Código de Defesa do Consumidor Comentado

Prefácio por Ministro Herman Benjamin - Homenageada: Claudia Lima Marques

[...] No livro comentado, há uma análise aprofundada sobre o Código de Defesa do Consumidor, abordando desde suas disposições iniciais até mesmo as sanções nele previstas. Cada capítulo é abordado por um autor ou grupo de autores, que desenvolve de forma detalhada o disposto no Código. Os artigos são comentados por Desembargadores, Desembargadores substitutos, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores de Justiça Estadual e Federal, Professores de diversas instituições de ensino, Servidores, Advogados e Assessores de vários estados do Brasil. A obra Código de Defesa do Consumidor Comentado é uma obra de relevada importância para o momento em que vivemos, em que os avanços tecnológicos repercutem nas relações de consumo, exigindo compreensão aprofundada dos direitos e deveres advindos da relação de consumo. Nesse contexto, a compreensão do Código consumerista e suas implicações tornam-se fundamentais para garantir a integridade e justiça das relações de consumo.

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Eleito, por aclamação, presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2024-2026

COORDENADORA

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós-Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supraindividual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla – La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013). Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989 -1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM. Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012- 2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Direito Penal Internacional da União Ibero-americana de Juízes (UIJ). Conselheira da Editora Juruá. Mediadora do Congresso Internacional CONSINTER. Autora de diversos livros e artigos. Juíza formadora pela ENFAM (2023) e tutora pela EJUD - PR (2023). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666

COLABORADORES:

Adriano Menechini

Adriano Vieira de Lima

Alexandre Walmott Borges

Aline Chemim

Américo Ribeiro Magro

Amin Abil Russ Neto

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta

Ana Claudia Lorenzetti Mendes

Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

Ana Maria Ortega Macedo

André M. Storck Nunes

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

Andrey Lucas Macedo Corrêa

Andrey Maia Gadelha

Armando Ghedini Neto

Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes

Beatriz Junqueira Guimarães

Bruna Cupolillo Vaz

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Henrique Carriel

Carlos Henrique Eyng

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier

Cláudio Ribeiro Lopes

Clayton de Albuquerque Maranhão

Cleberson Cardoso de Oliveira

Cristina Gaulia

Décio Franco David

Denise Hammerschmidt

Evandro Portugal

Fábio Torres de Sousa

Fernanda da Silva Soares

Flávio Barros Moreira

Francisco Cardozo Oliveira

Francislaine de Almeida Coimbra Strasser

Gabriela Augusta Afonso Seneme Andrade

Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano

Glaucio Francisco Moura Cruvinel

Glauco Roberto Marques Moreira

Gustavo Silva Xavier

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Henrique Ramos Sorgi Macedo

Isael José Santana

Ivanise Maria Tratz Martins

Jade Seffair Ferreira

José Luiz de Moura Faleiros

José Renato Guarnieri Catarin

José Renato Martins

Landolfo Andrade

Lilian Maciel Santos

Lorany Serafim Morelato

Luiz Renato Telles Otaviano

Marcel Augusto Gava de Salles

Marcelo Negri Soares

Maria Carla Moutinho

Maria Goretti Dal Bosco

Mário Coimbra

Matheus da Silva Sanches

Milena Motta de Carvalho

Moacir Henrique Júnior

Moema Santana Silva

Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Osvaldo de Freitas Fogatti

Oto Luiz Sponholz Júnior

Patrícia Ceni

Patricia Kelen da Costa Dreyer

Patrícia Reinert Lang

Pedro Ivo Andrade

Priscilla Paula de Oliveira Prado

Rita de Cássia Lopes da Silva

Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior

Robervani Pierin do Prado

Rodrigo da Guia Silva

Rodrigo de Lima Mosimann

Salomão A. Z. Spencer Elesbon

Samuel Henrique Silva Favorito Brandão

Sandra Bauermann

Stephany Vitória Alves Orgino

Sulamita Bezerra Pacheco

Teilor Santana da Silva

Thiago Tristão Lima

Tiago Roa Ovelar

Vinicius Pedrosa Santos

Vitor Guglinski

Yuri Alvarenga Maringues de Aquino

Zeno Luis Quadros Junior