Laudo Pericial Contábil - Com Estudos de Laudos Periciais Judiciais, Metodologia para Apuração de Haveres em Processo Judicial e Modelos de Petições - de Acordo com o Código de Processo Civil e com as Normas sobre Perícia do Conselho Federal de Contabilidade
8ª Edição - Revista e Atualizada Marco Antônio Amaral PiresPreço
Ficha técnica
Autor/Autores: Marco Antônio Amaral Pires
ISBN v. impressa: 978652631230-8
ISBN v. digital: 978652631207-0
Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 454grs.
Número de páginas: 366
Publicado em: 10/09/2024
Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria
Versão Digital (eBook)
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Sinopse
O laudo pericial é uma opinião especializada de profissional habilitado sobre matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais. É um dos meios de prova utilizados pelo magistrado para proferir sua sentença.
A presente obra apresenta:
- Noções de Direito Civil e de Direito Processual Civil relacionadas com a função pericial.
- As qualidades do perito para o desenvolvimento do laudo do juízo, com atributos que orientam a produção adequada do trabalho.
- As normas contábeis que disciplinam a atuação do contador.
- Uma estrutura básica de como elaborar um laudo pericial.
- Roteiro com exemplo de como desenvolver um laudo de liquidação de sentença.
- Exemplos de laudos elaborados e de parecer contábil nos conforme as normas de perícia contábil.
- Laudo de apuração de haveres utilizado como estudo de caso em artigo apresentado no 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade em 2004 e artigo apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade sobre apuração do valor de clientela, ambos com base no Fluxo de Caixa Descontado para a apuração do ativo intangível.
- Modelos de petições.
Autor(es)
MARCO ANTÔNIO AMARAL PIRES
Mestre em Contabilidade (2005) pela Fundação Visconde do Cairu/Centro Universitário de Ciências Contábeis – UNA, com ênfase na área de Perícia Contábil com dissertação que originou o presente livro. Especialista em Contabilidade (1992) e em Auditoria Interna (1998) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PREPES/PUC Minas. Graduado em Ciências Contábeis (1983) e Administração pela PUC Minas (1984). Conselheiro Suplente do CRCMG no quadriênio 2018-2022. Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e da Mineira de Ciências Contábeis; do Grupo de Estudos de Perícias Contábeis e outros do CRCMG desde 2006, sendo coordenador no biênio 2011-2013 e no período de 2014/2024 subcoordenador; e do Grupo de Estudos do Conselho Federal de Contabilidade para revisar e ampliar as NBCs sobre Perícia Contábil nos anos de 2018 e 2019. Participante como conferencista em diversos congressos e seminários. Articulista de temas em Contabilidade com mais de cinquenta trabalhos publicados em revistas e congressos nacionais e internacionais. Foi Presidente da Academia Mineira de Ciências Contábeis (2008-2011) e Vice-Presidente da ASPEJUDI/MG (2007-2013). Foi professor em cursos de graduação da disciplina de Perícia Contábil em diversas IESs de Belo Horizonte entre 1999/2019. Atua desde 1999 como professor convidado para ministrar diversos conteúdos sobre Perícia Contábil em cursos de pós-graduação. Perito Contador junto à Justiça Comum no Estado de Minas Gerais desde 1990. É assistente técnico em demandas judiciais e arbitrais desde 1998. Perito arbitral junto às Câmaras de Arbitragem em Minas Gerais desde 2017. Especialista em liquidação e apuração de haveres nos termos do artigo 604 do Código Processo Civil.
Sumário
INTRODUÇÃO
1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2 ESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO DO LIVRO
O PODER JUDICIÁRIO NA ESTRUTURA DE PODERES DA FEDERAÇÃO
1 A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
2 ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DO BRASIL
3 O CASO DA ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MINEIRA
4 O JUIZ EM SUA RELEVÂNCIA E INDEPENDÊNCIA JUDICANTE
O PERITO E A ÉTICA PERICIAL
1 O PERITO DISCIPLINADO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2 ÉTICA NO TRABALHO PERICIAL
A SENTENÇA DO JUIZ SINGULAR
1 INTRODUÇÃO
2 A SENTENÇA DEFINITIVA
3 SENTENÇA DECLARATÓRIA
4 SENTENÇA CONSTITUTIVA
5 SENTENÇA CONDENATÓRIA
6 COISA JULGADA E PRECLUSÃO
7 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
A PROVA PERICIAL FORMALIZADA NA FORMA DE LAUDO PERICIAL
1 A PROVA PERICIAL
2 O LAUDO PERICIAL CONTÁBIL
3 ATRIBUTOS DE UM LAUDO PERICIAL
4 ATRIBUTOS INTRÍNSECOS DO LAUDO PERICIAL
5 ATRIBUTOS FORMAIS DO LAUDO PERICIAL
PLANO-SEQUÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL
1 PLANO-SEQUÊNCIA 1: CONHECER O OBJETO DA PERÍCIA
1.1 Evento 1 - Identificar os Fatos Objeto de Pedir da Ação e da Contestação
1.2 Evento 2 - Analisar os Quesitos Ofertados e Confrontá-los com o objeto da Perícia Deferida pelo Magistrado
2 PLANO-SEQUÊNCIA 2: OBTER ELEMENTOS - TERMO DE DILIGÊNCIA
2.1 Evento 1 - Elaboração do Termo de Diligência
2.2 Evento 2 - Retorno do Pedido pelas Partes
2.3 Evento 3 - Obtenção de Elementos com Terceiros
2.4 Evento 4 - Pedido de Prazo e Elementos ao Magistrado
3 PLANO-SEQUÊNCIA 3: ESTRUTURAR O LAUDO PERICIAL
3.1 Evento 1 - Elaboração do Laudo
3.2 Evento 2 - Prólogo de Encaminhamento
3.3 Evento 3 - Abertura. Primeiramente, é a Indicação do Procedimento Ordenatório, Identificando sua Numeração e as Partes Envolvidas no Litígio
3.4 Evento 4 - Considerações Preliminares
3.5 Evento 5 - Quesitos
3.6 Evento 6 - Respostas
3.7 Evento 7 - Conclusão
3.8 Evento 8 - Assinatura do Perito
3.9 Evento 9 - Anexos
3.10 Evento 10 - Pareceres (Se Houver)
APLICAÇÃO DO PLANO-SEQUÊNCIA EM UM LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
1 COMANDO DA SENTENÇA
2 ESTRUTURA DO PLANO-SEQUÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
3 EVENTO 1: PRÓLOGO DE ENCAMINHAMENTO
4 EVENTO 2: ABERTURA
5 EVENTO 3: CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
5.1 Subevento 3.1: Identificar os Fatos Objeto de Pedir da Ação e da Contestação
5.2 Subevento 3.2: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Embargos
5.3 Subevento 3.3: Cálculos de Liquidação
5.4 Subevento 3.4: Pronunciamento do Poder Judiciário - Ação de Execução
5.5 Subevento 3.5: Desenvolvimento dos Cálculos
COMENTÁRIOS ÀS NORMAS CONTÁBEIS APLICÁVEIS AO PERITO E AO LAUDO PERICIAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
Apêndice A - EXEMPLOS DE LAUDOS PERICIAIS CONTÁBEIS ENTREGUES NA CONDIÇÃO DE PERITO DO JUÍZO
1º caso: Discussão sobre cobrança de encargos em ação revisional de contrato de cartão de crédito
2º caso: Discussão sobre cobrança de encargos elevados e identificação da existência de capitalização de juros em contrato de financiamento de imóvel popular
3º caso: Certificação do cumprimento pela autora das obrigações contratuais e verificação do valor em cobrança
Apêndice B - EXEMPLO DE PARECER COM RESSALVA E RÉPLICA DE LAUDO PERICIAL CONTÁBIL DE LIQUIDAÇÃO
Apêndice C - LAUDO E ARTIGO APURAÇÃO DE HAVERES EM PROCESSO JUDICIAL
1º Caso: Laudo Pericial de quantificação do direito de sócia prejudicada na empresa que foi excluída e pelo uso em outra empresa da transferência da clientela de forma indevida e que foi utilizado para apresentar a metodologia de apuração de haveres para fins judiciais, através do aprovado no 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade realizado nos dias 24 a 28 de outubro de 2004, Santos/São Paulo, sob o título de "DISCUSSÃO, MENSURAÇÃO E AVALIAÇÃO DO GOODWILL: DA QUESTÃO TEÓRICA À PRÁTICA EMPRESARIAL"
2º Caso: Artigo apresentado no 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade realizado em Camboriú, Santa Catarina nos dias 8 a 11 de setembro de 2024, sob o título "APURAÇÃO DO VALOR INTANGÍVEL DE UMA CLIENTELA" com estudo de caso que apresenta atualização da metodologia de apuração de haveres para fins judiciais utilizada no 1º caso deste apêndice
Apêndice D - MODELOS DE PETIÇÕES
Modelo 1 - Escusa em perícia judicial
Modelo 2 - Renúncia em perícia arbitral
Modelo 3 - Renúncia em perícia extrajudicial
Modelo 4 - Renúncia à indicação em perícia judicial
Modelo 5 - Renúncia à indicação em perícia arbitral
Modelo 6 - Renúncia em assistência em perícia extrajudicial
Modelo 7 - Petição de honorários periciais contábeis
Modelo 8 - Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários
Modelo 9 - Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários
Modelo 10 - Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico
Modelo 11 - Modelo de laudo pericial
Modelo 12 - Modelo de planejamento em perícia judicial
Modelo 13 - Pedido de substituição - excesso de volume de trabalho de gratuidade
Modelo 14 - Termo de diligência
Modelo 14.1 - Na perícia judicial
Modelo 14.2 - Na perícia extrajudicial
Modelo 14.3 - Na perícia arbitral
Modelo 15 - Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo
Modelo 16 - Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência
Modelo 17 - Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados
Modelo 18 - Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial
Modelo 19 - Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial
Índice alfabético
A
- Apêndice A. Exemplos de laudos periciais contábeis entregues na condição de perito do juízo
- Apêndice B. Exemplo de parecer com ressalva e réplica de laudo pericial contábil de liquidação
- Apêndice D. Modelos de petições
- Apêndice C. Laudo e artigo apuração de haveres em processo judicial
- Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença
C
- Caso da organização da justiça mineira
- Código de Processo Civil. Perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil
- Coisa julgada e preclusão
- Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial
- Considerações finais
- Considerações iniciais
- Contador. Perito-contador disciplinado no Código de Processo Civil
- Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico. Modelo 10
E
- Escusa em perícia judicial. Modelo 1
- Estrutura constitucional da República do Brasil
- Estrutura de desenvolvimento do livro
- Ética no trabalho pericial
- Ética pericial. Perito e a ética pericial
- Exemplo de parecer com ressalva e réplica de laudo pericial contábil de liquidação. Apêndice B
- Exemplos de laudos periciais contábeis entregues na condição de perito do juízo. Apêndice A
F
- Federação. Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação
I
- Independência judicante. Juiz em sua relevância e independência judicante
- Introdução
J
- Juiz em sua relevância e independência judicante
- Juiz singular. Sentença do juiz singular
- Justiça mineira. Caso da organização da justiça mineira
L
- Laudo e artigo apuração de haveres em processo judicial. Apêndice C
- Laudo pericial contábil
- Laudo pericial contábil. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 1. Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1. Evento 2. Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência 1: conhecer o objeto da perícia
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 1. Elaboração do termo de diligência
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 2. Retorno do pedido pelas partes
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 3. Obtenção de elementos com terceiros
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2. Evento 4. Pedido de prazo e elementos ao magistrado
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência 2: Obter elementos. Termo de diligência
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 1. Elaboração do laudo
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 10. Pareceres (se houver)
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 2. Prólogo de encaminhamento
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 3. Abertura. Primeiramente, é a indicação do procedimento ordenatório, identificando sua numeração e as partes envolvidas no litígio
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 4. Considerações preliminares
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 5. Quesitos
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 6. Respostas
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 7. Conclusão
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 8. Assinatura do perito
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3. Evento 9. Anexos
- Laudo pericial contábil. Plano-Sequência 3: Estruturar o laudo pericial
- Laudo pericial contábil. Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil
- Laudo pericial. Atributos de um laudo pericial
- Laudo pericial. Atributos formais do laudo pericial
- Laudo pericial. Atributos intrínsecos do laudo pericial
- Laudo pericial. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial
- Laudo pericial. Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial
- Liquidação de sentença
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil de liquidação de sentença
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Comando da sentença
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Estrutura do plano-sequência de liquidação de sentença
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 1: Prólogo de encaminhamento
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 2: Abertura
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Evento 3: Considerações preliminares
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.1: Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.2: Pronunciamento Poder Judiciário. Ação de embargos
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.3: Cálculos de liquidação
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.4: Pronunciamento Poder Judiciário. Ação de execução
- Liquidação de sentença. Aplicação do plano-sequência em um laudo pericial contábil. Subevento 3.5: Desenvolvimento dos cálculos
- Livro. Estrutura de desenvolvimento do livro
M
- Modelo 1. Escusa em perícia judicial
- Modelo 10. Contrato particular de prestação de serviços profissionais de assistente técnico
- Modelo 11. Modelo de laudo pericial
- Modelo 12. Modelo de planejamento em perícia judicial
- Modelo 13. Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade
- Modelo 14. Termo de diligência
- Modelo 14.1. Na perícia judicial
- Modelo 14.2. Na perícia extrajudicial
- Modelo 14.3. Na perícia arbitral
- Modelo 15. Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo
- Modelo 16. Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência
- Modelo 17. Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados
- Modelo 18. Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial
- Modelo 19. Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial
- Modelo 2. Renúncia em perícia arbitral
- Modelo 3. Renúncia em perícia extrajudicial
- Modelo 4. Renúncia à indicação em perícia judicial
- Modelo 5. Renúncia à indicação em perícia arbitral
- Modelo 6. Renúncia em assistência em perícia extrajudicial
- Modelo 7. Petição de honorários periciais contábeis
- Modelo 8. Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários
- Modelo 9. Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários
- Modelo de laudo pericial. Modelo 11
- Modelo de parecer com ressalva em perícia judicial. Modelo 19
- Modelo de parecer sem ressalva em perícia judicial. Modelo 18
- Modelo de planejamento em perícia judicial. Modelo 12
N
- Norma contábil. Comentários às normas contábeis aplicáveis ao perito e ao laudo pericial
O
- Organização judiciária
P
- Pedido de substituição. Excesso de volume de trabalho de gratuidade. Modelo 13
- Perícia. Ética no trabalho pericial
- Perícia. Perito e a ética pericial
- Perito disciplinado no Código de Processo Civil
- Perito e a ética pericial
- Petição de honorários periciais contábeis. Modelo 7
- Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários. Modelo 8
- Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários. Modelo 9
- Petição de pedido de adiantamento dos honorários depositados. Modelo 17
- Petição de pedido de documentos nos autos, não tendo sido obtidos quando do procedimento de termo de diligência. Modelo 16
- Petição para marcação do início do trabalho pericial em juízo. Modelo 15
- Petição. Modelos de petições. Apêndice D
- Plano-sequência de elaboração de um laudo pericial contábil
- Poder Judiciário na estrutura de poderes da federação
- Preclusão. Coisa julgada e preclusão
- Prova pericial
- Prova pericial formalizada na forma de laudo pericial
R
- Referências
- Renúncia à indicação em perícia arbitral. Modelo 5
- Renúncia à indicação em perícia judicial. Modelo 4
- Renúncia em assistência em perícia extrajudicial. Modelo 6
- Renúncia em perícia arbitral. Modelo 2
- Renúncia em perícia extrajudicial. Modelo 3
- República. Estrutura constitucional da República do Brasil
S
- Sentença condenatória
- Sentença constitutiva
- Sentença declaratória
- Sentença definitiva
- Sentença do juiz singular
- Sentença no juiz singular. Introdução
- Sentença. Liquidação de sentença
T
- Termo de diligência. Modelo 14
- Termo de diligência. Na perícia arbitral. Modelo 14.3
- Termo de diligência. Na perícia extrajudicial. Modelo 14.2
- Termo de diligência. Na perícia judicial. Modelo 14.1