Capa do livro: Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica, Ronaldo Pinheiro Rocha

Filosofia da Jurisdição Criminal - A Compreensão de Temas Atuais em uma Nova Sociedade Tecnológica

Ronaldo Pinheiro Rocha

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ronaldo Pinheiro Rocha

    ISBN v. impressa: 978652631114-1

    ISBN v. digital: 978652631539-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 427grs.

    Número de páginas: 344

    Publicado em: 17/12/2024

    Área(s): Direito - Processual Penal

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    Sinopse

    Será que os magistrados julgam com neutralidade?

    Veja como a ausência de neutralidade, na Jurisdição Criminal, faz com que as decisões de mérito, nas diferentes instâncias recursais, sejam, muitas vezes, conflitantes e sem qualquer segurança quanto à expectativa do provimento definitivo.

    Isso acontece como valor jurisdicional, porque as pessoas, em regra, pensam e sentem de modo diverso sustentando as suas fundamentações com argumentos válidos, lógicos!

    E os juízes, que são seres constituídos de “corpo e alma”, não são – nem podem ser – neutros quanto aos fenômenos que se lhes apresentem.

    Fora dessa realidade, haveria o grave perigo de se encontrar julgadores alienados, que se curvariam, aderindo a algum outro ponto de vista de plantão, perdendo assim a sua independência, em homenagem a alguma tese com que não concordasse em princípio, capaz de subverter a ordem democrática.

    Nesse contexto, não se pode tomar a falta de neutralidade pela parcialidade, que, em sede de jurisdição, será sempre odiosa.

    Veja também que a lei não é – nem jamais foi – direito, palavra usualmente tomada, numa polissemia, mas que significa, exclusivamente, uma produção do Poder Judiciário em sua competência jurisdicional. E observe ainda que não se julga, pela jurisdição criminal, nenhum “caso concreto”, mas um fenômeno, construído pelas provas, que pode ou não ser idêntico ao fato típico sob apreciação.

    Autor(es)

    RONALDO PINHEIRO ROCHA

    Carioca, nascido nos idos de 1947, magistrado federal pelo TJDFT e professor de Filosofia da Jurisdição Criminal e de Psicopatologia Descritiva, nos cursos preparatórios para o exercício da judicatura e, nos de pós-graduação lato e estrito senso, orientador. Palestrante e conferencista, no Brasil e no exterior, em Filosofia (Ética e Lógica), representa a Academia de Letras de Brasília e o Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal.

    Sumário

    1 PROLEGÔMENOS (PRINCÍPIOS GERAIS DA CIÊNCIA JURISDICIONAL CRIMINAL)

    1.1 INTRODUÇÃO

    1.2 JUÍZO E JURISDIÇÃO

    1.3 JUSTIÇA CRIMINAL

    1.4 EMPIRISMO LÓGICO

    1.5 LÓGICA ARGUMENTATIVA

    1.6 RACIOCÍNIO E INFERÊNCIA

    2 COMO AS MENTES FUNCIONAM O IRREAL

    2.1 O QUE SE JULGA?

    2.2 FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DA MENTE

    2.3 INTUIÇÃO

    2.4 ILUSÃO, ALUCINAÇÃO E DELÍRIO

    2.5 FUNÇÕES PRIMÁRIAS: RAZÃO, EMOÇÃO, INSTINTO

    2.6 RAZÃO

    2.7 EGO, ID E SUPEREGO

    2.8 EMOÇÃO

    2.9 INSTINTO

    3 VALOR-EMOÇÃO E PAIXÃO-AFECÇÃO

    3.1 VALOR

    3.2 INCONSCIENTE

    4 O IRREAL NA INVESTIGAÇÃO JUDICIAL

    4.1 OBJETO COGNITIVO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL

    4.2 ESPÉCIES COGNITIVAS

    4.3 CONHECIMENTO EMPÍRICO

    4.4 EMPIRISMO

    4.5 CONHECIMENTO CIENTÍFICO

    4.6 CONHECIMENTO FILOSÓFICO

    4.7 CONCEPÇÃO POSITIVA DA INVESTIGAÇÃO

    4.8 FILOSOFIA CRÍTICA

    5 OBJETIVO E CLASSIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL E DO SEU OBJETO FENOMÊNICO (PARADIGMAS FENOMENAIS EM BUSCA DA EFICÁCIA) - CARACTERÍSTICAS

    5.1 PARADIGMA DA JURISDIÇÃO CRIMINAL

    5.2 OBJETIVO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL

    5.3 CLASSIFICAÇÃO DA JURISDIÇÃO CRIMINAL

    5.4 CARACTERÍSTICA FENOMENOLÓGICA

    6 COMUNICAÇÃO COM MENTES CRIMINOSAS

    6.1 INTRODUÇÃO

    6.2 PERSONALIDADE CRIMINOSA

    6.3 COMUNICAÇÃO EM AUDIÊNCIA - PUBLICAÇÃO

    7 O TEMPO

    7.1 TEMPO SUBJETIVO

    7.2 TEMPO DE MATURAÇÃO

    8 A LEI, O DIREITO E SUAS INCONGRUÊNCIAS

    8.1 NATUREZA IMPOSITIVA DA LEI

    8.2 LIMITE LEGAL DA LIBERDADE

    8.3 FACULDADE JURÍDICA E JURÍGENA

    8.4 DIREITO E LEI - SEUS SIGNIFICADOS

    9 DIREITO, PRODUTO JUDICIAL EXCLUSIVO

    9.1 CONFLITO IDEOLÓGICO, CAUSA REMOTA DO CRIME

    9.2 PRESSUPOSTOS E FONTES DO DIREITO

    9.3 HIBRIDISMO SISTEMÁTICO NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA

    9.4 JURISPRUDÊNCIA

    9.5 LEGISLAÇÃO

    9.6 MORALIDADE

    10 MORALIDADE E ETICIDADE

    10.1 CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

    10.2 METAÉTICA

    10.3 ÉTICA NORMATIVA

    10.4 ÉTICA DA VIRTUDE E O ESTOICISMO

    10.5 ÉTICA NORMATIVA DA VIRTUDE

    10.6 ÉTICA EPICURISTA

    10.7 ÉTICA HEDONISTA

    10.8 HEDONISMO MOTIVACIONAL

    10.9 HEDONISMO NORMATIVO

    10.10 OBJETOS IDEAIS, VALORES E PRINCÍPIOS

    10.11 PRINCÍPIOS DA MORAL E DA VIRTUDE

    10.12 TEORIA CONSEQUENCIALISTA

    10.13 ÉTICA DEONTOLÓGICA

    10.14 ÉTICA KANTIANA DO DEVER

    11 FUNDAMENTOS MOTIVACIONAIS DA JURISDIÇÃO

    11.1 HAVERÁ JUSTIÇA JURISDICIONAL DE CRIME?

    11.2 VALIDADE E EFICÁCIA DA JURISDIÇÃO CRIMINAL

    11.3 PRINCÍPIOS JURISDICIONAIS

    11.4 ÉTICA ANARQUISTA - O NASCIMENTO ANÁRQUICO

    11.5 PRINCÍPIO DA NECESSIDADE IMPOSITIVA

    11.6 CONTRATO SOCIAL E A SUA ÉTICA

    11.7 ÉTICA SOCIALIZADORA

    11.8 ÉTICA DA NOVA GENÉTICA

    EPÍLOGO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alucinação. Ilusão, alucinação e delírio
    • Anarquia. Ética anarquista. O nascimento anárquico
    • Audiência Comunicação em audiência. Publicação

    C

    • Causa remota do crime. Conflito ideológico
    • Ciência jurisdicional criminal. Introdução
    • Ciência jurisdicional criminal. Prolegômenos (princípios gerais)
    • Ciência. Conhecimento científico
    • Cognição. Espécies cognitivas
    • Cognição. Objeto cognitivo da jurisdição criminal
    • Comunicação com mentes criminosas
    • Comunicação com mentes criminosas. Introdução
    • Comunicação em audiência. Publicação
    • Concepção positiva da investigação
    • Conflito ideológico, causa remota do crime
    • Conhecimento científico
    • Conhecimento empírico
    • Conhecimento filosófico
    • Contrato social e a sua ética
    • Crime. Haverá justiça jurisdicional de crime?

    D

    • Delírio. Ilusão, alucinação e delírio
    • Deontologia. Ética deontológica
    • Dever. Ética kantiana do dever
    • Direito e Lei. Seus significados
    • Direito, produto judicial exclusivo
    • Direito. Lei, o Direito e suas incongruências
    • Direito. Pressupostos e fontes do Direito

    E

    • Eficácia. Validade e eficácia da jurisdição criminal
    • Ego, id e superego
    • Emoção
    • Emoção. Funções primárias: razão, emoção, instinto
    • Empirismo
    • Empirismo lógico
    • Epílogo
    • Estoicismo. Ética da virtude e o estoicismo
    • Ética anarquista. O nascimento anárquico
    • Ética da nova genética
    • Ética da virtude e o estoicismo
    • Ética deontológica
    • Ética epicurista
    • Ética hedonista
    • Ética kantiana do dever
    • Ética normativa
    • Ética normativa da virtude
    • Ética socializadora
    • Ética. Contrato social e a sua ética
    • Eticidade. Moralidade e eticidade

    F

    • Faculdade jurídica e jurígena
    • Filosofia crítica
    • Filosofia. Conhecimento filosófico
    • Filosofia. Fundamentos filosóficos da mente
    • Funções primárias: razão, emoção, instinto
    • Fundamentos filosóficos da mente
    • Fundamentos motivacionais da jurisdição

    G

    • Genética. Ética da nova genética

    H

    • Haverá justiça jurisdicional de crime?
    • Hedonismo motivacional
    • Hedonismo normativo
    • Hibridismo sistemático na jurisdição brasileira

    I

    • ID. Ego, id e superego
    • Ideologia. Conflito ideológico, causa remota do crime
    • Ilusão, alucinação e delírio
    • Inconsciente
    • Inferência e raciocínio
    • Instinto
    • Instinto. Funções primárias: razão, emoção, instinto
    • Intuição
    • Investigação judicial. Irreal na investigação judicial
    • Investigação. Concepção positiva da investigação
    • Irreal na investigação judicial
    • Irreal. Como as mentes funcionam o irreal

    J

    • Juízo e jurisdição
    • Julgamento. O que se julga?
    • Jurisdição criminal. Característica fenomenológica
    • Jurisdição criminal. Classificação
    • Jurisdição criminal. Objetivo
    • Jurisdição criminal. Objetivo e classificação da jurisdição criminal e do seu objeto fenomênico (paradigmas fenomenais em busca da eficácia). Características
    • Jurisdição criminal. Objeto cognitivo
    • Jurisdição criminal. Paradigma
    • Jurisdição criminal. Validade e eficácia da jurisdição criminal
    • Jurisdição e juízo
    • Jurisdição. Fundamentos motivacionais da jurisdição
    • Jurisdição. Hibridismo sistemático na jurisdição brasileira
    • Jurisprudência
    • Justiça criminal
    • Justiça jurisdicional. Haverá justiça jurisdicional de crime?

    K

    • Kant. Ética kantiana do dever

    L

    • Legislação
    • Lei, o Direito e suas incongruências
    • Lei. Direito e Lei. Seus significados
    • Lei. Natureza impositiva da lei
    • Liberdade. Limite legal da liberdade
    • Limite legal da liberdade
    • Lógica argumentativa

    M

    • Mente. Como as mentes funcionam o irreal
    • Mente. Fundamentos filosóficos da mente
    • Mentes criminosas. Comunicação
    • Metaética
    • Moral. Princípios da moral e da virtude
    • Moralidade
    • Moralidade e eticidade
    • Moralidade e eticidade. Considerações prévias

    N

    • Natureza impositiva da lei
    • Norma. Ética normativa da virtude

    O

    • Objetivo e classificação da jurisdição criminal e do seu objeto fenomênico (paradigmas fenomenais em busca da eficácia). Características
    • Objeto cognitivo da jurisdição criminal
    • Objeto fenomênico. Objetivo e classificação da jurisdição criminal e do seu objeto fenomênico (paradigmas fenomenais em busca da eficácia). Características
    • Objetos ideais, valores e princípios

    P

    • Paixão-afecção. Valor-emoção e paixão-afecção
    • Paradigma da jurisdição criminal
    • Personalidade criminosa
    • Pressupostos e fontes do Direito
    • Princípio da necessidade impositiva
    • Princípio. Objetos ideais, valores e princípios
    • Princípios da moral e da virtude
    • Princípios jurisdicionais
    • Produto judicial. Direito, produto judicial exclusivo
    • Prolegômenos (princípios gerais da ciência jurisdicional criminal)
    • Publicação. Comunicação em audiência

    R

    • Raciocínio e inferência
    • Razão
    • Razão. Funções primárias: razão, emoção, instinto
    • Referências

    S

    • Superego. Ego, id e superego

    T

    • Tempo
    • Tempo de maturação
    • Tempo subjetivo
    • Teoria consequencialista

    V

    • Validade e eficácia da jurisdição criminal
    • Valor
    • Valor
    • Valor-emoção e paixão-afecção
    • Valor. Objetos ideais, valores e princípios
    • Virtude. Ética da virtude e o estoicismo
    • Virtude. Ética normativa da virtude
    • Virtude. Princípios da moral e da virtude

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