Capa do livro: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI, André Coelho

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI - Comentada em Linguagem Acessível - Interpretação Sobre a Prática da LBI

André Coelho

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: André Coelho

    ISBN v. impressa: 978652631278-0

    ISBN v. digital: 978652631238-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 273grs.

    Número de páginas: 220

    Publicado em: 16/08/2024

    Área(s): Direito - Legislação; Direito - Previdenciário; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    Prefácio do Senador Romário, do Rio de Janeiro

    Lei Brasileira de Inclusão Comentada e Atualizada: Construindo um Futuro Mais Inclusivo

    Prepare-se para uma jornada enriquecedora através da Lei Brasileira de Inclusão (LBI)! Este livro oferece uma leitura envolvente e esclarecedora sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, comentando cada artigo de forma acessível. Mais do que um guia legal, esta obra é uma ferramenta poderosa para entender e promover os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

    Com insights de especialistas renomados como Romeu Sassaki, Débora Diniz e Lígia Assumpção Amaral, você descobrirá como a LBI transforma a vida das pessoas, abordando temas essenciais como acessibilidade, educação inclusiva, e direitos trabalhistas e sociais.

    Cada página é uma oportunidade de aprendizado e reflexão, trazendo à tona histórias inspiradoras e exemplos práticos de inclusão.

    Por que você vai amar este livro:

    • Comentários detalhados e fáceis de entender: desvende cada artigo da LBI com explicações claras e diretas.
    • Conexão com a realidade: veja como a legislação se aplica no dia a dia e transforma vidas.
    • Autoria de peso: beneficie-se das perspectivas de especialistas e autores renomados.
    • Foco na acessibilidade: entenda como garantir direitos e oportunidades iguais para todos.
    • Linguagem envolvente: aprenda de forma leve e prazerosa, com uma abordagem prática e acessível.
    • Ideal para advogados, estudantes, profissionais de saúde, educadores e qualquer pessoa comprometida com a construção de uma sociedade inclusiva e igualitária. Este livro é um convite para todos que desejam fazer a diferença e construir um futuro mais justo para todos.

    Vamos juntos construir um Brasil mais inclusivo!

    Autor(es)

    ANDRÉ COELHO

    Mestre e Doutorando em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá; Membro da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência das Seccionais OAB/SP, OAB/RJ, OAB/RS e OAB/PA, e Membro da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    LEI 13.146, DE 06.07.2015

    LIVRO I - PARTE GERAL

    TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

    Capítulo II - DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

    Seção Única - Do Atendimento Prioritário

    TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Capítulo I - DO DIREITO À VIDA

    Capítulo II - DO DIREITO À HABILITAÇÃO E À REABILITAÇÃO

    Capítulo III - DO DIREITO À SAÚDE

    Capítulo IV - DO DIREITO À EDUCAÇÃO

    Capítulo V - DO DIREITO À MORADIA

    Capítulo VI - DO DIREITO AO TRABALHO

    Seção I - Disposições Gerais

    Seção II - Da Habilitação Profissional e Reabilitação Profissional

    Seção III - Da Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

    Capítulo VII - DO DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Capítulo VIII - DO DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

    Capítulo IX - DO DIREITO À CULTURA, AO ESPORTE, AO TURISMO E AO LAZER

    Capítulo X - DO DIREITO AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE

    TÍTULO III - DA ACESSIBILIDADE

    Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

    Capítulo II - DO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO

    Capítulo III - DA TECNOLOGIA ASSISTIVA

    Capítulo IV - DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA E POLÍTICA

    TÍTULO IV - DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

    LIVRO II - PARTE ESPECIAL

    TÍTULO I - DO ACESSO À JUSTIÇA

    Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS

    Capítulo II - DO RECONHECIMENTO IGUAL PERANTE A LEI

    TÍTULO II - DOS CRIMES E DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS

    TÍTULO III - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS