Capa do livro: Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - 4ª Edição - Revista e Atualizada, Ivo Dantas

Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia

4ª Edição - Revista e Atualizada Ivo Dantas

    Preço

    por R$ 199,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ivo Dantas

    ISBN v. impressa: 978652631222-3

    ISBN v. digital: 978652631208-7

    Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 538grs.

    Número de páginas: 434

    Publicado em: 03/09/2024

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Ensino Jurídico e Metodologia

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo e analisadas as correntes doutrinárias mais representativas. Especialista na comparação, com enfoque particular sobre o direito constitucional, o Professor Ivo Dantas traz à colação, em momento notadamente significativo, o pensamento mais abalizado da hermenêutica constitucional, que, sobretudo, em suas fontes alemãs e norte-americanas, tem tido evidente aceitação nos meios jurídicos brasileiros. Alerta, todavia, para as necessárias cautelas com que devem ser efetuados os transplantes legais e recebidas estas influências doutrinárias estrangeiras, ante as especificidades do nosso sistema jurídico. Permito-me, ainda, pelo interesse pessoal que me despertaram, realçar não apenas o seu ineditismo ao conferir divulgação mais ampla às regras sobre recepções de instituições jurídicas estrangeiras de Roberto Molina Pasquel, como também a sua evocação dos ensinamentos sobre as distintas repercussões da recepção do Direito Romano, do grande e saudoso romanista paraense, Professor Silvio Meira.

    Ao reiterar ao Professor Ivo Dantas os agradecimentos por ter-me, generosamente, associado, por meio destas linhas, a esta obra já fundamental para os comparatistas, reporto-me à observação de René Dekkers sobre o papel do direito como instrumento de paz, que o A., com extrema felicidade, incluiu em seu importante trabalho, fazendo-nos refletir sobre a força de que dispõem os juristas para a construção e preservação da paz.

     Profa. Dra. Ana Lúcia de Lyra Tavares

    Autor(es)

    IVO DANTAS

    Professor Titular (antigo Catedrático) da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Livre-Docente em Direito Constitucional - UERJ. Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional México). Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001.Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. Advogado e Parecerista.

    Sumário

    Capítulo 1 - REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS, CIÊNCIAS HUMANAS, DIREITOS SOCIAIS E DIREITO COMPARADO

    Capítulo 2 - FORMAÇÃO DO DIREITO COMPARADO: DOS PRELÚDIOS À CIENTIFICIDADE

    Capítulo 3 - TEORIA DA RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS

    Capítulo 4 - O DIREITO COMPARADO COMO DISCURSO CIENTÍFICO

    Capítulo 5 - SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAIS ESTRANGEIROS. ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO

    Capítulo 6 - PÓS-MODERNIDADE COMO NOVO PARADIGMA E A TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO. A CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

    Capítulo 7 - CONSTITUIÇÃO COMO VALOR CULTURAL: SENTIDOS MATERIAL E FORMAL. BREVE TEORIA

    Capítulo 8 - AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO. CIVIL LAW E COMMON LAW

    Capítulo 9 - O SISTEMA CONSTITUCIONAL DA INGLATERRA

    Capítulo 10 - TEORIA E PESQUISA EM HISTÓRIA E DIREITO COMPARADOS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Atributos da constituição material. Supremacia e efetividade

    B

    • Biblioteca

    C

    • Ciclos constitucionais
    • Ciência. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor
    • Ciências humanas. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado
    • Cientificidade. Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade
    • Circulação constitucional. Outras denominações sobre recepção e/ou circulação constitucionais
    • Circulação de modelos. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos
    • "Civil Law:" Introdução. Formação histórica
    • "Civil Law" e "Common Law". Colocação Inicial. As questões terminológicas geopolíticas
    • "Civil Law". Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law"
    • Classificação das famílias jurídicas e nossa posição
    • Codificação
    • Codificação e da consolidação: primeiro contato
    • Colocação inicial. Conceito de documento
    • "Common Law". Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law"
    • "Common Law": sentidos da expressão
    • Comparação horizontal e a comparação vertical
    • Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor
    • Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado
    • Conceito. Epistemologia e seu conceito
    • Considerações epistemológicas: a teoria da constituição como valor cultural em seus dois sentidos
    • Consolidação. Codificação e da consolidação: primeiro contato
    • Constituição como valor cultural: sentidos material e formal. Breve teoria
    • Constituição formal. Conceito e características: supralegalidade e cláusulas pétreas. Imutabilidade relativa
    • Constituição formal. Estrutura da constituição formal: nosso entendimento
    • Constituição, valores jurídicos. Preâmbulo
    • Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (I)
    • Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (II)
    • Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (III)
    • Constituição. Tipologias classificatórias das constituições. Nossa proposta
    • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. C. Fayt
    • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. C. Schmitt
    • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Colocação prévia: constituição, preâmbulo e valores
    • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Heller
    • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Kelsen
    • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Pinto Ferreira
    • Constituição: sentido da palavra e sua evolução paradigmática

    D

    • Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law"
    • Direito comparado como discurso científico
    • Direito comparado como discurso científico. Questão terminológica
    • Direito comparado, hoje. Um direito global? (15.7.2020)
    • Direito comparado. Ainda o direito comparado e a epistemologia
    • Direito comparado. Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado
    • Direito comparado. Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado
    • Direito comparado. Expressão ‘direito comparado’
    • Direito comparado. Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade
    • Direito comparado. Funções
    • Direito comparado. Questão no direito comparado
    • Direito comparado. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado
    • Direito comparado. Teoria e pesquisa em história e direito comparados
    • Direito comparado: método ou ciência?
    • Direito constitucional comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de Ruffia
    • Direito constitucional comparado. J. Asensi abater e La Época Constitucional: instituições e princípios no direito constitucional contemporâneo
    • Direito constitucional comparado. Posicionamento de Jorge Miranda
    • Direito constitucional comparado. Posicionamento de L. Iñigo Cavero Y T. Zamora Rodrígues
    • Direito constitucional comparado. Posicionasmento de Bidart Campos e Walter Carnota
    • Direito constitucional comparado: algumas questões preliminares
    • Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado
    • Direito inglês e o direito romano. Fases de desenvolvimento histórico do direito inglês
    • Direito inglês. Características da Constituição inglesa
    • Direito inglês. Estrutura do direito inglês
    • Direito inglês. Fontes do direito inglês
    • Direito inglês. Parlamentarismo inglês
    • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa
    • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O modelo inglês, hoje
    • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Parlamento
    • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Poder Executivo
    • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Poder Judiciário
    • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Rei
    • Direito inglês. Soberania do parlamento inglês e o direito comunitário
    • Direitos sociais. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado
    • Discurso científico. Direito comparado como discurso científico

    E

    • Epistemologia e seu conceito
    • Epistemologia ou gnoseologia
    • Epistemologia. Ainda o direito comparado e a epistemologia
    • Epistemologia. Introdução. Natureza epistemológica do tema. Sua oportunidade
    • Epistemologia. Relembrando algumas noções epistemológicas
    • Estrutura constitucional e as tipologias de suas normas
    • Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade contemporânea

    F

    • Família Romano-Germânica. Características
    • Famílias do "Common Law" e "Civil Law. "Breve paralelo objetivo
    • Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos
    • Fichas bibliográficas e de leitura
    • Fichas de referências
    • Flexibilidade terminológica nas ciências sociais
    • Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade
    • Fotocópias
    • Funções do direito comparado

    G

    • Gnoseologia. Epistemologia ou gnoseologia

    H

    • História comparada
    • História. Questão da periodização em história

    I

    • Imperialismo científico. Uma breve visão do século XIX
    • Inglaterra. Sistema constitucional da Inglaterra
    • Introdução. Natureza epistemológica do tema. Sua oportunidade

    J

    • Juízo de valor. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor

    L

    • Legislação correlata. Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado

    M

    • Micro e macro comparações

    O

    • OAB. Proposta da OAB para um processo constitucional

    P

    • Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional
    • Preâmbulo constitucional na história das Constituições brasileiras, especialmente, na Constitucional Brasileira de 5.10.1988 brasileiros
    • Precedente. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade contemporânea
    • Princípio jurídico. Mais teoria sobre princípios jurídicos: sua importância e conceito
    • Processo constitucional. Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional

    R

    • Recepção do Direito Romano
    • Recepção legislativa
    • Recepção legislativa. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos
    • Recepção legislativa. Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais
    • Recepção. Espécies e procedimentos de recepção
    • Referências
    • Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado
    • Relembrando algumas noções epistemológicas

    S

    • Sentidos material e formal de constituição: acesso ao tema
    • Sistema constitucional da Inglaterra
    • Sistema constitucional. Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais
    • Sistema jurídico e seu conceito
    • Sistema jurídico. Propostas de classificação
    • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Arminjon, Nolde y Wolf
    • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Clóvis Beviláqua e Caio Mário Da Silva Pereira
    • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Consuelo Sirvent Gutiérrez Y Margarita Villanueva Colín
    • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Felipe de Solá Cañizares
    • Sistema jurídico. Propostas de classificação. José Cretella Júnior
    • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Patrícia Marcela Casal
    • Sistema jurídico. Propostas de classificação. René David
    • Sistemas jurídicos nacionais estrangeiros. Análise de direito comparado
    • Sistemas jurídicos nacionais estrangeiros. Análise de direito comparado. Introdução

    T

    • Teoria constitucional do processo. Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional
    • Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais
    • Teoria e pesquisa em história Análise externa e análise interna dos documentos
    • Teoria e pesquisa em história e direito comparados
    • Teoria e pesquisa em história Posição de Mauro Cappelletti sobre método e finalidades do direito comparado
    • Teoria e pesquisa em história Principais documentos de interesse para o direito comparado. Técnicas de análises
    • Teoria e pesquisa em história. Documentos e sua classificação
    • Teoria. Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado

    U

    • Unificação legislativa do DCP e do DPC. Os exemplos do Peru e de Honduras
    • Universidades

    V

    • Valor. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor