Violência e COVID-19 - Pandemias que se Entrelaçam - Uma Análise do Feminicídio em Teresina - Piauí

Prefácio do Des. José Ribamar Oliveira

A partir de 2015, com a promulgação da Lei 13.104, o feminicídio passou a ser discutido de forma mais intensa, sendo classificado como crime hediondo. A pandemia de COVID-19 trouxe novas preocupações, especialmente devido ao isolamento social, que poderia agravar a situação de muitas mulheres que conviviam com agressores. Este estudo analisa os casos de feminicídio em Teresina durante a pandemia, buscando entender o perfil das vítimas e a dinâmica dos crimes.

O perfil das vítimas em Teresina é distinto do observado em outras regiões do Brasil, apresentando mulheres com algum grau de instrução e independência financeira. A violência ocorreu predominantemente em ambientes familiares e em dias específicos, com armas cortantes sendo as mais utilizadas. Ressalta que a violência de gênero não é restrita a classes sociais, atingindo mulheres de diferentes etnias e contextos econômicos.

Embora a literatura sugira que o isolamento aumentou a violência doméstica, os dados coletados mostram uma queda de 28% nos casos de feminicídio em comparação aos dois anos anteriores à pandemia. O estudo revela que, mesmo com um aumento no percentual de feminicídios ocorrendo no lar, não houve um crescimento significativo nos registros de casos.

Enfatiza a necessidade de uma resposta proativa do Estado e da sociedade para enfrentar a desigualdade de gênero e a violência, destacando que as políticas públicas devem ser fortalecidas para abordar as causas profundas da violência, especialmente em momentos de crise, quando as vulnerabilidades das mulheres podem ser exacerbadas.

Um país que se declara democrático e se compromete a promover o bem-estar de todos os seus cidadãos, sem distinção, não pode ignorar o fenômeno da desigualdade histórica, social e jurídica que afeta as mulheres.

Enquanto os fatores causais da violência baseada no gênero contra mulheres forem estruturais e enraizados em desigualdades profundas, agravantes como os observados no contexto da pandemia, que incluem o isolamento social, o estresse financeiro e emocional, a limitação dos serviços de apoio e acesso aos mecanismos de proteção, podem colaborar não apenas para o aumento, mas também para a permanência de um constante estado de vulnerabilidade – fatores interseccionais que contribuem para a complexidade do problema. São, portanto, pandemias que se entrelaçam.

VALÉRIA DÉBORA DE SENA ROSAL OLIVEIRA 

Mestre em Direito Constitucional e Administrativo. Especialização em Direito Público e Privado. Especialização em Direito Constitucional e Administrativo. Graduação em Letras (Português), UESPI (2000). Graduação em Direito pela Faculdade Santo Agostinho, Teresina (2014). Funcionária Pública no Governo do Estado do Piauí. Professora. Experiência na área de Educação; Juizados Especiais; Direito do Trabalho. Presta serviço como assessor jurídico da 11ª Procuradoria de Justiça/MPPI desde 2021.