Capa do livro: Preclusão no Processo Civil - Origens, Papel Dinâmico, Perspectivas Doutrinárias e Propostas de Aprimoramento, Valmir Jorge Comerlatto

Preclusão no Processo Civil - Origens, Papel Dinâmico, Perspectivas Doutrinárias e Propostas de Aprimoramento

Valmir Jorge Comerlatto

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Valmir Jorge Comerlatto

    ISBN v. impressa: 978652631151-6

    ISBN v. digital: 978652631567-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 216grs.

    Número de páginas: 174

    Publicado em: 05/12/2024

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    A presente obra dedica-se à análise do instituto da preclusão no contexto do processo civil brasileiro, investigando suas origens, evolução histórica e função, sendo imprescindível na ordem jurídica contemporânea. A preclusão é destacada como um elemento fundamental para assegurar a eficácia, celeridade e segurança do sistema judicial, especialmente à luz das reformas introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

    No cerne deste estudo, propõe-se a elaboração de sanções apropriadas para os operadores do Direito que violarem as normas preclusivas, com o intuito de robustecer a aplicação desse instituto e garantir a equidade nos processos civis. A análise suscita uma reflexão acurada sobre as modalidades de preclusão – consumativa, temporal e lógica – e seus impactos nas dinâmicas dos litígios civis. Além disso, a investigação contempla um exame minucioso das diversas abordagens doutrinárias e jurisprudenciais, buscando estabelecer um diálogo com o direito comparado para elucidar divergências e convergências acerca do tema.

    Em conclusão, ressalta-se a premente necessidade de reformas legislativas que visem coibir abusos relacionados à aplicação da preclusão, promovendo uma cultura de responsabilidade ética e respeito às normas processuais. A obra, assim, convida juristas a refletirem sobre a importância da preclusão e seu papel preponderante na efetividade do processo civil, enfatizando a necessidade de um sistema jurídico que se alicerce nos princípios de justiça e equidade.

    Nesse contexto, o presente estudo não apenas desempenha uma função acadêmica, mas também busca contribuir para a construção de um ordenamento jurídico mais robusto e confiável, capaz de assegurar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. É ao fomentar a reflexão crítica e a ação responsável que se solidifica a verdadeira justiça no seio da sociedade.

    Autor(es)

    VALMIR JORGE COMERLATTO 

    Possui doutorado em Educação e dois doutorados em Direito pela Universidad Martin Lutero (UML), nos Estados Unidos, complementado por pós-doutorado em direito e educação na mesma instituição. Além disso, é mestre em Direito pela Universidad Europea del Atlántico, na Espanha, e mestre em Educação pela Universidad Martin Lutero (UML). No que se refere às suas pós-graduações, ele conta com uma formação Lato Sensu em Língua Portuguesa e Literatura pela UNESPAR, concluída em 2022, e em Direito Público pela UNIBRASIL, finalizada em 2008. O currículo inclui ainda uma gama de cursos de Lato Sensu em áreas como Execução Civil, Audiência Judicial, Regularização de Imóveis e Defesa do Executado, oferecidos pela Faculdade FaCiencia, todos concluídos em 2023. Por fim, o profissional também se formou na Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, em 2010, ampliando seu conhecimento no campo do Direito. Graduado em Direito, Letras/Anglo e Oficial da Polícia Militar do Paraná.

    Sumário

    LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

    1 INTRODUÇÃO

    2 ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA DA PRECLUSÃO

    2.1 ORIGEM

    2.1.1 Análise

    2.2 CONCEITO

    2.2.1 Análise

    2.3 A NATUREZA JURÍDICA DA PRECLUSÃO

    2.3.1 Análise

    3 A EVOLUÇÃO DA PRECLUSÃO NO BRASIL

    3.1 ANÁLISE DO CAPÍTULO

    3.1.1 Aceitação e Crítica

    3.1.2 Contribuições Diversas

    3.1.3 Complexidade e Enriquecimento

    3.1.4 Avanços no Entendimento

    4 A PRECLUSÃO NO DIREITO COMPARADO

    4.1 SISTEMA JURÍDICO CANÔNICO

    4.2 SISTEMA JURÍDICO ITALIANO

    4.3 SISTEMA JURÍDICO ALEMÃO

    4.4 SISTEMA JURÍDICO FRANCÊS

    4.5 SISTEMA JURÍDICO PORTUGUÊS

    4.6 SISTEMA JURÍDICO ESPANHOL

    4.7 SISTEMA JURÍDICO AMERICANO

    5 AS MODALIDADES DE PRECLUSÃO

    5.1 PRECLUSÃO SEGUNDO CHIOVENDA

    5.2 A PRECLUSÃO TEMPORAL

    5.3 A PRECLUSÃO LÓGICA

    5.4 A PRECLUSÃO CONSUMATIVA

    5.5 COMO A PRECLUSÃO AFETA AS DECISÕES DO JUIZ

    5.6 A PRECLUSÃO HIERÁRQUICA

    5.6.1 Análise do Autor

    6 REFLEXÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA PRECLUSÃO NO CONTEXTO JURÍDICO

    6.1 A PRECLUSÃO ENQUANTO DEVER

    6.2 ÔNUS PROCESSUAL

    6.3 INCIDÊNCIA DIRETA E REFLEXA SOBRE OS DIREITOS DAS PARTES

    6.4 EFEITOS DA PRECLUSÃO SOBRE O JUIZ

    6.4.1 Preclusão Temporal

    6.4.2 Preclusão Lógica

    6.4.3 Preclusão Consumativa

    6.4.4 Análise

    6.4.5 Preclusão e Poderes do Juiz

    6.4.6 Análise

    7 PERSPECTIVAS SOBRE A PRECLUSÃO NO BRASIL

    7.1 A PRECLUSÃO NO CPC/39

    7.2 A PRECLUSÃO NO CPC/73

    7.2.1 A Relevância da Preclusão para o Juiz

    8 A PRECLUSÃO NO CPC/15

    8.1 A PRECLUSÃO NAS TUTELAS DE URGÊNCIA OU INCIDENTAIS

    8.1.1 Modalidades de Tutelas Incidentais

    8.1.2 Tutela de Urgência

    8.1.2.1 Tutela antecipada

    8.1.2.2 Tutela cautelar

    8.1.2.3 O instituto da fungibilidade

    8.1.3 Tutela de Evidência

    8.2 ANÁLISE

    9 A IMPORTÂNCIA DA JURISPRUDÊNCIA NA ANÁLISE DA PRECLUSÃO PROCESSUAL

    9.1 A PRECLUSÃO E O STJ

    9.1.1 A Preclusão Temporal

    9.1.2 A Preclusão Lógica

    9.1.3 A Preclusão Consumativa

    9.1.4 Preclusão Pro Judicato

    9.1.5 Preclusão Hierárquica

    9.1.6 Análise do Subcapítulo

    9.2 A PRECLUSÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF

    9.2.1 Preclusão Temporal

    9.2.2 Preclusão Lógica

    9.2.3 Preclusão Consumativa

    9.2.4 Preclusão Pro Judicato

    9.2.5 Preclusão Hierárquica

    9.3 ANÁLISE

    9.3.1 Análise do Subcapítulo

    10 A INCIDÊNCIA DA PRECLUSÃO SOBRE OS ATOS DO JUIZ

    10.1 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ

    10.2 PODERES DECISÓRIOS

    10.3 PODERES DE GERENCIAMENTO DO PROCESSO

    10.4 PODERES PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS

    10.5 PODERES DE INTERVENÇÃO

    10.6 ANÁLISE

    10.7 A PRECLUSÃO NOS ATOS DO JUIZ

    10.8 ANÁLISE

    10.8.1 Consagração Legal

    10.8.2 Princípio do Ne Bis In Idem

    10.8.3 Segurança e Coerência Processual

    10.8.4 Limites da Atuação Judicial

    11 DEBATES JURÍDICOS

    11.1 ANÁLISE

    11.2 ESTRATÉGIAS CONTRA ATITUDES ANTIÉTICAS NA PRECLUSÃO JUDICIAL

    12 DESENVOLVIMENTO E METODOLOGIA

    12.1 DESCRIÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA DA PESQUISA

    12.2 PROBLEMA

    12.3 OBJETIVOS DA PESQUISA

    12.3.1 Objetivo Geral

    12.3.2 Objetivos Específicos

    12.4 METODOLOGIA UTILIZADA

    12.5 INTERPRETAÇÃO NORMATIVA

    12.6 RESULTADOS

    12.7 REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E DIRECIONAMENTOS

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas
    • Análise. Efeitos da preclusão sobre o juiz
    • Atos do juiz. Incidência da preclusão
    • Atos do juiz. Incidência da preclusão. A preclusão nos atos do juiz
    • Atos do juiz. Incidência da preclusão. Análise
    • Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes de gerenciamento do processo
    • Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes de intervenção
    • Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes decisórios
    • Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes instrutórios do juiz
    • Atos do juiz. Incidência da preclusão. Poderes para a produção de provas

    C

    • Chiovenda. Preclusão segundo Chiovenda
    • Conclusões

    D

    • Debates jurídicos
    • Debates jurídicos. Análise
    • Debates jurídicos. Estratégias contra atitudes antiéticas na preclusão judicial
    • Descrição do tema e justificativa da pesquisa
    • Desenvolvimento e metodologia
    • Desenvolvimento e metodologia. Interpretação normativa
    • Desenvolvimento e metodologia. Metodologia utilizada
    • Desenvolvimento e metodologia. Objetivo geral
    • Desenvolvimento e metodologia. Objetivos da pesquisa
    • Desenvolvimento e metodologia. Objetivos específicos
    • Desenvolvimento e metodologia. Problema
    • Desenvolvimento e metodologia. Reflexões doutrinárias e direcionamentos
    • Desenvolvimento e metodologia. Resultados
    • Direito comparado. Sistema jurídico alemão
    • Direito comparado. Sistema jurídico americano
    • Direito comparado. Sistema jurídico canônico
    • Direito comparado. Sistema jurídico espanhol
    • Direito comparado. Sistema jurídico francês
    • Direito comparado. Sistema jurídico italiano
    • Direito comparado. Sistema jurídico português

    F

    • Fungibilidade. O instituto da fungibilidade

    I

    • Importância da jurisprudência na análise da preclusão processual
    • Incidência da preclusão sobre os atos do juiz
    • Incidência direta e reflexa sobre os direitos das partes
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Importância da jurisprudência na análise da preclusão processual

    L

    • Lista de abreviaturas e siglas

    M

    • Metodologia. Desenvolvimento e metodologia
    • Modalidades de preclusão
    • Modalidades de tutelas incidentais

    O

    • Ônus processual
    • Origem, conceito e natureza jurídica da preclusão

    P

    • Perspectivas sobre a preclusão no Brasil
    • Preclusão consumativa
    • Preclusão consumativa
    • Preclusão e o STJ
    • Preclusão e poderes do juiz
    • Preclusão e poderes do juiz. Análise
    • Preclusão enquanto dever
    • Preclusão hierárquica
    • Preclusão hierárquica. Análise do autor
    • Preclusão lógica
    • Preclusão lógica
    • Preclusão na jurisprudência do STF
    • Preclusão nas tutelas de urgência ou incidentais
    • Preclusão no contexto jurídico. Reflexões sobre a evolução
    • Preclusão no CPC/15
    • Preclusão no CPC/39
    • Preclusão no CPC/73
    • Preclusão no direito comparado
    • Preclusão nos atos do juiz. Análise
    • Preclusão nos atos do juiz. Análise. Consagração legal
    • Preclusão nos atos do juiz. Análise. Limites da atuação judicial
    • Preclusão nos atos do juiz. Análise. Princípio do ne bis in idem
    • Preclusão nos atos do juiz. Análise. Segurança e coerência processual
    • Preclusão processual. Importância da jurisprudência na análise da preclusão processual
    • Preclusão segundo Chiovenda
    • Preclusão temporal
    • Preclusão temporal
    • Preclusão. Análise
    • Preclusão. Análise
    • Preclusão. Análise
    • Preclusão. Como a preclusão afeta as decisões do juiz
    • Preclusão. Conceito
    • Preclusão. Efeitos sobre o juiz
    • Preclusão. Evolução no Brasil
    • Preclusão. Evolução no Brasil. Aceitação e crítica
    • Preclusão. Evolução no Brasil. Análise do capítulo
    • Preclusão. Evolução no Brasil. Avanços no Entendimento
    • Preclusão. Evolução no Brasil. Complexidade e enriquecimento
    • Preclusão. Evolução no Brasil. Contribuições diversas
    • Preclusão. Modalidades
    • Preclusão. Natureza jurídica da preclusão
    • Preclusão. Origem
    • Preclusão. Origem, conceito e natureza jurídica
    • Preclusão. Perspectivas no Brasil
    • Preclusão. Relevância para o juiz

    R

    • Referências
    • Reflexões sobre a evolução da preclusão no contexto jurídico
    • Relevância da preclusão para o juiz

    S

    • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
    • STF. Preclusão consumativa
    • STF. Preclusão hierárquica
    • STF. Preclusão lógica
    • STF. Preclusão na jurisprudência do STF
    • STF. Preclusão na jurisprudência. Análise
    • STF. Preclusão na jurisprudência. Análise do subcapítulo
    • STF. Preclusão temporal
    • STF. Preclusão pro judicato
    • STJ. Preclusão consumativa
    • STJ. Preclusão e o STJ
    • STJ. Preclusão e o STJ. Análise do subcapítulo
    • STJ. Preclusão hierárquica
    • STJ. Preclusão lógica
    • STJ. Preclusão temporal
    • STJ. Preclusão pro judicato

    T

    • Tutela antecipada
    • Tutela cautelar
    • Tutela de evidência
    • Tutela de evidência. Análise
    • Tutela de urgência
    • Tutela de urgência. Preclusão nas tutelas de urgência ou incidentais
    • Tutela incidental. Modalidades
    • Tutela incidental. Preclusão nas tutelas de urgência ou incidentais