Capa do livro: Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações, Angela Alves Sousa

Violação dos Direitos de Personalidade no Âmbito Empresarial - Incidência dos Danos Punitivos por Grandes Corporações

Angela Alves Sousa

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Angela Alves Sousa

    ISBN v. impressa: 978652631187-5

    ISBN v. digital: 978652631595-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 142grs.

    Número de páginas: 114

    Publicado em: 07/11/2024

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Diversos

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Prefácio do Prof. Dr. Clayton Reis

    Em um mundo em constante transformação, os direitos de personalidade enfrentam novos desafios.

    Esta obra investiga a complexa relação entre cidadania, direitos humanos e a atuação das grandes corporações, especialmente as transnacionais, no Brasil. Mesmo com o respaldo da Constituição Federal de 1988, do Código Civil e Penal, além de tratados internacionais, os direitos de personalidade ainda são frequentemente violados.

    Por meio de uma análise aprofundada dos institutos da responsabilidade civil e dos danos punitivos, esta obra questiona a efetividade das leis no cenário contemporâneo, propondo uma reflexão sobre os limites da autonomia da pena civil e os desdobramentos dos danos morais em uma sociedade globalizada.

    Ideal para estudiosos do Direito, a obra oferece uma visão crítica sobre as falhas e as possibilidades de evolução do ordenamento jurídico brasileiro frente à crescente influência das corporações na vida moderna.

    Autor(es)

    ANGELA ALVES SOUSA 

    Doutoranda em Direito Empresarial (2024) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA (2017). Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Rondonópolis. Advogada e empresária, com atuação em Direito Civil, especializada em Responsabilidade Civil e Direito Empresarial. Participe de grupos de pesquisa e produção acadêmica, com foco em soluções jurídicas inovadoras e sustentáveis.

    Sumário

    1 INTRODUÇÃO

    2 A RESPONSABILIDADE CIVIL REDESENHADA NA SOCIEDADE DO SÉCULO XXI

    2.1 A COMPLEXIDADE DA SOCIEDADE ATUAL E A RECORRENTE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE E AO MEIO AMBIENTE POR GRANDES CORPORAÇÕES

    2.2 O PROCESSO DE ABERTURA E REFORMULAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O SEU PLURALISMO FUNCIONAL

    2.3 INSTRUMENTOS CIVIS COM FUNÇÕES PREVENTIVAS: AS ASTREINTES E A PENA CIVIL

    2.4 O DISGORGEMENT COMO A TERCEIRA VIA DO VÉRTICE DA CULPA

    3 OS DANOS PUNITIVOS POR LESÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA RESPONSABILIDADE CIVIL

    3.1 DESTAQUE ATRIBUÍDO À CIDADANIA, À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    3.2 BREVE ESTUDO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE: CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E CLASSIFICAÇÃO

    3.3 PANORAMA HISTÓRICO DOS CRITÉRIOS DE VALORAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL DE PERSONALIDADE NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

    3.4 DANO MORAL: REPERCUSSÕES PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    4 O INGRESSO DA PENA CIVIL AOS DANOS MORAIS NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

    4.1 CONCEITO, NATUREZA E PROTEÇÃO JURÍDICA AO PATRIMÔNIO MORAL

    4.2 PUNITIVE DAMAGES: HISTÓRICO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NO DIREITO COMPARADO

    4.3 CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO E ÓBICES AO INGRESSO DA PENA CIVIL NO SISTEMA DE DIREITO PRIVADO BRASILEIRO

    4.4 O DOLO, A CULPA E A PENA CIVIL: A AUTONOMIA DA PENA CIVIL PERANTE OS DANOS MORAIS

    5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abertura da responsabilidade civil
    • Astreintes

    C

    • Cidadania
    • Classificação dos direitos de personalidade
    • Código de Processo Civil de 2015
    • Complexidade da sociedade atual
    • Conceito de danos morais
    • Conceito dos direitos de personalidade
    • Constituição Federal de 1988
    • Corporações, violações por
    • Critérios de aplicação da pena civil
    • Critérios de avaliação dos punitive damages
    • Critérios de quantificação do dano moral
    • Critérios de valoração do dano moral
    • Culpa e pena civil

    D

    • Dano moral. Conceito
    • Dano moral. Natureza
    • Dano moral. Proteção jurídica
    • Dano moral. Quantificação
    • Dano moral. Repercussões processuais
    • Dano moral. Valoração
    • Danos punitivos
    • Dignidade da pessoa humana
    • Direito comparado
    • Direitos de personalidade. Classificação
    • Direitos de personalidade. Conceito
    • Direitos de personalidade. Natureza jurídica
    • Disgorgement
    • Dolo e pena civil
    • Doutrina brasileira

    H

    • Histórico dos punitive damages

    J

    • Jurisprudência brasileira

    M

    • Meio ambiente, violações ao

    N

    • Natureza jurídica dos direitos de personalidade

    O

    • Óbices ao ingresso da pena civil

    P

    • Patrimônio moral
    • Pena civil. Autonomia
    • Pena civil. Conceito
    • Pena civil. Critérios de aplicação
    • Pena civil. Óbices ao ingresso
    • Pluralismo funcional da responsabilidade civil
    • Punitive damages

    Q

    • Quantificação do dano moral

    R

    • Reformulação da responsabilidade civil
    • Responsabilidade civil. Abertura
    • Responsabilidade civil. Pluralismo funcional
    • Responsabilidade civil. Redesenho na sociedade do século XXI
    • Responsabilidade civil. Reformulação

    S

    • Século XXI, responsabilidade civil na sociedade do
    • Sociedade atual, complexidade da

    V

    • Valoração do dano moral
    • Violação aos direitos de personalidade
    • Violação ao meio ambiente