Capa do livro: Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá, Vinicius Takahashi

Divórcios e Dissoluções Conjugais Sob a Perspectiva das Mulheres - Desenlace Potestativo, Contratualização e Formalização do Desfazimento das Relações Convivenciais - Biblioteca IDP - Juruá

Vinicius Takahashi

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Vinicius Takahashi

    ISBN v. impressa: 978652630981-0

    ISBN v. digital: 978652631286-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 146grs.

    Número de páginas: 118

    Publicado em: 16/07/2024

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    O presente livro pretende abordar as relações interpessoais conjugais e convivenciais, partindo especialmente do lugar das mulheres nestas relações, abordando o histórico brasileiro ancorado na cultura do casamento, o reconhecimento jurídico da união estável e a dinâmica das relações familiares.

    Para tanto, inicialmente traça e remonta o histórico da formalização do casamento e de seu passado recente como instrumento caracterizador da família e de sua respectiva legitimação.

    O autor trata dos desdobramentos relacionados à união estável e a sua respectiva contratualização, a demonstrar um meio à disposição das pessoas para o exercício da autonomia privada dentro dos ditames legais.

    Por fim, analisa o divórcio e seu papel como instrumento jurídico-social e a mulher neste contexto, retratando-o como elemento de disputa histórico entre os atores sociais e a sua respectiva evolução normativa, a qual pode estar no limiar de novos avanços legais.

    Autor(es)

    VINICIUS TAKAHASHI

    Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP. Atualmente é Registrador Civil e Tabelião de Notas no Estado de São Paulo.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 RETROSPECTIVA DA MULHER NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

    2.1 AS REGRAS JURÍDICAS DOS ENLACES NO BRASIL COLÔNIA E A MULHER NA RELAÇÃO DO CASAMENTO

    2.2 O ALVORECER REPUBLICANO E AS MULHERES NO ÂMBITO DO CASAMENTO NO SÉCULO XX

    2.3 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DESABROCHAR DAS CONQUISTAS DE DIREITOS NA TRILHA DA REDUÇÃO DE DESIGUALDADES

    3 ACORDO DE VONTADES E AUTONOMIA: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS

    3.1 PRIVATIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS PARA UM TRATAMENTO EQUÂNIME E REFORÇO DO COMPROMISSO

    3.2 PERSPECTIVAS SOCIOLÓGICAS E OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS PARA ENTENDER AS SITUAÇÕES CONTEMPORÂNEAS

    3.3 CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES AFETIVAS EM CASOS CONCRETOS

    4 DIVÓRCIO POTESTATIVO E O LIVRAMENTO DA MULHER

    4.1 FRAGMENTOS HISTÓRICOS DO DIVÓRCIO

    4.2 UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 3.457 DE 2019

    4.3 INSTITUTOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES AO DIVÓRCIO POTESTATIVO

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais
    • Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX
    • Autonomia. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais

    C

    • Casamento. Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX
    • Casamento. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento
    • Compromisso. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso
    • Conclusão
    • Constituição Federal de 1988 e o desabrochar das conquistas de direitos na trilha da redução de desigualdades
    • Contemporaneidade. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas
    • Contratualização das relações afetivas em casos concretos
    • Contratualização. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais
    • Convivência. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais

    D

    • Desigualdade. Constituição Federal de 1988 e o desabrochar das conquistas de direitos na trilha da redução de desigualdades
    • Direito de família. Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro
    • Divórcio potestativo e o livramento da mulher
    • Divórcio potestativo. Institutos e instrumentos semelhantes ao divórcio potestativo
    • Divórcio. Fragmentos históricos do divórcio

    E

    • Enlace. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento
    • Equanimidade. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso

    F

    • Fragmentos históricos do divórcio

    H

    • Histórico. Alvorecer republicano e as mulheres no âmbito do casamento no século XX
    • Histórico. Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento

    I

    • Institutos e instrumentos semelhantes ao divórcio potestativo
    • Introdução

    M

    • Mulher. Divórcio potestativo e o livramento da mulher
    • Mulher. Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro

    P

    • Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas
    • Princípio jurídico. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas
    • Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso
    • Projeto de Lei 3.457/2019. Uma análise do Projeto de Lei 3.457 de 2019

    R

    • Referências
    • Regras jurídicas dos enlaces no Brasil colônia e a mulher na relação do casamento
    • Relação afetiva. Contratualização das relações afetivas em casos concretos
    • Relação conjugal. Acordo de vontades e autonomia: a contratualização das relações conjugais e convivenciais
    • Relação interpessoal. Privatização das relações interpessoais para um tratamento equânime e reforço do compromisso
    • Retrospectiva da mulher no direito de família brasileiro

    S

    • Sociologia. Perspectivas sociológicas e os princípios jurídicos para entender as situações contemporâneas

    U

    • Uma análise do Projeto de Lei 3.457 de 2019