Prática Penal - OAB Segunda Fase

Parte 1 - PRÁTICA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A SEGUNDA FASE DA OAB

1 REGRAS GERAIS DE PRÁTICA PENAL

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 ESTRUTURA GERAL DAS PEÇAS PROCESSUAIS

1.3 LISTA ÚTIL

1.4 COMO IDENTIFICAR A PEÇA PROCESSUAL

1.5 ORIENTAÇÕES GERAIS PARA SUA PROVA

2 RESPOSTA À ACUSAÇÃO

2.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

2.2 CASO PRÁTICO

2.3 ESTRUTURA DA PEÇA

2.4 LISTA ÚTIL

2.5 MODELO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

3 ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS

3.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

3.2 CASO PRÁTICO

3.3 ESTRUTURA DA PEÇA

3.4 LISTA ÚTIL

3.5 MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS

4 RECURSO DE APELAÇÃO

4.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

4.1.1 Hipóteses de Cabimento

4.1.1.1 Procedimento da apelação

4.2 CASO PRÁTICO

4.3 ESTRUTURA DA PEÇA

4.4 LISTA ÚTIL

4.5 MODELO DE RECURSO DE APELAÇÃO

5 CONTRARRAZÕES DE RECURSO DE APELAÇÃO

5.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

5.2 CASO PRÁTICO

5.3 ESTRUTURA DA PEÇA

5.4 LISTA ÚTIL

5.5 MODELO DE CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

6 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

6.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

6.1.1 Hipóteses de Cabimento - Art. 581 do CPP

6.2 CASO PRÁTICO

6.3 ESTRUTURA DA PEÇA

6.4 LISTA ÚTIL

6.5 MODELO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

7 CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

7.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

7.2 CASO PRÁTICO

7.3 ESTRUTURA DA PEÇA

7.4 LISTA ÚTIL

7.5 MODELO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

8 AGRAVO EM EXECUÇÃO

8.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

8.2 CASO PRÁTICO

8.3 ESTRUTURA DA PEÇA

8.4 LISTA ÚTIL

8.5 MODELO DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO

9 QUEIXA-CRIME

9.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

9.2 CASO PRÁTICO

9.3 ESTRUTURA DA PEÇA

9.4 LISTA ÚTIL

9.5 MODELO DE QUEIXA-CRIME

10 HABEAS CORPUS

10.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

10.1.1 Espécies de Habeas Corpus

10.1.2 Legitimidade

10.1.3 Competência

10.1.4 Espécies de Constrangimento Ilegal Previstas no CPP

10.1.5 Aspectos Procedimentais

10.2 CASO PRÁTICO

10.3 ESTRUTURA DA PEÇA

10.4 LISTA ÚTIL

10.5 MODELO DE HABEAS CORPUS

11 REVISÃO CRIMINAL

11.1 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS

11.2 LEGITIMIDADE

11.3 HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO

11.4 COMPETÊNCIA

11.5 PROCEDIMENTO

11.6 INDENIZAÇÃO PELO ERRO JUDICIÁRIO

11.7 CASO PRÁTICO

11.8 ESTRUTURA DA PEÇA

11.9 LISTA ÚTIL

11.10 MODELO DE REVISÃO CRIMINAL

12 LIBERDADE PROVISÓRIA, REVOGAÇÃO DA PRISÃO E RELAXAMENTO DA PRISÃO

12.1 DA LIBERDADE PROVISÓRIA

12.2 HIPÓTESES DE CABIMENTO DA LIBERDADE PROVISÓRIA

12.3 VEDAÇÕES À CONCESSÃO DA FIANÇA

12.4 DISPENSA DA FIANÇA

12.5 DA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

12.6 DO RELAXAMENTO DA PRISÃO

12.7 CASO PRÁTICO ENVOLVENDO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

12.8 ESTRUTURA DA PEÇA

12.9 LISTA ÚTIL

12.10 MODELO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

12.11 CASO PRÁTICO ENVOLVENDO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

12.12 ESTRUTURA DA PEÇA

12.13 LISTA ÚTIL

12.14 MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

12.15 CASO PRÁTICO ENVOLVENDO PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO

12.16 ESTRUTURA DA PEÇA

12.17 LISTA ÚTIL

12.18 MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO

13 MARCAÇÃO DO VADE MECUM

13.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

13.2 MARCANDO SEU VADE MECUM

Parte 2 - TEMAS MAIS RELEVANTES EM DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA A SEGUNDA FASE DA OAB

14 AÇÃO PENAL

14.1 CONCEITO

14.2 ESPÉCIES DE AÇÃO PENAL

14.2.1 Ação Penal Pública

14.2.2 Ação Penal Privada

14.3 PRINCÍPIOS DA AÇÃO PENAL

14.3.1 Princípio da Intranscendência ou da Pessoalidade

14.3.2 Princípio da Obrigatoriedade (Princípio da Legalidade Processual ou da Compulsoriedade)

14.3.3 Princípio da Oportunidade ou Conveniência

14.3.4 Princípio da Indisponibilidade (ou da Indesistibilidade)

14.3.5 Princípio da Disponibilidade

14.3.6 Princípio da Indivisibilidade

14.3.7 Princípio da Divisibilidade

14.4 CONDIÇÕES DA AÇÃO PENAL

15 PROCEDIMENTOS

15.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

15.2 INÍCIO GERAL DOS PROCEDIMENTOS (ARTS. 395 A 397 DO CPP)

15.2.1 Requisitos da Petição Inicial

15.2.2 Rejeição da Denúncia ou Queixa (Art. 395 do CPP)

15.2.3 Citação do Acusado e Resposta à Acusação

15.2.4 Absolvição Sumária

15.3 PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO

15.4 PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO

15.5 JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO)

15.5.1 Fase Preliminar

15.5.1.1 Composição de danos

15.5.1.2 Transação penal

15.5.2 Procedimento Sumaríssimo

15.5.3 Suspensão Condicional do Processo

15.6 PROCEDIMENTO DOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

15.6.1 Introdução

15.6.2 Procedimento do Judicium Accusationis (Primeira Fase - Sumário de Culpa)

15.6.2.1 Pronúncia

15.6.2.2 Impronúncia

15.6.2.3 Desclassificação

15.6.2.4 Absolvição sumária

15.6.3 Procedimento do Judicium Causae (Segunda Fase)

15.6.3.1 Preparação para julgamento

15.6.3.2 Instrução em plenário

15.6.3.3 Debates

15.6.3.4 Quesitos

15.6.3.5 Sentença

15.6.3.6 Desaforamento

15.7 PROCEDIMENTO DA LEI ANTIDROGAS (LEI 11.343/2006)

16 PRISÕES PROVISÓRIAS

16.1 DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO

16.1.1 Conceito

16.1.2 Classificações (Espécies de Flagrante)

16.1.3 Sujeitos do Flagrante

16.1.4 Formalidades da Prisão em Flagrante

16.2 DA PRISÃO PREVENTIVA

16.2.1 Conceito

16.2.2 Legitimidade e Decretação

16.2.3 Pressupostos

16.2.4 Fundamentos

16.2.5 Condições de Admissibilidade

16.2.6 Descumprimento das Medidas Cautelares

16.2.7 Revogação da Prisão Preventiva

16.2.8 Fundamentação da Prisão Preventiva

16.2.9 Prazo

16.2.10 Observações Finais

16.3 DA PRISÃO DOMICILIAR

16.4 DA PRISÃO TEMPORÁRIA

16.4.1 Conceito e Finalidade

16.4.2 Legitimidade e Decretação

16.4.3 Hipóteses de Cabimento - Art. 1º da Lei 7.960/1989

16.4.4 Procedimento

16.4.5 STF e as ADI’s 3360 e 4109

17 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - ANPP

17.1 INTRODUÇÃO

17.2 REQUISITOS

17.3 CONDIÇÕES

17.4 PROCEDIMENTO

18 PROVAS (TEORIA GERAL)

18.1 CONCEITO DE PROVA

18.2 OBJETO DA PROVA

18.3 PRINCÍPIOS RELACIONADOS ÀS PROVAS

18.3.1 Princípio da Presunção de Inocência ou da Presunção de Não Culpabilidade

18.3.2 Princípio da Verdade Real ou Verdade Material

18.3.3 Princípio da Comunhão das Provas

18.3.4 Princípio da Liberdade da Produção da Prova

18.3.4.1 Prova ilícita

18.3.4.2 Prova ilícita por derivação (art. 157, § 1º, do CPP)

18.3.5 Princípio do Nemo Tenetur Se Detegere

18.4 TEORIA DO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS

18.5 DESCONTAMINAÇÃO DO JULGADO

18.6 PROVAS E ELEMENTOS INFORMATIVOS

18.7 SISTEMAS DE VALORAÇÃO DA PROVA

18.8 PROVA EMPRESTADA

19 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA

19.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

19.2 ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA CRIMINAL

19.2.1 Competência Ratione Materiae

19.2.2 Competência Ratione Funcionae ou Ratione Personae

19.2.3 Competência Ratione Loci

19.3 COMPETÊNCIA ABSOLUTA E COMPETÊNCIA RELATIVA

19.4 CONSEQUÊNCIAS DA INCOMPETÊNCIA

19.5 ESPÉCIES DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA

19.6 JUSTIÇA ESPECIAL E JUSTIÇA COMUM

19.6.1 Justiças Especiais

19.6.2 Justiça Comum

19.6.2.1 Competência da Justiça Federal

19.7 CONSIDERAÇÕES RELEVANTES

19.8 COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

19.9 COMPETÊNCIA TERRITORIAL

19.10 CONEXÃO E CONTINÊNCIA

19.10.1 Conexão

19.10.2 Continência

19.10.3 Efeitos da Conexão e da Continência

19.10.4 Força Atrativa (Forum Attractionis ou Vis Attractiva)

19.10.5 Foro Prevalente - Art. 78 do CPP

19.10.6 Separação Processual

20 TEORIA GERAL DOS RECURSOS

20.1 CONCEITO DE RECURSO

20.2 PRINCÍPIOS GERAIS DOS RECURSOS

20.2.1 Princípio da Voluntariedade

20.2.2 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição

20.2.3 Princípio da Taxatividade

20.2.4 Princípio da Unirrecorribilidade

20.2.5 Princípio da Fungibilidade

20.2.6 Princípio da Disponibilidade dos Recursos

20.2.7 Princípio da Non Reformatio In Pejus

20.2.7.1 Princípio da non reformatio in pejus indireta

20.2.7.2 Princípio da reformatio in mellius

20.2.8 Princípio da Dialeticidade

20.3 EFEITOS DOS RECURSOS

20.4 PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL

20.4.1 Pressupostos Objetivos

20.4.2 Pressupostos Subjetivos

21 NULIDADES

21.1 CONCEITO

21.2 SISTEMAS DE RECONHECIMENTO DE NULIDADES

21.3 ESPÉCIES DE NULIDADES

21.4 PRINCÍPIOS RELATIVOS ÀS NULIDADES

21.4.1 Princípio da Tipicidade das Formas

21.4.2 Princípio da Instrumentalidade das Formas - Art. 566 do CPP

21.4.3 Princípio do Prejuízo - Pas de Nullité Sans Grief - Art. 563 do CPP

21.4.4 Princípio da Eficácia dos Atos Processuais

21.4.5 Princípio da Causalidade, Sequencialidade, Consequencialidade, Extensão ou Contaminação (Art. 573, §§ 1º e 2º, do CPP)

21.4.6 Princípio da Conservação dos Atos Processuais

21.4.7 Princípio do Interesse - Art. 565, Parte Final, do CPP

21.4.8 Princípio da Lealdade - Art. 565, Primeira Parte, do CPP

21.4.9 Princípio da Convalidação

21.5 NULIDADES EM ESPÉCIE

21.6 SÚMULAS RELEVANTES SOBRE O TEMA

REFERÊNCIAS

A

• Ação penal
• Ação penal. Ação penal privada
• Ação penal. Ação penal pública
• Ação penal. Conceito
• Ação penal. Condições da ação penal
• Ação penal. Espécies de ação penal
• Ação penal. Princípio da disponibilidade
• Ação penal. Princípio da divisibilidade
• Ação penal. Princípio da indisponibilidade (ou da indesistibilidade)
• Ação penal. Princípio da indivisibilidade
• Ação penal. Princípio da intranscendência ou da pessoalidade
• Ação penal. Princípio da obrigatoriedade (princípio da legalidade processual ou da compulsoriedade)
• Ação penal. Princípio da oportunidade ou conveniência
• Ação penal. Princípios da ação penal
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Condições
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Introdução
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Procedimento
• Acordo de Não Persecução Penal - ANPP. Requisitos
• Agravo em execução
• Agravo em execução. Caso prático
• Agravo em execução. Considerações teóricas
• Agravo em execução. Estrutura da peça
• Agravo em execução. Lista útil
• Agravo em execução. Modelo de recurso
• Alegações finais em forma de memoriais
• Alegações finais em forma de memoriais. Caso prático
• Alegações finais em forma de memoriais. Considerações teóricas
• Alegações finais em forma de memoriais. Estrutura da peça
• Alegações finais em forma de memoriais. Lista útil
• Alegações finais em forma de memoriais. Modelo

C

• Competência
• Contrarrazões de recurso de apelação
• Contrarrazões de recurso de apelação. Caso prático
• Contrarrazões de recurso de apelação. Considerações teóricas
• Contrarrazões de recurso de apelação. Estrutura da peça
• Contrarrazões de recurso de apelação. Lista útil
• Contrarrazões de recurso de apelação. Modelo de contrarrazões de apelação
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Caso prático
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Considerações teóricas
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Estrutura da peça
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Lista útil
• Contrarrazões de recurso em sentido estrito. Modelo

D

• Direito processual penal. Prática de direito processual penal para a segunda fase da OAB

H

• Habeas corpus
• Habeas corpus. Aspectos procedimentais
• Habeas corpus. Caso prático
• Habeas corpus. Competência
• Habeas corpus. Considerações teóricas
• Habeas corpus. Espécies
• Habeas corpus. Espécies de constrangimento ilegal previstas no CPP
• Habeas corpus. Estrutura da peça
• Habeas corpus. Legitimidade
• Habeas corpus. Lista útil
• Habeas corpus. Modelo

J

• Jurisdição e competência
• Jurisdição e competência. Competência absoluta e competência relativa
• Jurisdição e competência. Competência da Justiça Federal
• Jurisdição e competência. Competência por prerrogativa de função
• Jurisdição e competência. Competência ratione funcionae ou ratione personae
• Jurisdição e competência. Competência ratione loci
• Jurisdição e competência. Competência ratione materiae
• Jurisdição e competência. Competência territorial
• Jurisdição e competência. Conexão
• Jurisdição e competência. Conexão e continência
• Jurisdição e competência. Consequências da incompetência
• Jurisdição e competência. Considerações iniciais
• Jurisdição e competência. Considerações relevantes
• Jurisdição e competência. Continência
• Jurisdição e competência. Efeitos da conexão e da continência
• Jurisdição e competência. Espécies de competência absoluta e relativa
• Jurisdição e competência. Espécies de competência criminal
• Jurisdição e competência. Força atrativa (forum attractionis ou vis attractiva)
• Jurisdição e competência. Foro prevalente - art. 78 do CPP
• Jurisdição e competência. Justiça comum
• Jurisdição e competência. Justiça especial e justiça comum
• Jurisdição e competência. Justiças especiais
• Jurisdição e competência. Separação processual

L

• Liberdade provisória
• Liberdade provisória, revogação da prisão e relaxamento da prisão
• Liberdade provisória. Caso prático envolvendo pedido de liberdade provisória
• Liberdade provisória. Dispensa da fiança
• Liberdade provisória. Estrutura da peça
• Liberdade provisória. Hipóteses de cabimento da liberdade provisória
• Liberdade provisória. Lista útil
• Liberdade provisória. Modelo de pedido de liberdade provisória
• Liberdade provisória. Vedações à concessão da fiança

M

• Marcação do vade mecum
• Marcação do vade mecum. Considerações iniciais
• Marcação do vade mecum. Marcando seu vade mecum
• Memoriais. Alegações finais em forma de memoriais

N

• Nulidades
• Nulidades em espécie
• Nulidades. Conceito
• Nulidades. Espécies de nulidades
• Nulidades. Princípio da causalidade, sequencialidade, consequencialidade, extensão ou contaminação (art. 573, §§ 1º e 2º, do CPP)
• Nulidades. Princípio da conservação dos atos processuais
• Nulidades. Princípio da convalidação
• Nulidades. Princípio da eficácia dos atos processuais
• Nulidades. Princípio da instrumentalidade das formas - art. 566 do CPP
• Nulidades. Princípio da lealdade - art. 565, primeira parte, do CPP
• Nulidades. Princípio da tipicidade das formas
• Nulidades. Princípio do interesse - art. 565, parte final, do CPP
• Nulidades. Princípio do prejuízo - pas de nullité sans grief - art. 563 do CPP
• Nulidades. Princípios relativos às nulidades
• Nulidades. Sistemas de reconhecimento de nulidades
• Nulidades. Súmulas relevantes sobre o tema

O

• OAB. Prática de direito processual penal para a segunda fase da OAB
• OAB. Temas mais relevantes em direito processual penal para a segunda fase da OAB

P

• Prática de direito processual penal para a segunda fase da OAB
• Prática penal. Regras gerais
• Prática penal. Regras gerais. Como identificar a peça processual
• Prática penal. Regras gerais. Estrutura geral das peças processuais
• Prática penal. Regras gerais. Introdução
• Prática penal. Regras gerais. Lista útil
• Prática penal. Regras gerais. Orientações gerais para sua prova
• Prisão domiciliar
• Prisão em flagrante delito
• Prisão em flagrante delito. Classificações (espécies de flagrante)
• Prisão em flagrante delito. Conceito
• Prisão em flagrante delito. Formalidades da prisão em flagrante
• Prisão em flagrante delito. Sujeitos do flagrante
• Prisão preventiva
• Prisão preventiva. Conceito
• Prisão preventiva. Condições de admissibilidade
• Prisão preventiva. Descumprimento das medidas cautelares
• Prisão preventiva. Fundamentação da prisão preventiva
• Prisão preventiva. Fundamentos
• Prisão preventiva. Legitimidade e decretação
• Prisão preventiva. Observações finais
• Prisão preventiva. Prazo
• Prisão preventiva. Pressupostos
• Prisão preventiva. Revogação da prisão preventiva
• Prisão temporária
• Prisão temporária. Conceito e finalidade
• Prisão temporária. Hipóteses de cabimento - art. 1º da Lei 7.960/1989
• Prisão temporária. Legitimidade e decretação
• Prisão temporária. Procedimento
• Prisão temporária. STF e as ADI’s 3360 e 4109
• Prisões provisórias
• Procedimento da Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006)
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Absolvição sumária
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Debates
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Desaforamento
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Desclassificação
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Impronúncia
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Instrução em plenário
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Introdução
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Preparação para julgamento
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento do judicium accusationis (primeira fase - sumário de culpa)
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Procedimento do judicium causae (segunda fase)
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Pronúncia
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Quesitos
• Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri. Sentença
• Procedimentos
• Procedimentos. Absolvição sumária
• Procedimentos. Citação do acusado e resposta à acusação
• Procedimentos. Composição de danos
• Procedimentos. Considerações iniciais
• Procedimentos. Fase preliminar
• Procedimentos. Início geral dos procedimentos (arts. 395 a 397 do CPP)
• Procedimentos. Juizados especiais criminais (procedimento sumaríssimo)
• Procedimentos. Procedimento comum ordinário
• Procedimentos. Procedimento comum sumário
• Procedimentos. Procedimento dos processos de competência do Tribunal do Júri
• Procedimentos. Procedimento sumaríssimo
• Procedimentos. Rejeição da denúncia ou queixa (art. 395 do CPP)
• Procedimentos. Requisitos da petição inicial
• Procedimentos. Suspensão condicional do processo
• Procedimentos. Transação penal
• Provas (teoria geral)
• Provas (teoria geral). Conceito de prova
• Provas (teoria geral). Descontaminação do julgado
• Provas (teoria geral). Objeto da prova
• Provas (teoria geral). Princípio da comunhão das provas
• Provas (teoria geral). Princípio da liberdade da produção da prova
• Provas (teoria geral). Princípio da presunção de inocência ou da presunção de não culpabilidade
• Provas (teoria geral). Princípio da verdade real ou verdade material
• Provas (teoria geral). Princípio do nemo tenetur se detegere
• Provas (teoria geral). Princípios relacionados às provas
• Provas (teoria geral). Prova emprestada
• Provas (teoria geral). Prova ilícita
• Provas (teoria geral). Prova ilícita por derivação (art. 157, § 1º, do CPP)
• Provas (teoria geral). Provas e elementos informativos
• Provas (teoria geral). Sistemas de valoração da prova
• Provas (teoria geral). Teoria do encontro fortuito de provas

Q

• Queixa-crime
• Queixa-crime. Caso prático
• Queixa-crime. Considerações teóricas
• Queixa-crime. Estrutura da peça
• Queixa-crime. Lista útil
• Queixa-crime. Modelo

R

• Recurso de apelação
• Recurso de apelação. Caso prático
• Recurso de apelação. Considerações teóricas
• Recurso de apelação. Estrutura da peça
• Recurso de apelação. Hipóteses de cabimento
• Recurso de apelação. Lista útil
• Recurso de apelação. Modelo de recurso de apelação
• Recurso de apelação. Procedimento da apelação
• Recurso em sentido estrito
• Recurso em sentido estrito. Caso prático
• Recurso em sentido estrito. Considerações teóricas
• Recurso em sentido estrito. Estrutura da peça
• Recurso em sentido estrito. Hipóteses de cabimento - art. 581 do CPP
• Recurso em sentido estrito. Lista útil
• Recurso em sentido estrito. Modelo
• Referências
• Regras gerais de prática penal
• Relaxamento da prisão
• Relaxamento da prisão. Caso prático envolvendo pedido
• Relaxamento da prisão. Estrutura da peça
• Relaxamento da prisão. Lista útil
• Relaxamento da prisão. Modelo de pedido de relaxamento da prisão
• Resposta à acusação
• Resposta à acusação. Caso prático
• Resposta à acusação. Considerações teóricas
• Resposta à acusação. Estrutura da peça
• Resposta à acusação. Lista útil
• Resposta à acusação. Modelo de resposta à acusação
• Revisão criminal
• Revisão criminal. Caso prático
• Revisão criminal. Considerações teóricas
• Revisão criminal. Estrutura da peça
• Revisão criminal. Hipóteses legais de cabimento
• Revisão criminal. Indenização pelo erro judiciário
• Revisão criminal. Legitimidade
• Revisão criminal. Lista útil
• Revisão criminal. Modelo
• Revisão criminal. Procedimento
• Revogação da prisão preventiva
• Revogação da prisão preventiva. Caso prático envolvendo pedido de revogação da prisão preventiva
• Revogação da prisão preventiva. Estrutura da peça
• Revogação da prisão preventiva. Lista útil
• Revogação da prisão preventiva. Modelo de pedido

T

• Temas mais relevantes em direito processual penal para a segunda fase da OAB
• Teoria geral dos recursos
• Teoria geral dos recursos. Conceito de recurso
• Teoria geral dos recursos. Efeitos dos recursos
• Teoria geral dos recursos. Pressupostos de admissibilidade recursal
• Teoria geral dos recursos. Pressupostos objetivos
• Teoria geral dos recursos. Pressupostos subjetivos
• Teoria geral dos recursos. Princípio da dialeticidade
• Teoria geral dos recursos. Princípio da disponibilidade dos recursos
• Teoria geral dos recursos. Princípio da fungibilidade
• Teoria geral dos recursos. Princípio da non reformatio in pejus
• Teoria geral dos recursos. Princípio da non reformatio in pejus indireta
• Teoria geral dos recursos. Princípio da taxatividade
• Teoria geral dos recursos. Princípio da unirrecorribilidade
• Teoria geral dos recursos. Princípio da voluntariedade
• Teoria geral dos recursos. Princípio da reformatio in mellius
• Teoria geral dos recursos. Princípio do duplo grau de jurisdição
• Teoria geral dos recursos. Princípios gerais dos recursos