do(a) adolescente apontado(a) como autor(a)
    • Antropologia. Laudo psicossocial e laudo antropológico
    • Ato infracional. Impasses para a construção de um diálogo intercultural no contexto do processo socioeducativo de apuração de ato infracional
    • Ato infracional. Perfil da vítima e natureza dos atos infracionais
    • Atos infracionais praticados por jovens indígenas e o processo judicial de aplicação de medida socioeducativa: um campo propício ao diálogo

    C

    • Colonialidade do poder e sua eloquência no tratamento dos povos indígenas: um passado que ainda se faz presente
    • Conclusão
    • Criança. Estatuto da Criança e do Adolescente e os povos indígenas: um silêncio eloquente

    D

    • Decretação de internação provisória
    • Diálogo intercultural. Impasses para a construção de um diálogo intercultural no contexto do processo socioeducativo de apuração de ato infracional
    • Diálogo intercultural. Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural
    • Diálogo. O que revelam os autos judiciais. É possível existir diálogo sem escuta? Retrato do sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai
    • Difícil arte do encontro
    • Direitos e garantias. Mobilização de aspectos culturais e aplicação dos direitos e garantias dos povos indígenas
    • Direitos linguísticos. Nomeação de intérprete e respeito aos direitos linguísticos

    E

    • Elementos de participação comunitária. A figura da liderança indígena
    • Escolha. Sobre métodos e escolhas
    • Estatuto da Criança e do Adolescente e os povos indígenas: um silêncio eloquente
    • Estrutura do livro
    • Etnia. Identificação étnica

    F

    • Fluxo processual

    G

    • Gráfico. Lista de quadro, gráficos e tabelas

    H

    • Histórico. Colonialidade do poder e sua eloquência no tratamento dos povos indígenas: um passado que ainda se faz presente
    • Histórico. Trocando as lentes coloniais: quando a ignorância é revelada

    I

    • Identificação étnica
    • Impasses para a construção de um diálogo intercultural no contexto do processo socioeducativo de apuração de ato infracional
    • Indígena. Adolescência indígena: um conceito inofensivo?
    • Indígena. Atos infracionais praticados por jovens indígenas e o processo judicial de aplicação de medida socioeducativa: um campo propício ao diálogo
    • Indígena. Colonialidade do poder e sua eloquência no tratamento dos povos indígenas: um passado que ainda se faz presente
    • Indígena. Estatuto da Criança e do Adolescente e os povos indígenas: um silêncio eloquente
    • Indígena. Mobilização de aspectos culturais e aplicação dos direitos e garantias dos povos indígenas
    • Internação provisória. Decretação
    • Intérprete. Nomeação de intérprete e respeito aos direitos linguísticos
    • Introdução

    L

    • Laudo psicossocial e laudo antropológico
    • Liderança indígena. Elementos de participação comunitária. A figura da liderança indígena
    • Lista de quadro, gráficos e tabelas

    M

    • Medida socioeducativa. Atos infracionais praticados por jovens indígenas e o processo judicial de aplicação de medida socioeducativa: um campo propício ao diálogo
    • Método. Sobre métodos e escolhas
    • Mobilização de aspectos culturais e aplicação dos direitos e garantias dos povos indígenas
    • Multiculturalidade. Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural

    N

    • Nomeação de intérprete e respeito aos direitos linguísticos

    O

    • O que revelam os autos judiciais. É possível existir diálogo sem escuta? Retrato do sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai

    P

    • Participação comunitária. Elementos de participação comunitária. A figura da liderança indígena
    • Perfil da vítima e natureza dos atos infracionais
    • Pesquisa. Proposições ao Poder Judiciário a partir dos dados coletados na presente pesquisa
    • Poder Judiciário. Proposições ao Poder Judiciário a partir dos dados coletados na presente pesquisa
    • Poder. Colonialidade do poder e sua eloquência no tratamento dos povos indígenas: um passado que ainda se faz presente
    • Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural
    • Processo judicial. Atos infracionais praticados por jovens indígenas e o processo judicial de aplicação de medida socioeducativa: um campo propício ao diálogo
    • Processo judicial. O que revelam os autos judiciais. É possível existir diálogo sem escuta? Retrato do sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai
    • Processo socioeducativo. Impasses para a construção de um diálogo intercultural no contexto do processo socioeducativo de apuração de ato infracional
    • Processo. Resultado dos processos e tempo médio de tramitação
    • Proposições ao Poder Judiciário a partir dos dados coletados na presente pesquisa
    • Psicossocial. Laudo psicossocial e laudo antropológico

    R

    • Referências
    • Resultado dos processos e tempo médio de tramitação

    Q

    • Quadro. Lista de quadro, gráficos e tabelas

    S

    • Sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai. O que revelam os autos judiciais. É possível existir diálogo sem escuta? Retrato do sistema de justiça socioeducativo da comarca de Amambai
    • Sobre métodos e escolhas

    T

    • Tabela. Lista de quadro, gráficos e tabelas
    • Tolerância benevolente. Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural
    • Tramitação. Resultado dos processos e tempo médio de tramitação
    • Tratamento multicultural. Política de tratamento multicultural brasileira: da tolerância benevolente à crítica emancipatória pelo diálogo intercultural
    • Trocando as lentes coloniais: quando a ignorância é revelada

    V

    • Vítima. Perfil da vítima e natureza dos atos infracionais