Capa do livro: Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade - Atualidades Jurídicas e Aspectos Controversos, Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar

Direito do Trabalho e Previdenciário na Contemporaneidade - Atualidades Jurídicas e Aspectos Controversos

Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Organizadora: Jamila Wisóski Moysés Etchezar

    ISBN v. impressa: 978652631526-2

    ISBN v. digital: 978652631499-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 129grs.

    Número de páginas: 104

    Publicado em: 24/01/2025

    Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

    Versão Digital (eBook)

    Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

    Disponível para as plataformas:

    • Android Android 5 ou posterior
    • iOSiOS 8 ou posterior

    Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
    Não permite download do livro em formato PDF;
    Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

    Compra apenas via site da Juruá Editora.

    Sinopse

    O objetivo desta coletânea é levar aos leitores os trabalhos científicos daqueles que, diariamente, lutam por Justiça para seus clientes nos Tribunais, seja na esfera administrativa ou judicial, ou ainda, que prestam consultorias, dentre outras variantes que são ofertadas de forma farta no mundo do Direito, abordando diversas áreas de atuação, notadamente no campo laboral e previdenciário.

    Importante ressaltar que as áreas do Direito tratadas nesta coletânea são transversais e permitem uma atuação multidisciplinar, global e que cada vez mais cresce na nossa sociedade tanto no Brasil como no exterior.

    Através da leitura desta obra teremos a oportunidade de conhecer o ramo de atuação de cada escritor e suas fórmulas para a obtenção do sucesso profissional, pois aqui temos autores que são especialistas em suas áreas com muitos anos de atuação, e por isso falam com clareza e autoridade sobre os seus temas escolhidos para os artigos.

    Além de Advogados, os autores, em sua grande maioria são professores e/ou empreendedores, o que enriquece ainda mais o conteúdo de seus textos, que são extremamente convidativos e entusiasmantes.

    Desejamos a todos os leitores uma excelente leitura e reflexão sobre os temas propostos nesta coletânea.

    Autor(es)

    ORGANIZADORA

    JAMILA WISÓSKI MOYSÉS ETCHEZAR

    Mestre em Direito, Democracia e Sustentabilidade pela Faculdade Meridional. Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Unisc. Mestre em Direito Ambiental pela Università Ca’ Foscari Venezia, Itália. Pós-graduada em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário na Unisc. Pós-graduada em Direito na Universidade de Coimbra – IDET, Portugal. Diretora Internacional da ABA Portugal. Presidente da Comissão Internacional de Direito do Trabalho da ABA. Sócia do escritório Amarante & Moysés Advogados com atuação desde 1977. Professora Universitária e escritora de livros jurídicos.

    COLABORADORES:

    Angélica Wessling Martins

    Débora Brasil

    Eleuza Azevedo

    Jamila Wisóski Moysés Etchezar

    Lirian Cavalhero

    Márcia Franco

    Michele Barreto Cattaneo

    Roberto Pereira de Oliveira Junior

    Sumário

    DOENÇA OCUPACIONAL COM BASE NO NTEP E ÔNUS PROBATÓRIO NO TRT12 / Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins

    AS RELAÇÕES DE TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA E A FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA / Jamila Wisóski Moysés Etchezar

    LEI 14.611/2023: IGUALDADE SALARIAL E CRITÉRIOS REMUNERATÓRIOS ENTRE MULHERES E HOMENS NO AMBIENTE DE TRABALHO / Lirian Cavalhero

    REVISÃO DE BENEFÍCIOS POST MORTEM, UMA ANÁLISE À LUZ DO TEMA 1.057 DO STJ / Márcia Franco

    O DEPÓSITO RECURSAL, SUA EVOLUÇÃO E A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO POR FIANÇA BANCÁRIA OU SEGURO GARANTIA JUDICIAL COM SUAS PARTICULARIDADES / Roberto Pereira de Oliveira Junior

    FERRAMENTAS PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PESSOA AUTISTA / Eleuza Azevedo

    LIMBO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA / Débora Brasil

    Índice alfabético

    A

    • Ambiente de trabalho. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero
    • Angélica Wessling Martins. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins
    • As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar
    • Autismo. Ferramentas para proporcionar melhores condições para a pessoa autista. Eleuza Azevedo

    B

    • Benefícios post mortem. Revisão de benefícios post mortem, uma análise à luz do Tema 1.057 do STJ. Márcia Franco

    D

    • Débora Brasil. Limbo previdenciário e trabalhista
    • Democracia. As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar
    • Depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades. Roberto Pereira de Oliveira Junior
    • Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins

    E

    • Eleuza Azevedo. Ferramentas para proporcionar melhores condições para a pessoa autista

    F

    • Ferramentas para proporcionar melhores condições para a pessoa autista. Eleuza Azevedo
    • Fiança bancária. O depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades. Roberto Pereira de Oliveira Junior

    G

    • Gênero. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero

    I

    • Igualdade salarial. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero

    J

    • Jamila Wisóski Moysés Etchezar. As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia

    L

    • Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero
    • Limbo previdenciário e trabalhista. Débora Brasil
    • Lirian Cavalhero. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho

    M

    • Márcia Franco. Revisão de benefícios post mortem, uma análise à luz do Tema 1.057 do STJ
    • Michele Barreto Cattaneo. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins

    N

    • NTEP. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins

    O

    • O depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades. Roberto Pereira de Oliveira Junior
    • Ônus probatório. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins

    P

    • Pessoa autista. Ferramentas para proporcionar melhores condições para a pessoa autista. Eleuza Azevedo
    • Previdenciário. Limbo previdenciário e trabalhista. Débora Brasil
    • Prova. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins

    R

    • Reforma trabalhista. As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar
    • Relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar
    • Remuneração. Lei 14.611/2023: igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens no ambiente de trabalho. Lirian Cavalhero
    • Revisão de benefícios post mortem, uma análise à luz do Tema 1.057 do STJ. Márcia Franco
    • Roberto Pereira de Oliveira Junior. O depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades

    S

    • Seguro garantia judicial. O depósito recursal, sua evolução e a possibilidade de substituição por fiança bancária ou seguro garantia judicial com suas particularidades. Roberto Pereira de Oliveira Junior

    T

    • Tema 1.057 do STJ. Revisão de benefícios post mortem, uma análise à luz do Tema 1.057 do STJ. Márcia Franco
    • Trabalhista. Limbo previdenciário e trabalhista. Débora Brasil
    • Trabalho. As relações de trabalho após a reforma trabalhista e a fragilização da democracia. Jamila Wisóski Moysés Etchezar
    • TRT12. Doença ocupacional com base no NTEP e ônus probatório no TRT12. Michele Barreto Cattaneo / Angélica Wessling Martins