Capa do livro: Lógica como Método para o Direito, Maria Francisca Carneiro

Lógica como Método para o Direito

Maria Francisca Carneiro

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Maria Francisca Carneiro

    ISBN v. impressa: 978652631555-2

    ISBN v. digital: 978652631504-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 142grs.

    Número de páginas: 114

    Publicado em: 23/01/2025

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    De que modo a Lógica pode ser útil como método para o Direito? Tornando os argumentos mais fortes e consistentes, mais persuasivos, proporcionando clareza e robustez de raciocínio e conduzindo o operador do Direito às conclusões necessárias, no processo judicial. É o que explica este livro, que traz também reflexões sobre a Ética e a Estética, já que o Direito é uma ciência do dever-ser. Por essa razão, o livro explicita aspectos da chamada Lógica Deôntica.

    O Direito tem uma Lógica própria, denominada de Lógica Jurídica. No entanto, tal disciplina foi banida dos currículos dos cursos jurídicos, por vários fatores, dentre eles a ascensão dos políticos de esquerda ao poder em nosso país. Estes afirmam que a Lógica é uma disciplina fria, desprovida de clamor social. Desse modo, a Lógica Jurídica foi substituída pela razão política. Ora, talvez seja oportuno repensar o papel da Lógica para o fortalecimento dos argumentos empregados pelos profissionais do Direito.

    A obra apresenta três apêndices: o primeiro, de L. A. Becker, traz reflexões e ensinamentos sobre a Lógica no Direito Processual;

    O segundo apêndice, de Raul José Fernandes Oliveira, conceitua a Lógica sob os pontos de vista da Ciência e da Filosofia, tornando assim mais nítida a sua relação com o Direito, com ênfase para a Lógica Fuzzy, e;

    O terceiro apêndice, de nossa lavra, introduz a Metalógica Jurídica, que poderá consistir em um novo campo do saber, especialmente com o atual emprego da tecnologia, principalmente a inteligência artificial, no âmbito do Direito.

    Na expectativa de que este livro seja útil ao leitor interessado, desejamos a todos boa leitura!

    Autor(es)

    MARIA FRANCISCA CARNEIRO

    Doutora em Direito pela UFPR, Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa, Mestre em Educação pela PUC/PR, Bacharel em Filosofia pela UFPR, Advogada (licenciada), Professora aposentada da UFPR, Corresponding Fellow status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK), Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial da Revista Collatio (USP/FDUPorto/Portugal), Editorial Board Member/Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China 2010/2014) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.  

    Colaboradores:

    L. A. Becker

    Raul José Fernandes de Oliveira

    Sumário

    1 ESCORÇO SOBRE A HISTÓRIA DA LÓGICA

    2 ASPECTOS DA LÓGICA JURÍDICA

    3 SOBRE A LÓGICA DO DEVER-SER

    3.1 A TRADIÇÃO CONCEITUAL DA ÉTICA

    3.2 ÉTICA E DIREITO - INDISSOCIABILIDADE TEÓRICA E CRÍTICA

    3.3 PRIMEIRAS CONCLUSÕES PARCIAIS

    4 POR QUE A LÓGICA É NECESSÁRIA AO DIREITO

    5 A LÓGICA COMO MÉTODO PARA O DIREITO

    6 PROVA, VERDADE E MULTIFACETAÇÃO

    7 O CONCEITO DE PROVA NA FILOSOFIA, NA CIÊNCIA E NO DIREITO

    8 SEGUNDA CONCLUSÃO PARCIAL: UMA POSSÍVEL RAZÃO DA DIFERENÇA

    9 O CONCEITO DE LÓGICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO

    10 SE O DIREITO É OU NÃO É CIÊNCIA - QUESTÃO PERSISTENTE DA EPISTEMOLOGIA E DA METODOLOGIA JURÍDICAS

    LÓGICA E ESTÉTICA DO DIREITO

    11 SOBRE A PRESENÇA DE ELEMENTOS ESTÉTICOS NA TEORIA JURÍDICA CIVILISTA: DIREITO COMO CIÊNCIA E ARTE

    11.1 SIMETRIA, EQUILÍBRIO, PROPORCIONALIDADE E RITMO NA FORMULAÇÃO DOS CONTEXTOS CIVILISTAS

    11.2 SUBSTRATOS DE CIÊNCIA E ARTE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    11.3 POIÉSIS E CRIAÇÃO COMO TERCEIRA CONCLUSÃO PARCIAL EM ABERTO

    12 O DIREITO, A RETÓRICA E A LINGUAGEM CIENTÍFICA

    12.1 RETÓRICA COMO ESTILO NO DIREITO

    12.2 O ARGUMENTO COMO URDIDURA DA LINGUAGEM JURÍDICA

    12.3 A PRESENÇA DA CONEXÃO EMOCIONAL NA NARRATIVA, COMO QUARTA CONCLUSÃO PARCIAL

    13 DIREITO, ESTÉTICA E LÓGICA: EXCERTOS DE UMA POSSÍVEL RELAÇÃO LINGUÍSTICA

    13.1 CARMO D’OREY

    13.2 CLIVE BELL

    13.3 MORRIS WEITZ

    13.4 ARTHUR DANTO

    13.5 NELSON GOODMAN

    13.6 QUINTA CONCLUSÃO PARCIAL

    14 SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO LINGUAJAR JURÍDICO

    REFERÊNCIAS

    APÊNDICE 1: SAMIZDAT SOBRE A LÓGICA DO DIREITO PROCESSUAL - L. A. Becker

    APÊNDICE 2: "SOPHIA" EM QUALQUER TEMPO NECESSITA DA INFLEXÃO DE "LOGOS" - Raul José Fernandes de Oliveira

    APÊNDICE 3: METALÓGICA JURÍDICA - UM NOVO CAMPO DO SABER - Maria Francisca Carneiro

    Índice alfabético

    A

    • Apêndice 1: Samizdat sobre a lógica do direito processual
    • Apêndice 2: "Sophia" em qualquer tempo necessita da inflexão de "logos"
    • Apêndice 3: Metalógica jurídica. Um novo campo do saber
    • Argumento como urdidura da linguagem jurídica
    • Arte. Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte
    • Arte. Substratos de ciência e arte no direito das obrigações
    • Arthur Danto. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística
    • Aspectos da lógica jurídica

    C

    • Carmo D’Orey. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística
    • Ciência. Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito
    • Ciência. Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte
    • Ciência. Substratos de ciência e arte no direito das obrigações
    • Civilista. Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas
    • Clive Bell. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística
    • Conceito de lógica e sua relação com o direito
    • Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito
    • Conclusão. Quinta conclusão parcial
    • Conexão emocional na narrativa. Presença da conexão emocional na narrativa, como quarta conclusão parcial

    D

    • Dever-ser. Sobre a lógica do dever-ser
    • Diferença. Segunda conclusão parcial: uma possível razão da diferença
    • Direito das obrigações. Substratos de ciência e arte no direito das obrigações
    • Direito, a retórica e a linguagem científica
    • Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística
    • Direito. Conceito de lógica e sua relação com o direito
    • Direito. Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito
    • Direito. Ética e direito. Indissociabilidade teórica e crítica
    • Direito. Lógica como método para o direito
    • Direito. Lógica e estética do direito
    • Direito. Por que a lógica é necessária ao direito
    • Direito. Retórica como estilo no direito
    • Direito. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídicas

    E

    • Epistemologia. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídicas
    • Equilíbrio. Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas
    • Escorço sobre a história da lógica
    • Estética. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística
    • Estética. Lógica e estética do direito
    • Estética. Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte
    • Ética e direito. Indissociabilidade teórica e crítica
    • Ética. Tradição conceitual da ética

    F

    • Filosofia. Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito

    H

    • História. Escorço sobre a história da lógica

    L

    • Linguagem científica. Direito, a retórica e a linguagem científica
    • Linguagem jurídica. Argumento como urdidura da linguagem jurídica
    • Linguajar jurídico. Sobre a simplificação do linguajar jurídico
    • Lógica como método para o direito
    • Lógica do dever-ser. Primeiras conclusões parciais
    • Lógica e estética do direito
    • Lógica jurídica. Aspectos
    • Lógica. Conceito de lógica e sua relação com o direito
    • Lógica. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística
    • Lógica. Escorço sobre a história da lógica
    • Lógica. Por que a lógica é necessária ao direito

    M

    • Metalógica jurídica. Um novo campo do saber. Apêndice 3
    • Metodologia. Se o direito é ou não é ciência. Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídicas
    • Morris Weitz. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística
    • Multifacetação. Prova, verdade e multifacetação

    N

    • Nelson Goodman. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística

    P

    • Poiésis e criação como terceira conclusão parcial em aberto
    • Presença da conexão emocional na narrativa, como quarta conclusão parcial
    • Proporcionalidade. Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas
    • Prova, verdade e multifacetação
    • Prova. Conceito de prova na filosofia, na ciência e no direito

    R

    • Referências
    • Relação linguística. Direito, estética e lógica: excertos de uma possível relação linguística
    • Retórica como estilo no direito
    • Retórica. Direito, a retórica e a linguagem científica

    S

    • Samizdat sobre a lógica do direito processual. Apêndice 1
    • Segunda conclusão parcial: uma possível razão da diferença
    • Simetria, equilíbrio, proporcionalidade e ritmo na formulação dos contextos civilistas
    • Sobre a lógica do dever-ser
    • Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte
    • "Sophia" em qualquer tempo necessita da inflexão de "logos". Apêndice 2
    • Substratos de ciência e arte no direito das obrigações

    T

    • Teoria Jurídica Civilista. Sobre a presença de elementos estéticos na Teoria Jurídica Civilista: direito como ciência e arte
    • Tradição conceitual da ética

    V

    • Verdade. Prova, verdade e multifacetação