Capa do livro: Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial, Isabel Midiã Alcantara Martins

Abordagem Prática do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Um Raio-X da Prova Essencial da Aposentadoria Especial

Isabel Midiã Alcantara Martins

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Isabel Midiã Alcantara Martins

    ISBN v. impressa: 978652631157-8

    ISBN v. digital: 978652631143-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 241grs.

    Número de páginas: 194

    Publicado em: 15/10/2024

    Área(s): Direito - Previdenciário

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio de Kerlly Huback

    A aposentadoria especial é um dos benefícios mais complexos da advocacia previdenciária na atualidade, mas também um dos mais rentáveis. Contudo, é um tipo de processo extremamente técnico e que demanda estratégias detalhistas, principalmente no que tange à análise da prova essencial para a concessão do benefício ao segurado: o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Em se tratando do exame desse formulário, é preciso que o advogado se atente à observação de todos os campos, pois todos eles são essenciais para o sucesso do caso. Ademais, os requisitos subjetivos para o reconhecimento do tempo especial devem estar presentes no caso concreto, quais sejam, efetiva exposição, permanência e nocividade. Sem dúvida, para garantir o direito do segurado, será necessário conhecer o entendimento do INSS, do CRPS e do Poder Judiciário, o que está estampado ao longo das páginas desta obra. 

    Autor(es)

    ISABEL MIDIÃ ALCANTARA MARTINS

    Sócia-proprietária do escritório Midiã e Cerqueira Sociedade de Advogados, com mais de 8 anos de expertise em Direito Previdenciário. Pós-graduada em Direito e Processo Previdenciário, MBA em Planejamento Previdenciário, professora da pós-graduação da ESA Nacional e outras instituições previdenciárias brasileiras. Autora de livros pela Juruá Editora e idealizadora do perfil no Instagram @isabelmidia.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 DA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUAS PECULIARIDADES

    2 DAS PROVAS DO TEMPO ESPECIAL

    3 DA ANÁLISE DO PPP CAMPO A CAMPO

    4 AS VINTE MAIORES DÚVIDAS SOBRE O PPP

    5 DO FLUXOGRAMA DE ANÁLISE DO PPP

    6 DA IMPUGNAÇÃO PRÁTICA DA EFICÁCIA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

    7 PPP NA PRÁTICA: OS MAIORES PROBLEMAS ENCONTRADOS NO PPP E COMO RESOLVÊ-LOS

    7.1 O PPP DO AGENTE FÍSICO RUÍDO

    7.2 O PPP DOS AGENTES CALOR E FRIO

    7.3 O PPP DO AGENTE VIBRAÇÃO

    7.4 DO PPP COM RADIAÇÃO IONIZANTE

    7.5 O PPP COM PRESSÃO ATMOSFÉRICA ANORMAL

    7.6 O PPP COM PERICULOSIDADE, AGENTE FÍSICO ELETRICIDADE E DO VIGILANTE

    7.7 O PPP DO AGENTE BIOLÓGICO

    7.8 O PPP DOS AGENTES QUÍMICOS

    7.9 O PPP AUSENTE

    7.10 O PPP DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

    8 O PPP ELETRÔNICO

    9 DA PORTARIA PRES/INSS 1.630 DE 17.11.2023 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES 170 DE 04.07.2024

    10 A ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL COM TEMPO ESPECIAL

    LISTA DOS ESTALOS JURÍDICOS

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • Agente biológico. PPP
    • Agente químico. PPP
    • Agentes calor e frio. PPP
    • Anexos
    • Aposentadoria especial e suas peculiaridades

    C

    • Contribuinte individual. PPP

    E

    • Eletricidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante
    • EPI. Impugnação prática da eficácia do equipamento de proteção individual (EPI)
    • Estrutura da petição inicial com tempo especial

    F

    • Fluxograma de análise do PPP

    I

    • Impugnação prática da eficácia do equipamento de proteção individual (EPI)
    • Instrução Normativa INSS/PRES 170/2024. Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023 e da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024
    • Introdução

    L

    • Lista dos estalos jurídicos

    P

    • Peculiaridade. Aposentadoria especial e suas peculiaridades
    • Periculosidade. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante
    • Petição inicial. Estrutura da petição inicial com tempo especial
    • Portaria PRES/INSS 1.630 de 17.11.2023 e da Instrução Normativa INSS/PRES 170 de 04.07.2024
    • PPP ausente
    • PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante
    • PPP com pressão atmosférica anormal
    • PPP com radiação ionizante
    • PPP do agente biológico
    • PPP do agente físico ruído
    • PPP do agente vibração
    • PPP do contribuinte individual
    • PPP dos agentes calor e frio
    • PPP dos agentes químicos
    • PPP eletrônico
    • PPP na prática: os maiores problemas encontrados no PPP e como resolvê-los
    • PPP. Análise do PPP campo a campo
    • PPP. Fluxograma de análise do PPP
    • PPP. Vinte maiores dúvidas sobre o PPP
    • Pressão atmosférica anormal. PPP
    • Provas do tempo especial

    R

    • Radiação ionizante. PPP com radiação ionizante
    • Referências
    • Ruído. PPP do agente físico ruído

    T

    • Tempo especial. Estrutura da petição inicial com tempo especial
    • Tempo especial. Provas do tempo especial

    V

    • Vibração. PPP do agente vibração
    • Vigilante. PPP com periculosidade, agente físico eletricidade e do vigilante
    • Vinte maiores dúvidas sobre o PPP